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Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2018
Casamento

Casamento

Casamento civil

O que é contraído perante a autoridade civil competente, com as solenidades prescritas pela lei.

A importância da escritura pública de união estável

A união estável é regida pela informalidade, ou seja, ela se configura a partir do momento em que os conviventes iniciam um relacionamento público, contínuo e duradouro com objetivo de constituir uma

Regime de bens no casamento e na união estável: divórcio e herança. Dos regimes da comunhão parcial e da comunhão universal de bens

Regime de bens no casamento e na união estável: divórcio e herança. Dos regimes da comunhão parcial e da comunhão... nas relações afetivas, decorrentes de casamento ou união estável, gerando reflexos em caso de divórcio ou de falecimento... da comunhão parcial de bens, que está previsto nos artigos 1.659 e 1.660 , do C...

Jota Info

Jota Info -

Noivos devem ser indenizados por queda de energia em festa de casamento

Noivos devem ser indenizados por queda de energia em festa de casamento Logo no início da festa de casamento... puderam tocar para a animar a festa de casamento, a cerveja ficou quente, a filmagem do evento foi prejudicada... a justificar o valor em que fixada a indenização”. Noivos devem ser indenizados por queda de e...

Jusdecisum

Jusdecisum -

CNJ julga legalidade de união poliafetiva

Trisal’: Amanda, Daniel e Letícia: juntos há pouco mais de dois anos - Edilson Dantas / Edilson Dantas O reconhecimento de uniões estáveis não monogâmicas — ou seja, entre mais de duas pessoas

Andre Sgotti

Andre Sgotti -

Você já fez o seu contrato de namoro?

que as relações de afeto assumiram nas últimas décadas, surge a dúvida se vínculos similares ao da hipótese acima poderiam... de rompimento do vínculo afetivo, alguns casais são levados a celebrar um contrato de namoro com a finalidade de afastar... se fundamenta sob o vínculo familiar conjugal. Agora, você, um pouco ...

Angelo Mestriner

Angelo Mestriner -

Acordo pré-nupcial para proteger bens e investimentos no divórcio

uma ideia, de acordo com o IBGE, em 2016 foram registrados 1.095.535 casamentos civis e foram concedidos 344.526... 328.960 divórcios . É dizer que quando estamos a olhar para os fatos sobre o casamento, descobrimos que quase 40... ) para aqueles que pretendem o casamento e a escritura pública para aqueles que almejam...

Jota Info

Jota Info -

Mulher pode tirar sobrenome do marido de registro mesmo permanecendo casada

mesmo estando na constância do casamento. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu... Público opinando pelo deferimento. +JOTA: Transexual pode alterar registro civil sem mudança de sexo? Segundo a magistrada... , a alteração do prenome, pelo interessado, no primeiro ano após ...

Turma do STJ decide que não pagar pensão alimentícia a ex-cônjuge pode ser motivo para prisão

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quinta-feira (19) que não pagar pensão alimentícia a ex-cônjuge pode ser motivo para prisão. A decisão foi tomada de forma

Renan Marins

Renan Marins -

Descumprimento de acordo para pagamento de imóvel financiado gera dever de indenizar.

O fato de um homem descumprir acordo de pagar parcelas de financiamento de imóvel à ex-mulher e à filha, motivando o leilão do bem, gera dever de indenizar. Assim entendeu o juiz Renato Antônio de

Resultados da busca Jusbrasil para "Casamento"

Suprema Corte dos EUA derruba Lei de Defesa do Casamento

que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, em uma grande vitória para os defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A "Defense of Marriage Act" (Lei de Defesa... do Casamento), que o tribunal ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 26/06/2013

Juiz autoriza casamento civil de casais homoafetivos

Duas conversões de união estável homoafetiva em casamento civil foram autorizadas esta semana... os direitos e deveres relativos ao casamento. Um dos casos é o de duas mulheres que mantêm registro de união... a habilitação ao ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 05/12/2012

Procurador e deputados questionam decisão do CNJ sobre casamento gay

os cartórios a fazer o casamento de homossexuais. Lima é presidente da Comissão de Constituição... Para Sanseverino, compete ao Congresso Nacional regulamentar o casamento civil homoafetivo. "Caberia,... não falou sobre casamento. ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/05/2013

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