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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2017
Casamento

Casamento

Casamento civil

O que é contraído perante a autoridade civil competente, com as solenidades prescritas pela lei.

Casou? Vai casar? Teve problemas com os contratos que fechou? Esse post é para você!

Casou? Vai casar? Teve problemas com os contratos que fechou? Esse post é para você! O casamento marca o início... Judiciário. Noivos serão indenizados por falta de luz em festa de casamento O Buffet faliu? E agora? Saiba quais são... seus direitos! Noivos serão indenizados em R$ 30 mil por demora na entrega de fotos e...

Trocar mensagem ou vídeo de cunho sexual pode gerar Separação Judicial

A Internet serve para vários ramos de negócio, trocas de mensagens entre amigos (as), conhecidos (as), familiares, parentes. A Internet também serve para estudar — e tem crescido muito a modalidade

Yasmin Ghani

Yasmin Ghani -

Casamento x União Estável na Sucessão Legítima de Bens

A sucessão legitima é oriunda do direito germânico onde as regras sucessórias e os sucessores são determinados pela lei. A vontade do autor da herança inexiste nessa espécie. A lei em relação aos

Andamento do Processo n. 02/07 PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DE ÉVERTON F.DOS S. - 10/11/2017 do TJRS

02/07 PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DE ÉVERTON F. DOS S. E JOSIANE G. DE S., DISSOLVENDO, ASSIM, O VÍNCULO MATRIMONIAL, MEDIANTE AS CONDIÇÕES CONTIDAS NO ACORDO. COMO TRÂNSITO EMJULGADO, INSCREVA-SE O

Imóvel construído durante união estável, em terreno de terceiros, é partilhável, conforme STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, casa construída por casal durante união estável, em terreno de terceiros, pode ser partilhada quando da dissolução da relação entre

Como se configura a União Estável?

A união estável é entidade familiar, equiparada ao casamento, que se dá pelo convívio notório, duradouro e contínuo entre duas pessoas. Pode ocorrer entre pessoas que moram ou não sob o mesmo teto,

Andamento do Processo n. 0000719-13.2017.8.21.0038 - 03/11/2017 do TJRS

038/1.17.0000356-0 (CNJ 0000719-13.2017.8.21.0038) -E.E.B.W. (PP. JÚLIO CÉSAR BOEIRA DA COSTA 77166/ RS) X B.J.W. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). AO AUTOR DA SENTEÇA PROFERIDA: [...] JULGO

Impedimentos Matrimoniais no Código Civil de 2002

Impedimentos matrimoniais Os impedimentos matrimoniais estão descritos no artigo 1521 do Código Civil , vejamos: Art. 1. 521 . Não podem casar: I - os ascendentes com os descendentes, seja o

Modalidades Especiais de Casamento no Código Civil de 2002

Modalidades especiais de casamento Casamento por procuração : O casamento por procuração é uma modalidade especial de casamento em que, no momento da celebração, um ou ambos os nubentes se fazem

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Eduarda Rubio -

Casamento, união estável e as mudanças na entidade homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro

RESUMO Diante do período vivenciado, o presente tema é essencial para a desmitificação tanto em relação ao casamento e a união estável de fato, quando as possibilidades abertas devido a esses

Resultados da busca Jusbrasil para "Casamento"

Suprema Corte dos EUA derruba Lei de Defesa do Casamento

que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, em uma grande vitória para os defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A "Defense of Marriage Act" (Lei de Defesa... do Casamento), que o tribunal ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 26/06/2013

Juiz autoriza casamento civil de casais homoafetivos

Duas conversões de união estável homoafetiva em casamento civil foram autorizadas esta semana... os direitos e deveres relativos ao casamento. Um dos casos é o de duas mulheres que mantêm registro de união... a habilitação ao ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 05/12/2012

Procurador e deputados questionam decisão do CNJ sobre casamento gay

os cartórios a fazer o casamento de homossexuais. Lima é presidente da Comissão de Constituição... Para Sanseverino, compete ao Congresso Nacional regulamentar o casamento civil homoafetivo. "Caberia,... não falou sobre casamento. ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/05/2013

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