Tereza Freitas, Advogado
há 3 dias

Homologada a norma que regulamenta a Inspeção Predial

contratado acerca da NBR 16747/2020. Por Tereza Freitas Homologada a norma que regulamenta a Inspeção Predial...

Exoneração de fiança locatícia em tempo de pandemia.

. Sua relação com esse seu parente sempre foi muito boa e você não quer criar nenhum tipo de desgaste. Ao ler o contrato... que, quando você assinou o contrato, lá em janeiro de 2020, por exemplo, …
Eric Silveira, Advogado
há 8 dias

Juiz de Brasília reduz pela metade aluguel pago por restaurante italiano

quando do estabelecimento pelas partes das bases do contrato. Assim, verifica-se, na hipótese, superveniente desequilíbrio... do negócio jurídico, sua exploração econômica. Desta feita, por se …

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do que o seu. Porque a maioria das pessoas não deseja investir dinheiro em imóveis ilegais. O mercado imobiliário é rígido...
Suelen Fernandes, Advogado
há 13 dias

Due diligence imobiliária

” para buscar informações prévias e relevantes para os investidores. Imobiliário Ao longo do tempo, o termo começou a ser... utilizado para investigações de diversos setores, dentre eles, o ramo imob…

Como ficam os contratos de aluguel sem garantia locatícia oferecidos pelas Startups e imobiliárias diante da pandemia do Coronavírus?

Como ficam os contratos de aluguel sem garantia locatícia oferecidos pelas Startups e imobiliárias diante da pandemia... direto com o proprietário e ainda assinar um contrato digital, sem precisar …

Projeto de lei proíbe ordem de despejo durante a pandemia.Entenda o que muda na relação entre inquilino e proprietário.

em cadeia dos contratos. E, dentre tais projetos, podemos encontrar o citado Projeto de Lei nº 1.179/2020, que proíbe..., por exemplo, poderá retomar o imóvel para uso próprio ou da família, também …

Decisões judiciais suspendem ordens de desocupação e reduzem valores de aluguéis

insistido na relevância da efetiva formalização do pacto, sempre que possível mediante um termo aditivo ao contrato...
Graziela Davila, Advogado
há 24 dias

COVID-19: Com ficam os contratos de locação não residencial (Comercial)?

COVID-19 - Com ficam os contratos de locação não residencial (Comercial)? A pandemia do novo coronavírus vem impactando... severamente o comércio. Assim, surgem inúmeras dúvidas em relação à …
Graziela Davila, Advogado
mês passado

Sobre o Home Office 💻

Atualmente, o trabalho começa mais tarde, mas também acaba (bem) mais tarde, se mesclando com todos os demais aspectos da vida, de modo que fica nebuloso entender onde um começa e o outro termina.
Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato Imobiliário"
Contratos Imobiliários Comerciais
Notícias12/02/2019Hertúlio
Cláusulas Essenciais em um contrato imobiliário. Na parte 2 desta série sobre Contratos Imobiliários Comerciais, irei tratar sobre algumas cláusulas essenciais em um contrato que transaciona imóveis. Sendo assim, a liberdade de contratar esbarra-se na função social do vínculo jurídico a ser firmado, bem como do bem objeto desse instrumento legal. . O contrato que negocia um imóvel residencial é diferente de um comercial, como também difere da tratativa de um imóvel rural e outro urbano. Entretan...
Apelação APL 994050965040 SP (TJ-SP)
Jurisprudência27/08/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONTRATO IMOBILIÁRIO - Rescisão - Venda a non domino bem caracterizada - Oesfazimento da avença que, bem decretado, leva à devolução do preço pago - Procedência da ação para tanto, apelação descabida e improvida.
Embargos Infringentes EI 991090112351 SP (TJ-SP)
Jurisprudência20/10/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONTRATO IMOBILIÁRIO - Utilização da Tabela Price inadmissível - Incidência de juros compostos no cálculo das prestações ao longo do prazo, o que caracteriza o anatocismo - Precedentes - Embargos rejeitados.
APELACAO APL 00052169820008190207 RIO DE JANEIRO ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência01/07/2003Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: CONTRATO IMOBILIÁRIO - SISTEMA FINANCEIRO DE IlABITAÇÃO - O SALDO DEVEDOR DOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS FIRMADOS SOB AS NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO DEVE SER CORRIGIDO, EM ABRIL DE 1990, PELO IPC DE MARÇO DO MESMO ANO, NO PERCENTUAL DE 84,32% - PRECEDENTES DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PROVIMENTO DO RECURSO.
Apelação APL 994050545103 SP (TJ-SP)
Jurisprudência30/06/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONTRATO IMOBILIÁRIO - Consignação em pagamento - Apelo contra sentença de improcedência - Compra apenas de 44,45% de um lote de terreno - Pretensão de pagar as mensalidades à ordem de 44,45% do todo - Autor, entretanto, que em aditamento contratual assumiu o encargo de responder por tudo - Apelo improvido.
Agravo de Instrumento AG 990093678551 SP (TJ-SP)
Jurisprudência04/05/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONTRATO IMOBILIÁRIO - Rescisão por inadimplemento - Agravo contra decisão que determinou aditamento do mandado de reintegração de posse, para pronto cumprimento - Execução de sentença subordinada a determinados requisitos, pelo acórdão exeqüendo, não cumpridos - Provimento do agravo, para determinar a sustação da reintegração.
Agravo de Instrumento AG 990100319043 SP (TJ-SP)
Jurisprudência04/05/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO IMOBILIÁRIO - Agravo contra despacho que indeferiu a antecipação de tutela inicialmente requerida - Descabimento do indeferimento - Provimento do recurso, pelas razões constantes do corpo do voto.
Apelação APL 994050544816 SP (TJ-SP)
Jurisprudência30/06/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONTRATO IMOBILIÁRIO - Financiamento pelo CDHU - Rescisão por inadimplemento- Apelo contra sentença de procedência -Descabimento - Contrato de gaveta que, por si só, justificaria o desfazimento do trato,por infração contratual - Inadimplemento do terceiro adquirente que não isenta o apelante de figurar no pólo passivo da avença, ver rescindida a avença e ser condenado em honorários advocatícios -Apelo improvido.
Apelação APL 994040830683 SP (TJ-SP)
Jurisprudência20/04/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONTRATO IMOBILIÁRIO - Rescisão por inadimplemento - Alegação de que o apelante varão teria estado doente, o seguro teria obrigação de quitar o financiamento - Descabimento, pelas razões constantes do corpo do voto - Julgamento antecipado bem procedido, à vista da matéria fática emergente dos autos, necessidade não havendo de coligir outros adminículos - Apelo improvido.
-.... 3090295520108260000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência07/12/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA RELATIVA A CONTRATO IMOBILIÁRIO - Agravo contra decisão que acolheu incidente de impugnação ao valor da causa, indeferiu a assistência judiciária gratuita requerida pela autora, pessoa jurídica - Decisão bem prolatada - Improvimento da irresignação recursal, pelas razões constantes do corpo do voto.
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