Contrato de Aluguel

Contrato de Aluguel

Contrato de locação é aquele contrato pelo qual uma das partes (locador) se obriga a ceder à outra (locatário), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição. Trata-se de contrato bilateral, oneroso (mediante pagamento), consensual (a obrigação surge no acordo de vontade), comutativo, diferido no futuro e não solene (pode ser verbal, por exemplo).

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AEMERJ 08/02/2011 - Pág. 2 - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro
GABINETE DO PREFEITO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 141/08 Objeto: Prorrogação de contrato de aluguel de desabrigados Prazo: 01 de janeiro de 2011 até 30 de junho de 2011 Valor: R$ 278,31mensais Fundamentação: Decreto 261 /2008 - Procedimento Administrativo nº 31/2011 Publicado por: Vinícius Moraes Garcia Código Identificador: B052FA16 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2011/GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREAL , no uso de suas atribuições legais, Determina que seja atribuído suprimento
AEMERJ 08/02/2011 - Pág. 3 - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro
Publicado por: Vinícius Moraes Garcia Código Identificador: E1D4B927 GABINETE DO PREFEITO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 059/10 Objeto: Prorrogação de contrato de aluguel de desabrigados Prazo: 01 de janeiro de 2011 até 30 de junho de 2011 Valor: R$ 389,63mensais Fundamentação: Decreto 261 /2008 - Procedimento Administrativo nº 31/2011 Publicado por: Vinícius Moraes Garcia Código Identificador: 1CEC2AC6 GABINETE DO PREFEITO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 211/10 Objeto: Prorrogação
AEMERJ 06/07/2010 - Pág. 2 - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro
O Prefeito do Município de Aperibé, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei orgânica do Município de Aperibé, faz saber que a Câmara Municipal de Aperibé aprovou a seguinte L E I: Art. 1º - O art. 1º de Lei nº 450 de 30 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte alteração: ”Art. 1º - - -, além de outros meios impressos que se fizerem oportuna, válidos e necessários.” Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aperi
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