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18 de novembro de 2018
Contrato de União Homoafetiva

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Sou gay e convivo com um parceiro há mais de 4 anos. Quais são meus direitos?
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Sou gay e tenho um parceiro há 4 anos, quais são meus direitos nesta união? Esse convívio caracteriza união estável ? Podemos oficializar esta união? O que preciso fazer para compr...

O Reconhecimento da União Homoafetiva e o Estatuto da Família

O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA E O ESTATUTO DA FAMÍLIA Flávia Scalzi Pivato Advogada Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Vila Velha (NUPRAJUR/UVV), mestre em Educação,

Leomar Littig

Leomar Littig -

O risco promovido por um casal de senhoras a família tradicional

Há poucos dias, assistimos a estreia da nova novela das nove – BABILÔNIA, e no primeiro capítulo, quebrando a regra que vinha se firmando, aconteceu um beijo gay, quase que instantaneamente, muitos

Justiça capixaba reconhece dupla Maternidade
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Pela primeira vez, a Justiça Capixaba concedeu antecipação de tutela a um casal homoafetivo, reconhecendo a dupla maternidade para o bebê gerado por inseminação artificial. A decis...

Aspectos contratuais modernos no Direito de Família

O regramento dos contratos está presente em muitos aspectos da vida em sociedade, tanto nas relações de comércio, de consumo, de trabalho, entre outros. Porém, atualmente se destaca no ambiente

Considerações sobre o casamento gay

Caros colegas, trago a vocês um assunto controvertido, tema de muitos debates, peço de antemão desculpas por minha ignorância e inexperiência legal, pois, trago conhecimentos e reflexões próprias sem

RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 597952 RS

DECISÃO: Vistos, etc. Trata-se de recurso extraordinário, interposto com suporte nas alíneas “a” e “b” do inciso III do art. 102 da Constituição Republicana, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Leia-se a ementa do julgado (fls. 126): “ AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. COMPANHEIRO SOB...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato de União Homoafetiva"

Justiça de Goiás restabelece contrato de união homoafetiva

sobre união estável homoafetiva tem eficácia erga omnes . Ou seja, se aplica a todos,... terça-feira (21/6), a decisão do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, que havia cancelado a declaração de união... (20/6) o ato do juiz, que, como ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 21/06/2011

Corregedora de Justiça de Goiás restabelece contrato de união homoafetiva

sobre união estável homoafetiva tem eficácia erga omnes. Ou seja, se aplica a todos, indistintamente.... terça-feira (21/6), a decisão do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, que havia cancelado a declaração de união... (20/6) o ato do ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 22/06/2011

Integrante de comissão participa de workshop sobre Direito Homoafetivo

como Direito das Famílias e Sucessões, Contratos de União Homoafetiva, entre outros. Na ocasião,... Homoafetivo que será realizado na quinta-feira (21), em Fortaleza/CE. No encontro, serão tratados assuntos... Cynthia ...

Notícia Jurídica • OAB - Goiás • 14/10/2010

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