Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de julho de 2018
Campanha Eleitoral

Campanha Eleitoral

Campanha eleitoral

É a propaganda política dos candidatos a cargos executivos e legislativos, em época de eleição, de acordo com prazo e normas estipulados por lei. É nesse período que cada candidato tem a chance de se promover, fazer-se conhecer pelos eleitores, angariar votos dentro das regras e dos limites de sua circunscrição eleitoral. A divulgação de uma campanha eleitoral comumente se faz pela mídia - jornais, televisão, rádio, revistas, sites etc.

Defesa Eleitoral - Doação acima do limite legal

Defesa Eleitoral - Doação acima do limite legal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 250ª ZONA ELEITORAL... - LAPA– SÃO PAULO. Processo nº XXXXXX XXXXXXX, qualificado nos autos da REPRESENTAÇÃO POR DOÇÃO ELEITORAL ACIMA DO LIMITE... Eleitoral, pelo prazo de 8 (oito) anos após a decisão, observando-se o proce...

Steffania Cardoso

Steffania Cardoso -

Eleições 2018, as novidades..

19 horas do dia 15 de agosto); a redução do período de campanha eleitoral (reduzido de 90 para 45 dias); as regras para... vedado na campanha eleitoral também é vedado na pré-campanha", todavia não existe legislação, nem resolução especifica... sociais, sendo esta uma prática permitida pela legislação na campanha elei...

Jota Info

Jota Info -

TSE: partidos devem garantir 30% de fundo eleitoral e propaganda para mulheres

a proibição de doações empresariais para político e campanhas e é previsto em R$ 1,7 bilhão para as eleições de outubro... para vitaminar campanhas eleitorais. Leia reportagem completa. TSE: partidos devem garantir 30% de fundo eleitoral e propaganda para mulheres...TSE: partidos devem garantir 30% de fundo eleitoral ...

Jota Info

Jota Info -

Processos que tramitam no STF podem impactar as eleições de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem pelo menos dez ações com potencial para impactar as eleições de 2018. São questões sensíveis como autofinanciamento, limite mínimo de votos individual para

examedaoab.com

examedaoab.com -

Regras novas da campanha eleitoral dificultam entrada de novos candidatos

Regras novas da campanha eleitoral dificultam entrada de novos candidatos Acostumados às regalias da vida pública... de Direito Público (IDP). O professor acredita que, pelas mudanças na reforma política, até a divisão do fundo de campanha...” , complementa Falcão. A PEC que alterou o sistema eleitoral traz 40 dias a m...

Fernanda Caprio

Fernanda Caprio -

Eleições 2018 - Pré-campanha

ou subliminares de campanha antecipada , é possível abrir o debate democrático e mostrar posicionamento político-econômico...-social. Mas veja, pré-campanha não é campanha eleitoral. Pré-campanha é debate democrático. Pelo teor da legislação... fechado para tratar da organização da campanha eleitoral (proibida veicula...

Fernanda Caprio

Fernanda Caprio -

Eleições 2018 - Desincompatibilização

e da jurisprudência eleitoral. A desincompatibilização tem como objetivo evitar que um candidato faça uso de um cargo...-candidato ter seu pedido de registro de candidatura negado pela justiça eleitoral. Os prazos, via de regra, são de 6 meses, 4..., pois a desincompatibilização é analisada pelo juiz eleitoral nos cas...

Fernanda Caprio

Fernanda Caprio -

Eleições 2018 - Filiação Partidária

concorrer, é preciso ter domicílio eleitoral no local da disputa e estar filiado a um partido político 06 meses...Eleições 2018 - Filiação Partidária 2018 é ano eleitoral, no qual os cidadãos podem participar da renovação do poder... político, tanto concorrendo a cargos eletivos, como votando. Em 2018, vamos decidir a...

Fernanda Caprio

Fernanda Caprio -

Eleições 2018 - Cronograma

filiado a partido político e ter seu domicílio eleitoral na circunscrição (Estado no caso de Senadores, Deputados... os próximos meses do ano eleitoral 2018: A PARTIR DE 01/01 · Pré-campanha permitida, com suas regras, permissões e limitações...Eleições 2018 - Cronograma Estamos em pleno ano eleitoral, oportunidade pa...

Fernanda Caprio

Fernanda Caprio -

Eleições 2018 - O que fazem os cargos em disputa

de votação para Deputados Federais é proporcional de lista aberta, baseado no Quociente Eleitoral (QE) e no Quociente... Partidário (QP). O cálculo primeiro define quais os partidos políticos mais votados, para depois, indicar quais foram... políticos têm direito a vagas no parlamento, e depois, quais Deputados recebe...

Resultados da busca Jusbrasil para "Campanha Eleitoral"

Figueiró reclama de campanha eleitoral antecipada

da campanha eleitoral de 2014. O senador observou a “desenvoltura do assédio” de representantes do governo... Vargas, do Desenvolvimento Agrário. O senador disse que a antecipação da campanha faz a lógica... A experiência dos anos ...

Notícia Jurídica • Senado • 04/04/2013

Anape dá início à campanha eleitoral

à campanha eleitoral com vistas ao pleito que escolherá a nova Diretoria Executiva, os Vice-presidentes... Eleitoral se reuniu na sede da Anape, em Brasília, entre 15h e 20h30min, para apreciar os pedidos

Notícia Jurídica • Associação dos Procuradores do Estado de Sant.. • 07/05/2012

Anape dá início à campanha eleitoral

à campanha eleitoral com vistas ao pleito que escolherá a nova Diretoria Executiva, os Vice-presidentes... Eleitoral se reuniu na sede da Anape, em Brasília, entre 15h e 20h30min, para apreciar os pedidos

Notícia Jurídica • Associação Nacional dos Procuradores de Estad.. • 04/05/2012

×