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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2018
Comércio Exterior

Comércio Exterior

Comércio exterior

O que consiste na importação e exportação de produtos entre nações diferentes.

Andamento do Processo n. 0006182-63.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - 17/10/2018 do TJSP

Plásticos - Eireli - Eixo Brasil - Comércio Internacional - - Marcos Doro - Sobre o(s) recurso(s) de apelação interposto(s...

Andamento do Processo n. 0006182-63.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - 10/10/2018 do TJSP

Plásticos - Eireli - Eixo Brasil - Comércio Internacional - - Marcos Doro - Fls. 1.131/1.134: Recebo os embargos de declaração...

Pedro Moura Araujo

Pedro Moura Araujo -

Arbitragem e comércio internacional

do comércio internacional. Para o Brasil, levando em conta que o crescimento do comércio exterior depende do aumento...Arbitragem e comércio internacional INTRODUÇÃO O instituto da arbitragem no Brasil foi consolidado pela Lei 9.307 /96... com a expansão do comércio internacional, consolidando-se cada vez mais por con...

Ivo Camilo Junior

Ivo Camilo Junior -

Demurrage e a greve geral dos caminhoneiros

específico. Alegação costumeira e reiterada por parte de empresas que atuam no comércio internacional, como a demora excessiva... do comércio exterior, adotar soluções contratuais para tratar preventivamente essas hipóteses. Contudo, tratando-se da greve... sua invocação, possibilitando aos operadores do comércio inte...

Andamento do Processo n. 0006182-63.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - 06/09/2018 do TJSP

Plásticos - Eireli - Eixo Brasil - Comércio Internacional - - Marcos Doro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE Ação... - EIRELI em face de EIXO BRASIL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. e MARCOS DORO para declarar nulo o leilão extrajudicial... EIXO BRASIL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. e MARCOS DORO. Ante a sucumb...

Ex-tarifário: uma saída estratégica para redução de custos

da Câmara de Comércio Exterior (Camex), após análise, pelo Comitê de Análise de Ex-Tarifários (CAEx), dos pareceres... (Câmara de comércio exterior). Em média, o tempo que leva para o pelito ser aprovado é de 90 a 120 dias. Se aprovado...

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Neste artigo, busco trazer informações de forma objetiva para quem possui dúvidas sobre ingressar ou não com a ação buscando a revisão do recolhimento do PIS/COFINS, bem como reaver os valores pagos

Zona de Processamento de Exportação em Petrolina. Por que não?

a implantação de uma ZPE? E o que seria uma uma ZPE? Bem, as Zonas de Processamento de Exportações são áreas de livre comércio... com o exterior destinadas à instalação de empresas com produção voltada à exportação. Como instrumento de política... produtores. Nosso Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho é um reci...

Exportação. Retorno de Mercadoria Exportada

de Estado da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior determinarão, de forma conjunta, as informações..., a mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior, a título definitivo ou não, fica sujeita a despacho de exportação..., ou seja, de retorno ao exterior. Sendo assim, entende-se por d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Comércio Exterior"

Governo altera regras relativas ao Comércio Exterior

das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Notícia Jurídica • COAD • 17/05/2013

Comércio exterior

O que consiste na importação e exportação de produtos entre nações diferentes.

Definição • Jb • 16/04/2009

Profissionais tiram dúvidas sobre sistema de comércio exterior

auditório da Caarj, uma palestra sobre o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis... e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Decos/MDIC), Mauricio Lucena... ...

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 06/02/2013

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