Concurso Público

Concurso Público

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

Victor Emídio, Estudante de Direito
há 21 horas

O que mudou na legítima defesa após o Pacote Anticrime?

de crimes”. (Grifou-se) Os agentes de segurança pública são aqueles elencados no art. 144 da Constituição (policiais..., quais os efeitos da mudança? No meu sentir, esses efeitos são mínimos. Isso …
Renan Freitas, Advogado
há 15 horas

Exigência de Altura Mínima em Concurso Público

PARA RECONHECIMENTO DE DIREITO. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO PARA INGRESSO NO QUADRO..., pois estabelece tanto para Administração Pública, quanto para os candidatos
Gleydson Andrade, Advogado
há 23 horas

Desvio e Excesso na Execução Penal

legal presente no ordenamento jurídico brasileiro. Ademais, a sentença penal define os limites e parâmetros..., asseverando: Art. 185. Haverá excesso ou desvio de execução sempre que algum ato for

A contribuição previdenciária dos Servidores Públicos após a Reforma da Previdência: comentários ao texto da EC n° 103/2019

fundamentais também foram promovidas no artigo 149 da CF/1988 , que também dependem de referendo dos Estados, Distrito Federal... atuarial, é facultada a instituição de contribuição extraordinária, …

Reprovação nos testes físicos de concurso. O que fazer?

Reprovação nos testes físicos de concurso. O que fazer? Ao ingressar no mundo dos concursos, muitos candidatos... da pessoa. Entretanto, na condição de candidato, ao ingressar na concorrência para …

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do CC) e a Sucessão Híbrida

, lançada nos anos iniciais de vigência do Código Civil de 2002 ( Direito das sucessões . 3. ed. São Paulo: RT, 2007. p... de Direito Civil, evento promovido pelo Conselho da Justiça Federal no ano …

Andamento do Processo n. 1002996-35.2020.8.26.0007 - Mandado de Segurança Cível - 28/02/2020 do TJSP

nenhum prejuízo nem à administração nem aos demais candidatos, atendendo, aliás, à eficiência do serviço público... Público - Pedido de reposicionamento de candidata aprovada - “Benefício do final …

Andamento do Processo n. 1000442-42.2020.8.26.0197 - Mandado de Segurança Cível - 28/02/2020 do TJSP

- Mandado de segurança - Liminar - Concurso Público - Candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no Edital... como mera expectativa de direito até a expiração do prazo de validade do conc…

Andamento do Processo n. de Execução 1 - 28/02/2020 do TJRN

de Improbidade 1 Administrativa Assunto principal : Dano ao Erário Autor Ministério Público Estadual Réu Cleomilson Paulo... Paiva Advogado Marcos José Marinho Júnior Advogado Francisco Gaspar …

Acusei-me de um crime que não cometi! É crime?

. Há, em nosso Código Penal, um art. 341, inserido dentro do título que trata dos Crimes Contra a Administração Pública... de proteger uma pessoa próxima(pensemos no exemplo de um pai que objetiva …