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Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2017
Campanha Eleitoral

Campanha Eleitoral

Campanha eleitoral

É a propaganda política dos candidatos a cargos executivos e legislativos, em época de eleição, de acordo com prazo e normas estipulados por lei. É nesse período que cada candidato tem a chance de se promover, fazer-se conhecer pelos eleitores, angariar votos dentro das regras e dos limites de sua circunscrição eleitoral. A divulgação de uma campanha eleitoral comumente se faz pela mídia - jornais, televisão, rádio, revistas, sites etc.

Andamento do Processo n. 542-08.2016.6.20.0029 CLASSE 30 - Recurso Eleitoral - 09/11/2017 do TRE-RN

RECURSO ELEITORAL Nº 542-08.2016.6.20.0029 CLASSE 30 PROCEDÊNCIA: ASSU/RN PROTOCOLO: 75.927/2016 ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – CAMPANHA ELEITORAL – VEREADOR -DESAPROVAÇÃO

Eduardo Marques

Eduardo Marques -

Crowndfunding é permitido nas campanhas eleitorais?

Vamos comentar hoje a respeito de uma das alterações trazidas pela lei 13.488 de 2017. Trata-se da prática do crowndfunding. Mas o que é crowndfunding? Nada mais é do que um financiamento coletivo de

Congresso de Direito Eleitoral tem mais de 400 inscritos

As inscrições para o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa

O fim do financiamento empresarial de campanhas políticas, pode resultar no financiamento político pelo crime organizado?

O fim do financiamento empresarial de campanhas políticas, pode resultar no financiamento político pelo crime..., pelo fim do financiamento empresarial das campanhas políticas, para ser mais claro, pela falta de dinheiro. O dinheiro... status quo. O fim do financiamento empresarial de campanhas políticas, pode resultar...

Andamento do Processo n. 1082-84.2016.6.26.0386 - Prestação de Contas de Candidato - 14/08/2017 do TRE-SP

de recursos na campanha eleitoral de 2016. O (a) candidato (a) apresentou as contas conforme exige a Resolução TSE n... Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. CAMPANHA ELEITORAL DE 2012. DESAPROVAÇÃO NA ORIGEM. IRREGULARIDADE... ELEITORAL INTERPOSTO EM FACE DA R. SENTENÇA QUE DESAPROVOU AS CONTAS D...

O "lobby" das Campanhas Eleitorais

O "lobby" das Campanhas Eleitorais A consolidação política de um candidato é dada através da escolha pelo povo, pela...”, diz que durante a competição eleitoral doadores e políticos acabam gerando redes de compromisso para beneficiar... sobre a política. (ADI 4650, 2.2) [1] Corrupção: ensaios e críticas , p. 381. [2] M...

Andamento do Processo n. 141-10.2016.6.16.0000 - Prestação de Contas - 30/01/2017 do TRE-PR

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 141-10.2016.6.16.0000 PROCEDÊNCIA: CURITIBA - PR REQUERENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, (Diretório Estadual) REQUERENTE: RUBENS BUENO, (Presidente do Diretório Estadual)

Andamento do Processo n. 0627605-68.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - 18/01/2017 do DJCE

3ª Câmara Direto Privado EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0627605-68.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento . Agravante: Mario Sabino Filho. Advogado: Andre Marsiglia de Oliveira Santos (OAB:

Inquérito desmembrado da Operação Acrônimo dá origem a operação

O pedido do Ministério Público Federal para desmembramento de dois inquéritos a partir da Operação Acrônimo deu origem a uma nova operação, realizada nesta terça-feira, 4 de outubro. Com autorização

Eleições 2016: aplicativo de combate ao Caixa 2 continua recebendo denúncias de campanhas irregulares

A sociedade gaúcha continuará tendo disponível, até o segundo turno das eleições, o aplicativo Caixa 2, da OAB/RS, para fazer denúncias sobre propaganda e atuação irregular eleitorais. Transformar a

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Figueiró reclama de campanha eleitoral antecipada

da campanha eleitoral de 2014. O senador observou a “desenvoltura do assédio” de representantes do governo... Vargas, do Desenvolvimento Agrário. O senador disse que a antecipação da campanha faz a lógica... A experiência dos anos ...

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Anape dá início à campanha eleitoral

à campanha eleitoral com vistas ao pleito que escolherá a nova Diretoria Executiva, os Vice-presidentes... Eleitoral se reuniu na sede da Anape, em Brasília, entre 15h e 20h30min, para apreciar os pedidos

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