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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Concurso Público

Concurso Público

Concurso

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

Reforma Trabalhista - Dano extrapatrimonial: dano moral, estético e existencial. Parte 1

Reforma Trabalhista - Dano extrapatrimonial: dano moral, estético e existencial? Parte 1 José Fernando Simão . Livre-docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP, onde é Professor

Servidor reprovado em programa de doutorado e que teria que ressarcir o erário em quase R$400 mil, tem responsabilidade afastada

O artigo 96-A da Lei 8.112/90 dá a possibilidade de servidor público federal tirar licença remunerada por até 4 (quatro) anos para se graduar em programa de pós-graduação strictu sensu , desde que

[Concurso] Discursivas - Delegado de Polícia

Delegado de Polícia - PCSP: O que são bens afetados? Direcionamento da resposta A afetação (ou consagração) diz respeito aos fins para os quais o bem público esta sendo utilizado. Em outras palavras,

Instituto Geral de Perícias de SC abre concurso com salário de até R$ 15,8 mil

O Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP/SC) está realizando um novo concurso para as carreiras de perito oficial e técnico pericial, ambas de nível superior, para ingresso no quadro de

Corte Especial julga que filho de cartorário não possui direito para ocupar cargo vago

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sessão ocorrida na quarta-feira (11), decidiu, por unanimidade, seguir o voto do relator, desembargador Gerson Santana Cintra,

STJ decide: Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime!

Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no art. 331 do Código Penal . STJ. 3ª Seção. HC 379.269-MS, Rel. Min. Reynaldo Soares da

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#EsseAnoAindaPretendo entender a Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista (lei nº 13.467 , de 13 de julho de 2017) entrará em vigência no próximo mês, entre os diversos pontos de alteração, a lei vem a fixar uma nova compreensão quanto à jornada de

Crítico de pedaladas fiscais contesta banca de concurso da USP

Um dos especialistas em direito financeiro responsáveis por apontar a prática de crime de responsabilidade de Dilma Rousseff nas pedaladas fiscais durante o impeachment, José Maurício Conti, ameaça

Limite de Idade em Concursos Públicos

Limite de Idade em Concursos Públicos Concurso Público / Direito Administrativo / Direito Público Leandro Ferreira da Cruz – Advogado e Consultor Jurídico, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil

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. Concursos e nomeações Pela legislação em vigor não há proibições para a realização de concursos públicos no... as vésperas do pleito. Os concursos públicos que não tiverem o resultado homologado em até 90 dias... as ...

Notícia Jurídica • Eduqc • 22/07/2014

Exclusão em concurso público da PMERJ - Concessão de medida liminar

/ Concurso Público / Edital Impetrante: XXXXXXXXXXXXXXXX Advogado: Leandro Filgueiras de Carvalho - OAB... concurso público para a Polícia Militar, sendo aprovado em todas as etapas do concurso, com exceção..., defiro a ...

Notícia Jurídica • Leandro • 08/05/2015

Concurso Público 20 entendimentos da jurisprudência predominante no STJ:

Concursos públicos – Jurisprudência STJ http ) o poder judiciário não analisa critérios de formulação e correção de provas em concursos públicos... edital do concurso público. 3) somente a lei pode estabelecer ...

Notícia Jurídica • Sergio Angelotto Jr • 27/08/2014

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