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Jusbrasil - Tópicos
14 de dezembro de 2018
Candidatura

Candidatura

Candidatura

Ato pelo qual uma pessoa se apresenta como pretendente a alguma coisa num posto político, um cargo, um emprego etc.

Bruno Lima

Bruno Lima -

O Porque da Candidatura Avulsa

, ou seja, uma candidatura avulsa. Entretanto rodrigo teve o pedido de registro de candidatura negada pela justiça eleitoral do rio...O Porque da Candidatura Avulsa O Porque da Candidatura Avulsa A busca acerca do tema candidatura avulsa veio à tona... dos deputados, cada vez que um parlamentar subia na tribuna para ex...

Inelegibilidade do pretenso candidato analfabeto.

que pleiteia o registro da candidatura comprove sua escolaridade, convém evidenciar que sendo este analfabeto, faz...-se necessário amparar-se na Constituição Federal e no Código Eleitoral para resolver a matéria. Para que se compreenda melhor... todos, e, nos termos da lei, mediante: § 1º O alistamento eleitoral e o ...

Partidos Políticos e candidaturas

Olá, Jus eleitores e cidadãos convictos de que este País tem jeito. Nem tanto desse "jeito", porém, já quando alcança a mesa da seção e a urna eletrônica. Essa aí, pobrezinha da urna, embora a melhor

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação

Teoria dos Votos Engavetados

JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA A cada pleito que se descortina no Estado Democrático brasileiro (a Carta Política pátria privilegia o sistema de sufrágio eleitoral, como é cediço, estabelecendo que o

Lucas Trevizan

Lucas Trevizan -

O PT pode apresentar Lula como Candidato?

Ao promulgar a Constituição Federal da República, em 1988, o constituinte estabeleceu os princípios básicos da democracia brasileira e consagrou, em seu texto, um estatuto jurídico que rege as ações

Andamento do Processo n. 51378 - Re - 10/11/2017 do TRE-RS

Relator: Dr. Jamil Andraus Hanna Bannura 6) Proc. Classe RE N. 51378 - Recurso Eleitoral - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo -Reserva Legal de Gênero - Pedido de Cassação de Diploma - Pedido de

Andamento do Processo n. 350-56.2016.6.26.0337 - Prestação de Contas - 03/04/2017 do TRE-SP

SENTENÇAS PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 350-56.2016.6.26.0337 Interessado (a) : CARLOS MANOEL AVILA SANTOS, Partido Político: SD, Número: 77, Candidatura: Prefeito Advogado (a) : Ana Lidia Carvalho Villela

Resultados da busca Jusbrasil para "Candidatura"

Sob constrangimento, Renan oficializa candidatura e concorre com Taques

da oposição, Renan manteve o suspense e uma candidatura furtiva: ele simplesmente se recusou a falar... Questionado se a bancada está desconfortável e constrangida com a candidatura de Renan, o presidente... construindo esta ...

Notícia Jurídica • Estadão • 01/02/2013

RJ lidera registros de candidatura analisados pela PGE em setembro

O estado do Rio de Janeiro liderou o ranking de processos de registro de candidatura analisados... de registro de candidatura em setembro. Todos os processos de registro de candidatura encaminhados... convenções partidárias, registro ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/10/2012

Vice-PGE opina por indeferimento de candidatura de prefeito em Maceió

nesta terça-feira, 11 de setembro, parecer em que opina pelo indeferimento do registro da candidatura... em seu desfavor, na data da formalização do seu pedido de registro de candidatura, débito de natureza fiscal no... ser analisadas e ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 12/09/2012

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