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11 de dezembro de 2017
Comércio Eletrônico

Comércio Eletrônico

Andamento do Processo n. 0474741-46.2005.8.21.5001 - 05/12/2017 do TJRS

-46.2005.8.21.5001) - BRAVOXS A INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO (PP. LEANDRO LUIS PEREIRA 29225/RS, LUCIANO BORGES DE MEDEIROS 29005/RS... DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LANCEI ORDEMDE INDISPONIBILIDADE POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD ATÉ O LIMITE DO VALOR INDICADO...

Andamento do Processo n. 1005813-50.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - 04/12/2017 do TJSP

Carvalho Martins - Americanas.com S.A. - Comércio Eletrônico - - Mastecard Brasil Ltda - - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos...ª Vara do Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO JUIZ(A) DE DIREITO...

Taxa de Venda Interestadual

Taxa de Venda Interestadual Se você costuma fazer compras em outros estados pela internet deve ter reparado que alguns... que o consumidor já paga esse imposto, então, ele não pode ser repassado novamente ao final da compra! Taxa de Venda Interestadual... sites incluíram, na descrição do pagamento, uma “taxa de venda i...

Andamento do Processo n. 0000790-27.2017.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/11/2017 do TJSP

.a. - Comércio Eletrônico - - M I REVESTIMENTOS LTDA - Vistos.Fls. 113/116: diga a parte autora, no prazo de 10 (dez...

Andamento do Processo n. 1038301-06.2016.8.26.0562 - Processo Digital - 23/11/2017 do TJSP

ao recurso, por V. U. - EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COMPRA PELA INTERNET - PRESENTE DE CASAMENTO - DESCUMPRIMENTO... CARACTERIZADO PELA FRUSTRAÇÃO DA EXPECTATIVA DE PRESENTEAR NOIVOS EM RAZÃO DO CASAMENTO ONDE O AUTOR FIGUROU COMO PADRINHO... de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Fe...

Andamento do Processo n. 1002480-38.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum - 23/11/2017 do TJSP

-38.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Alex Santos da Silva Americanas.com S.a. - Comércio Eletrônico...) Itapevi Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PEREIRA ANGELIM ESCRIVÃ...

Andamento do Processo n. 1003935-46.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/11/2017 do TJSP

- Rafael Alex Muller - Americanas.com S.a. - Comércio Eletrônico - Vistos.Fls. 150/151: Diga o autor, em cinco dias....Int. Piracicaba, SP., 29 de setembro de 2017Guilherme Lopes Alves Lamas Juiz (a) de Direito - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB... e Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ...

Vinícius Bacca

Vinícius Bacca -

O novo ICMS para e-commerce e seus efeitos face o consumidor final

para onde vai vender. A maior parte das vendas e compras do comércio online está concentrada em estados do Sul e Sudeste... de produtos do comércio eletrônico; os trabalhadores demitidos das empresas que fecharão; e os consumidores das lojas físicas... no consumidor final de produtos ou serviços por comércio virtual o...

Evitando-se a "BlackFraude": Como realizar compras seguras na BlackFriday?

o cumprimento forçado da oferta: Direito de arrependimento no prazo de 7 dias em compras onlines; com a devolução do valor... especial porque as lojas fazem grandes descontos, e por isso muitas pessoas compram presentes para o Natal. Ocorre na última....gov e ReclameAqui ; É bom saber alguns direitos do consumidor que...

Andamento do Processo n. 0019679-06.2017.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença - 17/11/2017 do TJSP

Processo 0019679-06.2017.8.26.0320 (processo principal 1006547-59.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -Liquidação / Cumprimento / Execução - Letícia Georgetti Polato - B2W - Companhia Global do

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Comércio Eletrônico e seus Contratempos

O comércio eletrônico no Brasil cresceu vertiginosamente na última década em virtude como intermediário nas transações comerciais entre  consumidores e vendedores. Dentre eles destaca-se o site

Artigo • Leonardo • 15/04/2013

O Consumidor e o Comercio Eletrônico

sobre atualização do CDC . Na oportunidade, foi discutido o Comércio Eletrônico e PLS 281/2012, tendo sido... Antônio Laért Vieira Júnior, começou reportando notícia aos presentes que o comércio eletrônico

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 17/01/2013

Comércio Eletrônico é discutido durante curso da ENM

do Consumidor no Comércio Eletrônico foi tema da primeira palestra do dia, proferida pelo Procurador... a necessidade de mudanças específicas no que se refere ao Comércio Eletrônico. Existe uma grande necessidade... dispõe ...

Notícia Jurídica • Escola Nacional de Magistratura • 25/04/2013

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