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Jusbrasil - Tópicos
20 de maio de 2019
Casamento

Casamento

Casamento civil

O que é contraído perante a autoridade civil competente, com as solenidades prescritas pela lei.

Efeitos patrimoniais dos regimes de bens no casamento

Efeitos patrimoniais dos regimes de bens no casamento Se você pretende se casar ou simplesmente quer entender... quais as opções de regime de casamento existentes no Brasil e os efeitos de cada uma, este artigo foi feito para você. Embora... existam, no Brasil, cinco regimes de casamento (comunhão parcial, separação de...

17 de maio. Dia Internacional contra a Homofobia.

existente de casamento na lei civil, mas promulgou uma lei especial para definir a questão, que acabou sendo aprovada hoje... dos direitos de adoção. BRASIL E NO BRASIL, COMO FUNCIONA O CASAMENTO HOMOAFETIVO? A união civil entre pessoas...Casamento entre pessoas do mesmo sexo em Taiwan Olá, amigos!! Hoje é o Dia Inter...

Casamento e União Estável

sobre o casamento e união estável. Mas para que fique nada claro, ainda com base no código civil , pode-se dizer que o casamento... civil que trata do direito das famílias inicia com a abordagem do casamento. Apesar inúmeros artigos destinados...) Casamento é o vínculo jurídico entre homem e a mulher que se unem mater...

Servidor Público cujo cônjuge foi deslocado possui direito à licença

, civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, poderá haver... administrativo vinculado (não discricionário). Registra-se que a legislação não exige que haja coabitação prévia... também seja servidor público, civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, ...

O casamento civil ainda vale a pena?

O casamento civil ainda vale a pena? O decréscimo da influência das religiões tradicionais sobre o modo de vida... pelo casamento civil. Nota-se, destarte, as vantagens deste instituto em relação às outras formas legais de concepção marital... e pensões alimentícias para cônjuges e filhos. O casamento civil ainda vale ...

Andamento do Processo n. 02/08 PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DE SEDENIR L. - 15/05/2019 do TJRS

O DIVÓRCIO DE SEDENIR L. K. E LETÍCIA M. K., DISSOLVENDO, ASSIM, O VÍNCULO MATRIMONIAL, MEDIANTE AS CONDIÇÕES CONTIDAS NO ACORDO.... COM O TRÂNSITO EM JULGADO, INSCREVA-SE O DIVÓRCIO NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS (FICANDO EXPRESSAMENTE DISPENSADO...

Andamento do Processo n. 02/06 PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DE MARCELO DA S.G. - 15/05/2019 do TJRS

O DIVÓRCIO DE MARCELO DA S. G. E KARINA O. M. G., DISSOLVENDO, ASSIM, O VÍNCULO MATRIMONIAL, MEDIANTE AS CONDIÇÕES CONTIDAS... NA CONTA INDICADA À FOLHA 04. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, INSCREVA-SE O DIVÓRCIO NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS...

ALPR Advogados

ALPR Advogados -

Vamos casar, qual regime de bens escolher?

pelo Código Civil que os noivos poderão antes do casamento escolher para vigorar durante matrimônio. Vamos casar, qual regime de bens escolher?... sobre a escolha do regime de bens que irá vigorar durante o casamento, o artigo 1.639 do Código Civil , traz essa livre escolha... pelo casal, a título oneroso, na constânc...

Poliany Cestari

Poliany Cestari -

Me naturalizei italiano! E agora? Perco a nacionalidade brasileira?

substituída por certidão de casamento; 3- original e cópia do certificado de naturalização, previamente legalizado; 4... Portanto quem adquirir a cidadania italiana por casamento poderá fazê-la, pois isso não acarretará na perda da cidadania brasileira. Para...

Resultados da busca Jusbrasil para "Casamento"

Suprema Corte dos EUA derruba Lei de Defesa do Casamento

que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, em uma grande vitória para os defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A "Defense of Marriage Act" (Lei de Defesa... do Casamento), que o tribunal ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 26/06/2013

Juiz autoriza casamento civil de casais homoafetivos

Duas conversões de união estável homoafetiva em casamento civil foram autorizadas esta semana... os direitos e deveres relativos ao casamento. Um dos casos é o de duas mulheres que mantêm registro de união... a habilitação ao ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 05/12/2012

Procurador e deputados questionam decisão do CNJ sobre casamento gay

os cartórios a fazer o casamento de homossexuais. Lima é presidente da Comissão de Constituição... Para Sanseverino, compete ao Congresso Nacional regulamentar o casamento civil homoafetivo. "Caberia,... não falou sobre casamento. ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/05/2013

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