Cartel

É o acordo que fazem, entre si, as empresas fabricantes de iguais produtos ou empresas produtoras do mesmo gênero de negócios, distribuindo entre elas os mercados, visando a controlá-los e dominá-los sem permitirem aos concorrentes qualquer participação, dessa forma restringindo ou mesmo suprindo a livre concorrência e determinando os preços.

examedaoab.com, Agente Publicitário
há 13 dias

OAB desiste de acordo e pode ser condenada por cartel no CADE

OAB desiste de acordo e pode ser condenada por cartel no CAD O Conselho Federal da OAB decidiu nesta segunda não levar... de cartel que já se arrasta há quase 15 anos. O caso tem origem em uma …

Pessoa jurídica não tem honra subjetiva que possa configurar delito de injúria, diz TJ-SP

o jornalista Claudio Tognolli por um post em seu blog sobre cartel de combustíveis. A Associação Nacional das Distribuidoras... integrariam 'cartel' não tem o mínimo de determinação exigido pelo …
Jota Info, Jornalista
ano passado

Johnson & Johnson participou do cartel do INTO, dizem procuradores da Lava Jato

A multinacional americana Johnson & Johnson também participou do esquema de corrupção deflagrada pela operação Ressonância. Mas, em 2015, segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa rompeu…

Para presidentes das seccionais, MPT e Cade não podem investigar advocacia

Por Brenno Grillo As investigações promovidas pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica em relação à advocacia foram muito criticadas na série de…

Os acordos entre concorrentes e os cartéis

Nem todo acordo entre concorrentes é ilegal, todavia há uma fina barreira entre, nestes casos, o lícito e o ilícito. A Lei Antitruste , em seu art. 36 , caput, traz um rol exaustivo das ações que…
há 2 anos

Viabilidade econômica de Cartéis

DEFINIÇÃO Cartel é toda espécie de alinhamento entre concorrentes que tem por objetivo burlar pressões de mercado e concorrência, de forma a viabilizar o aumento arbitrário de preços de bens e…
Marcelo Rocha, Gerente Comercial
há 2 anos

Desobediência civil

Por: José Padilha , em "O Globo", em 11/12/2016. A História recente do Brasil se caracteriza pela substituição de uma ditadura de direita, que controlava o país na ponta da baioneta e explorava a…
Eduarda Coelho, Estudante
há 3 anos

Acordo de leniência no combate a cartéis

No Brasil, o programa de leniência foi introduzido pela primeira vez pela Lei nº 10.149 , de 21 de dezembro de 2000, que adotou características expressamente similares ao sistema de leniência…

A Lei Antitruste e a Estruturação do Sistema Brasileiro de Concorrência

A LEI ANTITRUSTE E A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CONCORRÊNCIA THE ANTITRUST LAW AND THE STRUCTURING OF THE BRAZILIAN SYSTEM OF COMPETITION Resumo: Esse artigo trata das novidades…

A Lei Antitruste e a Estruturação do Sistema Brasileiro de Concorrência

A LEI ANTITRUSTE E A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CONCORRÊNCIA THE ANTITRUST LAW AND THE STRUCTURING OF THE BRAZILIAN SYSTEM OF COMPETITION Resumo: Esse artigo trata das novidades…
Resultados da busca Jusbrasil para "Cartel"
Parlamentar denuncia cartel de frigoríficos
Notícias04/12/2014Câmara dos Deputados
Luiz Cláudio (PR-RO) aponta a existência de um cartel no comércio de carne bovina como fator de desvalorização do mercado em Rondônia A exportação e o consumo interno de carne bovina caíram em 2015. Como resultado, o valor pago aos produtores pelo produto tem oscilado em todo o país. Mas o deputado Luiz Cláudio (PR-RO) denuncia outro fator para a desvalorização do mercado no estado: a existência de um cartel de frigoríficos. O deputado fala sobre o assunto em entrevista ao programa Palavra Abert...
Alckmin diz que é lamentável ter que ir à Justiça por dados sobre cartel
Notícias05/08/2013G1 - Globo.com
Cade apura suposto cartel em licitações do Metrô e da CPTM. Se cartel for comprovado, empresas terão que indenizar SP, diz Alckmin. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (5) considerar "lamentável" que o estado precise acionar a Justiça para ter acesso a documentos da investigação promovida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre uma suposta formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Met...
Governador de SP vai processar Siemens por formação de cartel
Notícias14/08/2013G1 - Globo.com
Multinacional admitiu culpa ao delatar o esquema ilícito ao Cade. Outras empresas que teriam participado do cartel poderão ser processadas. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, anunciou nesta terça-feira (13) que irá processar a multinacional alemã Siemens por formação de cartel em contratos do metrô. A investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica ainda está em andamento, mas o governador explicou que decidiu processar a Siemens agora porque, segundo ele, a multina...
Alckmin diz que exigirá ressarcimento de prejuízos com formação de cartel
Notícias15/07/2013G1 - Globo.com
Fabricante Siemens teria denunciado cartel em licitações de trens em SP. Empresa diz trabalhar para cumprir regulamentos antitrustes. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que vai exigir o ressarcimento das eventuais perdas sofridas pelos cofres públicos na formação de um cartel nas licitações para a aquisição de equipamentos e serviços ferroviários em São Paulo . O cartel é investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e, segundo reportagem do jornal "Fo...
Justiça autorizou vasculhar lixo de empresas acusadas de cartel
Notícias02/08/2013G1 - Globo.com
Autorização de busca também incluiu permissão para arrombar cofres. Cade investiga suposto cartel em licitações do metrô de SP e do DF. A autorização da Justiça Federal de São Paulo para buscas nas empresas suspeitas de envolvimento em um suposto esquema de cartel em licitações do metrô de São Paulo e do Distrito Federal incluiu permissão para que servidores do Cade e oficiais de Justiça vasculhassem lixo e arrombassem portas e cofres. A decisão da 4ª Vara Federal Cível da Justiça de São Paulo, ...
MPF denuncia 11 por cartel na produção e venda de medidores de água
Notícias09/09/2016Ministério Público Federal
Seis empresas participaram do cartel, que esteve ativo entre 2011 e 2014, e atuou em 82 licitações, vencendo a maioria O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou 11 empresários e executivos de empresas fabricantes de materiais para saneamento. Seis empresas do ramo são acusadas de montar um cartel para dividir o mercado, definir preços e vencer licitações para compra de medidores de água por empresas estaduais e municipais fornecedoras do insumo. O cartel dominava 95% do mercado e atuou...
Cade pode abrir processo do cartel de trens e metrô ainda em 2013
Notícias28/08/2013G1 - Globo.com
Segundo presidente, documentos recolhidos em empresas são analisados. Investigação apura cartel em trem e metrô de São Paulo e DF. O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade ), Vinícius Carvalho, disse nesta quarta-feira (28) que pode ser aberto ainda em 2013 o processo administrativo que vai apurar as suspeitas de cartel em licitações de trens e metrô de São Paulo e do Distrito federal. Carvalho disse que, no momento, está sendo analisando "quantidade razoável" de docume...
Johnson & Johnson participou do cartel do INTO, dizem procuradores da Lava Jato
Notícias05/07/2018Jota
Depois de romper relacionamento com Miguel Iskin, multinacional foi impedida pelo cartel de vencer as licitações A multinacional americana Johnson & Johnson também participou do esquema de corrupção deflagrada pela operação Ressonância. Mas, em 2015, segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa rompeu os laços com o empresário Miguel Iskin, principal operador do esquema no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), depois da divulgação do escândalo Máfia das Próteses. Com i...
Governo de SP cria comissão para investigar denuncias de cartel
Notícias10/08/2013G1 - Globo.com
Grupo terá representantes da OAB e de mais 11 entidades. MP também irá investigar denúncias sobre existência de cartel no metrô. O governo de São Paulo, do PSDB, criou uma comissão para investigar denuncias de formação de cartel para obtenção de contratos no metrô. O Ministério Público estadual anunciou uma investigação criminal. As denúncias sobre a existência de um cartel no metrô de São Paulo também serão investigadas pelo grupo especializado no combate a delitos econômicos do Ministério Públ...
Justiça de SP manda governo do estado refazer ação contra cartel
Notícias04/12/2013G1 - Globo.com
Decisão determina que outras empresas além da Siemens sejam citadas. Empresa alemã delatou existência de cartel em contratos em São Paulo. A Justiça determinou que o governo de São Paulo refaça a ação contra a empresa Siemens na qual tenta recuperar valores que teriam saído dos cofres públicos para bancar contratos superfaturados no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O Tribunal de Justiça decidiu na terça-feira (3) que o governo do estado deve incluir na ação as outras...
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