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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2017
CLT

CLT

Consolidação das Leis Trabalhistas. Estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no Brasil. (mais)

Total de ações trabalhistas cai mais de 90%

nos últimos dias da antiga CLT . Para Feliciano, muitos trabalhadores entraram com ações na reta final para garantir...Total de ações trabalhistas cai mais de 90% BRASÍLIA - A nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia... 11, teve um efeito perceptível em sua primeira semana: derrubou drasticamente...

Reforma Trabalhista

. O conhecimento trabalho intermitente e do contrato que o rege é algo grandemente necessário com a atual reforma da Consolidação... contemporâneo e futuro. Está inserido na nova Consolidação das Leis do Trabalho, nos artigos 443, 452-A e 611-A. Observando... em vigor da Lei 13.467/2017, alterações significativas na Co...

Férias Parceladas na Reforma Trabalhista

se encontra disciplinado no art. 129 da Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ) e o seu texto diz: Art. 129. Todo empregado.... Além disso, esse parágrafo 3º não tinha previsão na CLT de 43, portanto, é um novel parágrafo. Férias Parceladas na Reforma Trabalhista...Férias Parceladas na Reforma Trabalhista As férias...

Assédio Moral no ambiente de Trabalho – o que devo fazer?

de assédio moral são, geralmente, enquadradas no artigo 483 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que determina...Assédio Moral no ambiente de Trabalho – o que devo fazer? É importante que as pessoas envolvidas consigam perceber... e o que o trabalhador poderá fazer. Sabe-se que tal prática não é nova no mercad...

A (IM) Possibilidade do Duplo Contrato de Emprego com o mesmo Empregador

: Atlas, 1978, p 46. 2 SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho : comentada . 35ª ed. – São Paulo: Ltr.... Consolidação das Leis do Trabalho : comentada. 35ª ed. – São Paulo: Ltr, 2002, p. 263. 7 CASSAR, Vólia Bomfim. Direito.... 217. 17 BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452 de 01 de maio de 1943. Aprova a Conso...

Estrutura do Contrato de Trabalho

mecanismos próprios ditados dentro do Decreto-Lei nº 5.452 , de 1º de maio de 1943 Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT... por prazo determinado, de que trata o art. 443 da Consolidação das Leis do TrabalhoCLT , independentemente...: Método, 2013. p. 44. 10 BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452 de 01 de maio de 1943. Apr...

Reforma Trabalhista

permitir que ‘direitos trabalhistas previstos na legislação atual, não apenas na CLT , pois há leis esparsas, possam ser...Reforma Trabalhista BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS MUDANÇAS INSERIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA JÁ EM VIGOR... : Pela Reforma Trabalhista, o tempo gasto pelo trabalhador no percurso para se chegar ao ...

Reforma Trabalhista e a possibilidade da quitação anual do contrato

Trabalhista” alterou direitos e deveres na Consolidação de Leis Trabalhistas. Bem verdade, é que a reforma tem o condão... Consolidação de Leis Trabalhistas alterados, esse é apenas um dos pontos relevantes, o qual corretamente manejado aperfeiçoará...Reforma Trabalhista e a possibilidade da quitação anual do contrato...

Fim da obrigação sindical pela reforma trabalhista é questionada no STF

Fim da obrigação sindical pela reforma trabalhista é questionada no STF Foram ajuizadas no STF mais quatro ADIns... contra os dispositivos da reforma trabalhista ( lei 13.467/17 ) que passam a exigir autorização prévia dos trabalhadores para... contribuição sindical. Processos: ADIns 5.794 , 5.810 , 5.811 , 5.813 e 5.8...

Estudante de Direito contratada como estagiária tem vínculo empregatício reconhecido

da juíza do Trabalho Priscila Rajão Cota Pacheco, da 47ª vara de BH, que declarou a nulidade do contrato de estágio.... Em 1ª instância, a magistrada ressaltou que o trabalho sob a forma de contrato de estágio foi fraudulento, já que não... o estágio do curso de Direito fosse junto ao escritório de advocacia, o trabal...

Resultados da busca Jusbrasil para "CLT"

CONGRESSO COMEMORA 70 ANOS DA CLT

do “Congresso em Comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT O primeiro tema... do Trabalho – CLT”, será retomado, após o intervalo, com a palestra “Aviso prévio proporcional”,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 30/04/2013

Ministro participa de homenagem a CLT na Câmara

das Leis do Trabalho ( CLT ). A homenagem é uma iniciativa dos deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS),... o presidente Getúlio Vargas instituía no Brasil a Consolidação das Leis do Trabalho , a nossa CLT ,... dos direitos sociais ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 15/05/2013

A REFORMA DA CLT

de 2012 para modernizar a anacrônica Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), que foi editada... que modificou o artigo 6.º da CLT , para introduzir o teletrabalho - o trabalho realizado a distância e no... da CLT , em março o TST ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 24/07/2012

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