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22 de julho de 2018
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Consolidação das Leis Trabalhistas. Estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no Brasil. (mais)

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Estagiário ou empregado disfarçado? Tome cuidado!

burlar à legislação trabalhista. Se você está pensando em contratar um estagiário para fazer café, serviços de limpeza... todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. 4 – Cabe a empresa ofertar instalações que tenham condições... para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. Veja o seguin...

Motorista de ônibus que também faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função

de resultado - Amplie seu honorários na advocacia trabalhista pós-reforma trabalhista ! Na reclamação trabalhista... cumulativamente a tarefa de cobrador. A decisão, da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho , considerou... que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com sua condição pessoal...

Motorista de ônibus que também faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função

cumulativamente a tarefa de cobrador. A decisão, da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, considerou que o empregado... se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com sua condição pessoal. Na reclamação trabalhista, o motorista contou... que trabalhava em diversos horários em linhas urbanas e metropolita...

Fui demitido(a) e não recebi meus direitos. O que eu devo fazer?

, o trabalhador conheça quais são seus direitos básicos . Nesse sentido, é sabido que todo trabalhador que é demitido sem justa causa...

Andamento do Processo n. 1001403-62.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - 20/07/2018 do TJSP

. No início de sua carreira, seu cargo era regido pelo regime da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. Posteriormente... preciso deixar bem claro que regras da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho não podem ser aplicadas aos servidores públicos... do Trabalho são indevidos. O intervalo intrajornada de uma hora pa...

A Terceirização na Construção Civil após a Reforma Trabalhista

de Terceirização Temporária) e 13.467 /17 (altera a CLTReforma Trabalhista), ampliaram a regularam, parcialmente...A Terceirização na Construção Civil após a Reforma Trabalhista Terceirização é a tríplice relação que ocorre... entre o empregado, o tomador do serviço e a empresa empregadora. As Leis n. 13.429 /17 (a...

A possibilidade de solicitar exame médico de gravidez na demissão da empregada

A possibilidade de solicitar exame médico de gravidez na demissão da empregada A CLT , em seu art. 168 , obriga... perante o Ministério Público do Trabalho e Emprego. No entanto, existem algumas vedações legais em razão da possibilidade de submeter.... Isto porque tais exigências sujeitam a trabalhadora a um constrangi...

Entenda o que é contrato de trabalho intermitente: hipóteses e vantagens.

intermitente) é uma novidade trazida pela Reforma Trabalhista, que é classificada como um novo modelo de trabalho, criado para... - Amplie seu honorários na advocacia trabalhista pós-reforma trabalhista ! A Medida Provisória 808/2017 havia alterado... o art. 452-A da CLT, estabelecendo que o contrato de trabalho inter...

Esclarecendo suas dúvidas sobre o aviso prévio

promovida pelo empregador, funcionará da seguinte maneira: Segundo o art.488 da CLT, o horário normal de trabalho... do aviso prévio é de 30 dias, sendo ele trabalhado ou indenizado (cumprido em casa) . A Lei 12.506/11 trouxe.... Exemplos: Exemplo 1: Empregado trabalhou 6 meses. Como, nesse caso, ele não tem 1 ano com...

Quais são os meus direitos trabalhistas quando eu sou despedido, peço demissão? Entenda quais são suas verbas rescisórias.

que cumprir o aviso prévio. ACORDO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR (MODALIDADE CRIADA PELA REFORMA TRABALHISTA-LEI 13.467/17...) Essa modalidade de rescisão foi criada com a Reforma trabalhista de 2017 e, no acordo entre empregador e empregado, esse faz...Quais são os meus direitos trabalhistas quando eu sou despedido, p...

Resultados da busca Jusbrasil para "CLT"

CONGRESSO COMEMORA 70 ANOS DA CLT

do “Congresso em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT O primeiro tema... do Trabalho – CLT”, será retomado, após o intervalo, com a palestra “Aviso prévio proporcional”,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 30/04/2013

Ministro participa de homenagem a CLT na Câmara

das Leis do Trabalho ( CLT ). A homenagem é uma iniciativa dos deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS),... o presidente Getúlio Vargas instituía no Brasil a Consolidação das Leis do Trabalho , a nossa CLT ,... dos direitos sociais ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 15/05/2013

A REFORMA DA CLT

de 2012 para modernizar a anacrônica Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), que foi editada... que modificou o artigo 6.º da CLT , para introduzir o teletrabalho - o trabalho realizado a distância e no... da CLT , em março o TST ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 24/07/2012

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