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17 de janeiro de 2019
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Consolidação das Leis Trabalhistas. Estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no Brasil. (mais)

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10 direitos dos trabalhadores em caso de demissões depois da reforma trabalhista

10 direitos dos trabalhadores em caso de demissões depois da reforma trabalhista Ainda estamos, de acordo com o IBGE.... Advogados. Contudo, fora as exceções, após a reforma trabalhista, quais os direitos trabalhistas garantidos..., tem que pagar no 1º (primeiro) dia útil após a dispensa. Após a reforma trabalhista a d...

Direitos e garantias das empregadas gestantes

Gestante, você conhece seus direitos trabalhistas? Neste artigo iremos tratar de um assunto que apesar de estar.... Sou gestante, tenho estabilidade no meu emprego? Sim, segundo o artigo 391-A da CLT, há a estabilidade provisória no... emprego, ainda que no curso do aviso prévio trabalhado ou indenizado, e ainda, em ca...

Distinção entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho

da CLT), entre outros. Ao final da licença o empregado deve retornar de imediato ao seu posto de trabalho, tendo..., artigo 133 IV da CLT . Os encargos trabalhistas também não são calculados e depositados, com exceção do FGTS que poderá...: CLT Planalto. Imagem: Pixabay Elaborado por: Andréia Ramires Gonçalves Diferen...

Hábitos que você deve evitar no Ambiente de Trabalho

Hábitos que você deve evitar no Ambiente de Trabalho Todo mundo tem pequenos defeitos e devemos aceitá-los... para todo e qualquer tipo de comportamento. Algumas atitudes no ambiente de trabalho causam muito desconforto... doente Se toda semana você inventar uma desculpa, como doença, para não ir trabalhar fica difícil...

Desconto indevido em folha de pagamento da Categoria dos Aeronautas

. 7ª da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, em seu inciso VI há a permissão, consolidada na CLT...Desconto indevido em folha de pagamento da Categoria dos Aeronautas Conforme consta na CLT, em seu art. 462... da Convenção Coletiva de Trabalho. Entretanto, a convenção vigente da categoria dos aeronau...

Camareira de hotel em Natal (RN) receberá adicional por limpeza de banheiros

do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo a uma camareira do Esmeralda Praia Hotel, hotel... o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), as atividades desenvolvidas pela camareira se limitavam à limpeza... dos quartos e banheiros privativos do hotel, cuja utilização se restr...

É proibido o fiscal do trabalho multar a empresa na primeira visita

de uma norma trabalhista nova (art. 627 da CLT); b) a fiscalização estiver sendo realizada em uma empresa recentemente...É proibido o fiscal do trabalho multar a empresa na primeira visita A fiscalização trabalhista, para Sergio Pinto... Martins (Direito do trabalho, 19. ed., pág. 209, São Paulo, 2018, Coleção fundame...

Renato Santos

Renato Santos -

Efeitos positivos da Reforma

Efeitos positivos da Reforma A RESCISÃO TRABALHISTA APÓS A LEI N. º 13.467 /17 (Reforma Trabalhista) – PARTE I A Lei n...) alterações trazidas pela afamada “Reforma Trabalhista”, foi possível observar que apesar das mais diversas críticas... realizadas (entre elas estão alguns brilhantes juristas que merecem toda a min...

Andamento do Processo n. 0000201-47.2018.5.14.0001 - Ro - 08/01/2019 do TRT-14

do Trabalho, fato é que, consoante o art. 442, caput, da CLT, consubstancia-se no acordo tácito ou expresso, firmado... exclusivamente sobre o salário básico, conforme determina o § 1º do art. 193 da CLT. Assim, tendo o contrato de trabalho em questão... quanto ao alcance da "reforma trabalhista" no que diz respeito a...

Andamento do Processo n. 0000201-47.2018.5.14.0001 - Ro - 08/01/2019 do TRT-14

do Direito do Trabalho, fato é que, consoante o art. 442, caput, da CLT, consubstancia-se no acordo tácito ou expresso... exclusivamente sobre o salário básico, conforme determina o § 1º do art. 193 da CLT. Assim, tendo o contrato de trabalho... a manifestação quanto ao alcance da "reforma trabalhista" no que diz resp...

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CONGRESSO COMEMORA 70 ANOS DA CLT

do “Congresso em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT O primeiro tema... do Trabalho – CLT”, será retomado, após o intervalo, com a palestra “Aviso prévio proporcional”,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 30/04/2013

Ministro participa de homenagem a CLT na Câmara

das Leis do Trabalho ( CLT ). A homenagem é uma iniciativa dos deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS),... o presidente Getúlio Vargas instituía no Brasil a Consolidação das Leis do Trabalho , a nossa CLT ,... dos direitos sociais ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 15/05/2013

A REFORMA DA CLT

de 2012 para modernizar a anacrônica Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), que foi editada... que modificou o artigo 6.º da CLT , para introduzir o teletrabalho - o trabalho realizado a distância e no... da CLT , em março o TST ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 24/07/2012

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