Tereza Freitas, Advogado
há 3 dias

Homologada a norma que regulamenta a Inspeção Predial

contratado acerca da NBR 16747/2020. Por Tereza Freitas Homologada a norma que regulamenta a Inspeção Predial...
Eric Silveira, Advogado
há 8 dias

Juiz de Brasília reduz pela metade aluguel pago por restaurante italiano

quando do estabelecimento pelas partes das bases do contrato. Assim, verifica-se, na hipótese, superveniente desequilíbrio... do negócio jurídico, sua exploração econômica. Desta feita, por se …
Maico Volkmer, Advogado
mês passado

Posso descumprir um contrato em função da pandemia?

obrigadas em razão de um contrato, seja de prestação de serviços, seja de compra e venda, de financiamento bancário...Posso descumprir um contrato em função da pandemia? Talvez essa seja a maior …
Rodrigo Zveibel, Advogado
mês passado

Os desafios da negociação: notas sobre habilidades necessárias à prática contratual (não apenas) em tempos de crise

qual as pessoas caminham com os olhos vendados à beira de precipícios descomunais. É, pois, necessário firmeza, como vaticina... dos contratos, das relações contratuais e dos contratantes. Tal qual …

COVID-19 e a locação - O despejo esta proibido em razão da pandemia?

o locatário pedir a resolução do contrato com base na teoria da resolução por onerosidade excessiva superveniente... diferente. Se olhar para o contrato pactuado entre as partes tão somente, a …
Vera Graça, Jornalista
há 3 meses

Principais dúvidas nos contratos imobiliários

Renato Savy, especialista em Direito Contratual e Imobiliário O professor e advogado Renato Savy, especialista em Direito Contratual e Imobiliário, alerta sobre os principais problemas na elaboração…
Dr Aldo Rocha, Advogado
ano passado

O seguro habitacional deve cobrir vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

Dr. Aldo Rocha | [email protected] Advogado Tributarista e Empresarial | Sócio do Escritório ALDO ROCHA Advogados . Especialista em Direito Imobiliário. A quitação do contrato de mútuo para…

Proprietário pode ter bem penhorado para condomínio pagar dívida a terceiro, diz STJ

Quando o condomínio deixa de pagar valor devido a terceiro, a natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução para os proprietários das…

Teoria do desvio produtivo; TRF determina Caixa a indenizar por perda de tempo útil compradores de imóvel

Cobrar o consumidor de forma indevida e sem corrigir o erro, exigindo que o cliente perca horas de trabalho e lazer para resolver a situação, caracteriza desvio produtivo e gera o dever de indenizar.

Seguro de financiamento responde por vícios estruturais de imóvel quitado

A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos na construção de imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro da Habitação…
Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato Imobiliário"
Contratos Imobiliários Comerciais
Notícias12/02/2019Hertúlio
Cláusulas Essenciais em um contrato imobiliário. Na parte 2 desta série sobre Contratos Imobiliários Comerciais, irei tratar sobre algumas cláusulas essenciais em um contrato que transaciona imóveis. Sendo assim, a liberdade de contratar esbarra-se na função social do vínculo jurídico a ser firmado, bem como do bem objeto desse instrumento legal. . O contrato que negocia um imóvel residencial é diferente de um comercial, como também difere da tratativa de um imóvel rural e outro urbano. Entretan...
Ilegalidade da Taxa Sati nos Contratos Imobiliários
Notícias10/10/2016Juliana
O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a Comissão de Corretagem, valor pago ao corretor de imóveis pela intermediação imobiliária, será devida quando precedida de comunicação explícita ao comprador, se assim não ocorrer, o consumidor pode exigir a devolução da quantia paga. Por outro lado, a taxa SATI é cobrada por construtoras (0,8% sobre o preço do imóvel) pelos serviços decorrentes da elaboração do contrato e orientação técnica, para o STJ essa cobrança é ilegal, pois se tr...
Contratos Imobiliários serão abordados na ESA
Notícias07/12/2010OAB - Goiás
A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO vai promover a palestra Aspectos Atuais sobre Contratos Imobiliários e a Relação de Consumo nesta quarta-feira (8). O evento vai ocorrer às 19 horas, no auditório da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO). As vagas estão esgotadas. O tema vai ser abordado por dois palestrantes: o advogado Daniel Balsanulfo, presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO e do Instituto Goiano de Direito Imobiliário (IGDI) e c...
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