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Jusbrasil - Tópicos
17 de julho de 2018
Concurso Público

Concurso Público

Concurso

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

Princípios Processuais Penais

?! Os princípios são a base do ordenamento jurídico, sendo expressos ou não. São diretrizes, devendo o legislador seguí-los. Dentre... do direito o provoque; · Princ í pio do Favor Rei/ Favor Libertatis O referido princípio baseia-se na predominância... do direito de liberdade do acusado quando colocado em confronto co...

Concurso para magistratura estadual

de prática jurídica (que é de três anos), deve ser comprovado na inscrição definitiva no certame, que, no concurso... pelas demais etapas e fases do concurso (que veremos a seguir). Nesse momento o candidato é definitivamente inscrito no... requisito para aprovação no concurso da magistratura, ao passo que advogar con...

Introdução ao direito civil

e extensa , geralmente estudada em 04/5 períodos (no mínimo) .Não menores são os livros da doutrina: Caio Mário... na totalidade de provas de concurso, ele está lá! Na OAB é uma das matérias de maior peso,...E na prática jurídica, no... ao direito civil. Prometo a vocês que se gastarem 10 minutos hoje nesse leitura, n...

Recurso para avaliação médica em concurso público para cargos na área de Segurança Pública

caracterizando sinais ou sintomas que me incapacitam no concurso público de acordo com o subitem suso referido, restando comprovada... candidato APTO NA AVALIAÇÃO MÉDICA ." Recurso para avaliação médica em concurso público para cargos na área de Segurança Pública...Recurso para avaliação médica em concurso público par...

O período de carência nos Planos de Saúde e a necessidade de Internação

pode, a fim de regulamentá-la, limitar direitos do consumidor que não foram ressalvados pela lei. Desse modo, diante... do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão. Por outro lado, ainda que não... social do contrato, não eximindo tais entidades do regular cumprime...

Publicado edital do concurso para Delegado da PC SE!

Publicado edital do concurso para Delegado da PC SE! Nesta sexta-feira (13), foi publicado no Diário Oficial do Estado... de Sergipe o edital do concurso para Delegado da PC SE! O certame oferece 10 vagas com salários de R$ 11 mil... candidatos com deficiência – 1 vaga reservada para candidatos que se autodeclararem af...

Tutela Civil e Penal dada à Vida

., São Paulo: Saraiva, 2014, p. 263. [2]MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 32. ed., São Paulo: Atlas, 2016, p.... 97. [3]DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2014, p. 48. [4]TANAKA, Sônia... Yuriko Kanashiro et al. Estudos Avançados de Biodireito. 1. ed., São Paulo: ...

Defesa do réu e suas espécies

único. São Paulo: Malheiros Editores, 2016, p. 121. [12]THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Volume..., 2016, p. 388. [16]SÁ, Renato Montans de. Manual de Direito Processual Civil. Volume único. 2ª ed., São Paulo: editora... de todos, não só do réu, e logicamente as que não são de ordem pública. ...

Tutela dos Direitos da Personalidade através do Biodireito e da Bioética

. p. 183. [3] BRASIL. Código Civil . ed. especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. Tutela dos Direitos da Personalidade através do Biodireito e da Bioética..., 2016. [2] SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de Personalidade e sua tutela. 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005... aos direitos previstos no art. 5...

Fui aprovado em Concurso Público. Tenho direito à nomeação imediata?

, que não com a nomeação do candidato aprovado para as vagas previstas no concurso público. E se o candidato for... do candidato aprovado para o número de vagas previstas no edital de abertura do concurso. Por exemplo, se o edital... aprovado dentro do número de vagas previstas no edital. Esta é a regra geral. E se o c...

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