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Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2018
Concurso Público

Concurso Público Modelos e peças

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Concurso

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

Ação Comum com pedido de tutela de urgência - Concurso Público_Aprovado e não chamado_Municipio contrata temporários

primeiros aprovados, na ordem de classificação do concurso, tendo o Autor ficado aprovado em 10o lugar no certame. Ocorre... aprovado no mencionado concurso público, ante a ilegal ocupação de contratados por parte do Réu, valendo ressaltar...Ação Comum com pedido de tutela de urgência - Concurso Público_Aprovado e não...

João Stinghen

João Stinghen -

[Modelo] Mandado de segurança repressivo

DO CERTAME. (...) 4. A aprovação do candidato dentro do cadastro de reservas, ainda que fora do número de vagas.... CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DENTRO DO CADASTRO DE RESERVA PREVISTO EM EDITAL. ABERTURA DE NOVAS VAGAS NO PRAZO DE VALIDADE... aprovada no vestibular, a obtenção de uma vaga social que lhe é de direito é ...

Modelo de Petição Cível

. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 1014/1015). (destaques nossos). Nesse contexto, a exigência não contida no edital de exame... Concurso Público com vistas ao provimento de vaga de ____________, nos termos do Edital(Doc. __) constante no anexo único... a seu líquido e certo direito, ou seja, de continuar como candidato ap...

[Modelo] Petição Cível

administrativo. 4. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 1014/1015). (destaques nossos). Nesse contexto, a exigência não contida no edital... prestou Concurso Público com vistas ao provimento de vaga de ____________, nos termos do Edital (Doc. __) constante no... agressão a seu líquido e certo direito, ou seja, de continua...

Elder Fogaça

Elder Fogaça -

[Modelo] Relatório de Inquérito Policial

RELATÓRIO FINAL Inquérito Policial nº.../... - Instaurado em... De... De... Processo nº... -... Vara Criminal Natureza: Queda acidental Vítima: MERITÍSSIMO JUIZ Este procedimento policial

Elder Fogaça

Elder Fogaça -

[Modelo] Portaria de Instauração de Inquérito Policial

PORTARIA A Polícia Civil do Estado de São Paulo, neste ato representada pelo Senhor Doutor (...), Delegado de Polícia Titular do (...) Distrito Policial de (...), no uso de suas atribuições legais

Carga horária para obtenção de remição pelo condenado
Carga horária para obtenção de remição pelo condenado

Por Rodrigo Murad do Prado O que fazer quando o reeducando cumpre uma jornada de trabalho interno ou externo cuja média de horas é superior a 6 horas diárias mas inferior a 8 horas...

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