A Importância da Assessoria Jurídica Especializada na Compra e Venda de Imóveis Rurais

A Importância da Assessoria Jurídica Especializada na Compra e Venda de Imóveis Rurais Todos os dias são realizados... negócios relacionados a compra e venda de imóveis rurais, mas nem todos acabam …

Condomínio não pode proibir locatários temporários de usar áreas comuns

condômino às partes comuns, de sua propriedade exclusiva, pela íntima conexão entre a unidade imobiliária e as frações..., churrasqueira, salão de festas e de jogos. Os autores da ação alugam seu im…

FGTS vai reduzir subsídio ao financiamento da casa própria

) oferece como subsídio para o financiamento da casa própria será reduzido gradualmente nos próximos anos. O desconto..., que será de R$ 9 bilhões em 2020, vai perder R$ 500 milhões por ano até …

É possível conseguir liminar para reduzir valor de prestação de imóvel financiado junto à construtora

e indevidos em seus contratos de financiamento imobiliário perante construtoras, às vezes entregando o imóvel por não...É possível conseguir liminar para reduzir valor de prestação de imóvel

Como a economia compartilhada pode revolucionar a vida em seu condomínio

? E se os condôminos determinados a perder peso pudessem contratar, em conjunto, um personal trainer, com um desconto extra para turma.... Já tem lançamento divulgando apartamentos menores, ideias pa…
Larissa Matte, Advogado
há 6 dias

Crédito para habitação: 05 dúvidas sobre os financiamentos imobiliários

. É obrigatória a contratação de seguro ao financiar um imóvel? Sim. Para conseguir um financiamento imobiliário no... cubra eventuais danos físicos. 3. Posso usar o FGTS para comprar meu imóvel? Se …

A formalização de um contrato de compra e venda de imóvel

A formalização de um contrato de compra e venda de imóvel É muito comum pessoas adquirirem imóveis , mas não levarem...-se incômodos futuros. Dra. Aline Gheur Derksen – OAB/PR 71.212 A formalização …

Contrato de Compra e Venda de Imóveis

em bens imóveis , com o Contrato de Compra e Venda de Imóveis você tem um título , ou seja, você tem direitos protegidos...Contrato de Compra e Venda de Imóveis O sonho da casa própria alcança em …
Marcos Pinheiro, Advogado
há 6 dias

Rescisão de contrato de compra e venda de imóveis por culpa do adquirente.

e verificar, principalmente, a data dele para saber qual entendimento deve ser aplicado. Rescisão de contrato de compra e venda de imóveis, por culpa do adquirente....Rescisão de contrato de compra
Pamela Souza, Advogado
há 7 dias

Reflexos Patrimoniais da escolha do regime de bens.

, desde que formalizado por instrumento público ou particular autenticado. · Compromisso de Compra e Venda de Bens Imóveis... imobiliário, como por exemplo as transações que envolvam a compra, venda
Resultados da busca Jusbrasil para "Compra e Venda de Imóveis"
EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 74995 RS (STF)
Jurisprudência05/11/1973Supremo Tribunal Federal
Ementa: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. EMBARGOS DE DIVERGENCIA. TRIBUTAÇÃO, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO DA ÉPOCA, DO LUCRO ORINDO DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, POR NÃO DEMONSTRADA A DIVERGENCIA.
2896155 MG 2.0000.00.289615-5/000(1) (TJ-MG)
Jurisprudência15/02/2000Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - CLÁUSULA CONSTITUTI - REINTEGRAÇÃO DE POSSE -LIMINAR - DÚVIDAS QUANTO À VALIDADE DA COMPRA E VENDA DOS IMÓVEIS - DENEGAÇÃO - PROVAS. Havendo dúvidas quanto à validade do contrato de compra e venda dos imóveis, adquiridos com a inserção da cláusula constituti, torna-se necessária a denegação da liminar de reintegração da posse do adquirente, para que sejam apreciadas as provas, ainda mais quando se têm documentos que demonstram a possibilidade de vícios na transação. Recurso improvido.
200000028961550001 MG 2.0000.00.289615-5/000(1) (TJ-MG)
Jurisprudência15/02/2000Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - CLÁUSULA CONSTITUTI - REINTEGRAÇÃO DE POSSE -LIMINAR - DÚVIDAS QUANTO À VALIDADE DA COMPRA E VENDA DOS IMÓVEIS - DENEGAÇÃO - PROVAS. Havendo dúvidas quanto à validade do contrato de compra e venda dos imóveis, adquiridos com a inserção da cláusula constituti, torna-se necessária a denegação da liminar de reintegração da posse do adquirente, para que sejam apreciadas as provas, ainda mais quando se têm documentos que demonstram a possibilidade de vícios na transação. Recurso improvido.
EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE-embargos 74995 RS (STF)
Jurisprudência05/11/1973Supremo Tribunal Federal
Ementa: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. EMBARGOS DE DIVERGENCIA. TRIBUTAÇÃO, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO DA ÉPOCA, DO LUCRO ORINDO DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, POR NÃO DEMONSTRADA A DIVERGENCIA.
Contrato de Compra e Venda de Imóveis
Artigos03/09/2019Emmanuele
Nas transações imobiliárias o contrato de compra e venda de imóveis é o mais comum. No entanto, está longe de ser um simples contrato. Existem alguns pontos que precisam ser observados na hora de elaborá-lo, evitando, assim, problemas futuros. A legislação aplicável encontra-se no Código Civil , artigo 481 ao 532 . Neste tipo de contrato uma parte se compromete a entregar o bem imóvel e a outra a entregar o valor combinado em dinheiro. Vamos ver quais os pontos mais importantes a serem observado...
Agravo de Instrumento AGTR 7879 PB 96.05.19341-8 (TRF-5)
Jurisprudência25/04/1997Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS NÃO INCIDE SOBRE A RECEITA DECORRENTE DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, QUE NÃO SÃO MERCADORIAS E SE SUJEITAM A REGIME JURÍDICO PRÓPRIO, NO ÂMBITO DA LEI CIVIL. AGRAVO PROVIDO.
A cobrança abusiva da taxa de corretagem nos contratos de compra e venda de imóveis
Artigos25/04/2016Jessica
Construtoras de imóveis transferem indevidamente ao consumidor o dever de arcar com a taxa de corretagem nos contratos de compra e venda de imóveis na planta. O consumidor se dirige a um Stand de vendas, com o intuito de comprar seu imóvel na planta e acaba se deparando com um contrato que exige mais do que havia imaginado. Nesses Stands, localizados nos locais onde serão construídos os imóveis, geralmente se encontram corretores representantes de empresas de intermediação, contratadas pelas con...
Efeito constitutivo do registro do contrato de compra e venda de imóveis
Notícias27/04/2015Bernardo
A importância do registro do contrato de compra e venda de imóveis, seus direitos e efeitos A compra e venda é uma espécie de contrato bilateral, oneroso, comutativo ou aleatório, mediante o qual o vendedor assume a obrigação de transferir bem ou coisa alienável e de valor econômico ao comprador, que por sua vez assume a obrigação de pagar certo preço em dinheiro. O momento da aquisição da propriedade na compra e venda, apesar de expressa disposição legal, ainda gera dúvidas e acarreta em divers...
APELAÇÃO CIVEL AC 17174 SP 2001.03.99.017174-9 (TRF-3)
Jurisprudência16/03/2005Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: INTERMEDIAÇÃO EM COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS. INCIDÊNCIA. LC 70 /91. I - A intermediação ou corretagem na compra e venda de imóveis de terceiros é atividade taxativamente classificada como prestadora de serviços. II - A compra e venda de imóveis próprios, assim como a construção para fins de venda de imóveis, caracteriza-se como operação mercantil, sujeitando a empresa à incidência da COFINS. III - Apelação desprovida.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 38436 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: PROMESSA DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - ACORDAOS ENTENDENDO INDISPENSAVEL A ESCRITURA PÚBLICA - EMBARGOS RECEBIDOS.
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