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15 de novembro de 2018
Busca e Apreensão

Busca e Apreensão

Busca e apreensão

No Direito Processual Civil, é um procedimento cautelar específico, uma diligência policial, ou judicial, com o objetivo de procurar e, em seguida, prender uma pessoa ou pegar algum objeto. Para o Direito Processual Penal, é um meio de prova consistente na apreensão de pessoas ou objetos que podem contribuir para elucidar um crime.

Andamento do Processo n. 1018558-22.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14/11/2018 do TJSP

de efetivação da notificação. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO -LIMINAR...Andamento do Processo n. 1018558-22.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14/11/2018 do TJSP... Processo 1018558-22.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária...

Andamento do Processo n. 1001854-95.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14/11/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001854-95.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14/11/2018 do TJSP... Processo 1001854-95.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. Fls... o veículo alienado: AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO - Intimação d...

Andamento do Processo n. 1000223-62.2018.8.26.0435 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14/11/2018 do TJSP

. Não houve localização do veículo (fls. 49), frustrando o cumprimento da liminar de busca e apreensão. Por isso, defiro... e apreensãodeferida. Nesse sentido: “RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO - Ação...Andamento do Processo n. 1000223-62.2018.8.26.0435 - Busca e Apreensão ...

Andamento do Processo n. 1001078-41.2018.8.26.0435 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14/11/2018 do TJSP

a obrigação de indicar ao autor da ação a localização do bem objeto da liminar de busca e apreensão que restou...), frustrando o cumprimento da liminar de busca e apreensão, determino, todavia, o bloqueio de transferência... assim a efetividade da medida de busca e apreensãodeferida. Nesse sentido: “RECURSO - AGRA...

Andamento do Processo n. 0810886-76.2017.8.10.0001 - Busca e Apreensão - 13/11/2018 do TJMA

, caracteriza-se a sua mora, por conseguinte, defiro a medida liminar de busca e apreensão do supramencionado veículo...Andamento do Processo n. 0810886-76.2017.8.10.0001 - Busca e Apreensão - 13/11/2018 do TJMA Processo nº 0810886...-76.2017.8.10.0001 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Autor: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIA...

Andamento do Processo n. 225139-40.2014.8.09.0167 - Busca e Apreensao pelo Decreto-lei 911/69 - 12/11/2018 do TJGO

Andamento do Processo n. 225139-40.2014.8.09.0167 - Busca e Apreensao pelo Decreto-lei 911/69 - 12/11/2018 do TJGO NR.... PROTOCOLO : 225139-40.2014.8.09.0167 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911 /69 REQUERENTE... - JULIANA ASSIS SILVA 50055 GO - PAULLA CAROLINA GOMES DA SILVA DESPACHO : PR...

Andamento do Processo n. 0713925-32.2016.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Alienação Fiduciária - 12/11/2018 do TJAL

- Julgamento: 19 de Fevereiro de 2014 - Relator: LEILAARLANCH) ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BUSCA E APREENSÃO LIMINAR DEFERIDA..., novecentos e oitenta e oito reais). Requereu: a) A concessão da medida liminar de busca e apreensão do bem supracitado....22, fora deferido o pedido de expedição de mandado busca e apreensão do veí...

Andamento do Processo n. 0004113-51.2014.8.16.0174 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 09/11/2018 do TJPR

Andamento do Processo n. 0004113-51.2014.8.16.0174 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 09/11/2018 do TJPR...: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal: Busca e Apreensão Valor da Causa: R$38.600,00 Autor (s): BANCO...

Andamento do Processo n. 1004208-96.2018.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 09/11/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1004208-96.2018.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 09/11/2018 do TJSP... Processo 1004208-96.2018.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. - BV... Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento propôs ação de Busca e Apr...

Andamento do Processo n. 1001919-64.2018.8.26.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 07/11/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001919-64.2018.8.26.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 07/11/2018 do TJSP... Processo 1001919-64.2018.8.26.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito... elas a conversão da presente ação em execução. A propósito: “Agravo de Instru...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 831943 RS 2006/0070325-4 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2011

Ementa: BANCÁRIO. AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. MORA CARACTERIZADA. BUSCA E APREENSÃO.PROSSEGUIMENTO. - Diante da inexistência de encargos considerados abusivos, a açãode busca e apreensão merece prosseguimento. - Agravo não provido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 188195 DF 2010/0193763-8 (STJ)

Data de publicação: 28/10/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. RECEPTAÇÃO. ALEGADANULIDADE DA PROVA OBTIDA COM A BUSCA E APREENSÃO REALIZADA.FLAGRANTE DE CRIMES PERMANENTES. DESNECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DEMANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. EIVA NÃO CARACTERIZADA. ORDEMDENEGADA. 1. O paciente foi acusado da prática de delitos de naturezapermanente, quais sejam, tráfico de entorpecentes e receptação namodalidade "ocultar". 2. É dispensável o mandado de busca e apreensão quando se trata deflagrante de crime permanente, podendo-se realizar a apreensão semque se fale em ilicitude das provas obtidas. Doutrina ejurisprudência. 3. Ordem denegada.

Encontrado em: 2011/0008056-2 Decisão:08/11/2011 TRÁFICO DE DROGAS - VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO - MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 272721 MS 2012/0266658-3 (STJ)

Data de publicação: 13/03/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BUSCA E APREENSÃO.AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. NÃOOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O simples ajuizamento de ação pretendendo a revisão de contratonão obsta a ação de busca e apreensão. Incidência da Súmula 83/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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