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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2018
Concurso Público

Concurso Público

Concurso

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

STJ pacifica a jurisprudência e fixa prazo prescricional de 10 anos para a responsabilidade contratual

comparado com a responsabilidade pré-contratual no direito comum. Revista de Direito do Consumidor 18, 1996, p. 23. [8] MARTINS... e Os contratos de consumo no brasil, p. 133, in: Temas de direito civil , vol. 2, Rio de Janeiro: Renovar, 2008. Essa constatação... da vítima são atingidos. Além disso, no primeiro caso, ...

"Expresso 333". Quem são os legitimados para propor uma ADIN?

: RECOMENDEM FONTES: NÁPOLI. Edem. Direito Constitucionais - Coleção Tribunais. Recife: Editora CERS, 2012. "Expresso 333". Quem são os legitimados para propor a ADIN?..."Expresso 333". Quem são os legitimados para propor a ADIN? E aí pessoal! Tudo certinho? Parafraseando Gilberto Gil... o contrário, (p resunção "juris...

STF: Caixa deve pagar correção monetária sobre saldos do FGTS

STF: Caixa deve pagar correção monetária sobre saldos do FGTS A Corte concluiu o julgamento do RE 611.503, no... qual a Caixa contestava decisão do TRF da 3ª região que determinou o pagamento. Discutiu-se, no processo, a aplicação... inconstitucional pelo STF” ou decorrente de aplicação ou interpretação considerada inc...

Prepare-se para o Concurso Sefaz SC!
Prepare-se para o Concurso Sefaz SC!

questões para você conquistar a aprovação no certame. Vamos juntos? . Resumão do Certame: CONCURSO SEFAZ SC Status: Edital... pelo Diretor de Administração Tributária. Cálculo da nota final Será considerado habilitado no Concurso o candidato... anteriores à publicação do edital: O concurso SEFAZ-SC já foi autorizado p...

Distritais derrubam todos vetos do GDF e aumentam vagas para concursos em 2019

-feira (18/9), o ato acabou por aumentar o número de vagas e a realização de novos concursos públicos no ano que vem, para... os deputados distritais aumentaram consideravelmente esse número para 68.388 vagas em emendas em julho. No mês passado...Distritais derrubam todos vetos do GDF e aumentam vagas para concursos em...

O Acesso à Justiça compreendido além do Direito de Ação

, previsto no art. 345 do Código Penal Brasileiro. É nesse contexto que faz sentido garantir a todos o direito constitucional... de uma igualdade de condições, ou seja, nenhuma diferença social entre as partes deve ser capaz de interferir no direito... leigas ou paraprofissionais, tanto como juízes quanto como defensor...

STJ condena McDonald's por assalto praticado no "drive-thru"

indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo. “No caso dos autos, configurada efetivamente a falha... de Justiça de São Paulo. Por meio de recurso especial, a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. – operadora..., concretizando-se o nexo de imputação na frustração da confiança a que f...

Direito: advocacia ou carreira jurídica

Direito: advocacia ou carreira jurídica Após conquistar a tão sonhada graduação em Direito , e ser aprovado no exame... da ordem, surge outra dúvida sobre qual é a melhor forma de exercer a carreira. São inúmeros concursos, vagas... de justiça, delegado, juiz e defensor público. No entanto, há pessoas que preferem não ...

Como Elaborar uma Redação Memorável em Concursos dos Tribunais

isso, basta seguir uma verdadeira "receita de bolo" que reúne todos os elementos que uma redação de concurso público nota máxima...Como Elaborar uma Redação Memorável em Concursos dos Tribunais É possível fazer uma redação memorável em concursos... dos tribunais e garantir a nota máxima? Para muitos concurseiros essa ...

[ENQUETE] Nova Lei que proíbe os estabelecimentos de fornecerem canudos plásticos

empresariais que forem pegos oferecendo o antigo acessório de plástico. A nova Lei determina que os canudos devem ser..., permitindo-se o uso de acessórios de inox , vidro e alumínio. A fiscalização começou no dia 19 de julho deste ano. Vale... ou empresas cadastradas no órgão municipal competente para fins de recicla...

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