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Jusbrasil - Tópicos
13 de novembro de 2018
Casamento

Casamento

Casamento civil

O que é contraído perante a autoridade civil competente, com as solenidades prescritas pela lei.

Conceito e modalidades de Família. Casamento; Processo Matrimonial; Habilitação e Celebração

Conceito e modalidades de Família. Casamento; Processo Matrimonial; Habilitação e Celebração O tema abordado... matrimonial, podemos classificá-la pelos laços matrimoniais monogâmicos, ou seja, ambos devem cooperar para.... O casamento é civil, todavia é a extensão dos efeitos civis ao casamento religioso é possível, s...

Como obter nacionalidade portuguesa pelo casamento

Como obter nacionalidade portuguesa pelo casamento É casado ou vive em união de facto, reconhecida por um tribunal... o casamento ou a união de facto. Para adquirir a nacionalidade portuguesa, tem de documentos que comprovem a sua ligação à... Documentos necessários Para pedir a nacionalidade vai precisar de apresentar...

Meação de cotas de sociedade entre ex-cônjuges deve ter como referência o valor das cotas não no momento do divórcio, mas sim no momento da partilha

do Art. 1.581 do Código Civil assim possibilita aos cônjuges, ao dispor que “ o divórcio pode ser concedido sem que haja... do casamento, como se daria o pagamento ao outro ex-cônjuge? O valor a ser repassado a título de meação teria como base...

Divórcio Extrajudicial

Divórcio Extrajudicial - Entendendo o que é divórcio Divórcio é a extinção ou dissolução de um casamento de maneira... formal, difere-se da separação de fato pois nela o casal deixa de conviver juntos mais continuam ligados pelo vinculo legal.... Através do divórcio o vínculo legal existente entre o casal é rompido de ...

Noiva deve ser indenizada por fotógrafa que não entregou álbum de casamento

fotográfica do seu casamento no civil e no religioso, um álbum de casamento, DVD personalizado, e ensaios externos...Noiva deve ser indenizada por fotógrafa que não entregou álbum de casamento Uma moradora de Guarapari (cidade do Estado... do Espírito Santo) deve ser indenizada por fotógrafa que não entregou álbum de ...

Pacto antenupcial: regime de bens misto e cláusulas patrimoniais

de vontade, realizado entre os nubentes antes da celebração do casamento e versa sobre o regime patrimonial que vigorará... na constância do casamento. Os nubentes que não possuem impedimentos legais (art. 1641 e incisos do CC/2002) podem escolher... livremente o regime de bens. O Código Civil prevê quatro tipos de re...

Thais Vieira

Thais Vieira -

Regime de bens no casamento

legal que envolve o vínculo do casal. Essa parte burocrática de um casamento inclui a escolha do tipo de regimes de bens...Regime de bens no casamento Ninguém casa pensando em se separar, mas ainda assim é importantíssimo dar atenção ao ato...” vira meus bens.💔 👩‍⚖️ Conheça os tipos de regime de bens definidos no ca...

Thais Vieira

Thais Vieira -

Herança e o direito dos filhos havidos fora do casamento.

, matrimonial ou não-matrimonial reconhecido e não reconhecido. Notas de Rodapé 1.DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil...Herança e o direito dos filhos havidos fora do casamento. Bom dia! A dica de hoje é sobre herança e o direito... dos filhos havidos fora do casamento.💰💰💔👨‍👧 Quando uma herança está em dis...

Verbas trabalhistas recebidas na constância da união estável ou casamento
Verbas trabalhistas recebidas na constância da união estável ou casamento

Verbas trabalhistas recebidas na constância da união estável ou casamento Por *Lorena Lucena Tôrres Canal no Youtube... das verbas trabalhistas recebidas na constância da união estável ou casamento, e, sobre os valores investidos em previdência... de situações concretas sobre o primeiro caso: verbas trabalhistas recebi...

Pressupostos de Existência do casamento e Capacidade para o casamento

nosso Código Civil de 2002 , casamento é o vínculo jurídico entre o homem e a mulher que se unem para constituírem... matrimoniais estão previstas no artigo 1.521 do Código Civil , é a vedação de matrimônio em linha reta, pelo vínculo de sangue... poderá autorizar o casamento entre tios e sobrinhos.É vedado o matrimôn...

Resultados da busca Jusbrasil para "Casamento"

Suprema Corte dos EUA derruba Lei de Defesa do Casamento

que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, em uma grande vitória para os defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A "Defense of Marriage Act" (Lei de Defesa... do Casamento), que o tribunal ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 26/06/2013

Juiz autoriza casamento civil de casais homoafetivos

Duas conversões de união estável homoafetiva em casamento civil foram autorizadas esta semana... os direitos e deveres relativos ao casamento. Um dos casos é o de duas mulheres que mantêm registro de união... a habilitação ao ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 05/12/2012

Procurador e deputados questionam decisão do CNJ sobre casamento gay

os cartórios a fazer o casamento de homossexuais. Lima é presidente da Comissão de Constituição... Para Sanseverino, compete ao Congresso Nacional regulamentar o casamento civil homoafetivo. "Caberia,... não falou sobre casamento. ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/05/2013

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