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22 de setembro de 2018
Campanha Eleitoral

Campanha Eleitoral

Campanha eleitoral

É a propaganda política dos candidatos a cargos executivos e legislativos, em época de eleição, de acordo com prazo e normas estipulados por lei. É nesse período que cada candidato tem a chance de se promover, fazer-se conhecer pelos eleitores, angariar votos dentro das regras e dos limites de sua circunscrição eleitoral. A divulgação de uma campanha eleitoral comumente se faz pela mídia - jornais, televisão, rádio, revistas, sites etc.

Atenção! Já está disponível no Portal do TSE o Curso a distância sobre Prestação de Contas Eleitorais 2018

disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Curso de Prestação de Contas Eleitorais 2018 , na modalidade... a distância e destinado tanto ao público externo como o público interno da Justiça Eleitoral. Elaborado com foco..., representantes de partidos políticos, contadores, advogados, administradores f...

Meu vizinho vota nele, e agora?

e Emenda Constitucional 97/2017, deu-se nas limitações de manifestação de publicidade de campanha eleitoral. A Lei nº 13.488..., sim. Pode ser expressada a simpatia política partidária nos limites da lei eleitoral (permitidos adesivos plásticos..., carrega um grosso caldo, de todo indigesto, sempre com mesma máxima, “...

Gabriel Terenzi

Gabriel Terenzi -

Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais:

, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário...Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais: Introdução O Sistema Eleitoral Brasileiro apresenta... da campanha eleitoral terão um novo propósito que por sua vez pode vir...

Eleições 2018 - arrecadação de recursos para campanha

o limite de gastos permitido conforme TSE CTA 0600244-41-PJe . O limite de gastos para a campanha eleitoral 2018 já está... eleitoral do candidato. As sobras de campanha referentes à arrecadação por recursos próprios do candidato serão repassadas... de candidatura, eventuais sobras de campanha decorrentes de vaquinha ...

Eleições 2018 - prestação de contas de campanha e SPCE

Eleições 2018 - prestação de contas de campanha e SPCE Todas as regras e tramitação da prestação de contas eleitoral... ao longo da campanha e utilizado para troca de dados on line com a Justiça Eleitoral. Está disponível o MANUAL do SPCE... que orienta a utilização do sistema tela e tela. A obrigatoriedade de prestar ...

Eleições 2018 - contratação de militância remunerada

. O descumprimento dessa regra sujeitará o infrator a enquadramento no crime previsto no artigo 299, do Código Eleitoral... de pessoa, para apoio em campanhas exige clareza na prestação de contas, emissão de documentação comprobatória..., ratificação de contratos. A contratação direta de pessoas por candidatos e partid...

Eleições 2018 - gastos eleitorais

de candidato ou de partido político, não é considerada gasto eleitoral e não poderá ser paga com recursos de campanha...; Aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; Despesas com transporte ou deslocamento de candidato...) e desde que não sejam referentes a propaganda eleitoral antecipada; Doações...

Eleições 2018 - recursos de fontes vedadas e recursos de origem não identificada

por empresas a partidos em anos anteriores, também não poderão ser utilizados em campanha; c) De pessoa física que exerça... se forem candidatos e os recursos forem doados para a própria campanha. a) Bem/Serviço doado que não pertença ao patrimônio... de campanha, sem prejuízo de ações judiciais que levem à inelegibil...

Eleições 2018 - recibos eleitorais

“Emissão de recibos eleitorais/doação”). A faixa emitida por candidatos (Módulo Candidatos) terá final E, de eleitoral..., e numeração cronológica conforme a sequência de doações recebidas. Já a faixa emitida por partidos políticos (Módulo Direção... (Sistema de Prestação de Contas Anuais). Estão sujeitos à emissão de...

Eleições 2018 - limite de gastos

, excetuando-se sobras de campanha; · Valores gastos pelo partido político com o candidato que possam ser individualizados...Eleições 2018 - limite de gastos A Reforma Eleitoral 2017 ( Lei 13.488/2017 ) fixou limites de gastos para cada cargo..., conforme eleitorado de cada Estado, apurado pela Justiça Eleitoral em 31/...

Resultados da busca Jusbrasil para "Campanha Eleitoral"

Figueiró reclama de campanha eleitoral antecipada

da campanha eleitoral de 2014. O senador observou a “desenvoltura do assédio” de representantes do governo... Vargas, do Desenvolvimento Agrário. O senador disse que a antecipação da campanha faz a lógica... A experiência dos anos ...

Notícia Jurídica • Senado • 04/04/2013

Anape dá início à campanha eleitoral

à campanha eleitoral com vistas ao pleito que escolherá a nova Diretoria Executiva, os Vice-presidentes... Eleitoral se reuniu na sede da Anape, em Brasília, entre 15h e 20h30min, para apreciar os pedidos

Notícia Jurídica • Associação dos Procuradores do Estado de Sant.. • 07/05/2012

Anape dá início à campanha eleitoral

à campanha eleitoral com vistas ao pleito que escolherá a nova Diretoria Executiva, os Vice-presidentes... Eleitoral se reuniu na sede da Anape, em Brasília, entre 15h e 20h30min, para apreciar os pedidos

Notícia Jurídica • Associação Nacional dos Procuradores de Estad.. • 04/05/2012

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