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26 de maio de 2018
Contribuição Sindical

Contribuição Sindical

Contribuição sindical

Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

Contribuição Sindical pós Reforma Trabalhista, obrigatória ou facultativa.

Contribuição Sindical pós reforma trabalhista, obrigatória ou facultativa. Com o advento da Lei 13.467/2017 (Lei.... Empregados e empregadores estão se perguntando: a contribuição sindical, ou imposto sindical, devo pagar ou não? Esse é.... A contribuição sindical é a principal fonte de arrecadação dos sindicatos. Ante...

Andamento do Processo n. 0001768-61.2017.5.17.0132 - RTOrd - 23/05/2018 do TRT-17

-se ao exame do mérito. 5.1. Das Contribuições Sindicais A estrutura sindical brasileira se encontra organizada... contribuições do sistema sindical: 1) a contribuição sindical de que tratam os arts. 578 e segs. da CLT (antes obrigatória... pelas referidas entidades serão, sob a denominação de contribuição sindical, pa...

Contribuição Sindical: Facultativa ou Obrigatória?

Contribuição Sindical: Facultativa ou Obrigatória? Antes da Reforma Trabalhista, o Artigo 579 da CLT ( Consolidação... restou abalada. A partir da vigência da Reforma, o " imposto sindical" recebeu a denominação de "Contribuição Sindical... integralmente ao empregado. Nesto sentido é a jurisprudência do TST: CONTRIBUIÇ...

Andamento do Processo n. 0001928-86.2017.5.17.0132 - RTSum - 21/05/2018 do TRT-17

os limites da lide, passa-se ao exame do mérito. 2.1. Das Contribuições Sindicais A estrutura sindical brasileira se encontra.... 548 da CLT, são contribuições do sistema sindical: 1) a contribuição sindical de que tratam os arts. 578 e segs. da CLT... dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores da contribuição s...

Andamento do Processo n. 0001284-74.2016.5.21.0001 - RO - 21/05/2018 do TRT-21

Vara do Trabalho de Natal/RN 1. Contribuições sindicais. Servidores públicos estatutários. A contribuição sindical... sindicais de grau superior (confederações e federações) busquem diretamente o desconto da contribuição sindical... Público Estadual, não lhes sendo aplicáveis, em decorrência, as normas celetistas que ...

Andamento do Processo n. 0001284-74.2016.5.21.0001 - RO - 21/05/2018 do TRT-21

Público do Trabalho Origem: 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN 1. Contribuições sindicais. Servidores públicos estatutários.... A contribuição sindical, devida à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, e cobrada dos servidores públicos... sobre contribuição sindical. Eventual omissão do ente político em pr...

Andamento do Processo n. 0000164-39.2018.5.09.0072 - RTOrd - 21/05/2018 do TRT-9

seja obrigado a descontar e repassar para a parte autora, a contribuição sindical de um dia de trabalho....- CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Ao apreciar o mérito da questão pleiteada na exordial, adoto as mesmas razões de decidir...: "...rebatendo a principal tese da petição inicial, destaca-se que embora a contribuição sindica...

Reforma Trabalhista: Contribuição Sindical e a Atual Insegurança Jurídica

Reforma Trabalhista: Contribuição Sindical e a Atual Insegurança Jurídica A hoje tão discutida, a Contribuição Sindical... se confunde com o imposto. A contribuição sindical é, portanto, modalidade de contribuição parafiscal, na medida em que é.... Definida a natureza jurídica tributária da contribuição sindical, impor...

Como fica a contribuição sindical após a reforma trabalhista

Como fica a contribuição sindical após a reforma trabalhista Dentre as recentes alterações introduzidas pela lei 13.467... , que retiraram a obrigatoriedade da contribuição sindical, também denominada imposto sindical. Vale lembrar... aprovada reforma trabalhista dispõe que apenas é lícito ao empregador descontar a con...

Jota Info

Jota Info -

Juiz desconsidera reforma e obriga empresa a pagar contribuição sindical

Juiz desconsidera reforma e obriga empresa a pagar contribuição sindical O juiz da 5ª Vara do Trabalho de Barueri (SP... completa. Juiz desconsidera reforma e obriga empresa a pagar contribuição sindical... a contribuição opcional são inconstitucionais e não extinguem a obrigação das empresas em recolher o imposto. Lei...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Sindical"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 40628 RJ 2013/0007806-3 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SERVIDORES PÚBLICOS - LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - CABIMENTO DO MANDAMUS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE MÁCULA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Sindicato devidamente registrado, representando categoria profissional, com unicidade de representação, detém legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança visando receber em repasse as contribuições sindicais da categoria que representa. 2. Adequabilidade da via mandamental porque não se trata de ação de cobrança e sim de parcela devida por força de lei, afastando-se o teor da Súmula 269 /STF. 3. A obrigação dos servidores públicos contribuírem para o Sindicato já está sedimentada na jurisprudência do STJ. 4. Recurso ordinário provido.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

pelas referidas entidades, têm denominação de Contribuição Sindical. Isto posto, a cobrança da Contribuição... Sindical é legítima .Porém, se o profissional possui vínculo de emprego e contribui para o sindicato... duplamente, ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Pará • 25/02/2011

Contribuição Sindical

os profissionais recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011 , devida aos Sindicatos e à Federação... arrecadado via contribuição sindical serve para fortalecer as entidades representativas os Sindiconts... como preconiza o artigo ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Santa C.. • 11/02/2011

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