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Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2019
Casamento

Casamento

Casamento civil

O que é contraído perante a autoridade civil competente, com as solenidades prescritas pela lei.

Natureza jurídica do matrimônio à luz da dignidade da pessoa humana

do princípio da dignidade da pessoa humana, tratando a felicidade do casal como verdadeiro fim do casamento, o matrimônio é...Natureza jurídica do matrimônio à luz da dignidade da pessoa humana Este resumo tem o intuito de contribuir... com a reflexão – através de um debate composto por ideias de vários mestres civili...

Por não comprovar que desconhecia casamento do amante, mulher é excluída de herança

Por não comprovar que desconhecia casamento do amante, mulher é excluída de herança A 4ª turma do STJ deu provimento... a aplicação analógica da norma do casamento putativo. Segundo Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento... ou união estável." Revaloração de fatos Salomão destacou que toda a moldura f...

Mulher é excluída de herança por não comprovar que desconhecia casamento do amante

Mulher é excluída de herança por não comprovar que desconhecia casamento do amante A 4ª turma do STJ deu provimento... a aplicação analógica da norma do casamento putativo. Segundo Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento... ou união estável." Revaloração de fatos Salomão destacou que toda a moldura fá...

Usucapião Familiar - Meu marido nos abandonou completamente, o que fazer?

financiado na ocasião da ruptura do vinculo matrimonial, se pago exclusivamente com recursos do outro consorte, é... também do Código Civil. No casamento o regime não é automático e vai depender daquele que foi escolhido pelo casal... se o imóvel foi adquirido na constância do casamento. O código civil determina que n...

A razão de amar trabalhar em divórcios

sob um viés prático e jurídico. Antes de qualquer coisa: eu acredito muito no casamento. Tanto que estou no meu segundo. Gostar... de trabalhar em divórcios não me faz desmerecer o matrimônio. Acredito que ele nos faz evoluir e crescer em vários..., principalmente no Brasil, também está relacionado à facilidade com qu...

Vai casar?

o doutrinador Carlos Roberto Gonçalves o regime de bens disciplina as relações econômicas entre os cônjuges durante o casamento... e a variedade de regimes. Assim que um casal decide pelo casamento, existem muitas coisas que devem ser pensadas e decididas... em comum acordo, isso porque o casamento é um acordo contrat...

Mariana Menezes

Mariana Menezes -

Gabriel e Jenifer do Tinder irão se casar! Quantos dias de licença casamento eles têm direito?

Gabriel e Jenifer do Tinder irão se casar! Quantos dias de licença casamento eles têm direito? Foi um amor fulminante... da cabeça). Gabriel, muito apaixonado, já tratou de pedir Jenifer em casamento e comunicou ao seu patrão a data da cerimônia.... Mas e aí? Quantos dias de licença Gabriel tem direito para curtir sua ...

Casal consegue alteração retroativa de regime de bens

retroativo, isto é, desde a celebração do matrimônio. Para o colegiado, a mudança não implica prejuízo a terceiros e não... acarreta qualquer prejuízo aos cônjuges. À época, o casamento foi celebrado no regime de separação obrigatória e não no... anos", acrescentou. Assim, a 2ª câmara acolheu o pedido e alterou o regi...

Juliana Trajano

Juliana Trajano -

Noções de constituição familiar

de família que existia era a matrimonial, caracterizada como aquela advinda do casamento, que por sua vez seria um ato solene..., celebrado por casais de sexo oposto. O casamento era exclusivo, regulamentado por lei. O código Civil Brasileiro regula..., o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que determ...

Adson Gustavo

Adson Gustavo -

Diversidade das composições familiares

da relação matrimonial, veja-se: Art. 227 , § 6º , CRFB/88 : Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção...”. Isto porque a igualdade material não era o vetor normativo ou base inspiradora do Código Civil de 1916 , visto... Civil brasileiro de 1916”. Com a promulgação da Constituição da Republica ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Casamento"

Suprema Corte dos EUA derruba Lei de Defesa do Casamento

que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, em uma grande vitória para os defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A "Defense of Marriage Act" (Lei de Defesa... do Casamento), que o tribunal ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 26/06/2013

Juiz autoriza casamento civil de casais homoafetivos

Duas conversões de união estável homoafetiva em casamento civil foram autorizadas esta semana... os direitos e deveres relativos ao casamento. Um dos casos é o de duas mulheres que mantêm registro de união... a habilitação ao ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 05/12/2012

Procurador e deputados questionam decisão do CNJ sobre casamento gay

os cartórios a fazer o casamento de homossexuais. Lima é presidente da Comissão de Constituição... Para Sanseverino, compete ao Congresso Nacional regulamentar o casamento civil homoafetivo. "Caberia,... não falou sobre casamento. ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/05/2013

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