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18 de setembro de 2018
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Consolidação das Leis Trabalhistas. Estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no Brasil. (mais)

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Sou motorista caminhoneiro e parte do meu salário é pago "por fora"

de pagamento infringe a legislação trabalhista devendo a empresa quitar, com juros e correção monetária os direitos que deveriam... ter realizados ao longo do contrato de trabalho, bem como o ressarcimento do prejuízo causado ao Poder Público. 2⃣... tendo os direitos desrespeitados deve ajuizar ação trabalhista buscan...

O que acontece com o empregador que não efetua mensalmente os depósitos do FGTS?

com a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, o TST condenou a empresa ao pagamento de todas as verbas rescisórias..., que O TST - Tribunal Superior do Trabalho ao analisar o caso de um trabalhador que pediu demissão devido à falta... de trabalho , que nada mais é que uma "justa causa do empregador", devido ao fato d...

Situações que permitem a exigência de antecedente criminal antes da contratação

deveres e, por sua vez, os trabalhadores tem direitos. Com efeito, é recomendável que aquelas façam uma reflexão... Superior do Trabalho (órgão do Poder Judiciário, que, em regra, dá a palavra final sobre processos trabalhistas) não é licito... a pagar uma indenização ao trabalhador. Para os juízes ou para os tribunai...

Direito de greve no Brasil

do trabalho sem prévia autorização do tribunal trabalhista (art. 723). O art. 724 da CLT ainda estabelecia multa para..., Estado, Democracia, Trabalhadores, Movimentos Sociais, Constituição , Sindicatos, Serviços Essenciais. SUMÁRIO 1... a relevância do direito de greve como instrumento de melhoria nas condições de tr...

Armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade a industriário

do Trabalho, no processo TST-RR nº 551-76.2013.5.04.023 , condenou a Pirelli Pneus Ltda. a pagar o adicional..., o adicional é devido independentemente da quantidade de produto armazenado. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª... os 200 litros estabelecidos na Norma Regulamentadora 16 do Ministério do Trabalho. O TRT ...

Andamento do Processo n. 5005369-44.2016.8.13.0145 - 17/09/2018 do TJMG

00544 - 5005369-44.2016.8.13.0145 Exequente : Criança/Adolescente; Executado : C L T. Adv - Maria Amelia da Costa, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de

A homologação da rescisão do contrato de trabalho, com a chegada da Reforma Trabalhista.

A homologação da rescisão do contrato de trabalho, com a chegada da Reforma Trabalhista. Antes da publicação da Lei... 13.467 /2017 (Lei da reforma trabalhista), a formalização e homologação da rescisão do contrato de trabalho tinham... do sindicato no município). Com a vigência da Lei 13.467 /2017 (Lei da reforma trab...

Trabalho Intermitente

. Essa nova possibilidade de trabalho foi uma das muitas modificações trazidas pela Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467... de 2017, que trouxe em seu artigo 452 -A da CLT o trabalho intermitente.Este artigo traz que o Contrato de Trabalho deve ser... e que se difere dos Contratos de Trabalho ordinários, porém a Reforma ...

Resultados da busca Jusbrasil para "CLT"

CONGRESSO COMEMORA 70 ANOS DA CLT

do “Congresso em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT O primeiro tema... do Trabalho – CLT”, será retomado, após o intervalo, com a palestra “Aviso prévio proporcional”,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 30/04/2013

Ministro participa de homenagem a CLT na Câmara

das Leis do Trabalho ( CLT ). A homenagem é uma iniciativa dos deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS),... o presidente Getúlio Vargas instituía no Brasil a Consolidação das Leis do Trabalho , a nossa CLT ,... dos direitos sociais ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 15/05/2013

A REFORMA DA CLT

de 2012 para modernizar a anacrônica Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), que foi editada... que modificou o artigo 6.º da CLT , para introduzir o teletrabalho - o trabalho realizado a distância e no... da CLT , em março o TST ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 24/07/2012

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