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22 de maio de 2017
Contribuição Sindical

Contribuição Sindical

Contribuição sindical

Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

Andamento do Processo n. 0001383-58.2016.5.09.0654 - RTSum - 18/05/2017 do TRT-9

juntados pela reclamada. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL O Sindicato-autor reclamou o pagamento das contribuições sindicais de 2012..., 2013, 2014, 2015 e 2016, com multa do art. 600 da CLT. Pois bem. A contribuição sindical prevista nos arts. 578 a 610..., julgo improcedentes os pedidos de pagamento de contribuições sindicais ...

Andamento do Processo n. 1001261-28.2016.5.02.0038 - ACum - 12/05/2017 do TRT-2

da ação. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2012, 2013, 2014 E 2015 Pleiteia o sindicato-autor a condenação da empresa requerida... contribuição compulsória prevista na legislação, em favor das entidades sindicais. No que tange à contribuição sindical... de contribuição sindical de 2012 a 2015, com a incidência de multa, juros ...

Andamento do Processo n. 0005583-72.2017.8.21.0013 - 11/05/2017 do TJRS

E CONTRIBUIÇÃO SINDICAL), QUE DEVERÃO SER DESCONTADOS E DEPOSITADOS, MENSALMENTE, ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE CADA MÊS, EM CONTA..., DESIGNO O DIA 03/08/2017, ÀS 16H00MIN, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. OFICIE-SE ÀS EMPRESAS EMPREGADORAS DO REQUERIDO...

Reforma trabalhista: críticas ao PL 6.787/16
Reforma trabalhista: críticas ao PL 6.787/16

aceitasse abrir mão do fim da famigerada contribuição sindical compulsória (um dia de salário do trabalhador destinado... a contribuição sindical, fonte de recursos dos sindicatos...

Andamento do Processo n. 0011041-16.2016.5.09.0005 - RTSum - 08/05/2017 do TRT-9

SINDICAIS O Sindicato autor ajuizou a presente ação de cobrança c/c obrigação de fazer alegando que a empresa reclamada..., embora tenha realizado os descontos de seus empregados a título de contribuição sindical, referentes aos anos de2012... dos respectivos valores à entidade sindical, na forma legal, o que ora requ...

Andamento do Processo n. 0001614-58.2016.5.09.0663 - RTSum - 04/05/2017 do TRT-9

SINDICAL Pretende o autor compelir a parte ré ao pagamento da Contribuição Sindical referente ao (s) exercício (s) de 2011...% (vinte por cento). Embasa seu pleito na natureza compulsória da contribuição sindical, regulamentada pelo inciso IV do art.... Isto porque, como se sabe, Contribuição Sindical é espécie de Tri...

Eudasio Menezes

Eudasio Menezes -

Sobre o fim da contribuição sindical
Sobre o fim da contribuição sindical

feitas apenas por lideranças sindicais que lutavam contra o fim da contribuição sindical obrigatória. Ledo engano. POSIÇÃO...Sobre o fim da contribuição sindical DESINFORMAÇÃO Pri...

Andamento do Processo n. 0002055-85.2016.5.09.0195 - Exibic - 28/04/2017 do TRT-9

- ME e L R ZAVVODINI JUNIOR , todos qualificados, alegando que a ré não recolheu as contribuições sindicais dos anos... SINDICAL Inicio com a qualificação jurídica da verba pretendida. Com efeito, entendo que a contribuição sindical sustenta... e restrição que impõe a almejada liberdade sindical. Uma vez identificada ...

Davis Arêa Leão

Davis Arêa Leão -

Principais pontos da proposta de reforma trabalhista

demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. Contribuição sindical A proposta torna... a contribuição sindical optativa. Atualmente, o pagamento é obrigatório para empregados sindicalizados ou não. O pagamento é feito... para votação no Plenário nesta quarta-feira (26) Confira os principais ponto...

Andamento do Processo n. 1002419-52.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - 19/04/2017 do TJSP

obrigatórios: INSS, IR e Contribuições Sindicais ), incidindo sobre décimo terceiro salário, terço constitucional de férias...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Sindical"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 40628 RJ 2013/0007806-3 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SERVIDORES PÚBLICOS - LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - CABIMENTO DO MANDAMUS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE MÁCULA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Sindicato devidamente registrado, representando categoria profissional, com unicidade de representação, detém legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança visando receber em repasse as contribuições sindicais da categoria que representa. 2. Adequabilidade da via mandamental porque não se trata de ação de cobrança e sim de parcela devida por força de lei, afastando-se o teor da Súmula 269 /STF. 3. A obrigação dos servidores públicos contribuírem para o Sindicato já está sedimentada na jurisprudência do STJ. 4. Recurso ordinário provido.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

pelas referidas entidades, têm denominação de Contribuição Sindical. Isto posto, a cobrança da Contribuição... Sindical é legítima .Porém, se o profissional possui vínculo de emprego e contribui para o sindicato... duplamente, ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Pará • 25/02/2011

Contribuição Sindical

os profissionais recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011 , devida aos Sindicatos e à Federação... arrecadado via contribuição sindical serve para fortalecer as entidades representativas os Sindiconts... como preconiza o artigo ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Santa C.. • 11/02/2011

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