CLT Afastamento por doença

CLT Afastamento por doença

Consolidação das Leis Trabalhistas. Estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no Brasil.

O trabalho do presidiário não é regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e sim, pela LEP (Lei de Execuções Penais)

O trabalho do presidiário não é regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e sim, pela LEP (Lei de Execuções... da Consolidação das Leis do Trabalho .    De acordo com o artigo 1º da Lei …
Mariana Menezes, Advogado
há 2 meses

Vendedor que recebe apenas comissão pode receber menos que o salário mínimo?

com base nas vendas realizadas? Nananinanão Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além...

Trabalhador autônomo e a Reforma Trabalhista

na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê que é possível a contratação de autônomo, com ou sem exclusividade... de emprego. Boa parte das pessoas que analisam a Reforma Trabalhista

Teletrabalho (Home Office) na reforma trabalhista

Teletrabalho (Home Office) na reforma trabalhista O já conhecido home office, ou, de acordo com a nova legislação... escritório. Com a edição da Lei 13.467/2017, a Reforma Trabalhista, foi …

Por que pago contribuição previdenciária em acordo trabalhista?

das Leis do Trabalho (CLT). Durante o contrato de trabalho a contribuição previdenciária é calculada com base nas verbas...Por que pago contribuição previdenciária em acordo trabalhista? O acordo …

Homologação de Acordo Extrajudicial Trabalhista

Homologação de Acordo Extrajudicial Trabalhista A Reforma Trabalhista incluiu no art. 855-B da CLT o processo..., com benefícios para ambas as partes e em conformidade com as leis trabalhistas. …

O que alterou na contribuição social patronal de 20% (INSS empregador) com a Reforma Trabalhista?

O que alterou na contribuição social patronal de 20% (INSS empregador) com a Reforma Trabalhista? A contribuição social... com a reforma trabalhista? A reforma modificou o entendimento sobre a …

Regulamentação da jornada 12 x 36

(ou seja, a jornada de 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso) está regulada na CLT ( Consolidação... das Leis do Trabalho ) no artigo 59-A , inserido pela Lei da Refor…

Férias e a reforma trabalhista

houvesse acordo entre ambos. Além disso, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) antes das alterações feitas pela... trabalhadores. A partir da Reforma, a proibição foi retirada da CLT, …
Everton Melo, Advogado
há 2 meses

Acidente de Trabalho: quando não há o dever de indenizar

#clt #acidente de trabalho #indenização #direitodotrabalhoempresarial #advogadoespecialista #advogado #advogadotramandai...Acidente de Trabalho: quando não há o dever de indenizar Direito do Trabalh…
Resultados da busca Jusbrasil para "CLT Afastamento por doença"
CONGRESSO COMEMORA 70 ANOS DA CLT
Notícias30/04/2013OAB - Seccional São Paulo
Ao todo, o evento reunirá sete palestrantes com os mais variados temas, desde a atual PEC dos trabalhadores domésticos, passando pela rotina de trabalho do advogado trabalhista e até com um viés internacional, tratando da imigração de trabalhadores para o Brasil. Inscrições no portal OAB SP ( www.oabsp.org.br – em Cursos e Eventos) ou na sede da Ordem (Praça da Sé, 385 – Térreo), mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g). Vagas limitadas. Veja a programação completa ...
Ministro participa de homenagem a CLT na Câmara
Notícias15/05/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 15/05/2013 - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou na manhã desta quarta-feira (15) de sessão solene na Câmara do Deputados em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ). A homenagem é uma iniciativa dos deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS), Vicentinho (PT-SP) e Valtenir Pereira (PSB-MT). Para o ministro Manoel Dias, há 70 anos, o presidente Getúlio Vargas instituía no Brasil a Consolidação das Leis do Trabalho , a nossa CLT , o verdadeir...
A REFORMA DA CLT
Notícias24/07/2012LegisCenter
Enquanto o governo se prepara para mandar para o Congresso um projeto de lei para flexibilizar a legislação trabalhista, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) continua promovendo audiências públicas para dar publicidade aos casos mais polêmicos em julgamento. Em setembro, a Corte suspenderá os julgamentos por uma semana, para adequar sua jurisprudência à evolução do mercado de trabalho, aos avanços das técnicas de produção e à diversificação do setor de serviços. Com essas iniciativas, os dois P...
Setenta anos da CLT, uma retrospectiva histórica
Notícias06/05/2013Migalhas
Para melhor entendermos como a criação da CLT foi importante para os trabalhadores brasileiros torna-se necessário fazer uma análise retrospectiva do Direito do Trabalho, ou mais especificamente, da legislação do trabalho dos períodos que antecederam a chegada de Vargas ao poder. O Brasil nasce em 1.500 aos olhos da Europa, descoberto que foi por Cabral, e a partir desse descobrimento Portugal começa a implementar uma política de povoamento da nova terra, desse novo mundo, até porque se não o fi...
Setenta anos da CLT
Notícias07/05/2013Espaço Vital
Artigo conjunto de Luiz Alberto de Vargas, Marcos Fagundes Salomão, Maria Madalena Telesca e Ricardo Carvalho Fraga (integrantes da 3ª Turma do TRT-4) Este ano comemoramos 70 anos de Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Em primeiro de maio de 1943, quando foi promulgada pelo então presidente Getúlio Vargas, o Brasil era, predominantemente, rural e vivenciava uma intensa migração populacional para as cidades, onde já despontava uma nova classe trabalhadora, mais politizada, surgida no bojo d...
70 anos da CLT
Por iniciativa do deputado Helio de Sousa (DEM), a Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira, 3, sessão especial em comemoração aos 70 anos de criação da Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ). A solenidade está marcada para às 9 horas, no Plenário Getulino Artiaga. Além do parlamentar, está confirmada também a presença da desembargadora Federal do Trabalho, Elza Cândido. Histórico A CLT foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452 , de 1º de maio de 1943, durante o período do Estado Novo, na...
70 anos da CLT
Por iniciativa do deputado Helio de Sousa (DEM), a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta sexta-feira, 3, no Plenário Getulino Artiaga, sessão especial em comemoração aos 70 anos de criação da Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ). A solenidade, que contou com apresentações do Coral Labor Em Canto, foi aberta e presidida pelo presidente da Casa, deputado Helder Valin (PSDB). Compuseram a Mesa, ainda, as seguintes autoridades: o secretário de Estado da Casa Civil, deputado federal Vi...
Setenta anos da CLT
Artigo conjunto de Luiz Alberto de Vargas, Marcos Fagundes Salomão, Maria Madalena Telesca e Ricardo Carvalho Fraga (integrantes da 3ª Turma do TRT-4) Este ano comemoramos 70 anos de Consolidação das Leis do Trabalho , a CLT . Em primeiro de maio de 1943, quando foi promulgada pelo então presidente Getúlio Vargas, o Brasil era, predominantemente, rural e vivenciava uma intensa migração populacional para as cidades, onde já despontava uma nova classe trabalhadora, mais politizada, surgida no bojo...
TVE veicula matéria sobre os 70 anos da CLT. Assista
Clique na seta acima para ver a matéria veiculada no jornal TVE Notícias sobre os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) no último dia 1º de maio. Entre os entrevistados estão a presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, o juiz Ivo Daniel Póvoas de Souza (Central de Execução) e o advogado Eliel Teixeira, presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat). Secom TRT5 - 02/05/2013
70 anos da CLT. Funcionários recebem homenagem
Abordagem histórica sobre a evolução das relações de trabalho, sorteio de brindes e exibição de vídeo com mensagem de agradecimento do presidente Severino Rodrigues dos Santos aos funcionários terceirizados e, é claro, a exibição do filme "Até que a sorte nos separe", com direito a muita pipoca, crepes e refrigerantes. Essa foi a dinâmica do evento realizado pelo programa Qualidade de Vida, que teve início às 15h desta terça-feira. Na ocasião, a Administração do Regional também promoveu o início...
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