Busca e Apreensão

Busca e Apreensão

No Direito Processual Civil, é um procedimento cautelar específico, uma diligência policial, ou judicial, com o objetivo de procurar e, em seguida, prender uma pessoa ou pegar algum objeto. Para o Direito Processual Penal, é um meio de prova consistente na apreensão de pessoas ou objetos que podem contribuir para elucidar um crime.

Está difícil pagar os boletos? Veja como reduzir juros dos financiamentos

depois do fim do contrato para entrar na Justiça . Geralmente, é pedida uma liminar para o cumprimento imediato, mas provisório...

STJ julgará possibilidade de apreciação da contestação antes da apreensão

“a possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da liminar de busca e apreensão deferida... busca e apreensão, movida pelo credor, com pedido de liminar, visando a …
Cecília Giraldo, Estudante de Direito
há 20 dias

A ação de busca e apreensão em Alienação Fiduciária

fiduciária entre eles. A inicial foi instruída corretamente, o juiz deferiu a liminar e o mandado de busca e apreensão foi..., o autor, ao ajuizar uma ação de busca e apreensão, poderá, desde logo, …

A busca e apreensão

A busca e apreensão A busca e apreensão são medidas cautelares com objetivo de colher provas para o processo penal... atual. As diretrizes legais da busca e apreensão estão tipificadas nos artigos …

Busca/revista pessoal e ilegalidade. Dica para o advogado criminalista

Busca/revista pessoal e ilegalidade. Dica para o advogado criminalista A busca pessoal é a diligência de natureza... jurídico nos arts. 240 e 244 do CPP. O primeiro artigo, em seu §2º, vem assim …
Gabriel Xavier, Estudante de Direito
mês passado

Busca e apreensão veicular

. E agora? Deferido o pedido de busca e apreensão, o Oficial de Justiça vai começar a busca pelo veículo, de acordo...Busca e apreensão veicular A busca e apreensão é a medida tomada pelos bancos …
Victor Scheuer, Advogado
há 3 meses

A Busca e Apreensão nos Escritórios de Advocacia conforme a Legislação e a Jurisprudência

A Busca e Apreensão nos Escritórios de Advocacia conforme a Legislação e a Jurisprudência A Advocacia sempre foi alvo..., preliminarmente, é importante demonstrar que a busca e apreensão é um …
Eduardo Ramos, Vendedor em Comércio Atacadista
há 3 meses

Busca e apreensão por loja varejista. Pode?

Busca e apreensão por loja varejista. Pode? O ex-companheiro da minha mãe está preso preventivamente por aliciamento... do contrato decidiu executar a quebra do mesmo e executar busca e apreensão. …

Porte e Posse de Arma de Fogo e Violência Doméstica contra a Mulher - Leis 13.880/19 e 13.882/19

com pedido de medidas protetivas. Agora o magistrado deve, entre outras medidas, determinar a apreensão imediata... o magistrado, por força da lei e “ad cautelam”, determinar a imediata apreensão
Leandro Nunes, Professor
há 5 meses

A liberação para apreciação pelo plenário do STF do anômalo inquérito 4781( que apura as fake news em detrimento de Membros da Corte)

a decretação das medidas cautelares restritivas de direitos (apreensão da arma e proibição de aproximação das dependências...