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Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2018
Concurso Público

Concurso Público Notícias

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Concurso

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

Teoria do Risco Social

de que o lesado não deixe de merecer a justa reparação pelo dano sofrido. Tome nota A responsabilidade fundada no risco... social não é uma novidade no ordenamento jurídico, sendo utilizada, corriqueiramente, para sustentar o pagamento de auxílio... da teoria do risco administrativo , conforme estabelecido no §6º do a...

Polícia Civil da Bahia publica edital de concurso para 1.000 vagas

Polícia Civil da Bahia publica edital de concurso para 1.000 vagas A Polícia Civil do Estado da Bahia divulgou na manhã... desta sexta-feira, 19 de janeiro, o edital do concurso público para provimento de 1.000 vagas nos cargos de delegado..., investigador e escrivão. O certame é organizado pela banca Fundação Vunesp ....

Artigo da reforma pode atrapalhar TST de adaptar súmulas a novas regras.

de pelo menos dois terços dos membros, se a matéria já tiver sido decidida de forma idêntica por unanimidade em, no... que as súmulas precisam se adequar para dar segurança jurídica à reforma. Se esse for o entendimento, será seguido o rito... o critério de respeitar o direito adquirido”, afirma o ministro Walmir Oliv...

Publicado edital do concurso da PC BA
Publicado edital do concurso da PC BA

comemorar! Acaba de ser publicado o edital do concurso público para o preenchimento de vagas do quadro de servidores... o secretário de segurança pública, junto com o secretário de administração para preparar o concurso e, em breve, a gente deve...Publicado edital do concurso da PC BA Nesta sexta -feira (19), os concu...

STJ - É possível o aumento das mensalidades do seguro-saúde quando usuário completar 60 anos de idade?

etário, pelas pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, quando caracterizar... discriminação ao idoso, ou seja, a prática de ato tendente a impedir ou dificultar o seu acesso ao direito de contratar... o direito. STJ - É possível o aumento das mensalidades do seguro-saúde quando us...

Resumo. Informativo 616 do STJ. O primeiro de 2018

salientar que, nos termos do Enunciado n. 216/CJF, aprovado na III Jornada de Direito Civil, "o quorum de deliberação... 30/11/2017 RAMO DO DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO BANCÁRIO TEMA Ação civil pública. Cartão de crédito. Cláusulas.... Ricardo Villas Bôas Cueva, por unanimidade, julgado em 08/11/2017, DJe 20...

Infiltração de agentes de polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente (Lei 13.441/17)

” ( Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais. 3ª. ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 111). Pensamos que assiste... circunstanciado, no qual o agente infiltrado detalha quais foram as medidas adotadas e os resultados obtidos até aquele momento...-A e 241-C, desde que a comunicação seja feita por agente público ...

Félix Concurseiro revela qual a inspiração para seus memes

em Direito e Letras, a criar um perfil no lnstagram para compartilhar memes e imagens engraçadas que tornassem a rotina... seguidores na rede social. "O perfil surgiu com a ideia de ter uma página de humor voltada a quem estuda para concurso público... e baixar GRATUITAMENTE o e-book com os "4 passos para aprovação em...

Confira os concursos que estão abertos!

Já saiu o edital do concurso público para o preenchimento de vagas no quadro de servidores Agência Brasileira... Publicado o edital do concurso para o Superior Tribunal Militar. O certame oferece 42 vagas para os cargos de técnico... procurador PGE TO aqui! TJ SP Foi publicado o edital do concurso público para o Tribu...

Primeiro Webinar. Sala de Aula Virtual

, chats e desafios mensais sobre temas importantes de Direito Civil. Na primeira transmissão, tratarei dos Novo Danos...

Resultados da busca Jusbrasil para "Concurso Público"

Concursos Públicos em ano eleitoral

, pois serão eleitos Presidente da República, Governadores, Senadores e Deputados Federais e Estaduais. Concursos e nomeações Pela legislação em vigor não há proibições para a realização de concursos públicos no... prazo de até três ...

Eduqc - 22/07/2014

Concurso Público 20 entendimentos da jurisprudência predominante no STJ:

Concursos públicos – Jurisprudência STJ http://www.stj.jus.br/internet_docs/jurisprudencia/jurisprudenciaemteses/comparativo%20de%20jurispru... 1) a banca examinadora pode exigir conhecimento... sobre legislação superveniente à publicação ...

Sergio Angelotto Jr - 27/08/2014

Exclusão em concurso público da PMERJ - Concessão de medida liminar

Processo: 0201XXXXX. XXXX.8.19.0001 Classe/Assunto: Mandado de Segurança - CPC - Exame Social / Concurso Público / Edital Impetrante: XXXXXXXXXXXXXXXX Advogado: Leandro Filgueiras de Carvalho - OAB... concurso público para a ...

Leandro - 08/05/2015

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