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Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2017
CLT

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Consolidação das Leis Trabalhistas. Estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no Brasil. (mais)

Assédio Moral no ambiente de Trabalho – o que devo fazer?

de assédio moral são, geralmente, enquadradas no artigo 483 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que determina...Assédio Moral no ambiente de Trabalho – o que devo fazer? É importante que as pessoas envolvidas consigam perceber... e o que o trabalhador poderá fazer. Sabe-se que tal prática não é nova no mercad...

Reforma Trabalhista

permitir que ‘direitos trabalhistas previstos na legislação atual, não apenas na CLT , pois há leis esparsas, possam ser...Reforma Trabalhista BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS MUDANÇAS INSERIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA JÁ EM VIGOR... : Pela Reforma Trabalhista, o tempo gasto pelo trabalhador no percurso para se chegar ao ...

Com dois empregos, INSS tem que usar a maior contribuição

Com dois empregos, INSS tem que usar a maior contribuição. O trabalhador que tem mais de um emprego muitas vezes faz... entre elas. Isto gera prejuízo no resultado final do cálculo. Se o trabalhador está recolhendo pelo teto em um emprego... a quem trabalhou em dois ou mais empregos ao mesmo tempo, mas, no momento da a...

Especialista revela SEGREDO: Como obter sucesso com a reforma trabalhista!

a Reforma Trabalhista? Foi uma mudança significativa na Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ) realizado pela lei...Especialista revela SEGREDO: Como obter sucesso com a reforma trabalhista! Feito uma pesquisa entre colegas atuantes... e interessados na área trabalhista fora confirmado que após a REFORMA TRABALHIS...

Teletrabalho (Reforma Trabalhista)

Teletrabalho (Reforma Trabalhista) O teletrabalho é uma modalidade de labor que já existe há vários anos e decorre... do avanço da tecnologia, principalmente dos meios de comunicação. Recentemente foi regulamentado pela Reforma Trabalhista... comprometendo-se a seguir as instruções fornecidas pelo empregador. Atenção: ...

Cargo, emprego ou função

Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ) e Art. 7º da CF/88 , ao contrário do serviço estatutário, que é regido..., que além da Consolidação das Leis Trabalhistas , devem ser observados os dispostos no Art. 7º da CF/88 e ainda a Lei 9.962... trabalhista, já que as regras em nosso ordenamento jurídico não se encontra...

Férias Coletivas: procedimentos obrigatórios e alterações trazidas pela Reforma Trabalhista

As empresas utilizam-se das férias coletivas para garantir a manutenção do emprego de pessoas que já possuem qualificação e conhecimento de uma determinada atividade que satisfaça suas expectativas,

[PEÇA] Nova clt

[PEÇA] Nova clt Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio... parcial são regidas pelo disposto no art. 130 desta Consolidação.”(NR) “Art. 59. A duração diária do trabalho poderá ser... a qualidade de empregado prevista no art. 3º desta Consolidação.” “Art. 443....

A Medida Provisória nº 808/2017 e a Previdência Social

Não milito na seara do Direito Previdenciário, mas que ele anda de mãos dadas com o Direito Trabalhista é uma verdade. Acompanhando todas as recentes modificações da legislação laboral me deparei com

Legalidade da jornada de 12 horas

A CLT não trazia expressamente a previsão da escala de plantão 12 x 36, ocasião em que várias interpretações sobre sua legalidade surgiram. Defendia-se que tendo a Constituição Federal dado

Resultados da busca Jusbrasil para "CLT"

CONGRESSO COMEMORA 70 ANOS DA CLT

do “Congresso em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT O primeiro tema... do Trabalho – CLT”, será retomado, após o intervalo, com a palestra “Aviso prévio proporcional”,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 30/04/2013

Ministro participa de homenagem a CLT na Câmara

das Leis do Trabalho ( CLT ). A homenagem é uma iniciativa dos deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS),... o presidente Getúlio Vargas instituía no Brasil a Consolidação das Leis do Trabalho , a nossa CLT ,... dos direitos sociais ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 15/05/2013

A REFORMA DA CLT

de 2012 para modernizar a anacrônica Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), que foi editada... que modificou o artigo 6.º da CLT , para introduzir o teletrabalho - o trabalho realizado a distância e no... da CLT , em março o TST ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 24/07/2012

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