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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Concurso Público

Concurso Público

Concurso

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

Controle da Administração Pública

pelos tribunais de contas também são, no mais das vezes, controles subsequentes. 2.2 Classificação quanto à natureza... Sylvia Di Pietro e pelo Prof. José dos Santos Carvalho Filho. 2.4 Classificação quanto ao órgão Controle da Administração Pública...Controle da Administração Pública Neste artigo, estudaremos como a ...

Responsabilidade Civil do Estado

os danos causados. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo . 27ª ed. rev. São Paulo: Atlas..., 2014. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 27ª ed. São Paulo: Atlas, 2014. JUSTEN FILHO, Marçal. Curso... de Direito Administrativo. 4ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009...

Perda de uma chance em concurso público - é possível alegar isso na justiça e ganhar?

%), infelizmente, hoje, para conseguir uma vaga na área do Direito tem que pontuar acima de 78%, e, dependendo do concurso...://diariodeconteudojuridico.jusbrasil.com.br/artigos/637601416/meios-de-prova-no-processo-traba... Perda de uma chance em concurso público - é possível alegar isso, na justiça, e ganhar?...Perda ...

[Modelo] Mandado de Segurança com pedido Liminar em face da Escola de Especialista de Aeronáutica (EEAR)

de direito líquido e certo, tendo em vista sua eliminação de concurso público, por não possuir graduação em curso listado no...). O certame visa selecionar candidatos para exercer os cargos de nível médio em suas diversas modalidades. Foram oferecidas 02... no presente concurso e, consequentemente, sendo o 1º (primeir...

Julgado do STF nos embargos de declaração sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil.

ao legislador infraconstitucional estabelecer regras e direitos diferentes, especialmente no que se refere à qualidade... do IBDFAM Em maio de 2017, no julgamento do Recurso Extraordinário Nº 878.694, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela... inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, o qual sustent...

Bens Públicos

jurídicas de direito público. 3. Quanto à disponibilidade Essa classificação tem por fim distinguir os bens públicos no...; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem". Com base no vigente dispositivo do novo Código, podemos..., sejam da Administração descentralizada, como as autarquias...

Concessão de Serviço Público: Lei 8987/95

são reguladas pela Lei no 8.987/95, e comportam duas modalidades: concessões de serviços públicos simples; concessões... de serviços públicos precedidas da execução de obra pública. Sua característica consiste no fato de que o poder concedente... da execução de obra pública. Ambas são formas de delegação negocial e ap...

Furto ou roubo do bem objeto de leasing: cautelas na leitura do recente precedente do STJ

for maior que o total pactuado como VRG na contratação, será direito do arrendatário receber a diferença, cabendo, porém... do arrendatário (ex.: inadimplemento do arrendante ou resilição unilateral por parte deste), o banco arrendante tem direito a, no... das prestações mensais. Nas prestações mensais, há, no mínimo,...

Não existe direito adquirido à manutenção de resultado provisório de concurso público

Não existe direito adquirido à manutenção de resultado provisório de concurso público A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou... Constitucional - Áudio - Vídeo Aula - 10 mil questões respondidas e muito mais!! Não existe direito adquirido à manutenção de resultado provisório de concurso público... os candidatos e a Administr...

Licitações: o Pregão, Lei 10.520/00

público. Tais institutos, no entanto, são aplicáveis aos pregões realizados pelas demais entidades federativas, já... Paulo: Atlas, 2017 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 27ª ed. São Paulo: Atlas, 2014. JUSTEN... FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 4ª ed. rev. e atual. São Paulo: Sar...

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