Concurso Público

de crimes”. (Grifou-se) Os agentes de segurança pública são aqueles elencados no art. 144 da Constituição (policiais..., quais os efeitos da mudança? No meu sentir, esses efeitos são mínimos. Isso …

PARA RECONHECIMENTO DE DIREITO. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO PARA INGRESSO NO QUADRO..., pois estabelece tanto para Administração Pública, quanto para os candidatos…

legal presente no ordenamento jurídico brasileiro. Ademais, a sentença penal define os limites e parâmetros..., asseverando: Art. 185. Haverá excesso ou desvio de execução sempre que algum ato for …

fundamentais também foram promovidas no artigo 149 da CF/1988 , que também dependem de referendo dos Estados, Distrito Federal... atuarial, é facultada a instituição de contribuição extraordinária, …

Reprovação nos testes físicos de concurso. O que fazer? Ao ingressar no mundo dos concursos, muitos candidatos... da pessoa. Entretanto, na condição de candidato, ao ingressar na concorrência para …

, lançada nos anos iniciais de vigência do Código Civil de 2002 ( Direito das sucessões . 3. ed. São Paulo: RT, 2007. p... de Direito Civil, evento promovido pelo Conselho da Justiça Federal no ano …

nenhum prejuízo nem à administração nem aos demais candidatos, atendendo, aliás, à eficiência do serviço público... Público - Pedido de reposicionamento de candidata aprovada - “Benefício do final …

- Mandado de segurança - Liminar - Concurso Público - Candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no Edital... como mera expectativa de direito até a expiração do prazo de validade do conc……

de Improbidade 1 Administrativa Assunto principal : Dano ao Erário Autor Ministério Público Estadual Réu Cleomilson Paulo... Paiva Advogado Marcos José Marinho Júnior Advogado Francisco Gaspar …

. Há, em nosso Código Penal, um art. 341, inserido dentro do título que trata dos Crimes Contra a Administração Pública... de proteger uma pessoa próxima(pensemos no exemplo de um pai que objetiva …