Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2018
Concurso Público

Concurso Público Modelos e peças

(54)
Concurso

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

[Modelo] para sistematização e potencialização da aprendizagem do Direito

e resumir o estudo preparatório para provas, OAB, ENADE e concursos públicos. Consiste em um estudo por INSTITUTOS... ! Esses institutos são as chamadas invariantes que caracterizam os diferentes ramos do Direito. O procedimento consiste em: (1... tal como aparece no Direito Positivo, para que seguidamente se possa (3...

Recurso para avaliação médica em concurso público para cargos na área de Segurança Pública

caracterizando sinais ou sintomas que me incapacitam no concurso público de acordo com o subitem suso referido, restando comprovada... candidato APTO NA AVALIAÇÃO MÉDICA ." Recurso para avaliação médica em concurso público para cargos na área de Segurança Pública...Recurso para avaliação médica em concurso público par...

Luciana Vargas

Luciana Vargas -

Pensão por morte para filho inválido e já aposentado por invalidez

civil, aposentado (a) por invalidez, portador (a) do RG nº ________, inscrito (a) no CPF sob nº ________, Benefício... na Rua (endereço completo), pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS O (A) Requerente é filho... (a) do Sr._____________, falecido no dia ________, conforme atestado de óbito...

Mandado de Segurança com pedido de Liminar

o direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital, ressalvadas as hipóteses de preterição... de que os candidatos aprovados em concurso público são detentores de mera expectativa de direito à nomeação pela... caso houvesse a necessidade futura de vagas pela Administração pública e no pra...

[Modelo] Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-Acidente

Federal inscrita no CNPJ sob o nº XXX, com endereço em XXX, pelos fundamentos de fato e de direito aduzidos em sequência... cranioencefálico e lesão no 3º e 4º dedo da mão direita. Por esse motivo, o Requerente auferiu benefício de auxílio-doença de 28/04..., inscrita no CPF sob o nº XXXXXXX, NIT XXXXXXXXX, residente ...

[Modelo] Aposentadoria Especial - Médico

inscrita no CNPJ sob o nº XXX, com endereço em XXX, pelos fundamentos de fato e de direito aduzidos em sequência: 1... público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata... que o servidor tenha exercido atividades especiais por 25 anos. No caso em tela, o ...

Jerry Althyern

Jerry Althyern -

[Modelo] Ação de Obrigação De Fazer c/c pedido de Tutela Provisória de Urgência Antecipada

jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 29.116.894/0001-61, sediado na Rua Coronel Ponciano.... O artigo 197 do texto constitucional determina expressamente que as ações e serviços de saúde são de relevância pública... ou risco ao resultado útil do processo. No caso em voga, está plenamente demons...

[Modelo] Ação de Concessão de Auxílio-Doença e/ou Aposentadoria por Invalidez.

, , residente e domiciliado(a) na Rua, Bairro, Cidade, Estado, inscrito(a) no CPF sob o n.º, vem à presença de Vossa.... Quanto ao resultado do pedido administrativo, sem dúvida alguma, merece reparo o trabalho realizado pela perícia da Autarquia-Ré... a concessão de seu benefício de auxílio-doença e posterior conversã...

Jerry Althyern

Jerry Althyern -

[Modelo] Ação de Exoneração de Alimentos

: Caixa/Arquivo – Caixa Nº 372. xxxxxxxxxxx , brasileiro, divorciado, funcionário público, inscrito no RG sob o nº xxxxxx... resultar de culpa de quem os pleiteia. Art. 1.695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens...[Modelo] Ação de Exoneração de Alimentos EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A...

Modelo de Recurso de Revista, conforme a Reforma Trabalhista

, de modo que a natureza da decisão ultrapassa os interesses meramente subjetivos em discussão no processo. 3. DO DIREITO..., nos autos da ação em epígrafe que lhe move NOME , recorrido, com fulcro no artigo 896 , a da CLT , vem... apreciação e julgamento pelo Egrégio Tribunal Superior do Trabalho. A matéria no bojo da...

×