Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de junho de 2019
Contrato Agrícola

Contrato Agrícola

Contrato agrícola

Aquele que o dono do prédio rústico celebra com o locador, que se obriga ao cultivo do seu solo e colheita do produto ou a outros trabalhos de campo, mediante o pagamento, pelo proprietário, do salário ajustado em dinheiro ou em frutos.

As Parcerias Agrícolas voltaram com força, veja o porquê!

o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso específico de imóvel... ou cumulativamente, dos seguintes riscos: Decreto 59.566 /1966 Art 4º Parceria rural é o contrato agrário.... CONTRATO DE ARRENDAMENTO DENOMINADO PARCERIA AGRÍCOLA. INAPLICABILIDADE DA TRIBUTA...

Arrendamento Rural

práticas rurais. ARRENDAMENTO RURAL: CONCEITO, DIREITOS E PARTICULARIDADES Arrendamento rural é o contrato agrário..., esse contrato pode incluir outros bens, benfeitorias e facilidades. Ele tem o objetivo de exploração: agrícola; pecuária...Arrendamento Rural O conceito de arrendamento rural é um dos mais importantes...

Características do contrato de integração rural

torna típico o contrato de integração nas atividades agrossilvipastoris, cujo sistema permite a produção agrícola... 4.504/64 que é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso... do integrado. A cooperativa de produtores pode contratar a integração com a empre...

Devolução de Diferenças de Correção do Plano Collor aos Produtores Rurais

Em março de 1990, o Plano Collor, através da Lei nº 8024 /90, fixou como índice de reajuste a ser observado para os saldos de cadernetas de poupança a variação da BTN (Bônus do Tesouro Nacional).

Uma nova concepção do Direito Agrário
Uma nova concepção do Direito Agrário

Tenho constatado, na condição de advogado atuante há mais de três décadas e professor aposentado do Primeiro Departamento da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas...

Retirada de gado em fazenda sem autorização motiva indenização

Um produtor de leite de Governador Valadares, região do Vale do Rio Doce, deverá receber quase R$ 14 mil de indenização por danos morais de outro produtor que o pagou por usar o seu terreno como

Agravo de Instrumento: AI 70045314226 RS

AGRAVO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO AGRÁRIO. PARCERIA RURAL. ESBULHO DO ARRENDADOR CARACTERIZADO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CABIMENTO. Demonstrados os requisitos do art. 927 do CPC deve-se manter o deferimento initio litis da medida liminar de reintegração de posse, haja vista a prova da posse anterior fundada em con...

Jb Admin

Jb Admin -

Contrato agrícola

Aquele que o dono do prédio rústico celebra com o locador, que se obriga ao cultivo do seu solo e colheita do produto ou a outros trabalhos de campo, mediante o pagamento, pelo proprietário, do

Edegar Pretto comemora pauta única dos movimentos sociais sobre endividamento

Com o objetivo de fortalecer a luta dos trabalhadores do campo, os três principais movimentos de pequenos agricultores formaram uma pauta única de reivindicações para enfrentar o endividamento. O

Mobilização pede revisão do endividamento dos pequenos agricultores com o governo federal

A repactuação das dívidas dos pequenos agricultores com o governo federal é a principal pauta de reivindicações da mobilização que acontece esta semana no Norte do estado. O deputado Edegar Pretto

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato Agrícola"

Contrato agrícola

Aquele que o dono do prédio rústico celebra com o locador, que se obriga ao cultivo do seu solo e colheita do produto ou a outros trabalhos de campo, mediante o pagamento, pelo proprietário, do salário ajustado em dinheiro ou em frutos.

Definição • Jb • 16/04/2009

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 429495920118260000 SP 0042949-59.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 22/06/2011

Ementa: REVISIONAL - CONTRATOS AGRÍCOLAS - Exibição de contas gráficas e planilhas de cálculo da dívida - Documentos comuns às partes - Artigo 358 , III , do CPC - Dever de exibição - Prazo - Dilação - Documentos antigos. Recurso parcialmente provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 866414 GO 2006/0119123-7 (STJ)

Data de publicação: 26/11/2008

Ementa: E M E N T A CIVIL. CONTRATO. COMPRA E VENDA. SOJA. PREÇO FIXO. ENTREGA FUTURA. OSCILAÇÃO DO MERCADO. RESOLUÇÃO. ONEROSIDADE EXCESSIVA. BOA-FÉ OBJETIVA. CEDULA DE PRODUTO RURAL. NULIDADE. - Nos contratos agrícolas de venda para entrega futura, o risco é inerente ao negócio. Nele não se cogita em imprevisão. - É nula a emissão de cedula de produto rural, pois desviada de sua finalidade típica, qual seja, a de servir como instrumento de crédito para o produtor rural.

×