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16 de outubro de 2018
Confederação Sindical

Confederação Sindical

Confederação sindical, no direito do trabalho brasileiro, é uma organização sindical que reúne federações sindicais de uma mesma categoria econômica ou profissional, em um número mínimo de três. (mais)

[Modelo] Ação direta de inconstitucionalidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O partido político Para Frente Brasil – PFB , entidade política com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral,

Resultados da busca Jusbrasil para "Confederação Sindical"

TRT-23 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 372201106623003 MT 00372.2011.066.23.00-3 (TRT-23)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: AÇAO MONITÓRIA. CONFEDERAÇAO SINDICAL. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇAO SINDICAL RURAL. DOCUMENTOS ESSENCIAIS. Não havendo prova da regular notificação de cobrança endereçada corretamente ao devedor, correta a sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Recurso conhecido e não provido.

TRT-23 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 170201213123007 MT 00170.2012.131.23.00-7 (TRT-23)

Data de publicação: 17/05/2012

Ementa: AÇAO MONITÓRIA. CONFEDERAÇAO SINDICAL. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇAO SINDICAL RURAL. DOCUMENTOS ESSENCIAIS. Não havendo prova da regular notificação de cobrança endereçada corretamente ao devedor, correta a sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Recurso conhecido e não provido.

TRT-23 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 336201108123002 MT 00336.2011.081.23.00-2 (TRT-23)

Data de publicação: 22/11/2011

Ementa: AÇAO MONITÓRIA. CONFEDERAÇAO SINDICAL. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇAO SINDICAL RURAL. DOCUMENTOS ESSENCIAIS. Não havendo prova da regular notificação de cobrança endereçada corretamente ao devedor, o processo merece ser extinto sem julgamento do mérito. Recurso conhecido e provido.

TRT-23 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 90201202123006 MT 00090.2012.021.23.00-6 (TRT-23)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: AÇAO MONITÓRIA. CONFEDERAÇAO SINDICAL. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇAO SINDICAL RURAL. DOCUMENTOS ESSENCIAIS. Não havendo prova da regular notificação de cobrança endereçada corretamente ao devedor, correta a sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Recurso conhecido e não provido.

TJ-RJ - APELACAO APL 10998720058190078 RJ 0001099-87.2005.8.19.0078 (TJ-RJ)

Data de publicação: 19/05/2011

Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONFEDERAÇÃO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. Pedido de concessão de ordem que determine à autoridade impetrada proceder, a favor da Confederação, o pagamento da contribuição sindical, descontada de cada servidor. Contribuição que possui a natureza jurídica de tributo. Exigibilidade do princípio da legalidade. Impossibilidade de interpretação extensiva ao disposto no art. 580 da CLT . Denegação da ordem. Manutenção da sentença. Recurso a que se nega seguimento.

TRT-16 - 684200800116004 MA 00684-2008-001-16-00-4 (TRT-16)

Data de publicação: 25/05/2009

Ementa: DIRETOR SUPLENTE DE CONFEDERAÇÃO SINDICAL. DIREITO À ESTABILIDADE. O empregado eleito para o cargo de diretor suplente de confederação sindical é detentor da estabilidade provisória prevista no § 3.º , do artigo 543 , da CLT , uma vez que a natureza jurídica das federações e confederações é a mesma dos sindicatos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO em que são partes ALDO GOMES CARVALHO (reclamante) e COLÉGIO BATISTA DANIEL DE LA TOUCHE (reclamado).

MPT amplia conceito sobre trabalho forçado na Conferência da OIT

Confederação Sindical Internacional (CSI) para debater o tema do trabalho forçado. Camargo foi convidado

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 11/06/2013

MPT amplia conceito de trabalho forçado na OIT

Confederação Sindical Internacional (CSI) para debater o tema do trabalho forçado. Camargo foi convidado

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 11/06/2013

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 554403620075040733 55440-36.2007.5.04.0733 (TST)

Data de publicação: 21/11/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFEDERAÇÃO SINDICAL. CUSTAS DO PROCESSO. ISENÇÃO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 606 , § 2º , DA CLT . SÚMULA Nº 333. NÃO PROVIMENTO. 1. Inviável o destrancamento do recurso de revista por violação ao artigo 606 , § 2º , da CLT , tendo em vista que a iterativa, notória e atual jurisprudência desta Colenda Corte é no sentido de que tal dispositivo não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. Inteligência da Súmula nº 333. 2 . Agravo de instrumento a que se nega provimento .

TST - RECURSO DE REVISTA RR 703003920065030043 70300-39.2006.5.03.0043 (TST)

Data de publicação: 16/05/2008

Ementa: ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE EMPRESA E CONFEDERAÇÃO SINDICAL PROFISSIONAL - ARTS. 611 E 613 DA CLT - PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CARACTERIZADA. 1. N os termos dos arts. 611 e 613 da CLT , na ausência de sindicato de classe, as confederações podem celebrar normas coletivas. 2. Assim, havendo controvérsia sobre a aplicação de acordo coletivo firmado nacionalmente, entre a confederação profissional e a Empresa Reclamada, ou da convenção coletiva local, pactuada entre o sindicato profissional e a federação patronal, mostra-se relevante a alegação do Sindicato-Reclamante, de ser o representante dos empregados bancários de Uberlândia e região. 3. Todavia, ao se posicionar pela prevalência do acordo coletivo nacional, embora tenha sido instado por embargos declaratórios, o Regional manteve-se silente quanto a essa premissa fática, o que configura negativa de prestação jurisdicional, em afronta aos arts. 458 , II , do CPC , 832 da CLT e 93 , IX , da CF , caracterizando a nulidade do julgado. 4. Ressalta-se que, como nada foi consignado quanto às alegações do Reclamante, a ausência de elementos fáticos necessários para o deslinde da controvérsia inviabiliza a análise da questão jurídica relativa à aplicação dos acordos coletivos, afastando a aplicação da Súmula 297, III, do TST.Recurso de revista provido.

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