Camila Yoshida, Advogado
há 9 horas

Contrato de Gaveta

momento de comprar ou vender um imóvel. Pois bem, e o que são ? Como o nome diz, é um contrato que ficará na gaveta... de uma venda envolvendo imóveis, há a necessidade do registro no respectivo …
Simão Gonçalves, Advogado
há 17 horas

Como Vender Um Imóvel De Herança?

hábil para evitar possíveis multas ou qualquer embaraço futuro. Como Vender Um Imóvel De Herança?...Como Vender Um Imóvel De Herança? Essa deve ser uma das perguntas mais frequentes quando se trata …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0013708-89.2016.8.07.0001 DF 0013708-89.2016.8.07.0001

atraso na entrega do imóvel. 2. A impontualidade na entrega da unidade imobiliária adquirida na planta, por culpa... DE IMÓVEL NA PLANTA. ATRASO NA ENTREGA DO BEM. INFORTÚNIOS NO SETOR DA …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0282590-79.2019.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C REVISIONAL. CONTRATO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.CAPITALIZAÇÃO MENSAL... por que expressamente contratada.CORREÇÃO MONETÁRIA.De regra, prevalecem …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0214498-83.2018.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. JULGAMENTO CONFORME OS RECURSOS ESPECIAIS .498.484... que a construtora ultrapassou o prazo previsto para a entrega da obra ? já …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0291123-27.2019.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. FRUSTAÇÃO. CULPA...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0277476-62.2019.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PRESSUPOSTOS CONFIGURADOS. A imissão de posse ? ação... da consolidação da propriedade em nome seu favor, ocorrida por meio de com…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível : AC 0112936-30.2017.8.06.0001 CE 0112936-30.2017.8.06.0001

. Examinando o contrato celebrado entre as partes, observa-se que o prazo previsto para a entrega do imóvel seria 25 de agosto... - 17/9/2020 CARLOS ALBERTO MENDES FORTE APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível : AC 0177540-39.2013.8.06.0001 CE 0177540-39.2013.8.06.0001

de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata... - 17/9/2020 CARLOS ALBERTO MENDES FORTE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Agravo Interno Cível : AGT 0110159-72.2017.8.06.0001 CE 0110159-72.2017.8.06.0001

de imóvel objeto de contrato de compra e venda, independentemente de sua comprovação, tendo em vista a impossibilidade... DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. CULPA EXCLUSIVA DOS FORNECEDORES. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Compra e Venda de Imóveis"
EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 74995 RS (STF)
Jurisprudência05/11/1973Supremo Tribunal Federal
Ementa: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. EMBARGOS DE DIVERGENCIA. TRIBUTAÇÃO, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO DA ÉPOCA, DO LUCRO ORINDO DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, POR NÃO DEMONSTRADA A DIVERGENCIA.
200000028961550001 MG 2.0000.00.289615-5/000(1) (TJ-MG)
Jurisprudência15/02/2000Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - CLÁUSULA CONSTITUTI - REINTEGRAÇÃO DE POSSE -LIMINAR - DÚVIDAS QUANTO À VALIDADE DA COMPRA E VENDA DOS IMÓVEIS - DENEGAÇÃO - PROVAS. Havendo dúvidas quanto à validade do contrato de compra e venda dos imóveis, adquiridos com a inserção da cláusula constituti, torna-se necessária a denegação da liminar de reintegração da posse do adquirente, para que sejam apreciadas as provas, ainda mais quando se têm documentos que demonstram a possibilidade de vícios na transação. Recurso improvido.
2896155 MG 2.0000.00.289615-5/000(1) (TJ-MG)
Jurisprudência15/02/2000Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - CLÁUSULA CONSTITUTI - REINTEGRAÇÃO DE POSSE -LIMINAR - DÚVIDAS QUANTO À VALIDADE DA COMPRA E VENDA DOS IMÓVEIS - DENEGAÇÃO - PROVAS. Havendo dúvidas quanto à validade do contrato de compra e venda dos imóveis, adquiridos com a inserção da cláusula constituti, torna-se necessária a denegação da liminar de reintegração da posse do adquirente, para que sejam apreciadas as provas, ainda mais quando se têm documentos que demonstram a possibilidade de vícios na transação. Recurso improvido.
EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE-embargos 74995 RS (STF)
Jurisprudência05/11/1973Supremo Tribunal Federal
Ementa: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. EMBARGOS DE DIVERGENCIA. TRIBUTAÇÃO, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO DA ÉPOCA, DO LUCRO ORINDO DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, POR NÃO DEMONSTRADA A DIVERGENCIA.
Contrato de Compra e Venda de Imóveis
Artigos03/09/2019Emmanuele
Nas transações imobiliárias o contrato de compra e venda de imóveis é o mais comum. No entanto, está longe de ser um simples contrato. Existem alguns pontos que precisam ser observados na hora de elaborá-lo, evitando, assim, problemas futuros. A legislação aplicável encontra-se no Código Civil , artigo 481 ao 532 . Neste tipo de contrato uma parte se compromete a entregar o bem imóvel e a outra a entregar o valor combinado em dinheiro. Vamos ver quais os pontos mais importantes a serem observado...
Agravo de Instrumento AGTR 7879 PB 96.05.19341-8 (TRF-5)
Jurisprudência25/04/1997Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS NÃO INCIDE SOBRE A RECEITA DECORRENTE DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, QUE NÃO SÃO MERCADORIAS E SE SUJEITAM A REGIME JURÍDICO PRÓPRIO, NO ÂMBITO DA LEI CIVIL. AGRAVO PROVIDO.
APELAÇÃO CIVEL AC 17174 SP 2001.03.99.017174-9 (TRF-3)
Jurisprudência16/03/2005Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: INTERMEDIAÇÃO EM COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS. INCIDÊNCIA. LC 70 /91. I - A intermediação ou corretagem na compra e venda de imóveis de terceiros é atividade taxativamente classificada como prestadora de serviços. II - A compra e venda de imóveis próprios, assim como a construção para fins de venda de imóveis, caracteriza-se como operação mercantil, sujeitando a empresa à incidência da COFINS. III - Apelação desprovida.
A cobrança abusiva da taxa de corretagem nos contratos de compra e venda de imóveis
Artigos25/04/2016Jessica
Construtoras de imóveis transferem indevidamente ao consumidor o dever de arcar com a taxa de corretagem nos contratos de compra e venda de imóveis na planta. O consumidor se dirige a um Stand de vendas, com o intuito de comprar seu imóvel na planta e acaba se deparando com um contrato que exige mais do que havia imaginado. Nesses Stands, localizados nos locais onde serão construídos os imóveis, geralmente se encontram corretores representantes de empresas de intermediação, contratadas pelas con...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 38436 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: PROMESSA DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - ACORDAOS ENTENDENDO INDISPENSAVEL A ESCRITURA PÚBLICA - EMBARGOS RECEBIDOS.
Efeito constitutivo do registro do contrato de compra e venda de imóveis
Notícias27/04/2015Bernardo
A importância do registro do contrato de compra e venda de imóveis, seus direitos e efeitos A compra e venda é uma espécie de contrato bilateral, oneroso, comutativo ou aleatório, mediante o qual o vendedor assume a obrigação de transferir bem ou coisa alienável e de valor econômico ao comprador, que por sua vez assume a obrigação de pagar certo preço em dinheiro. O momento da aquisição da propriedade na compra e venda, apesar de expressa disposição legal, ainda gera dúvidas e acarreta em divers...
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