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Jusbrasil - Tópicos
24 de setembro de 2017
CLT

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Consolidação das Leis Trabalhistas. Estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no Brasil. (mais)

Nova lei trabalhista: troca de roupa e lanche serão descontados da jornada

Nova lei trabalhista: troca de roupa e lanche serão descontados da jornada A nova lei trabalhista, que entra em vigor... em novembro, muda o critério que define o horário de trabalho. Atualmente, o período que o empregado está dentro..., higiene pessoal, práticas religiosas e troca de uniforme não serão contabilizadas ...

Acúmulo ou desvio de função: veja as principais diferenças!

, alínea a [1] da Consolidação das Leis Trabalhistas s - CLT). Nesse azo, em análise jurisprudencial acerca dos direitos...Acúmulo ou desvio de função: veja as principais diferenças! Estes termos são bastante comuns na seara trabalhista..., o que gera uma confusão no entendimento de trabalhadores. Por esta razão, este ...

Direitos da personalidade e dano moral coletivo

(art. 5º., V e X) e no plano infraconstitucional por várias leis especiais já mencionadas neste trabalho, enquanto o dano... de aprendizagem, estabelecida no art. 428 e seguintes da CLT , Decreto n. 5598 /2005, e na cota de inserção de trabalhadores... de trabalho O Dano extrapatrimonial na Lei 13.467 /2017, da Reform...

O assédio moral no ambiente de trabalho

dos trabalhadores, que, aliada à Consolidação das Leis do Trabalho , nos conduz a destacar a importância da dignidade... do assédio moral no ambiente de trabalho, entretanto encontramos leis esparsas municipais e estaduais, as quais definem...O assédio moral no ambiente de trabalho Artigo redigido pela advogada Dra. R...

A reforma trabalhista acabou com a advocacia trabalhista?

A reforma trabalhista acabou com a advocacia trabalhista? A justiça do trabalho costuma ser tratada por muitos... a pergunta, como passará a ser visto o famigerado advogado trabalhista de reclamante? A reforma trabalhista acabou com a advocacia trabalhista?... advogados, como uma justiça de “menor importância”, apesar ...

CIPA

que admitam trabalhadores como empregados. OBJETIVO A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo... a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho... com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. ORGANIZAÇÃ...

Reforma Trabalhista: equiparação salarial

Reforma Trabalhista: equiparação salarial Na legislação atual, sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor... da reforma trabalhista, a equiparação salarial será readequada nos seguintes termos: a) Conceito (Artigo 461, caput e § 1º... (ressalvada a remuneração da empresa de reprografia autorizada, pelas ta...

Contribuição facultativa pode alavancar o surgimento da Pluralidade Sindical

somente em relação aos seus filiados, como toda entidade civil. A partir da Lei nº 13.467 /2017 (Reforma Trabalhista...Contribuição facultativa pode alavancar o surgimento da Pluralidade Sindical Direito Coletivo do Trabalho ou Direito... Sindical tem como objetivo a defesa dos direitos dos trabalhadores, bem como dos...

Dez novidades sobre a CLT

INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO Com as novas alterações passa a ser expressamente previsto na CLT a Prescrição Intercorrente... no processo do trabalho , (Art. 11-A da CLT) . Tal previsão contraria a Súmula 114 do TST que provavelmente será.... (Art. 482, alinea m da CLT). 6- POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PART...

FGTS - Lei Complementar nº 100/2007

público que, mesmo que o seu contrato de trabalho tenha sido declarado nulo, como aconteceu com os servidores da LC 100/2007... extraordinário interposto em reclamatória trabalhista ajuizada contra o Estado de Minas Gerais por servidor contratado... do levantamento do depósito do FGTS no tempo trabalhado mesmo que o c...

Resultados da busca Jusbrasil para "CLT"

CONGRESSO COMEMORA 70 ANOS DA CLT

do “Congresso em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT O primeiro tema... do Trabalho – CLT”, será retomado, após o intervalo, com a palestra “Aviso prévio proporcional”,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 30/04/2013

Ministro participa de homenagem a CLT na Câmara

das Leis do Trabalho ( CLT ). A homenagem é uma iniciativa dos deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS),... o presidente Getúlio Vargas instituía no Brasil a Consolidação das Leis do Trabalho , a nossa CLT ,... dos direitos sociais ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 15/05/2013

A REFORMA DA CLT

de 2012 para modernizar a anacrônica Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), que foi editada... que modificou o artigo 6.º da CLT , para introduzir o teletrabalho - o trabalho realizado a distância e no... da CLT , em março o TST ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 24/07/2012

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