Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de novembro de 2018
Coligação Partidária

Coligação Partidária

Andamento do Processo n. 0060191.23.2010.8.13.0713 - 29/06/2018 do TJMG

00020 - 0060191.23.2010.8.13.0713 Exeqüente: Leandro Barbosa Moreira e outros; Executado: Coligaçao Partidaria "A Força do Povo Coimbrense" e outros Homologada a Transação. Conforme se depreende às

Andamento do Processo n. 0060191.23.2010.8.13.0713 - 07/03/2018 do TJMG

00031 - 0060191.23.2010.8.13.0713 Exeqüente: Leandro Barbosa Moreira e outros; Executado: Coligaçao Partidaria "A Força do Povo Coimbrense" e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número

Andamento do Processo n. 0060191.23.2010.8.13.0713 - 05/03/2018 do TJMG

00022 - 0060191.23.2010.8.13.0713 Exeqüente: Leandro Barbosa Moreira e outros; Executado: Coligaçao Partidaria "A Força do Povo Coimbrense" e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número

Andamento do Processo n. 0060191.23.2010.8.13.0713 - 27/02/2018 do TJMG

00025 - 0060191.23.2010.8.13.0713 Exeqüente: Leandro Barbosa Moreira e outros; Executado: Coligaçao Partidaria "A Força do Povo Coimbrense" e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número

Andamento do Processo n. 0060191.23.2010.8.13.0713 - 22/01/2018 do TJMG

00024 - 0060191.23.2010.8.13.0713 Exeqüente: Leandro Barbosa Moreira e outros; Executado: Coligaçao Partidaria "A Força do Povo Coimbrense" e outros Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s).

Fim das coligações proporcionais: qual o futuro dos candidatos?

Por Herval Sampaio e Joyce Morais As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram, nesta quarta-feira, dia 04, a Emenda Constitucional nº 97/2017 ( texto sobre temática ) que trata a

Andamento do Processo n. 595-31.2016.6.13.0272 - 11/09/2017 do TRE-MG

AIJE Nº 595-31.2016.6.13.0272 Requerente: Coligação "Três Corações Cada Dia Mais Forte", Coligação Partidária Advogada: Janaína Gabriela Morais - OAB/MG: 126142 Advogado: Luis Eduardo da Silva

Andamento do Processo n. 141-22.2012.6.14.0027 - Representação - 17/08/2017 do TRE-PA

PUBLICAÇÃO DE DESPACHO Nº 425/2017 REPRESENTAÇÃO Nº 141-22.2012.6.14.0027 BELÉM-PA REPRESENTANTE(S): COLIGAÇÃO AÇÃO E TRABALHO (PDT / PPL), COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA ADVOGADA: JESSICA DIAS FAGUNDES - OAB:

Andamento do Processo n. 0060191.23.2010.8.13.0713 - 18/05/2017 do TJMG

00030 - 0060191.23.2010.8.13.0713 Exeqüente: Leandro Barbosa Moreira e outros; Executado: Coligaçao Partidaria "A Força do Povo Coimbrense" e outros Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Alvará retificado

Ministro Gilmar Mendes: o STF pode proibir as coligações proporcionais
Ministro Gilmar Mendes: o STF pode proibir as coligações proporcionais

Já tratamos aqui  sobre o protagonismo exacerbado do Poder Judiciário e da frequente invasão de competência nas atribuições dos Poderes Legislativo e Executivo. Na última semana, m...

Resultados da busca Jusbrasil para "Coligação Partidária"

STF - MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 29988 DF (STF)

Data de publicação: 06/06/2011

Ementa: LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. PREENCHIMENTO DE VAGA DECORRENTE DE RENÚNCIA A MANDATO PARLAMENTAR. PARTIDO POLÍTICO. COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA. Questão constitucional consistente em saber se a vaga decorrente de renúncia a mandato parlamentar deve ser preenchida com base na lista de suplentes pertencentes à coligação partidária ou apenas na ordem de suplentes do próprio partido político ao qual pertencia o parlamentar renunciante. 1. A jurisprudência, tanto do Tribunal Superior Eleitoral (Consulta 1.398), como do Supremo Tribunal Federal (Mandados de Segurança 26.602, 26.603 e 26.604), é firme no sentido de que o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional também pertence ao partido político. 2. No que se refere às coligações partidárias, o TSE editou a Resolução n. 22.580 (Consulta 1.439), a qual dispõe que o mandato pertence ao partido e, em tese, estará sujeito à sua perda o parlamentar que mudar de agremiação partidária, ainda que para legenda integrante da mesma coligação pela qual foi eleito. 3. Aplicados para a solução da controvérsia posta no presente mandado de segurança, esses entendimentos também levam à conclusão de que a vaga deixada em razão de renúncia ao mandato pertence ao partido político, mesmo que tal partido a tenha conquistado num regime eleitoral de coligação partidária. Ocorrida a vacância, o direito de preenchimento da vaga é do partido político detentor do mandato, e não da coligação partidária, já não mais existente como pessoa jurídica. 4. Razões resultantes de um juízo sumário da controvérsia, mas que se apresentam suficientes para a concessão da medida liminar. A urgência da pretensão cautelar é evidente, tendo em vista a proximidade do término da legislatura, no dia 31 de janeiro de 2011. 5. Vencida, neste julgamento da liminar, a tese segundo a qual, de acordo com os artigos 112 e 215 do Código Eleitoral , a diplomação dos eleitos, que fixa a ordem dos suplentes levando em conta aqueles que são pertencentes à coligação partidária, constitui um ato jurídico perfeito e, a menos que seja desconstituído por decisão da Justiça Eleitoral, deve ser cumprido tal como inicialmente formatado. 6. Liminar deferida, por maioria de votos....

Coligações partidárias de Sergipe têm liminares negadas

liminares solicitadas pelas coligações A Esperança do Povo e Japaratuba Avançando e Crescendo, para... de Sergipe. Segundo as coligações, sem a contabilização de votos os candidatos não podem ser... diplomados e tomar posse no dia 1º de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Superior Eleitoral • 21/12/2012

Proposta de reforma política acaba com coligações partidárias

das coligações partidárias. A proposta prevê a possibilidade de formação de federações partidárias

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 17/08/2011

×