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18 de junho de 2018
Contrato Bancário

Contrato Bancário

Contrato bancário é o gênero contratual em que pelo menos uma das partes é um banco. Refere-se à captação, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, e como apenas instituições financeiras autorizadas pelo Governo podem desenvolver tais atividades, todo contrato a elas relativo será considerado bancário. Em suma, contrato bancário é aquele em que a participação de um banco é inafastável. (mais)

Andamento do Processo n. 1003994-03.2016.8.26.0020 - Prestação de Contas - Oferecidas - 13/06/2018 do TJSP

1003994-03.2016.8.26.0020 - Prestação de Contas - Oferecidas - Contratos Bancários - Petrocola Industria Quimica Ltda...

Andamento do Processo n. 0184609-37.2008.8.26.0100 - 11/06/2018 do TJSP

(583.00.2008.184609) - Prestação de Contas - Oferecidas - Contratos Bancários -Strutiba Comércio de Confecções Ltda. - BANCO...

Andamento do Processo n. 0164302-57.2011.8.26.0100 - 07/06/2018 do TJSP

(583.00.2011.164302) - Prestação de Contas - Oferecidas - Contratos Bancários -Anderson da Silva Terrazas - Itaucard S/A - Vistos...

Andamento do Processo n. 1001252-04.2017.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - 05/06/2018 do TJSP

1001252-04.2017.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Tmc Cobrancas... os autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários, requerida por Banco Bradesco S/A em face de Tmc...

Andamento do Processo n. 4003356-62.2013.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - 05/06/2018 do TJSP

4003356-62.2013.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Agamenon Amancio... celebrado às fls.262/264, nestes autos de ação de Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários, movida por Banco...

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de contratos financeiros, bancários e empresariais, os tipos de prova utilizados são - Prova documental - Prova pericial A prova... os contratos bancários, cada banco é um banco, e assim cada um tem suas peculiaridades em relação... documental, como o nome já diz, envolve a apresentação de documentos válidos, tais com...

Andamento do Processo n. 0000759-57.2015.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - 28/05/2018 do TJSP

0000759-57.2015.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -Hernandes... às fls. 88/90, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Titulo Extrajudicial-Contratos Bancários...

Andamento do Processo n. 1000481-64.2018.8.26.0470 - Procedimento Comum - 22/05/2018 do TJSP

-64.2018.8.26.0470 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Rjb Locações Ltda Me - Vistos, Rjb Locações Ltda Me ingressou... com ação de Procedimento Comum - Contratos Bancários em face de BV Financeira S/A. Em síntese, alega a parte autora... que celebrou contrato de financiamento de veículos com cláusulas abusiva...

Andamento do Processo n. 0166167-86.2009.8.26.0100 - 15/05/2018 do TJSP

(583.00.2009.166167) - Prestação de Contas - Oferecidas - Contratos Bancários -Plasvit do Brasil Industrias e Comercio de Embalagens...

Andamento do Processo n. 1006984-92.2017.8.26.0161 - Monitória - 11/05/2018 do TJSP

- Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Bertini Comercio de Madeiras Ltda - Epp e outros - Vistos... de ação de Monitória - Contratos Bancários, requerida por Banco do Brasil S/A em face de Bertini Comercio de Madeiras Ltda...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato Bancário"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 227946 DF 2012/0190867-9 (STJ)

Data de publicação: 18/06/2013

Ementa: CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. AGRAVO REGIMENTAL. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PACTUAÇÃO EXPRESSA. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. 1. Nos contratos bancários firmados posteriormente à entrada em vigor da MP n. 1.963 -17/2000, reeditada sob o n. 2.170 -36/2001, é lícita a capitalização mensal dos juros, desde que expressamente prevista no ajuste. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada (Recurso Especial repetitivo n. 973.827/RS). 2. É insuscetível de exame na via do recurso especial questão relacionada com a existência da incidência de capitalização de juros em contrato bancário, pois, para tanto, é necessário o reexame do respectivo instrumento contratual. Súmulas n. 5 e 7 do STJ. 3. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1092664 RJ 2008/0187467-0 (STJ)

Data de publicação: 18/06/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. A análise quanto à possibilidade de incidência de capitalização de juros no presente caso demanda o reexame do acervo probatório e do respectivo instrumento contratual, o que encontra óbice nesta esfera recursal. (Súmulas 5 e 7/STJ). 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 18048 PR 2011/0073079-8 (STJ)

Data de publicação: 05/06/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. 1. O pedido na ação de prestação de contas não pode ser genérico, porquanto deve ao menos especificar o período e a respeito de quais movimentações financeiras busca esclarecimentos, o que não ocorreu no presente caso. 2. Agravo regimental não provido.

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