Busca e Apreensão

Busca e Apreensão

No Direito Processual Civil, é um procedimento cautelar específico, uma diligência policial, ou judicial, com o objetivo de procurar e, em seguida, prender uma pessoa ou pegar algum objeto. Para o Direito Processual Penal, é um meio de prova consistente na apreensão de pessoas ou objetos que podem contribuir para elucidar um crime.

Crime de tortura: Juíza decreta prisão de seguranças que chicotearam jovem

”, anota a magistrada. Ao justificar o mandado de busca e apreensão, a juíza afirmou que o “indeferimento da medida pode.... A magistrada também autorizou buscas e apreensões contra os investigados …

Cobrança por permanência de carro apreendido em depósito não implica em confisco.

, em no máximo 30 dias, da cobrança pelo tempo de apreensão de veículos automotores no pátio daquele órgão de trânsito... contestação, na qual defendeu que bens apreendidos devem ser vendidos em …
Davi D'lírio, Advogado
há 5 meses

"Coisa feia": Irmãos brigam na Justiça por causa de blusão de moletom no Paraná

de mandar um Oficial de Justiça procurá-lo com mandado de busca e apreensão?" Por entender que, "só que para além de conceitos..., "mas sempre é possível se surpreender com o que aparece" . O …
Pauta Jurídica
há 6 meses

Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor alienar bem apreendido

a comprovação do atraso no pagamento do financiamento, o juízo competente deferiu a medida de busca e apreensão... que o devedor poderá pagar a integralidade da dívida em cinco dias após a execução …
Jota Info, Jornalista
há 7 meses

Alvo de ação do STF, advogado tem críticas a ministros, Moro, Lava Jato e Bolsonaro

na manhã desta quinta-feira (21/3). As ações de busca e apreensão são as primeiras autorizadas por Moraes, uma semana após... e que as postagens que teriam levado aos mandados de busca e apreensão

Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro

estadual havia determinado a busca e apreensão e o acolhimento institucional da criança no âmbito de uma ação de destituição...
Diego Carvalho, Advogado
há 11 meses

Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

prazo de cinco dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida, sob pena...Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido …

Venda de bem apreendido pode gerar multa ao credor fiduciário em caso de extinção da ação sem julgamento de mérito

Nos casos de alienação fiduciária em que haja extinção de ação de busca e apreensão sem julgamento do mérito e o credor... (STJ) ao julgar o caso de instituição financeira que ajuizou ação de busca

Venda de bem apreendido pode gerar multa ao credor fiduciário em caso de extinção da ação sem julgamento de mérito

Nos casos de alienação fiduciária em que haja extinção de ação de busca e apreensão sem julgamento do mérito e o credor... (STJ) ao julgar o caso de instituição financeira que ajuizou ação de busca

Workshop: Revisionais bancárias na prática

, em especial a atuação com ações revisionais, ações de execução bancária e ações de busca e apreensão. Conteúdo programático 09.../10 - Aula prática para cobrança de honorários rentáveis; 11/10 - O …
Resultados da busca Jusbrasil para "Busca e Apreensão"
O que alegar e o que NÃO alegar na defesa da busca e apreensão
Notícias15/02/2018Karime
Aprenda quais matérias não faz mais sentido alegar em defesas de busca e apreensão. Descubra o que alegar, e como alegar. Sobre a Palestra Quando se trata de ações de busca e apreensão de veículos, os últimos anos viram uma importante evolução da legislação e da jurisprudência. O profissional do direito que pretente atuar com sucesso a favor dos consumidores precisa estar atualizado sobre estas mudanças. Há uma série de matérias que se alegava até há pouco tempo, mas que agora estão superadas. D...
O que alegar e o que NÃO alegar na defesa da busca e apreensão
Notícias19/12/2017Karime
Aprenda quais matérias não faz mais sentido alegar em defesas de busca e apreensão. Descubra o que alegar, e como alegar. Sobre a Palestra Quando se trata de ações de busca e apreensão de veículos, os últimos anos viram uma importante evolução da legislação e da jurisprudência. O profissional do direito que pretente atuar com sucesso a favor dos consumidores precisa estar atualizado sobre estas mudanças. Há uma série de matérias que se alegava até há pouco tempo, mas que agora estão superadas. D...
Hacker suspeito de fraudar Exame de Ordem é alvo de busca e apreensão
Notícias04/06/2019Diego
Hacker suspeito de fraudar Exame de Ordem é alvo de busca e apreensão Um hacker suspeito de cobrar valores em criptomoedas para aprovar candidatos que chegassem à segunda fase do Exame de Ordem foi alvo de mandado de busca e apreensão, nesta terça-feira (4/6), em investigação da Polícia Federal que apura fraudes bancárias pela internet, com roubo e revenda de dados de cartão de crédito. Ele teria invadido o sistema de informática da Fundação Getulio Vargas, responsável pela prova. Em nota, a Ord...
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