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Jusbrasil - Tópicos
18 de agosto de 2018
Casamento

Casamento

Casamento civil

O que é contraído perante a autoridade civil competente, com as solenidades prescritas pela lei.

Tutela Cautelar Antecedente - NCPC - Modelo (Estácio)

casada há 30 anos com Pedro Soares, brasileiro, dentista. Na constância do matrimônio tiveram dois filhos, Joaquim e Maria... saber da vontade da mulher em não manter o casamento deseja doar seus dois automóveis, marca Toyota, modelos SW4... se extrai da certidão de casamento anexa. Da união resultaram dois filhos, ho...

A persistência da violência contra a mulher no lar conjugal e o que podemos fazer com isso

que a morte os separe”. A frase marcante em cerimônias de casamentos comumente se torna justificativa para manter... e religiosa, interna e externa, por um casamento duradouro pode esconder um ambiente conjugal de submissão, agressões, anulação... em que se as mulheres soubessem como tratar seus companheiros os casame...

Casamento: o mínimo sobre regime de bens

matrimonial, sendo que o casal deve indicar o regime eleito quando for realizar a habilitação para o casamento. O Código... mais ou menos. Casamento é a constituição de uma sociedade civil, e a eleição do regime de bens servirá para definir sobre quais “regras... , II , do Código Civil de 2002 , ao casamento contraído...

André Franco

André Franco -

STJ dá nova interpretação à Súmula 377, do STF.

controversa, muitas vezes injusta. De sabença geral que o anterior e o vigente Código Civil (artigos 258 e 1.641, respectivamente... como “separação legal”, aos casamentos. Saliente-se que aquela própria Corte entende que essa restrição também se aplica, por vezes... debatida, surge a indagação: será que no regime da ...

Saiba um pouco mais sobre regimes de bens do casamento

Saiba um pouco mais sobre regimes de bens do casamento. Para quem não sabe, regime de bem é aquele que o casal deve... escolher no matrimônio. Trata-se do conjunto de normas escolhidas para administrar os bens adquiridos pelos parceiros... adquiridos em seu nome, antes e depois do matrimônio. Não há partilha caso venha...

DR. ADEvogado

DR. ADEvogado -

Justiça nega divórcio e obriga mulher que se diz 'infeliz' no casamento a ficar casada até 2020

Justiça nega divórcio e obriga mulher que se diz 'infeliz' no casamento a ficar casada até 2020 Uma mulher que queria... que o casamento terminou por adultério, comportamento "desarrazoado" (incoerente) ou abandono, a única forma de obter o divórcio... com Hugh em 2015. Ela argumenta que o matrimônio acabou e que não h...

Bruna Padua

Bruna Padua -

Habilitação para casamento

Habilitação para casamento O procedimenrto para habilitação serve para que se verifiquem questões como capacidade... , existência de impediemnto ou causas suspensivas . A habilitação antecede a celebração do casamento . Segundo o artigo 1525... do código civil , determina que o requerimento de habilitação seja feito po...

Você sabe quais são os deveres do homem e da mulher no casamento?

Você sabe quais são os deveres do homem e da mulher no casamento? O casamento estabelece comunhão plena de vida... a manutenção de um casamento pacífico, salutar, duradouro e produtivo, há certas condutas obrigatórias aos nubentes..., chamados deveres no Código Civil (Art. 1.566). O Dever de Fidelidade Recíproca A fide...

Quero Casar! Qual regime devo escolher?

, quer seja: PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS (Artigo 1672 e seguintes do Código Civil) Aquestos significa bens adquiridos... durante o casamento. Esse regime determina que os bens adquiridos antes ou depois do casamento serão de propriedade... ele possui o patrimônio de 4000 reais, ou seja, os bens adquiridos durante o...

Resultados da busca Jusbrasil para "Casamento"

Suprema Corte dos EUA derruba Lei de Defesa do Casamento

que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, em uma grande vitória para os defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A "Defense of Marriage Act" (Lei de Defesa... do Casamento), que o tribunal ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 26/06/2013

Juiz autoriza casamento civil de casais homoafetivos

Duas conversões de união estável homoafetiva em casamento civil foram autorizadas esta semana... os direitos e deveres relativos ao casamento. Um dos casos é o de duas mulheres que mantêm registro de união... a habilitação ao ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 05/12/2012

Procurador e deputados questionam decisão do CNJ sobre casamento gay

os cartórios a fazer o casamento de homossexuais. Lima é presidente da Comissão de Constituição... Para Sanseverino, compete ao Congresso Nacional regulamentar o casamento civil homoafetivo. "Caberia,... não falou sobre casamento. ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/05/2013

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