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17 de novembro de 2018
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Consolidação das Leis Trabalhistas. Estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no Brasil. (mais)

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STJ: Juízo de recuperação é competente para julgar sucessão quanto a obrigações trabalhistas

STJ: Juízo de recuperação é competente para julgar sucessão quanto a obrigações trabalhistas A competência para... deliberar sobre a existência ou não de sucessão empresarial quanto às obrigações trabalhistas em processo de alienação... de quaisquer dívidas ou obrigações, inclusive de natureza trabalhista. Os adquirent...

Calculadora de Prazos Processuais

Código de Processo Penal ( CPP ); Prazos trabalhistas, com base na Consolidação das Leis do Trabalho - pré e pós... reforma trabalhista ( CLT 2017); Prazos dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) e Federais (JEF), com base na legislação especial... por instituições como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) , Tri...

Atestado médico falso

que, por ventura, impossibilite o empregado de retornar ao trabalho por motivo de doença. Dessa forma, o empregado que apresentar...-se, aliás, que a verificação da justa causa – na esfera trabalhista – não depende necessariamente do término do processo... a falsidade material ou ideológica do documento, caso contrári...

Lay-off : 2 alternativas para enfrentar a crise e evitar demissões

profissional, está prevista no artigo 476-A da CLT e prevê que o contrato de trabalho poderá ser suspenso por um período de dois..., a legislação trabalhista dispõe do Lay-off, um termo em inglês que significa suspensão temporária do contrato de trabalho... e pode ser aplicado através da suspensão do contrato de traba...

Jota Info

Jota Info -

A lição de Henry Ford: empregado não é colaborador, é empregado

a ser substituída por outro diploma, talvez uma CLC, a “Consolidação das Leis do Colaborador”. Pois agora, nesses tempos...A lição de Henry Ford: empregado não é colaborador, é empregado Não duvido que em algum momento próximo a CLT venha... que correm, muitas empresas decidiram que seus trabalhadores não podem mais s...

Andamento do Processo n. 00207809420088140301 - 14/11/2018 do TJPA

RESENHA: 13/11/2018 A 13/11/2018 - SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00053870920178140301 PROCESSO ANTIGO:

CLT isenta parcelas salariais de encargos trabalhistas

CLT isenta parcelas salariais de encargos trabalhistas A Reforma Trabalhista trouxe importantes inovações para... o cenário laboral, um dos pontos com mais relevância foi a alteração do artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho... parcelas de pagamento periódico sem que haja incidência de qualquer encargo trabalh...

Reforma Trabalhista: Rescisão contratual por mútuo consentimento

do 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (assistência/fiscalização sindical obrigatória) e em face dos princípios... a Consolidação da Leis do Trabalho . Brasília. 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm...Reforma Trabalhista: Rescisão contratual por mútuo consentimento A L...

Reforma Trabalhista: Grupo Econômico

com o artigo 3º, ambos da Consolidação da Leis do Trabalho ( CLT ) aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 /1943, vejamos: Art. 2º... a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019... a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decr...

Andamento do Processo n. 01003048820158140301 - 13/11/2018 do TJPA

para, reformando o acórdão recorrido, julgar improcedente o pedido, nos termos da sentença. (REsp 1269564/MG, Rel. Ministro...

Resultados da busca Jusbrasil para "CLT"

CONGRESSO COMEMORA 70 ANOS DA CLT

do “Congresso em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT O primeiro tema... do Trabalho – CLT”, será retomado, após o intervalo, com a palestra “Aviso prévio proporcional”,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 30/04/2013

Ministro participa de homenagem a CLT na Câmara

das Leis do Trabalho ( CLT ). A homenagem é uma iniciativa dos deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS),... o presidente Getúlio Vargas instituía no Brasil a Consolidação das Leis do Trabalho , a nossa CLT ,... dos direitos sociais ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 15/05/2013

A REFORMA DA CLT

de 2012 para modernizar a anacrônica Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), que foi editada... que modificou o artigo 6.º da CLT , para introduzir o teletrabalho - o trabalho realizado a distância e no... da CLT , em março o TST ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 24/07/2012

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