Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2018
CLT

CLT

Consolidação das Leis Trabalhistas. Estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no Brasil. (mais)

Expiração da MP 808/17, o que eu preciso saber?

sob a sua vigência." Além disso, tem a questão da aplicabilidade para contratos vigente antes e após a Reforma Trabalhista... a ter como parâmetro de fixação do valor o salário do empregado ofendido; Trabalhador autônomo: volta a regra... de possibilitar o contrato de trabalho autônomo com cláusula de exclusividade; T...

Contribuição sindical obrigatória: um embate econômico sem suporte jurídico

que acompanham a tão noticiada reforma trabalhista, levada à existência pela Lei nº 13.467 /2017, seja a revogação... da contribuição sindical obrigatória. De acordo com o regramento que prevaleceu até a reforma trabalhista, o empregador deveria... profissional e, justamente por esta razão, não possuem a menor intençã...

Reforma trabalhista: queda da MP 808/2017 indica descaso com legado social da Constituição e traz insegurança jurídica

Reforma trabalhista: queda da MP 808/2017 indica descaso com legado social da Constituição e traz insegurança jurídica..., a partir desta segunda (23/4), a Medida Provisória (MP) 808/2017, que regulamentou alguns pontos da reforma trabalhista (Lei... se tem falado sobre a redução do número de ações trabalhistas após a ...

Juiz não pode se sobrepor ao Legislativo, diz magistrado ao negar obrigatoriedade de contribuição sindical

. Ao julgar o caso, o magistrado considerou que a lei 13.467/17 – reforma trabalhista –, que tornou a facultativa a contribuição... do Trabalho Lúcio Pereira de Souza, da 2ª VT de São Paulo/SP, negou pedido de liminar impetrado por um sindicato que requereu... inconstitucionalidade sobre leis, em tese, ainda mais quand...

Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras da CLT

Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras da CLT A medida provisória deixava claro... geral julgadas no STF. Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras da CLT.... A reforma trabalhista não mais impede que grávidas atuem em atividade insalubre (embora garanta adicio...

A Medida Provisória nº 808 vai caducar

de forma exclusiva, não o tornaria empregado pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ). Mas volta a existir... de "ajustar" alguns pontos da reforma trabalhista, perde eficácia por decurso de prazo nesta segunda-feira (23/04... de gerar insegurança jurídica. Veja, a seguir, os principais pontos da reforma trabalh...

Andamento do Processo n. 0115200-38.2007.5.01.0202 - RR - 23/04/2018 do TST

E ENGENHARIA LTDA. 1. Relatório A parte interpõe recurso de revista contra o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho.... Assegurado o trânsito da revista pela Corte de origem. Com contrarrazões. Sem parecer Ministério Público do Trabalho. 2.... 625-E, parágrafo único, da CLT, "o termo de conciliação é título executiv...

Mudanças processuais da reforma trabalhista não alcançam ações ajuizadas antes da vigência

Mudanças processuais da reforma trabalhista não alcançam ações ajuizadas antes da vigência Reforma trabalhista só será.... No caso em questão, o trabalhador ajuizou ação antes da vigência da lei 13.467/17 , conhecida como reforma trabalhista... da reforma trabalhista nos casos de matéria similar que for julgar: " Diant...

[Modelo] Reclamatória Trabalhista - Atualizada!

almoço e em razão da demanda seguia trabalhando. Consoante expõe o artigo 71 da CLT , devem ser pagas as horas...[Modelo] Reclamatória Trabalhista - Atualizada! EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA... DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro (a), ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito a...

Trabalhadora que perdeu ação é isenta do pagamento de honorários sucumbenciais

o início da vigência da lei 13.467/17 , conhecida como reforma trabalhista, a qual exige do trabalhador, sucumbente na ação... reforma, ofende ao princípio de isonomia processual, previsto na CF . Observou ainda que a CLT e o CPC se equiparam...Trabalhadora que perdeu ação é isenta do pagamento de honorários sucumbenc...

Resultados da busca Jusbrasil para "CLT"

CONGRESSO COMEMORA 70 ANOS DA CLT

do “Congresso em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT O primeiro tema... do Trabalho – CLT”, será retomado, após o intervalo, com a palestra “Aviso prévio proporcional”,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 30/04/2013

Ministro participa de homenagem a CLT na Câmara

das Leis do Trabalho ( CLT ). A homenagem é uma iniciativa dos deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS),... o presidente Getúlio Vargas instituía no Brasil a Consolidação das Leis do Trabalho , a nossa CLT ,... dos direitos sociais ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 15/05/2013

A REFORMA DA CLT

de 2012 para modernizar a anacrônica Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), que foi editada... que modificou o artigo 6.º da CLT , para introduzir o teletrabalho - o trabalho realizado a distância e no... da CLT , em março o TST ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 24/07/2012

×