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Jusbrasil - Tópicos
18 de setembro de 2018
Casamento

Casamento

Casamento civil

O que é contraído perante a autoridade civil competente, com as solenidades prescritas pela lei.

[Modelo] Ação de Divórcio litigioso por Edital

expostos. DOS FATOS · Do Casamento e da Separação de Fato do Casal A Senhora xxxxx, sob o regime de comunhão parcial... de bens, com o Senhor xxxxx no dia 04 de novembro de 1981, conforme certidão de casamento anexa. Após aproximadamente um ano... Quando da realização do matrimônio não foram adquiridos bens imóveis ou...

Transgenitalização e casamento: o direito ao sigilo e o Princípio da Confiança

, a qual apenas pode ser acompanhada, a ritmo lento, pelo Direito. Palavras-chave: Transexualidade. Registro Civil. Casamento...Transgenitalização e casamento: o direito ao sigilo e o Princípio da Confiança RESUMO Trata-se o presente estudo... da investigação sobre os conflitos de direitos surgidos da autorização juris...

Procedimento para o divórcio e a dissolução de união estável

ou divórcio seja levada ao Cartório de Registro Civil onde foi celebrado o casamento ou registrada a união estável, para...Procedimento para o divórcio e a dissolução de união estável “Quando o amor acaba, seja um casamento ou uma união... da dissolução de um casamento, se for uma decisão consensual e o casal não tive...

Luisa Portela

Luisa Portela -

Você sabe as diferenças entre a União Estável e o Casamento?

se a união for formalizada. Estado civil: Casamento: casado (a). União estável: permanece inalterado, isto é, prevalece...Você sabe as diferenças entre a União Estável e o Casamento? O Casamento nada mais é que é um contrato firmado... entre duas pessoas e que estabelece um vínculo conjugal. A união estável , por sua ...

Jessica Assuncao

Jessica Assuncao -

Regime de Bens - Qual é o Ideal?

. Neste regime, somente os bens adquiridos após a celebração do casamento, irão fazer parte do patrimônio do casal. Os bens... adquiridos antes do casamento, não se integram ao patrimônio, assim como heranças e doações. Desta forma, o que era... seu quando solteiro, continua sendo só seu. Contudo, caso uma das partes p...

Habilitação para o casamento e Celebração.

, anulou ou obteve declaração de nulidade do casamento ou se divorciou, precisa provar que o vínculo matrimonial anterior foi... o matrimônio (Art. 1.533 , CC ). Via de regra realiza-se o casamento no Cartório. Entretanto pode ocorrer em local diverso...Habilitação para o casamento e Celebração. A habilitação é um proc...

Como desfazer uma união estável? - Perguntas e respostas

://bit.ly/2JJlEbs "Morei junto uma pessoa, como se fosse um casamento; preciso formalizar a separação? Quando duas... juntas, assim como acontece com o processo de divórcio para o casamento. 3. Como funciona a união estável? Funciona... basicamente como um casamento. Todos os deveres e direitos de pessoas casadas são a...

União estável, casamento e contrato de namoro: quais as diferenças?

União estável, casamento e contrato de namoro: quais as diferenças? O sonho de se casar com direito a vestido de noiva... número de formalizações de uniões estáveis de 2011 (87.085) a 2015 (136.941). Em contrapartida, os casamentos cresceram... estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito s...

Resultados da busca Jusbrasil para "Casamento"

Suprema Corte dos EUA derruba Lei de Defesa do Casamento

que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, em uma grande vitória para os defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A "Defense of Marriage Act" (Lei de Defesa... do Casamento), que o tribunal ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 26/06/2013

Juiz autoriza casamento civil de casais homoafetivos

Duas conversões de união estável homoafetiva em casamento civil foram autorizadas esta semana... os direitos e deveres relativos ao casamento. Um dos casos é o de duas mulheres que mantêm registro de união... a habilitação ao ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 05/12/2012

Procurador e deputados questionam decisão do CNJ sobre casamento gay

os cartórios a fazer o casamento de homossexuais. Lima é presidente da Comissão de Constituição... Para Sanseverino, compete ao Congresso Nacional regulamentar o casamento civil homoafetivo. "Caberia,... não falou sobre casamento. ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/05/2013

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