Carolina Salles, Advogado
há 7 anos

Brasil já produz mais lixo por pessoa do que pode suportar

Cada brasileiro produz, em média, um quilo de lixo por dia. De acordo com o gerente de conteúdos e metodologias do Instituto Akatu, Dalberto Adulis, esse acúmulo é insustentável e precisa ser…
Resultados da busca Jusbrasil para "Certificação de Gestão Ambiental"
Brasil já produz mais lixo por pessoa do que pode suportar
Notícias27/11/2013Carolina
Cada brasileiro produz, em média, um quilo de lixo por dia. De acordo com o gerente de conteúdos e metodologias do Instituto Akatu, Dalberto Adulis, esse acúmulo é insustentável e precisa ser revisto. Na opinião dele, a conscientização do cidadão passa pela educação ambiental. “O volume é muito grande e a gente tem que repensar a questão do consumo. É preciso ter consciência de que cada coisa que se consome tem um impacto”, afirma. Mariana: incineração para gerar energia ainda é polêmica; Adulis...
Desenvolvimento Econômico rejeita criação de selo ambiental
Notícias22/05/2009Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 707/03 , do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que institui o Selo Verde, destinado a atestar a qualidade dos produtos quanto aos cuidados com o meio ambiente. A implantação do Selo Verde ficaria a cargo dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente. O relator na comissão, deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), apresentou parecer contrário ao projeto. Para ele, já existem formas de cer...
Guarujá (SP) ganha certificação ambiental
Notícias07/11/2013Carolina
O Brasil tem novos destinos certificados pela Fundação para a Educação Ambiental (FEE), um programa internacional conduzido por ONG que já certificou mais de 3,8 mil praias e marinas em 46 países. O centro de lazer Marinas Nacionais, no Guarujá (SP), recebe pela primeira vez a Bandeira Azul, no dia 23 de novembro. A certificação, mundialmente reconhecida como sinônimo de preservação de costas marinhas, é concedida pela Foundation for Environmental Education (FEE), formada por organizações não go...
AL-MG 02/12/2015 - Pág. 119 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais02/12/2015Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Justificação: A proposta em tela visa a adequação do texto ao disposto no art. 5º, § 1º, da Portaria Interministerial nº 60, de 2015. EMENDA Nº 48 Dê-se a seguinte redação ao inciso VIII do art. 10: “Art. 10 – (...) VIII – controlar a exploração, a utilização e o consumo de matérias-primas oriundas da biodiversidade e das florestas plantadas, observado o disposto na Lei nº 20.922, de 2013;”. Sala das Reuniões, 25 de novembro de 2015. Antônio Carlos Arantes Justificação: A Lei nº 20.922, de 2013,
Empresas de todos os portes ganham com Regime Especial de Tributação
Notícias06/08/2010JurisWay
Clara Favilla A criação do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de estádios de futebol (Recom), tendo em vista a Copa do Mundo 2014, é mais uma medida de sustentação da atividade econômica que trará impactos positivos para empresas de todos os portes e para a geração de emprego e renda. O regime, criado pela Medida Provisória 497 , editada na última quarta-feira (28), suspende a cobrança de PIS /Confins e IPI, tanto no mercado interno quanto nas impor...
Empresas de todos os portes ganham com Regime Especial de Tributação
A criação do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de estádios de futebol - Recom -, tendo em vista a Copa do Mundo 2014, é mais uma medida de sustentação da atividade econômica que trará impactos positivos para empresas de todos os portes e para a geração de emprego e renda. O regime, criado pela Medida Provisória 497 , editada na última quarta-feira, 28, suspende a cobrança de PIS /Confins e IPI, tanto no mercado interno quanto nas importações, além ...
Empresas de todos os portes ganham com Regime Especial de Tributação
Notícias30/07/2010Agência Sebrae de Notícias
Brasília - A criação do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de estádios de futebol (Recom), tendo em vista a Copa do Mundo 2014, é mais uma medida de sustentação da atividade econômica que trará impactos positivos para empresas de todos os portes e para a geração de emprego e renda. O regime, criado pela Medida Provisória 497 , editada na última quarta-feira (28), suspende a cobrança de PIS /Confins e IPI, tanto no mercado interno quanto nas importaç...
EMPRESAS DE TODOS OS PORTES GANHAM COM REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
Notícias02/08/2010LegisCenter
A criação do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de estádios de futebol (Recom), tendo em vista a Copa do Mundo 2014, é mais uma medida de sustentação da atividade econômica que trará impactos positivos para empresas de todos os portes e para a geração de emprego e renda. O regime, criado pela Medida Provisória 497 , editada na última quarta-feira (28), suspende a cobrança de PIS /Confins e IPI, tanto no mercado interno quanto nas importações, além d...
Selo verde e tributação
Artigos28/12/2016Tércio
Instrumento para políticas públicas ambientais. A preocupação ambiental atinge não somente a sociedade mas também as as micro e pequenas empresas, pois são normalmente responsáveis pelo fornecimento de produtos, matérias-primas e serviços para empresas maiores. Nos contratos comerciais são exigidos cada vez mais a preocupação e o respeito com o meio ambiente em todo o percurso da cadeia produtiva. No entanto, a simples preocupação com práticas de controle, revisão e prevenção não significam que ...
DJRN 20/09/2018 - Pág. 12 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
do Pregão Eletrônico n 13/2018, diferentemente dos documentos apontados pelo parecerista, que só fazem menção genéricas sobre obedecer aos requisitos exigidos pelo instrumento convocatório. 79. Vale salientar que nas contrarrazões ao recurso, a Empresa O Moveleiro defende o documento juntado às fls. 1.045-1.048 (volume VI), como se houvesse obedecido aos interesses da Administração, expostos no Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2018, como destaco a seguir: “4.60 – Aponta a RECORRENTE para as dim
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