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Jusbrasil - Tópicos
20 de abril de 2018
Concurso Público

Concurso Público Modelos e peças

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Concurso

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

[Modelo] Ação de Concessão de Auxílio-Doença e/ou Aposentadoria por Invalidez.

, , residente e domiciliado(a) na Rua, Bairro, Cidade, Estado, inscrito(a) no CPF sob o n.º, vem à presença de Vossa.... Quanto ao resultado do pedido administrativo, sem dúvida alguma, merece reparo o trabalho realizado pela perícia da Autarquia-Ré... a concessão de seu benefício de auxílio-doença e posterior conversã...

[Modelo] Ação de Exoneração de Alimentos

: Caixa/Arquivo – Caixa Nº 372. xxxxxxxxxxx , brasileiro, divorciado, funcionário público, inscrito no RG sob o nº xxxxxx... resultar de culpa de quem os pleiteia. Art. 1.695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens...[Modelo] Ação de Exoneração de Alimentos EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A...

EBRADI

EBRADI -

Modelo de Recurso de Revista, conforme a Reforma Trabalhista

, de modo que a natureza da decisão ultrapassa os interesses meramente subjetivos em discussão no processo. 3. DO DIREITO..., nos autos da ação em epígrafe que lhe move NOME , recorrido, com fulcro no artigo 896 , a da CLT , vem... apreciação e julgamento pelo Egrégio Tribunal Superior do Trabalho. A matéria no bojo da...

Modelo: Requerimento de Acesso à Informação

Modelo: Requerimento de Acesso à Informação ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA... sob o número xxxxxx, endereço eletrônico xxxx@xxxx, com fundamento no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal do Brasil... DE FREITAS – BA REF.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES/TRANSPARÊNCIA Eu, ELENI...

[MODELO] Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela (Concurso Público)

, obrigatoriamente serem observados pela Administração pública, pelos candidatos e pelos que forem aprovados no certame. O princípio... DE CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NO CERTAME. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. Exclusão de candidata... de candidata classificada fora do número de vagas previstas n...

EBRADI

EBRADI -

[Modelo] Pedido de Instauração de Inquérito Policial

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, inciso ___, do CPP, requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO...), (RG nº), (CPF nº), (e-mail), o que faz por meio das seguintes razões de fato e de direito. I - Fatos II - Direito III...

Modelos Peças/Petições/Contratos (+ de 16.000) Atualizado 2017/2018. TODAS as áreas do Direito;

isso: para todos os estudantes, seja para concursos e principalmente para a OAB, a utilização dos modelos de peças...

Sergio Dondeo

Sergio Dondeo -

Ação Comum com pedido de tutela de urgência - Concurso Público_Aprovado e não chamado_Municipio contrata temporários

primeiros aprovados, na ordem de classificação do concurso, tendo o Autor ficado aprovado em 10o lugar no certame. Ocorre... aprovado no mencionado concurso público, ante a ilegal ocupação de contratados por parte do Réu, valendo ressaltar...Ação Comum com pedido de tutela de urgência - Concurso Público_Aprovado e não...

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