Como fica meu aluguel durante a PANDEMIA do Coronavírus?

a clareza do momento em que estamos vivendo. Em caso de dúvidas a respeito de direito imobiliário e contratos em geral... a propagação do vírus na sociedade, outros setores sofrem sérios impactos, …

COVID-19 e a locação - O despejo esta proibido em razão da pandemia?

o locatário pedir a resolução do contrato com base na teoria da resolução por onerosidade excessiva superveniente... diferente. Se olhar para o contrato pactuado entre as partes tão somente, a …

Contrato Particular de Locação de Imóvel para Fins Comerciais

Contrato Particular de Locação de Imóvel para Fins Comerciais (MODELO) CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA... COMPLETA), doravante designado simplesmente LOCATÁRIO. Os signatários, que cont…
Renato Motta, Advogado
anteontem

Contrato de Locação e a possibilidade de Revisão em tempos de calamidade pública.

Contrato de Locação e a possibilidade de Revisão em tempos de calamidade pública. Diante da pandemia vivenciada não só... da atividade empresarial, é a possibilidade de revisão contratual, no caso …

Solicita o desconto no aluguel em 40% do valor devido dos próximos 03 (três) meses

, doravante denominado LOCATÁRIO(A) , ajustam aditar o contrato de locação mediante as seguintes cláusulas e condições..., mas de se reconhecer a função social do contrato, pois este já não pode …

Os contratos de aluguel e as incertezas diante da pandemia do coronavírus

comprados em papelaria, contratos estes que possuem cláusulas estáticas e que nem sempre atende as necessidades das partes...Os contratos de aluguel e as incertezas diante da pandemia do …
Myllena Andrade, Advogado
há 7 dias

Como ficam os contratos imobiliários em tempos de Coronavírus?

Como ficam os contratos imobiliários em tempos de Coronavírus? Com certeza, você deve figurar ou conhecer alguém... de compra e venda, locação, financiamento bancário, etc. Com a fática situação de …

Contratos firmados quando a COVID-19 sequer existia, poderão ser revisados ou rescindidos?

Contratos firmados quando a COVID-19 sequer existia, poderão ser revisados ou rescindidos? Em regra, as cláusulas..., o valor real da prestação. Art. 478. Nos contratos de execução continuada ou …

A determinação de isolamento social e a construção civil

, em especial do ramo imobiliário, têm-se questionado acerca dos prazos para finalização de suas obras, que serão afetados... em decorrência da paralisação. Igualmente, se preocupam com o …

A Pandemia do Coronavírus pode ensejar a imediata rescisão e/ou revisão dos contratos vigentes?

A Pandemia do Coronavírus pode ensejar a imediata rescisão e/ou revisão dos contratos vigentes? A suspensão... a custear os salários de seus funcionários, os impostos, a locação de suas filiais, cont…
Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato Imobiliário"
Contratos Imobiliários Comerciais
Notícias12/02/2019Hertúlio
Cláusulas Essenciais em um contrato imobiliário. Na parte 2 desta série sobre Contratos Imobiliários Comerciais, irei tratar sobre algumas cláusulas essenciais em um contrato que transaciona imóveis. Sendo assim, a liberdade de contratar esbarra-se na função social do vínculo jurídico a ser firmado, bem como do bem objeto desse instrumento legal. . O contrato que negocia um imóvel residencial é diferente de um comercial, como também difere da tratativa de um imóvel rural e outro urbano. Entretan...
Apelação APL 994050965040 SP (TJ-SP)
Jurisprudência27/08/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONTRATO IMOBILIÁRIO - Rescisão - Venda a non domino bem caracterizada - Oesfazimento da avença que, bem decretado, leva à devolução do preço pago - Procedência da ação para tanto, apelação descabida e improvida.
Embargos Infringentes EI 991090112351 SP (TJ-SP)
Jurisprudência20/10/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONTRATO IMOBILIÁRIO - Utilização da Tabela Price inadmissível - Incidência de juros compostos no cálculo das prestações ao longo do prazo, o que caracteriza o anatocismo - Precedentes - Embargos rejeitados.
APELACAO APL 00052169820008190207 RIO DE JANEIRO ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência01/07/2003Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: CONTRATO IMOBILIÁRIO - SISTEMA FINANCEIRO DE IlABITAÇÃO - O SALDO DEVEDOR DOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS FIRMADOS SOB AS NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO DEVE SER CORRIGIDO, EM ABRIL DE 1990, PELO IPC DE MARÇO DO MESMO ANO, NO PERCENTUAL DE 84,32% - PRECEDENTES DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PROVIMENTO DO RECURSO.
Apelação APL 994050545103 SP (TJ-SP)
Jurisprudência30/06/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONTRATO IMOBILIÁRIO - Consignação em pagamento - Apelo contra sentença de improcedência - Compra apenas de 44,45% de um lote de terreno - Pretensão de pagar as mensalidades à ordem de 44,45% do todo - Autor, entretanto, que em aditamento contratual assumiu o encargo de responder por tudo - Apelo improvido.
Agravo de Instrumento AG 990093678551 SP (TJ-SP)
Jurisprudência04/05/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONTRATO IMOBILIÁRIO - Rescisão por inadimplemento - Agravo contra decisão que determinou aditamento do mandado de reintegração de posse, para pronto cumprimento - Execução de sentença subordinada a determinados requisitos, pelo acórdão exeqüendo, não cumpridos - Provimento do agravo, para determinar a sustação da reintegração.
Agravo de Instrumento AG 990100319043 SP (TJ-SP)
Jurisprudência04/05/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO IMOBILIÁRIO - Agravo contra despacho que indeferiu a antecipação de tutela inicialmente requerida - Descabimento do indeferimento - Provimento do recurso, pelas razões constantes do corpo do voto.
Apelação APL 994050544816 SP (TJ-SP)
Jurisprudência30/06/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONTRATO IMOBILIÁRIO - Financiamento pelo CDHU - Rescisão por inadimplemento- Apelo contra sentença de procedência -Descabimento - Contrato de gaveta que, por si só, justificaria o desfazimento do trato,por infração contratual - Inadimplemento do terceiro adquirente que não isenta o apelante de figurar no pólo passivo da avença, ver rescindida a avença e ser condenado em honorários advocatícios -Apelo improvido.
Apelação APL 994040830683 SP (TJ-SP)
Jurisprudência20/04/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONTRATO IMOBILIÁRIO - Rescisão por inadimplemento - Alegação de que o apelante varão teria estado doente, o seguro teria obrigação de quitar o financiamento - Descabimento, pelas razões constantes do corpo do voto - Julgamento antecipado bem procedido, à vista da matéria fática emergente dos autos, necessidade não havendo de coligir outros adminículos - Apelo improvido.
-.... 3090295520108260000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência07/12/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA RELATIVA A CONTRATO IMOBILIÁRIO - Agravo contra decisão que acolheu incidente de impugnação ao valor da causa, indeferiu a assistência judiciária gratuita requerida pela autora, pessoa jurídica - Decisão bem prolatada - Improvimento da irresignação recursal, pelas razões constantes do corpo do voto.
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