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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2018
Concurso Público

Concurso Público

Concurso

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

[ENQUETE] Nova Lei que proíbe os estabelecimentos de fornecerem canudos plásticos

empresariais que forem pegos oferecendo o antigo acessório de plástico. A nova Lei determina que os canudos devem ser..., permitindo-se o uso de acessórios de inox , vidro e alumínio. A fiscalização começou no dia 19 de julho deste ano. Vale... ou empresas cadastradas no órgão municipal competente para fins de recicla...

Enunciados aprovados na II Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal.

Divulgação oficial dos enunciados aprovados na II Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal... da Fazenda Pública. Enunciado 131: A remissão ao art. 672, feita no art. 664, § 4º, do CPC, consiste em erro material... do coproprietário no caso da penhora de bem indivisível ou de direito real sobr...

Candidato no cadastro reserva tem direito subjetivo a nomeação - Concurso Público.

Candidato no cadastro reserva tem direito subjetivo a nomeação - Concurso Público. O candidato aprovado em concurso... público fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação caso surjam novas vagas. Assim decidiu recentemente o STJ... disponibilizada pelo concurso público. Nesse ponto que entra o direito subj...

O candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação caso surjam novas vagas.

O candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação caso surjam novas... vagas. O candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação caso surjam novas... durante a validade do concurso. Por exemplo, quando candidatos classificado...

Mandado de Segurança, Liminar, Recurso e Subjudice no concurso público.

Mandado de Segurança, Liminar, Recurso e Subjudice no concurso público. Como advogado trabalho exclusivamente..., Liminar, Recurso e Subjudice no concurso público. Mandado de Segurança O Mandado de Segurança é um tipo de processo... judicial muito comum para resolver problemas e garantir direitos dos candidatos nos con...

O que é o “iter criminis”?

O que é o “iter criminis”? Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ). Grupos de Whats sobre Penal, cursos... ilícito penal, se tiene que recorrer un camino y es éste el llamado Iter Criminis” (MEJÍA, 1966). Ele é classificado... preparatórios, por si só, também não são puníveis. Contudo, se o ato preparatório...

A Fase de títulos de concurso público pode ser de caráter eliminatório?

, Alessandro; FONTENELE, Francisco. Direitos fundamentais dos candidatos. São Paulo: Método, 2014. p. 129. A Fase de títulos de concurso público pode ser de caráter eliminatório?...A Fase de títulos de concurso público pode ser de caráter eliminatório? É comum encontrar em editais de concurso a fase.... Ou seja, se o c...

Consequência da decadência no processo penal
Consequência da decadência no processo penal

Consequência da decadência no processo penal Conheça meu canal no YouTube ( clique aqui ). Grupos de Whats sobre Penal..., cursos, artigos e vídeos ( clique aqui ). Consequência da decadência no processo penal...

O que é a decadência no processo penal?
O que é a decadência no processo penal?

O que é a decadência no processo penal? Conheça meu canal no YouTube ( clique aqui ). Grupos de Whats sobre Penal..., cursos, artigos e vídeos ( clique aqui ). O que é a decadência no processo penal?...

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