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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2017
Concurso Público

Concurso Público

Concurso

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

Quem pode salvar o sistema penal?

Melba V. Pearson. O texto foi publicado na Criminal Justice Magazine (v. 32) e está disponível no site da American Bar... Power to transform is stronger than the power to punish: Public Defenders are the key to equal justice”), no... qual este dizia que o sistema de justiça não poderia ser salvo por Promotores, mas ap...

Advogado, Mandado de Segurança em Concurso Público

da aprovação em concurso e o suposto direito à nomeação. 3 DA NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO A Administração... ou mera expectativa de direito, por parte dos candidatos aprovados dentro do número de vagas. No início do julgamento... ao aproveitamento de acordo com o número de vagas. 2. O candidato ...

CNJ Serviço: em que casos não é preciso um advogado?

Regional do Trabalho (TRT), também não é necessária a contratação de um advogado. O direito está previsto no artigo 791.... Habeas corpus Previsto no artigo 5º da Constituição Federal, o habeas corpus é um remédio constitucional utilizado... por terceiros, cobrança de títulos de crédito e inserção indevida no cadastro...

Secretaria da Fazenda do RS abre novo concurso para auditor do estado
Secretaria da Fazenda do RS abre novo concurso para auditor do estado

, os candidatos farão as provas de direito administrativo, constitucional e tributário, contabilidade pública, economia... da Fazenda do RS já está aberto. Ao todo, o certame oferece sete vagas para convocação imediata para o cargo de auditor... do estado. Deste total, uma vaga está destinada para candidatos negros e p...

Concurso PC-RS 2018: Escrivão, Investigador e Delegado de Polícia

(concurso PC-RS 2018), realizará um novo concurso público com 1.300 vagas de nível superior. A remuneração inicial e de R$ R... técnicos organização, planejamento e execução dos certames. Detalhes concurso Polícia Civil RS: Banca organizadora...: Fundatec Cargo: Inspetor; Escrivão e Delegado Escolaridade: Ensino Super...

Doméstica será indenizada após ser alvo de busca e apreensão em casa

consiste em exercício regular de direito de qualquer cidadão". Porém, na segunda instância, esse entendimento foi... interpretado de maneira mais ampla. Isso porque, de acordo com a relatora, informar a polícia de um crime é direito... de ocorrência relativo ao furto é um direito de quem se vê objeto da subtração. Tod...

Diretoria de Ensino da Região de Jundiaí - SP divulga Processo Seletivo

Estado de São Paulo, a abre inscrições do Processo Seletivo voltado à contratação de Agente de Organização Escolar... – Região de Jundiaí Cargo: Agente de Organização Escola Escolaridade: Nível Médio Número de vagas : 01 Remuneração: R...Diretoria de Ensino da Região de Jundiaí - SP divulga Processo Seletivo A Diretor...

A responsabilidade do Estado e das concessionárias de serviços públicos

, elas podem ser julgadas no âmbito da Primeira Seção do STJ (Primeira e Segunda Turmas, especializadas em direito público... um caso de danos ambientais decorrentes da poluição de rios no estado de São Paulo, a Segunda Turma do STJ decidiu... de indenizar. “O direito de segurança do usuário está inserido no serviço ...

Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moral

. Ao reformar a decisao, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que o ressarcimento dos valores foi feito pelo banco... aborrecimento e atinja algum direito de personalidade do correntista. Com base nesse entendimento, o colegiado negou recurso..., segundo o ministro, isso não gera necessariamente indenização por ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Concurso Público"

Concursos Públicos em ano eleitoral

. Concursos e nomeações Pela legislação em vigor não há proibições para a realização de concursos públicos no... as vésperas do pleito. Os concursos públicos que não tiverem o resultado homologado em até 90 dias... as ...

Notícia Jurídica • Eduqc • 22/07/2014

Exclusão em concurso público da PMERJ - Concessão de medida liminar

/ Concurso Público / Edital Impetrante: XXXXXXXXXXXXXXXX Advogado: Leandro Filgueiras de Carvalho - OAB... concurso público para a Polícia Militar, sendo aprovado em todas as etapas do concurso, com exceção..., defiro a ...

Notícia Jurídica • Leandro • 08/05/2015

Concurso Público 20 entendimentos da jurisprudência predominante no STJ:

Concursos públicos – Jurisprudência STJ http ) o poder judiciário não analisa critérios de formulação e correção de provas em concursos públicos... edital do concurso público. 3) somente a lei pode estabelecer ...

Notícia Jurídica • Sergio Angelotto Jr • 27/08/2014

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