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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2018
Casamento

Casamento

Casamento civil

O que é contraído perante a autoridade civil competente, com as solenidades prescritas pela lei.

Para os noivos de plantão: os meus, os seus, os nossos bens... e agora?

Para os noivos de plantão: os meus, os seus, os nossos bens... e agora?    Casamento: festa, doces, vestido de noiva..., decoração da igreja, lua de mel... As preocupações às vésperas do casamento são muitas. E apesar de cansativo, cuidar... casal?    Ninguém casa para separar. Casamento é uma experiência linda e divin...

Como funciona o divórcio extrajudicial?

do Código de Processo Civil afirma que além de preencher os requisitos que acima mencionados, os cônjuges devem estar... ao cartório. Após a realização da escritura de divórcio ela deve ser averbada no Cartório de Registro Civil para alteração... do estado civil das partes. Para que se transfira os bens para o nome de...

Proposta inclui na Constituição possibilidade de advogados celebrarem casamentos

Proposta inclui na Constituição possibilidade de advogados celebrarem casamentos Uma proposta de emenda à Constituição... (PEC 424/18) em análise na Câmara dos Deputados permite que advogados celebrem casamentos. Atualmente, o texto... do Brasil (OAB) também poderá integrar a justiça de paz, com a finalidade justamente...

Casamento sem luz gera indenização

Casamento sem luz gera indenização Carolina e Mateus namoraram por um longo período e sonhavam em realizar uma linda... de um capítulo desta história de amor que os protagonistas nunca pensaram viver. Eles planejaram o casamento, juntaram dinheiro para.... Para saber mais acesse www.tjrs.com.br Casamento sem luz gera i...

Vantuir Fagundes

Vantuir Fagundes -

Dos regimes de bens - Direito de Família

, seja através do casamento ou da união estável. Partindo dessa premissa vamos as considerações dos regimes de bens previsto... no Código Civil. Do Regime da Comunhão Universal de Bens O regime da comunhão absoluta de bens, é em alguns casos usado..., todos os bens que os nubentes tinham antes do casamento irão pertenc...

Linda Ostjen

Linda Ostjen -

O Pai é a Mãe?!!

Civil no tocante ao embrião ainda não implantado e não fecundado, cujo pai doador saiba de sua existência..., com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre...

Emerson Philip

Emerson Philip -

CEJUSC da Comarca de Sorriso-MT realiza Conversão de União Estável em Casamento.

. A possibilidade de realizar a conversão de união estável em casamento ela origina-se do Código Civil. (LEI N° 10.406, DE 10...CEJUSC da Comarca de Sorriso-MT realiza Conversão de União Estável em Casamento. O Centro Judiciário de Solução... de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), da comarca de Sorriso-MT realiza conversão...

Giulia Colnago

Giulia Colnago -

Que regime de bens devo escolher antes de casar?

previstas no art. 1.523 do Código Civil ; (seria um tipo de punição econômica) · Em caso de casamento com pessoa maior.... Isso porque tal decisão irá definir como o patrimônio dos cônjuges será organizado depois do casamento e até... Civil nos artigos 1.639 a 1.688 . Juridicamente os regimes de bens são considerados ...

Alisson Cavallari

Alisson Cavallari -

Do Casamento: Aspectos Históricos, Mudanças do Instituto e Responsabilidades Civis.

sendo considerado importante para um vínculo matrimonial fez o numero de casamentos diminuírem e a não obrigatoriedade... em nome da manutenção do vínculo de casamento. Os Direitos da Família por sua vez, tinham como figura máxima a autoridade... católicos. O casamento civil só surgiu no ano de 1891. No Brasil, a Cons...

Advogada Meggie

Advogada Meggie -

Casei com um português. Como adquirir a nacionalidade portuguesa?

militar, não obrigatório, a Estado estrangeiro. É necessário que, na constância do matrimônio, seja prestada... portuguesa através do casamento? Com o pedido de aquisição de nacionalidade pelo casamento, deverá entregar os seguintes... de assento de nascimento do cônjuge português; Certidão do registo de casamento, de...

Resultados da busca Jusbrasil para "Casamento"

Suprema Corte dos EUA derruba Lei de Defesa do Casamento

que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, em uma grande vitória para os defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A "Defense of Marriage Act" (Lei de Defesa... do Casamento), que o tribunal ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 26/06/2013

Juiz autoriza casamento civil de casais homoafetivos

Duas conversões de união estável homoafetiva em casamento civil foram autorizadas esta semana... os direitos e deveres relativos ao casamento. Um dos casos é o de duas mulheres que mantêm registro de união... a habilitação ao ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 05/12/2012

Procurador e deputados questionam decisão do CNJ sobre casamento gay

os cartórios a fazer o casamento de homossexuais. Lima é presidente da Comissão de Constituição... Para Sanseverino, compete ao Congresso Nacional regulamentar o casamento civil homoafetivo. "Caberia,... não falou sobre casamento. ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/05/2013

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