Contrato de compra e venda não te torna dono! Descubra o porque

Contrato de compra e venda não te torna dono! Descubra o porque A compra e venda de imóveis é uma prática comum..., mas exige alguns cuidados, entre eles, um cuidado muito importante é o registro do …
Douglas Garcia, Advogado
há 13 horas

Quem é responsável por danos em veículos na garagem de condomínio?

(REsp 268.669/SP, REsp 310.953/SP, REsp 10.285/SP, REsp 45.902/SP) dispondo que para haver a responsabilização... se responsabilizar para apurar os fatos de acordo com as determinações da convenção …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0700707-88.2019.8.07.0001 DF 0700707-88.2019.8.07.0001

do Consumidor, que regulamenta o direito fundamental de proteção do consumidor e incide nos contratos de compra e venda... E VENDA DE IMÓVEL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA. RESILIÇÃO. …

Som alto do vizinho. Como resolver?

migram para o trabalho em casa, assim como as atividades escolar. Com isso, o atrito entre vizinhos cresceu... convivência. Ok, visto isso,vejamos algumas dicas para melhor a relação de vizinhança; …

Você sabe o que é a Certidão Vintenária?

! Por essas e outras, é muito importante tomar todos os cuidados na compra e venda de um imóvel, a fim de evitar que o sonho não vire...Você sabe o que é a Certidão Vintenária? Ao comprar um imóvel, …
Aline Alves , Advogado
anteontem

Posso vender meu imóvel para meu filho?

um apartamento para um deles, os outros dois filhos terão que consentir com a venda desse imóvel. Se esse pai...Posso vender meu imóvel para meu filho? Quando o assunto é venda de imóvel é muito …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação (CPC) : 0225769-85.2016.8.09.0051 GOIÂNIA

em decorrência da outorga de procuração para a venda de imóvel, é de ser mantida a procedência dos pedidos formulados na inicial. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA....: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0015044-31.2016.8.07.0001 DF 0015044-31.2016.8.07.0001

. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR. INOCORRÊNCIA. LUCROS CESSANTES. CABIMENTO... corresponder ao valor do aluguel de imóvel semelhante ao adquirido e …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0007166-37.2016.8.07.0007 DF 0007166-37.2016.8.07.0007

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. PRESCRIÇÃO DECENAL E TEORIA... morais, uma vez que, apesar de o atraso na entrega do imóvel causar …

O que fazer quando não tem contrato de locação e o inquilino não quer desocupar o imóvel?

de forma escrita, para que, no prazo de 30 dias, desocupe o imóvel. Quer saber mais sobre imóveis e locação leia Aqui ! Não...O que fazer quando não tem contrato de locação e o inquilino não quer …
Resultados da busca Jusbrasil para "Compra e Venda de Imóveis"
EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 74995 RS (STF)
Jurisprudência05/11/1973Supremo Tribunal Federal
Ementa: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. EMBARGOS DE DIVERGENCIA. TRIBUTAÇÃO, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO DA ÉPOCA, DO LUCRO ORINDO DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, POR NÃO DEMONSTRADA A DIVERGENCIA.
200000028961550001 MG 2.0000.00.289615-5/000(1) (TJ-MG)
Jurisprudência15/02/2000Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - CLÁUSULA CONSTITUTI - REINTEGRAÇÃO DE POSSE -LIMINAR - DÚVIDAS QUANTO À VALIDADE DA COMPRA E VENDA DOS IMÓVEIS - DENEGAÇÃO - PROVAS. Havendo dúvidas quanto à validade do contrato de compra e venda dos imóveis, adquiridos com a inserção da cláusula constituti, torna-se necessária a denegação da liminar de reintegração da posse do adquirente, para que sejam apreciadas as provas, ainda mais quando se têm documentos que demonstram a possibilidade de vícios na transação. Recurso improvido.
2896155 MG 2.0000.00.289615-5/000(1) (TJ-MG)
Jurisprudência15/02/2000Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - CLÁUSULA CONSTITUTI - REINTEGRAÇÃO DE POSSE -LIMINAR - DÚVIDAS QUANTO À VALIDADE DA COMPRA E VENDA DOS IMÓVEIS - DENEGAÇÃO - PROVAS. Havendo dúvidas quanto à validade do contrato de compra e venda dos imóveis, adquiridos com a inserção da cláusula constituti, torna-se necessária a denegação da liminar de reintegração da posse do adquirente, para que sejam apreciadas as provas, ainda mais quando se têm documentos que demonstram a possibilidade de vícios na transação. Recurso improvido.
EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE-embargos 74995 RS (STF)
Jurisprudência05/11/1973Supremo Tribunal Federal
Ementa: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. EMBARGOS DE DIVERGENCIA. TRIBUTAÇÃO, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO DA ÉPOCA, DO LUCRO ORINDO DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, POR NÃO DEMONSTRADA A DIVERGENCIA.
Contrato de Compra e Venda de Imóveis
Artigos03/09/2019Emmanuele
Nas transações imobiliárias o contrato de compra e venda de imóveis é o mais comum. No entanto, está longe de ser um simples contrato. Existem alguns pontos que precisam ser observados na hora de elaborá-lo, evitando, assim, problemas futuros. A legislação aplicável encontra-se no Código Civil , artigo 481 ao 532 . Neste tipo de contrato uma parte se compromete a entregar o bem imóvel e a outra a entregar o valor combinado em dinheiro. Vamos ver quais os pontos mais importantes a serem observado...
Agravo de Instrumento AGTR 7879 PB 96.05.19341-8 (TRF-5)
Jurisprudência25/04/1997Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS NÃO INCIDE SOBRE A RECEITA DECORRENTE DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, QUE NÃO SÃO MERCADORIAS E SE SUJEITAM A REGIME JURÍDICO PRÓPRIO, NO ÂMBITO DA LEI CIVIL. AGRAVO PROVIDO.
APELAÇÃO CIVEL AC 17174 SP 2001.03.99.017174-9 (TRF-3)
Jurisprudência16/03/2005Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: INTERMEDIAÇÃO EM COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS. INCIDÊNCIA. LC 70 /91. I - A intermediação ou corretagem na compra e venda de imóveis de terceiros é atividade taxativamente classificada como prestadora de serviços. II - A compra e venda de imóveis próprios, assim como a construção para fins de venda de imóveis, caracteriza-se como operação mercantil, sujeitando a empresa à incidência da COFINS. III - Apelação desprovida.
A cobrança abusiva da taxa de corretagem nos contratos de compra e venda de imóveis
Artigos25/04/2016Jessica
Construtoras de imóveis transferem indevidamente ao consumidor o dever de arcar com a taxa de corretagem nos contratos de compra e venda de imóveis na planta. O consumidor se dirige a um Stand de vendas, com o intuito de comprar seu imóvel na planta e acaba se deparando com um contrato que exige mais do que havia imaginado. Nesses Stands, localizados nos locais onde serão construídos os imóveis, geralmente se encontram corretores representantes de empresas de intermediação, contratadas pelas con...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 38436 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: PROMESSA DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - ACORDAOS ENTENDENDO INDISPENSAVEL A ESCRITURA PÚBLICA - EMBARGOS RECEBIDOS.
Efeito constitutivo do registro do contrato de compra e venda de imóveis
Notícias27/04/2015Bernardo
A importância do registro do contrato de compra e venda de imóveis, seus direitos e efeitos A compra e venda é uma espécie de contrato bilateral, oneroso, comutativo ou aleatório, mediante o qual o vendedor assume a obrigação de transferir bem ou coisa alienável e de valor econômico ao comprador, que por sua vez assume a obrigação de pagar certo preço em dinheiro. O momento da aquisição da propriedade na compra e venda, apesar de expressa disposição legal, ainda gera dúvidas e acarreta em divers...
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