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Jusbrasil - Tópicos
18 de fevereiro de 2018
CLT

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Consolidação das Leis Trabalhistas. Estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no Brasil. (mais)

Nova Lei Trabalhista – Esclarecimento das principais dúvidas

reflexos só poderão ser mensurados com o tempo. Diante desta perspectiva, alguns pontos da Nova Reforma Trabalhista... deverá ser feita no mesmo mês. Encerramos afirmando que as mudanças advindas da reforma trabalhista , possivelmente...Nova Lei Trabalhista – Esclarecimento das principais dúvidas Às vésperas de comple...

Reforma Trabalhista: contrato de trabalho intermitente e a MPv 808/17

Reforma Trabalhista: contrato de trabalho intermitente e a MPv 808/17 Com a entrada em vigor da reforma foi criado.../especulativos (ressalvada a remuneração da empresa de reprografia autorizada, pelas tarifas correntes). Reforma Trabalhista: contrato de trabalho intermitente e a MPv 808/17... o trabalho intermitente q...

Subordinação e Arbitragem

trabalhista, era admitida por algumas leis como: Lei 10.101 /2000, art. 4º , II , § 4º (participação nos lucros); LC 75...Subordinação e Arbitragem A subordinação jurídica, elemento macro divisor das relações de trabalho, encontra... moderno, ainda, aponta, dentre outras, diante das complexas relações de trabalho, a s...

Sócio Retirante

ao direito material trabalhista, é regido pelos artigos 912 da CLT e 2.035 do CCB (art. 8º, §1º, CLT) e, quanto ao direito... celetista (art. 855-A, CLT), seguindo os termos do CPC (art. 133-137) e da IN 39/2016 (art. 6º), com exceção da possibilidade... de agir de ofício na execução (art. 878, CLT). Prevalece o enten...

Chefe de seção de hipermercado é considerado cargo com poderes de mando e gestão

do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso de um ex-chefe de seção da Companhia Brasileira de Distribuição... de que o cargo tem poderes de mando e gestão, e, conforme o artigo 62 , inciso II , da CLT , não se submete a controle... de jornada e por isso não tem direito de receber horas extras. Na reclamação tra...

Sócio retirante e suas garantias com a Reforma Trabalhista.

sua eficácia em 11 de novembro de 2017, dentre as inúmeras inclusões e modificações na Consolidação das Leis Trabalhistas...Sócio retirante e suas garantias com a Reforma Trabalhista. Com a reforma trabalhista, lei 13.467 /2017, que teve... das Leis Trabalhistas , estabelece uma ordem de preferência em caso de eventua...

Reforma Trabalhista: regras sobre contratação de autônomo e a MPv 808/17

Reforma Trabalhista: regras sobre contratação de autônomo e a MPv 808/17 Com a entrada em vigor da reforma trabalhista... da empresa de reprografia autorizada, pelas tarifas correntes). Reforma Trabalhista: regras sobre contratação de autônomo e a MPv 808/17..., e, assim, fugir dos encargos do vínculo trabalhista. A ca...

A flexibilização das jornadas de trabalho como impacto da globalização

diante das tão rápidas mudanças provindas das novas tecnologias de produção. E, claro, da Reforma Trabalhista. A flexibilização das jornadas de trabalho como impacto da globalização...A flexibilização das jornadas de trabalho como impacto da globalização As fronteiras estão cada vez mais apagadas... do mundo, portanto...

Testemunha é multada em R$ 12,5 mil por falso testemunho em juízo

e 793-C da CLT, ambos com redação dada pela Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista. O valor arbitrado pelo juiz... do trabalho substituto do TRT-2 Dener Pires de Oliveira, da Vara de Caieiras-SP, foi de 5% do valor da causa (ou R...$ 12.500,00), a serem revertidos em favor da trabalhadora, potencial vítima do ...

Desvio de função

seu contrato de trabalho, e função pode ser descrita, nas palavras de Sérgio Pinto Martins [1] como: “ Função é a atividade... ainda que o empregador possua quadro de pessoal organizado em carreira. Os tribunais do trabalho já tem pacificado... esse entendimento, como podemos verificar nas jurisprudências aqui citadas...

Resultados da busca Jusbrasil para "CLT"

CONGRESSO COMEMORA 70 ANOS DA CLT

do “Congresso em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT O primeiro tema... do Trabalho – CLT”, será retomado, após o intervalo, com a palestra “Aviso prévio proporcional”,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 30/04/2013

Ministro participa de homenagem a CLT na Câmara

das Leis do Trabalho ( CLT ). A homenagem é uma iniciativa dos deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS),... o presidente Getúlio Vargas instituía no Brasil a Consolidação das Leis do Trabalho , a nossa CLT ,... dos direitos sociais ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 15/05/2013

A REFORMA DA CLT

de 2012 para modernizar a anacrônica Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), que foi editada... que modificou o artigo 6.º da CLT , para introduzir o teletrabalho - o trabalho realizado a distância e no... da CLT , em março o TST ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 24/07/2012

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