Busca e Apreensão

Busca e Apreensão

No Direito Processual Civil, é um procedimento cautelar específico, uma diligência policial, ou judicial, com o objetivo de procurar e, em seguida, prender uma pessoa ou pegar algum objeto. Para o Direito Processual Penal, é um meio de prova consistente na apreensão de pessoas ou objetos que podem contribuir para elucidar um crime.

Sergio Parreira, Advogado
há 6 meses

[Modelo] Defesa em Busca e Apreensão

[Modelo] Defesa em Busca e Apreensão OBS 01: A descaracterização da mora, segundo entendimento exposto pelo STJ... a tarifa do contrato à média do mercado. Se acatado, descaracteriza a mora e anula …
Diego Carvalho, Advogado
há 6 meses

Pedido de busca e apreensão domiciliar

Pedido de busca e apreensão domiciliar PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR A Delegacia de Policia Civil no Município... , Art. 5º XI , pela expedição de MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR , …
há 7 meses

Medida cautelar de busca e apreensão de veículo para regulamentação de documentos com pedido de limiar.

a presente MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO PARA REGULAMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR...Medida cautelar de busca e apreensão de veículo para regulamentação de …
Saudi Alves, Advogado
ano passado

Modelo de Ação de Exigir Prestação de Contas - Veículo Apreendido e Vendido em Leilão

de Busca e Apreensão) o saldo devedor do autor era de R$ XXXXXXXXXXXXXXX (vinte e um mil e dois reais e setenta e três centavos...), conforme extrato constante no processo de Busca e apreensão, …
Diego Carvalho, Advogado
ano passado

Anulação de Negócio Jurídico c/c pedido de busca e apreensão de veículo

Anulação de Negócio Jurídico c/c pedido de busca e apreensão de veículo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO …
Talita Costa, Bacharel em Direito
ano passado

Pedido de conversão da ação execução em ação de busca e apreensão

Deferimento. ___________________________ ADVOGADO Pedido de conversão da ação execução em ação de busca e apreensão...Pedido de conversão da ação execução em ação de busca e apreensão

Desarquivamento

.: ... (NOME DO AUTOR) , já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO promovida em face de (NOME DO RÉU... em que, Pede deferimento. Local e data. Advogado OAB/UF n ... …

Certidão de Objeto e Pé

.: ... (NOME DO AUTOR), devidamente qualificado por seu advogado que esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO... em que, Pede deferimento. Local e data. Advogado OAB/UF n ... Certidão …

Exclusão Restrição Renajud

: ... (NOME DO AUTOR), devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO que move em face de (NOME DO RÉU... do Decreto-lei nº 911 /69: § 9º Ao decretar a busca e apreensão de veículo, …

Guia de Precatória

.: ... (NOME DO AUTOR) , devidamente qualificado por seu advogado que esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO... do Oficial de Justiça Guia nº: ..., no valor de R$ .... Termos em que, …