Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Contrato Bancário

Contrato Bancário

Contrato bancário é o gênero contratual em que pelo menos uma das partes é um banco. Refere-se à captação, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, e como apenas instituições financeiras autorizadas pelo Governo podem desenvolver tais atividades, todo contrato a elas relativo será considerado bancário. Em suma, contrato bancário é aquele em que a participação de um banco é inafastável. (mais)

Abusividade e ilegalidade da cobrança de tarifas nos contratos de financiamento bancário.

Abusividade e ilegalidade da cobrança de tarifas nos contratos de financiamento bancário. Em meio à grave crise.... BACEN. Resolução CMN 3919. 2010. Disponível em acesso em 13/08/2018. Abusividade e ilegalidade da cobrança de tarifas nos contratos de financiamento bancário.... o de financiamentos bancários, tendo desta...

Teoria Geral dos Contratos Bancários e sua Funcionalidade

Teoria Geral dos Contratos Bancários e sua Funcionalidade Ao falarmos de contratos, verificamos que todos possuem... DO CONTRATO - Inadimplência Cumpre ressaltar ainda que os contratos bancários não são regidos apenas por certas leis específicas... de uma Instituição Bancária qualquer, pois você será cobrado para tanto...

Andamento do Processo n. 1016076-21.2018.8.26.0562 - Monitória - 13/08/2018 do TJSP

-73.2011.8.26.0005, 37ª Câmara de Direito Privado, Relator SERGIO GOMES, j. 27.11.12). MONITÓRIA - CONTRATO BANCÁRIO...

Andamento do Processo n. 0038879-90.2011.8.26.0002 - Prestação de Contas - Oferecidas - 10/08/2018 do TJSP

0038879-90.2011.8.26.0002 - Prestação de Contas - Oferecidas - Contratos Bancários - Oliva Simonato -Confecções - Itau...) dias, os seguintes documentos: 1 - cópia do contrato de abertura da conta corrente nº 214412-5 - Ag. 573..., assim como a informação da taxa mensal utilizada no referido contrato, no período de 08...

Andamento do Processo n. 1003175-46.2017.8.26.0565 - Processo Digital - 09/08/2018 do TJSP

. - Magistrado (a) Roberta Hallage Gondim Teixeira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRATO BANCÁRIO – CARTÃO...

Andamento do Processo n. 1009366-79.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - 09/08/2018 do TJSP

1009366-79.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - V I S T O S.... Cuida-se de ação de Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários, ajuizada por Itaú Unibanco S/A. em face de Nova...

Andamento do Processo n. 0300397-46.2001.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - 06/08/2018 do TJSP

- CONTRATO BANCÁRIO (FINANCIAMENTO DE BENS) - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - AUTOS - ARQUIVAMENTO por ausência de manifestação...

Andamento do Processo n. 0002554-60.2007.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - 03/08/2018 do TJSP

, impenhoráveis - Nulidade da penhora reconhecida - Apelo provido para esse fim. EMBARGOS Ã EXECUÇÃO - CONTRATO BANCÁRIO...

Andamento do Processo n. 1001789-66.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - 02/08/2018 do TJSP

de cédula de crédito bancário, sendo o contrato datado de 25/03/2011, na modalidade FINAME, identificado pelo nº 646110... aos contratos bancários. E, mais, desde a Emenda Constitucional nº 40, de 29/05/03, já não incide a norma do artigo 192, § 3º... vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato banc...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato Bancário"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 227946 DF 2012/0190867-9 (STJ)

Data de publicação: 18/06/2013

Ementa: CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. AGRAVO REGIMENTAL. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PACTUAÇÃO EXPRESSA. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. 1. Nos contratos bancários firmados posteriormente à entrada em vigor da MP n. 1.963 -17/2000, reeditada sob o n. 2.170 -36/2001, é lícita a capitalização mensal dos juros, desde que expressamente prevista no ajuste. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada (Recurso Especial repetitivo n. 973.827/RS). 2. É insuscetível de exame na via do recurso especial questão relacionada com a existência da incidência de capitalização de juros em contrato bancário, pois, para tanto, é necessário o reexame do respectivo instrumento contratual. Súmulas n. 5 e 7 do STJ. 3. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1092664 RJ 2008/0187467-0 (STJ)

Data de publicação: 18/06/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. A análise quanto à possibilidade de incidência de capitalização de juros no presente caso demanda o reexame do acervo probatório e do respectivo instrumento contratual, o que encontra óbice nesta esfera recursal. (Súmulas 5 e 7/STJ). 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 18048 PR 2011/0073079-8 (STJ)

Data de publicação: 05/06/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. 1. O pedido na ação de prestação de contas não pode ser genérico, porquanto deve ao menos especificar o período e a respeito de quais movimentações financeiras busca esclarecimentos, o que não ocorreu no presente caso. 2. Agravo regimental não provido.

×