Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de fevereiro de 2017
CLT

CLT

Consolidação das Leis Trabalhistas. Estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no Brasil. (mais)

Demissão por justa causa por uso indevido de celular no trabalho gera discussão sobre lei
Demissão por justa causa por uso indevido de celular no trabalho gera discussão sobre lei

Demissão por justa causa por uso indevido de celular no trabalho gera discussão sobre lei 20/02/2017 08h38 - Atualizado... em 21/02/2017 07h55 Decisão do Tribunal Regional do Traba...

Meu chefe me liga após o expediente para trabalhar. Tenho direito ao adicional de sobreaviso?

Meu chefe me liga após o expediente para trabalhar. Tenho direito ao adicional de sobreaviso? O Tribunal Superior... do Trabalho (TST), no ano de 2012, reviu a jurisprudência para os casos em que o trabalhador fica à disposição do empregador... o artigo 6º da CLT para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exer...

Andamento do Processo n. 01285941620158140301 - 22/02/2017 do TJPA

PROCESSO: 01285941620158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Guarda em: 21/02/2017 AUTOR:G. S. T. AUTOR:M. S. T.

Andamento do Processo n. 03893584720168140301 - 22/02/2017 do TJPA

PROCESSO: 03893584720168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Execução de Alimentos em: 21/02/2017 EXEQUENTE:G. S. T.

Motoristas X Uber

todas as relações que decorrem dos avanços desenfreados provenientes da tecnologia. A antiga e ultrapassada CLT - Consolidação das Leis...Motoristas X Uber No último dia 13 (segunda-feira), o juiz titular da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, Márcio... a anotação da carteira de trabalho, a remuneração em 80% d...

2ª Turma: trabalho eventual de membro da família de caseiro não gera vínculo de emprego

2ª Turma: trabalho eventual de membro da família de caseiro não gera vínculo de emprego Um trabalhador cuja esposa era... dos requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT revela o vínculo empregatício – o que não se verificou no caso. Por isso, por unanimidade... – Secom/TRT-2 2ª Turma: trabalho eventual de membro da família ...

Rescisão Indireta - Vídeo
Rescisão Indireta - Vídeo

O mundo é tecnológico e o Direito, também. Confira essa animação sobre a Rescisão Indireta por atraso dos salários! https://www.youtube.com/embed/EmpNbLKpPcI

TRT-RS confirma abandono de emprego de trabalhador que entrou com ação sem ter sido formalmente demitido

TRT-RS confirma abandono de emprego de trabalhador que entrou com ação sem ter sido formalmente demitido No... entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), a intenção inequívoca de um empregado em não... retornar ao trabalho pode ser usada para configurar abandono de emprego, mesmo q...

Plano/pedido/programa de demissão voluntária e imposto sobre a renda (IRPF)

, qual seja a resilição ou distrato do contrato de trabalho no caso das relações regidas pela CLT , ou a exoneração, no... VOLUNTÁRIA, onde há uma oferta e um valor indenizatório nas relações da CLT ou estatutário, em contrapartida, objetiva... declarados. DEC.3000/99-Art. 37. Constituem rendimento bruto todo o produto...

Confirmada justa causa por uso excessivo de celular no trabalho

Confirmada justa causa por uso excessivo de celular no trabalho A 6ª Turma manteve a justa causa aplicada... o entendimento de sentença proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Maringá. O autor do processo trabalhou em uma pequena serralheria... seguidos pelos seus empregados durante os horários de trabalho, dentre os qua...

Resultados da busca Jusbrasil para "CLT"

CONGRESSO COMEMORA 70 ANOS DA CLT

do “Congresso em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT O primeiro tema... do Trabalho – CLT”, será retomado, após o intervalo, com a palestra “Aviso prévio proporcional”,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 30/04/2013

Ministro participa de homenagem a CLT na Câmara

das Leis do Trabalho ( CLT ). A homenagem é uma iniciativa dos deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS),... o presidente Getúlio Vargas instituía no Brasil a Consolidação das Leis do Trabalho , a nossa CLT ,... dos direitos sociais ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 15/05/2013

A REFORMA DA CLT

de 2012 para modernizar a anacrônica Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), que foi editada... que modificou o artigo 6.º da CLT , para introduzir o teletrabalho - o trabalho realizado a distância e no... da CLT , em março o TST ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 24/07/2012

×