Busca e Apreensão

Busca e Apreensão

No Direito Processual Civil, é um procedimento cautelar específico, uma diligência policial, ou judicial, com o objetivo de procurar e, em seguida, prender uma pessoa ou pegar algum objeto. Para o Direito Processual Penal, é um meio de prova consistente na apreensão de pessoas ou objetos que podem contribuir para elucidar um crime.

Denis Silva, Bacharel em Direito
mês passado

Denúncia anônima não é suficiente, por si só, para embasar ordem de busca e apreensão domiciliar!

Denúncia anônima não é suficiente, por si só, para embasar ordem de busca e apreensão domiciliar! Em recente decisão... decidiu, por maioria de votos, não ser possível a realização de busca e apreens…
Correção FGTS, Estudante
mês passado

[Vídeo]Policiais expulsam advogado de casa de cliente “Qualquer um faz o curso de advogado. Eu tenho cinco irmãos advogados”.

por um dos policiais civis que impediram o advogado Nando Campos Duarte de acompanhar um mandado de busca que policiais... sua atuação na delegacia e o chamaram de “cocô”. Durante a busca, os …
Renan Durso, Advogado
há 3 meses

Busca e apreensão no no contrato de alienação fiduciária.

Busca e apreensão no no contrato de alienação fiduciária. Alienação fiduciária é um contrato por meio do qual o devedor... que o pagamento de uma única parcela esteja atrasada para que o credor …

[Criminal] Resumo do Informativo n° 976 do STF

de declaração e jurisprudência superveniente 2ª Turma Tráfico de drogas: denúncia anônima e busca e apreensão Clipping... Tráfico de drogas: denúncia anônima e busca e apreensão A Segunda Turma, …

TJ-SP reforma decisão que proibia busca e apreensão de veículo na quarentena

os requisitos para a concessão da busca e apreensão de forma liminar. Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Sá...TJ-SP reforma decisão que proibia busca e apreensão de veículo na …
Jair Rabelo, Advogado
há 4 meses

TJ-SP – Alegação de pandemia não retira o direito do credor de obter liminar em ação de busca e apreensão.

TJ-SP – Alegação de pandemia não retira o direito do credor de obter liminar em ação de busca e apreensão. Fonte: blog... de busca e apreensão fundada no Decreto-lei 911/69, suspendeu o cumprimento …

Juiz proíbe busca e apreensão de veículos de devedor inadimplente

, revogou uma liminar concedida anteriormente e proibiu a busca e apreensão de veículos de um devedor inadimplente... de brasileiros, que pode ser urgente, durante a pandemia. "Posto isso, revogo a l…

O coronavírus no direito de família

da situação para praticar alienação parental. Proibindo, inclusive, ligações. Nesses casos, o Judiciário terá que ser buscado...? Essas reflexões terão de ser feitas tanto pelos pais quanto pelos …

Conversão de busca e apreensão em ação executiva autoriza credor a pleitear valor total da dívida

No caso de conversão da busca e apreensão em ação de execução – como previsto no artigo 4º do Decreto-Lei 911/1969, após a alteração promovida pela Lei 13.043/2014 –, é o valor total da dívida, e não…

Por fundamentação precária de Gabriela Hardt, Gilmar anula busca e apreensão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular o ato de busca e apreensão em endereços do dono da Caoa, o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, autorizado pela juíza…
Resultados da busca Jusbrasil para "Busca e Apreensão"
O que alegar e o que NÃO alegar na defesa da busca e apreensão
Notícias15/02/2018Karime
Aprenda quais matérias não faz mais sentido alegar em defesas de busca e apreensão. Descubra o que alegar, e como alegar. Sobre a Palestra Quando se trata de ações de busca e apreensão de veículos, os últimos anos viram uma importante evolução da legislação e da jurisprudência. O profissional do direito que pretente atuar com sucesso a favor dos consumidores precisa estar atualizado sobre estas mudanças. Há uma série de matérias que se alegava até há pouco tempo, mas que agora estão superadas. D...
O que alegar e o que NÃO alegar na defesa da busca e apreensão
Notícias19/12/2017Karime
Aprenda quais matérias não faz mais sentido alegar em defesas de busca e apreensão. Descubra o que alegar, e como alegar. Sobre a Palestra Quando se trata de ações de busca e apreensão de veículos, os últimos anos viram uma importante evolução da legislação e da jurisprudência. O profissional do direito que pretente atuar com sucesso a favor dos consumidores precisa estar atualizado sobre estas mudanças. Há uma série de matérias que se alegava até há pouco tempo, mas que agora estão superadas. D...
Hacker suspeito de fraudar Exame de Ordem é alvo de busca e apreensão
Notícias04/06/2019Diego
Hacker suspeito de fraudar Exame de Ordem é alvo de busca e apreensão Um hacker suspeito de cobrar valores em criptomoedas para aprovar candidatos que chegassem à segunda fase do Exame de Ordem foi alvo de mandado de busca e apreensão, nesta terça-feira (4/6), em investigação da Polícia Federal que apura fraudes bancárias pela internet, com roubo e revenda de dados de cartão de crédito. Ele teria invadido o sistema de informática da Fundação Getulio Vargas, responsável pela prova. Em nota, a Ord...
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