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Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2018
CLT

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Consolidação das Leis Trabalhistas. Estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no Brasil. (mais)

Reforma trabalhista pode elevar formalização e produtividade

Reforma trabalhista pode elevar formalização e produtividade. A reforma trabalhista deve estimular maior formalização.... Antes da reforma, o trabalho intermitente já existia, mas na informalidade em sua maioria, afirma Xavier. Isso seria... de recuperação do mercado de trabalho, em que boa parte das vagas tem sido cri...

Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF.

) 5870, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterados...Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF. A Associação dos Magistrados... em decorrência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e, posteriormente, pela ediçã...

Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF

) 5870, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterados...Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF A Associação dos Magistrados... em decorrência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e, posteriormente, pela edição...

Como ficou a gorjeta com a Lei 13.419/17 e a MPv 808/17?

ou acordo coletivo de trabalho (Artigo 457, § 12 da CLT). 3) Qual a forma de distribuição da gorjeta? Se previsto em acordo... remanescente deverá ser revertido integralmente em favor do trabalhador (Artigo 457, § 14 da CLT). Tal percentual poderá... geral dos trabalhadores a ser convocada (Artigo 457, § 13 da CLT). A...

Homologação de acordo extrajudicial exige advogados das duas partes habilitados

-B a 855-E, da Consolidação das Leis do Trabalho, devem ser formulados por ao menos um advogado habilitado de cada parte... a respeito dessas exigências. Confira. COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO... O Presidente e a Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Reg...

Uma nuance do contrato intermitente benéfica ao trabalhador: efeitos dessa nova modalidade de contratação nos contratos por prazo determinado

. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943... N.º 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www... por prazo determinado A Lei n. 13.467/17, intitulada informalmente de ‘reforma trabalhista’, introdu...

Feliz ano velho.

sido condenada pela Justiça do Trabalho, devido ao descumprimento de determinadas regras da CLT. A notícia... Marcelo Rubens Paiva. A nomeação da Deputada Federal Cristiane Brasil para a pasta do Ministério do Trabalho foi o início.... Questiona-se se a existência de condenações perante a Justiça do Trabalho seriam im...

Auxílio-alimentação só é considerado salário se não houver contrapartida do trabalhador

tenha sido proferida com base neste fundamento, com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista em novembro de 2017... a percepção de outras verbas trabalhistas, de acordo com o art. 457 , § 2º. da CLT . (0000578-69.2017.5.23.0076) Fonte...Auxílio-alimentação só é considerado salário se não houver contrapartida do traba...

Família responde solidariamente por dívida a empregada doméstica

Família responde solidariamente por dívida a empregada doméstica. trabalhadora doméstica mantém vínculo de emprego... o que decidiu, por unanimidade, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) ao acolher o recurso... de uma trabalhadora de Joinville para que o filho da dona da casa onde atuava,...

Empresa é condenada por demitir em massa e não pagar verbas rescisórias

negociação coletiva, e a inadimplência das verbas rescisórias dos trabalhadores demitidos viola o princípio constitucional... da dignidade da pessoa humana. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região... coletivos, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT ...

Resultados da busca Jusbrasil para "CLT"

CONGRESSO COMEMORA 70 ANOS DA CLT

do “Congresso em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT O primeiro tema... do Trabalho – CLT”, será retomado, após o intervalo, com a palestra “Aviso prévio proporcional”,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 30/04/2013

Ministro participa de homenagem a CLT na Câmara

das Leis do Trabalho ( CLT ). A homenagem é uma iniciativa dos deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS),... o presidente Getúlio Vargas instituía no Brasil a Consolidação das Leis do Trabalho , a nossa CLT ,... dos direitos sociais ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 15/05/2013

A REFORMA DA CLT

de 2012 para modernizar a anacrônica Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), que foi editada... que modificou o artigo 6.º da CLT , para introduzir o teletrabalho - o trabalho realizado a distância e no... da CLT , em março o TST ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 24/07/2012

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