Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Concurso Público

Concurso Público

Concurso

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

Multipropriedade Imobiliária e a Lei 13.777/18

as despesas ordinárias de rateio obrigatório; e (e) quais são os órgãos de administração da propriedade (art. 1.358-P... possam, cada qual a seu turno, utilizar-se da coisa com exclusividade e de maneira perpétua ” (São Paulo: Saraiva, 1993... (Frederico Henrique Viegas de Lima, Aspectos teóricos da multipropriedade n...

Estratégias processuais: você é um advogado “Waze”?

em concursos público é no ato de inscrição do certame, e não no ato de matrícula do curso de formação. O problema é... uma demanda interessante no escritório. Minha cliente foi aprovada em 1º lugar em um concurso de docente efetivo de determinada... O edital do Concurso do Corpo de Bombeiros trouxe uma surpresa ingrat...

Candidato com doença renal crônica pode concorrer em vaga para deficientes

Candidato com doença renal crônica pode concorrer em vaga para deficientes Quem sofre de doença renal crônica... Federal da 4ª Região assegurou a um estudante paranaense o direito de se matricular no curso de Educação Física..., nos Fóruns, Reuniões, Diligências... Candidato com doença renal crônica pode concorrer em v...

Bolsonaro sanciona orçamento com mais de 48 mil vagas em concursos

de concursos públicos no país. A medida tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado e esperava... aprovação do Executivo. Segundo a medida, serão ofertados 48.224 cargos públicos. Esses números garantem... contemplados, são eles: Ministério Público da União (MPU) – 10 vagas Conselho Nacional...

Bolsonaro sanciona Orçamento de 2019 com dois vetos parciais

) no “Diário Oficial da União”. Não houve vetos em relação às vagas previstas em concursos públicos. Está confirmada no... parciais, o Orçamento de 2019. A lei orçamentária, aprovada pelo Congresso em dezembro, foi publicada nesta quarta-feira (16... texto a previsão de 48.224 provimentos, sendo 4.851 para criação e 43...

Servidor Público ativo tem direito a isenção de imposto de renda em caso de doença grave?
Servidor Público ativo tem direito a isenção de imposto de renda em caso de doença grave?

, mas apenas à aposentados. Atenção ao detalhe Mas, no Direito, questões polêmicas são resolvidas se atendo aos detalhes . Veja...) e continuam prestando sua força laboral à Administração Pública, sem precisar se aposentar. E quais são...Servidor Público ativo tem direito a isenção de imposto de renda em caso de doença...

O Direito e a Lei da Atração.
O Direito e a Lei da Atração.

locado pela Câmara, a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP . Chegando me instalei no alojamento masculino, daí...O Direito e a Lei da Atração. E aí pessoal! Tudo certinho? Será que o "pensar positivo" pode ajudar os operadores... do Direito na realização dos seus sonhos? O "pensar positivo" pode fazer de vo...

Entenda quais as causas que podem gerar a demissão do servidor público federal

na Administração Pública. Acontece que, dado o momento crítico que vive a Administração Pública no país, por causa... contra a Administração Pública A demissão por cometimento de crime contra a Administração Pública está previsto no inciso I... pública ou pelo particular contra a Administração Pública. Os crimes contr...

Bolsonaro assina decreto alterando as regras para a POSSE de arma de fogo no Brasil. Entenda O QUE MUDA.

uma das situações objetivas estabelecidas no novo decreto. Sendo elas: I - agentes públicos, inclusive os inativos: a) da área... de segurança pública; b) integrantes das carreiras da Agência Brasileira de Inteligência; c) da administração penitenciária; d...Bolsonaro assina decreto alterando as regras para a POSSE de...

Decisão do STJ: falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato

no acórdão, o ministro citou que ambos trabalhavam na mesma repartição pública, e a mulher teria ouvido que ele era... durante a convivência, ressalvada a meação da viúva. Porém, no STJ, em voto acompanhado de forma unânime pelo colegiado... que toda a moldura fática que vincula o deslinde da controvérsia está transcr...

×