Busca e Apreensão

Busca e Apreensão

No Direito Processual Civil, é um procedimento cautelar específico, uma diligência policial, ou judicial, com o objetivo de procurar e, em seguida, prender uma pessoa ou pegar algum objeto. Para o Direito Processual Penal, é um meio de prova consistente na apreensão de pessoas ou objetos que podem contribuir para elucidar um crime.

Andamento do Processo n. 0000188-61.2009.8.05.0131 - Execução de Título Extrajudicial - 14/07/2020 do TJBA

e apreensão DECISÃO Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por Banco Itau Card S.A contra Floripedes Santana Machado... requerer, nos mesmos autos, a conversão da ação de busca e apreensão

Andamento do Processo n. 8001146-98.2020.8.05.0138 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14/07/2020 do TJBA

e Apreensão DECISÃO I) RELATÓRIO -BANCO BRADESCO S/A, qualificado nos autos, requer liminar na presente AÇÃO DE BUSCA...Andamento do Processo n. 8001146-98.2020.8.05.0138 - Busca e Apreensão em …

Andamento do Processo n. 1002399-52.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - 13/07/2020 do TJSP

-52.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - BUSCA E APREENSÃO - R.I.C. - D.D.A.F.M. - - F...

Andamento do Processo n. 8001147-88.2017.8.05.0138 - Procedimento Comum Cível - 13/07/2020 do TJBA

-74.2012.805.0138 Ação: Busca e Apreensão SENTENÇA I) RELATÓRIO Banco Panamericano S/A, qualificado nos autos, requer liminar... a concessão de liminar de Busca e Apreensão do bem. Valorou a causa e …

Andamento do Processo n. 8000100-27.2016.8.05.0005 - Busca e Apreensão - 13/07/2020 do TJBA

Andamento do Processo n. 8000100-27.2016.8.05.0005 - Busca e Apreensão - 13/07/2020 do TJBA INTIMAÇÃO 8000100...-27.2016.8.05.0005 Busca E Apreensão Jurisdição: Prado Requerente: Banco Itaucard S …

Andamento do Processo n. 8000431-96.2019.8.05.0039 - Busca e Apreensão - 13/07/2020 do TJBA

Andamento do Processo n. 8000431-96.2019.8.05.0039 - Busca e Apreensão - 13/07/2020 do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... 8000431-96.2019.8.05.0039 Busca E Apreensão Jurisdição: Camaçari Requerente: …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10236150045615001 MG

CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - COBRANÇA - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - VENDA EXTRAJUDICIAL DO BEM... previsão legal de fixação de um preço mínimo para venda do bem retomado pelo …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10317060661657001 MG

não há se falar em devolução de parcelas pagas depois de executada a liminar de busca e apreensão. Nesse caso ainda saldo devedor pendente de pagamento.... CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo Interno Cv : AGT 10000191549351002 MG

: AGRAVO INTERNO. BUSCA E APREENSÃO. DESPESAS INCIDENTES SOBRE O VEÍCULO APREENDIDO. DECISÃO NÃO INSERIDA NO ROL DO ARTIGO...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000190350538002 MG

Convocada) EMENTA: APELAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEPLÁCITO - DEFERIMENTO -BUSCA E APREENSÃO... de 1988 e artigo 98, caput, da Lei 13.105/2015. Extinta, sem resolução …