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Jusbrasil - Tópicos
24 de março de 2019
Compra e Venda de Imóveis

Compra e Venda de Imóveis

Devo pagar o imposto sobre transmissão de imóveis antes do registro da compra e venda?

de compra e venda de imóveis é a exigência de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) antes do registro... da compra venda, na matrícula do imóvel, junto ao Cartório de imóveis. Contudo as prefeituras podem agir dessa forma... o registro do contrato no cartório, com a ultimação da compra e venda....

Leonardo Teles

Leonardo Teles -

Cautelas na aquisição de bem imóvel

todos os bens do devedor”. Assim, quando alguém deve para outrem e torna-se insolvente pela venda de um imóvel, configura-se aqui... que envolvem as transações imobiliárias, especialmente nas vendas e compras que não são devidamente instruídas. É... as miseras migalhas. Para grande parte da população adquirir um imóve...

Reserva de crédito para pagamento de indenizações

da probabilidade de êxito na ação indenizatória. O caso envolve a compra de um imóvel que, apesar de ter sido quitado, não teve...Reserva de crédito para pagamento de indenizações O Tribunal de Justiça de Goiás determinou que seja reservado crédito... de R$ 10 mil de uma empresa em recuperação judicial para quitar uma...

Andamento do Processo n. 0013693-38.2006.8.19.0066 - 08/03/2019 do TJRJ

(2006.066.013600-5) - SOTIL ADMINISTRAÇÃO, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS (Adv(s). Dr(a). MAURO AUGUSTO HONORIO (OAB/RJ-075544) X ESPÓLIO... o recolhimento das custas judiciais para a expedição do ofício ao cartório do RGI, conforme deferido na r. Decisão de fls...

Andamento do Processo n. 1004784-41.2018.8.26.0529 - Processo Digital - 26/02/2019 do TJSP

ao recurso, por V. U. - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – ATRASO NA ENTREGA DA OBRA – HIPÓTESE CLÁSSICA DE MÁ GESTÃO. LUCROS... NA ORDEM DE 0,5% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO ATUALIZADO NO PERÍODO CORRESPONDENTE À MORA DAS RÉS - SENTENÇA MANTIDA.../95 – RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordin...

Não cabe intervenção de terceiros na oposição em ações de usucapião

do seu direito de obter por usucapião os mesmos imóveis. Esta empresa sustentou que a intervenção de terceiros na modalidade.... O Tribunal de Justiça do Ceará julgou improcedente o pedido, por falta de interesse processual para o oferecimento..., a empresa que queria figurar como terceiro alegou nulidade do processo ...

Andamento do Processo n. 1003744-11.2018.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 22/02/2019 do TJSP

E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO POR AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTO ESSENCIAL A CARGO... Aparecida Mateus - Magistrado(a) Camila Rodrigues Borges de Azevedo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - COMPRA... E, AINDA, DOS VALORES PAGOS DE IPTU E CONDOMÍNIO ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES,...

Condomínio não pode restringir circulação de devedores por áreas comuns

Impedir que devedores da taxa de condomínio usem áreas comuns é medida coercitiva ilegal e ilegítima. Esse foi o entendimento da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,

É ilegal cobrar ITBI na transmissão gratuita de imóveis durante partilha

conflitos futuros. Assim, por exemplo, um casal que possui um imóvel e aplicações financeiras de igual valor pode partilhar... seus bens de modo que uma das partes fique integralmente com o imóvel e a outra integralmente com as aplicações... financeiras. As autoridades fiscais de diversos municípios de São Paulo vêm e...

Andamento do Processo n. 0013693-38.2006.8.19.0066 - 15/02/2019 do TJRJ

(2006.066.013600-5) - SOTIL ADMINISTRAÇÃO, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS (Adv(s). Dr(a). MAURO AUGUSTO HONORIO (OAB/RJ-075544) X ESPÓLIO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Compra e Venda de Imóveis"

Compra e venda de imóveis: AGU publica nova Súmula

N ova Súmula da AGU traz orientação sobre recurso em ações sobre compra e venda de imóveis A Advocacia-Geral... adquirida quando do compromisso de compra e venda de um imóvel, não houver o respectivo registro.... de que ...

Notícia Jurídica • COAD • 13/09/2010

TJ-RS - Apelação Cível AC 70024364531 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/11/2012

Ementa: APELAÇÃO. RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. APARTAMENTO E BOX GARAGEM. INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR. Rescisão contratual que tem por fundamento o inadimplemento por parte do comprador, restando de fato incontroversa sua mora, constituída mediante notificação efetuada pela incorporadora, sem regularização do pagamento do débito desde 2004. Demandado que manifesta intenção de pagar, sem efetuar a consignação de qualquer valor, ou apresentar proposta concreta para o adimplemento, tornando desnecessária a audiência de tentativa de conciliação. Designação da...

Saiba a importância dos corretores na hora de comprar e vender imóveis

estimativas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), 60% dos imóveis usados são vendidos... mais caro, mas organizar a papelada por conta própria pode dar muita dor de cabeça. Quem está vendendo... o valor do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 23/06/2011

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