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17 de janeiro de 2019
Contribuição Sindical

Contribuição Sindical

Contribuição sindical

Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

Contribuição Sindical Assistencial e Sindical

Contribuição Sindical Assistencial e Sindical Contribuição Sindical é a de março, a que era obrigatória por lei... distinguir a contribuição sindical, contribuição instituída por lei, de interesse das categorias profissionais — art. 149 da CF... geral da entidade sindical — CF/1988 , art. 8º , IV . A primeira, conforme...

Contribuição Sindical

DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DAS EMPRESAS A contribuição para as empresas vai depender do seu capital social que será... decreto-lei. § 1º Para efeito de cobrança da contribuição sindical dos empregadores rurais organizados em empresas... e custeio das entidades sindicais por meio de um tributo, a contribuição sindical , ...

Contribuição Sindical do Empregado

Contribuição Sindical do Empregado A estrutura de nosso sistema sindical é velha. Ainda pesa muito a mão do Estado... a contribuição sindical dos empregados que autorizaram prévia e expressamente o seu recolhimento aos respectivos... sindicatos. Os empregados que não estiverem trabalhando no mês destinado ao desconto d...

Andamento do Processo n. 1006115-62.2018.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 19/12/2018 do TJSP

% de seus vencimentos líquidos, calculados sobre os seus salários totais (bruto menos os descontos obrigatórios: INSS, IR e Contribuições... Sindicais), devendo tal importância incidir ainda sobre o décimo terceiro salário, férias e eventuais verbas rescisórias...

Andamento do Processo n. 0000195-89.2017.5.09.0041 - RTOrd - 18/12/2018 do TRT-9

que "a empresa ré não procedeu ao recolhimento da contribuição sindical de nenhum de seus empregados, referente ao ano de 2016... as demais contribuições, previstas pelo sindicato, como, por exemplo, a taxa assistencial e a contribuição confederativa, é que podem ser..., a cobrança da contribuição sindical e o cumprim...

Andamento do Processo n. 1001943-21.2018.8.26.0514 - Cumprimento de Sentença - 13/12/2018 do TJSP

menos os descontos obrigatórios: INSS, IR e Contribuições Sindicais), devendo tal importância incidir sobre o 13º salário, férias...-21.2018.8.26.0514 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S. - Vistos. Oficie-se a empresa empregadora, Gtex Brasil...

Andamento do Processo n. 0000006-65.2017.5.22.0101 - RO - 04/12/2018 do TRT-22

sindicais (sindicatos, federações e confederações) para exigir o pagamento de contribuição sindical prevista em lei... competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as lides envolvendo a cobrança da contribuição sindical obrigatória... associativa. Ressalte-se que o posicionamento mais moderno desta Corte...

Contribuição Sindical Patronal

Contribuição Sindical Patronal Algumas Empresas vem buscando através do judiciário a Restituição da Contribuição... (direito coletivo do trabalho), as empresas acabam aceitando o pagamento da contribuição sindical sem questionar... sobre este tema. Antes da lei 13.467 /2017 (reforma trabalhista), a Contribuição Sindica...

Jandson Gandra

Jandson Gandra -

(Im)possibilidade da implementação da Contribuição Confederativa com o advento da Lei 13.467/2017.

/2017. A compulsoriedade da cobrança da Contribuição Sindical em favor das entidades sindicais, foi inicialmente autorizada... em esclarecer que as entidades sindicais são legitimadas para a cobrança da Contribuição Sindical, de acordo.... A contribuição sindical tem sido a principal fonte de financiamento das entidade...

Andamento do Processo n. 0000230-53.2018.5.09.0093 - ACP - 12/11/2018 do TRT-9

ao pagamento da contribuição sindical. Contestação apresentada, com documentos, sobre os quais a parte autora se manifestou... inquestionável. O sindicato postula a contribuição sindical que entende devida. Não há qualquer óbice legal ao direito de ação no... do fim da contribuição sindical obrigatória Por 6 votos a 3...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Sindical"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 40628 RJ 2013/0007806-3 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SERVIDORES PÚBLICOS - LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - CABIMENTO DO MANDAMUS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE MÁCULA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Sindicato devidamente registrado, representando categoria profissional, com unicidade de representação, detém legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança visando receber em repasse as contribuições sindicais da categoria que representa. 2. Adequabilidade da via mandamental porque não se trata de ação de cobrança e sim de parcela devida por força de lei, afastando-se o teor da Súmula 269 /STF. 3. A obrigação dos servidores públicos contribuírem para o Sindicato já está sedimentada na jurisprudência do STJ. 4. Recurso ordinário provido.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

pelas referidas entidades, têm denominação de Contribuição Sindical. Isto posto, a cobrança da Contribuição... Sindical é legítima .Porém, se o profissional possui vínculo de emprego e contribui para o sindicato... duplamente, ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Pará • 25/02/2011

Contribuição Sindical

os profissionais recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011 , devida aos Sindicatos e à Federação... arrecadado via contribuição sindical serve para fortalecer as entidades representativas os Sindiconts... como preconiza o artigo ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Santa C.. • 11/02/2011

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