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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2017
Casamento

Casamento

Casamento civil

O que é contraído perante a autoridade civil competente, com as solenidades prescritas pela lei.

Justiça reconhece e dissolve união estável homoafetiva com partilha de imóvel

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza, da 4ª Vara de Família do Termo Judiciário de São Luís – Comarca da Ilha, que

STJ- Falta à audiência de ratificação não gera nulidade em acordo

O não comparecimento de uma das partes à audiência que ratifica a homologação de dissolução de relacionamento não é motivo suficiente para pleitear a anulação do acordo, nos casos em que a relação

Como funciona a comunhão universal de bens no casamento?

Olá, você. Escrevi esse artigo para me ajudar a fixar esse tópico interessante sobre casamento e regime de bens, que estou estou estudando na matéria de Direito de Família, e compartilho aqui com

A amar e a rezar a ninguém se pode obrigar

Uma boa pitada de história não faz mal, muito pelo contrário, é esclarecedor, enriquece o diálogo; como bem ensina Sócrates, a maiêutica, ou “parir do saber”. Deste modo é válido, ainda que

A família segundo os princípios da legalidade e isonomia

O brilhante Adalberto Vieira nos mostra, com veemência, os novos conceitos familiares no mundo inteiro. Trata-se do conceito de família moderna, conceito este que fora inserido em virtude da evolução

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Casar ou unir? Conheça as diferenças entre casamento civil e união estável

Mudanças recentes na legislação aproximaram o casamento civil da união estável. Entenda abaixo as semelhanças e as diferenças que ainda existem entre os dois. O QUE É IGUAL Conceito de família A

Companhia aérea deverá indenizar mulher que não conseguiu chegar a casamento em Portugal

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar em R$ 9 mil, a título de danos materiais e morais, uma cidadã que não pôde comparecer a um casamento, em Portugal por conta de inúmeros atrasos nos voos

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É possível economizar com o divórcio consensual em cartório?

*Por Marcelo Velame Por mais que o fim do relacionamento leve a desentendimentos, não quer dizer que o divórcio não possa ser feito de forma consensual, em especial extrajudicialmente, no Cartório de

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Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 05/12/2012

Procurador e deputados questionam decisão do CNJ sobre casamento gay

os cartórios a fazer o casamento de homossexuais. Lima é presidente da Comissão de Constituição... Para Sanseverino, compete ao Congresso Nacional regulamentar o casamento civil homoafetivo. "Caberia,... não falou sobre casamento. ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/05/2013

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