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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2018
Contribuição Sindical

Contribuição Sindical

Contribuição sindical

Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

Andamento do Processo n. 0000826-02.2017.5.17.0141 - RO - 18/10/2018 do TRT-17

contribuição em favor de entidade sindical a título de taxa para custeio do sistema confederativo, assistencial, revigoramento... a Contribuição Sindical/Imposto Sindical, Contribuição Confederativa/Assistencial e Taxa Negocial, e repassar ao SINPRO/ES até... autorizados, as contribuições devidas ao Sindicato, quando ...

Andamento do Processo n. 0000826-02.2017.5.17.0141 - RO - 18/10/2018 do TRT-17

empregados, referentes a Contribuição Sindical/Imposto Sindical, Contribuição Confederativa/Assistencial e Taxa Negocial..., convenção coletiva ou sentença normativa estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a título de taxa para...: DESEMBARGADORA DANIELE CORRÊA SANTA RELATORA: DESEMBARGADORA DANIELE C...

Andamento do Processo n. 1004577-46.2018.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 15/10/2018 do TJSP

: INSS, IR e Contribuições Sindicais), incidindo sobre décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e horas...

Andamento do Processo n. 0001281-27.2017.5.17.0121 - RTOrd - 15/10/2018 do TRT-17

: contribuições sindicais devidas dos anos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017; honorários advocatícios. Quantifica... um estabelecimento varejista que comercializa diversos produtos; recolheu a contribuição sindical ao SINDICOMERCIÁRIOS, ao qual sempre... recolheu todas as contribuições sindicais por ser o sindicat...

Andamento do Processo n. 1006450-18.2017.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 10/10/2018 do TJSP

e Contribuições Sindicais), devendo tal importância incidir ainda sobre o décimo terceiro salário, férias e eventuais verbas...

Jaqueline Schneid

Jaqueline Schneid -

Contribuição Sindical e Assistencial

inerte. DO DIREITO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS A Contribuição Sindical, objeto da presente demanda é devida por força...Contribuição Sindical e Assistencial EXMO SR DR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxxxxxx SINDICATO XXXXXXXX, com sede..., por seu advogado infra-assinado, vem, perante V.Exa., PROPOR AÇÃO DE COBRANÇ...

Isaque Mozer

Isaque Mozer -

A ilegalidade da imposição de contribuição sindical via CCT/ACT

A ilegalidade da imposição de contribuição sindical via CCT/ACT Por décadas, as contribuições sindicais eram dotadas..., sob a denominação de contribuição sindical, pagas, recolhidas e aplicadas na forma estabelecida neste Capítulo, desde que prévia... e expressamente autorizadas . (grifo nosso) Art. 579: Antiga redaçã...

Andamento do Processo n. 0000014-64.2018.5.09.0652 - RTSum - 18/09/2018 do TRT-9

da segurança jurídica. E, considerando que as contribuições sindicais postuladas se tornaram exigíveis anteriormente... de contribuição sindical . Por sua vez, as normas processuais se aplicam de imediato aos processos em curso, uma vez que no... a ser declarada, nos termos do art. 794 da CLT. Rejeito. CONTRIBUIÇÃO SI...

Andamento do Processo n. 0000014-64.2018.5.09.0652 - RTSum - 18/09/2018 do TRT-9

da segurança jurídica. E, considerando que as contribuições sindicais postuladas se tornaram exigíveis anteriormente... de contribuição sindical . Por sua vez, as normas processuais se aplicam de imediato aos processos em curso, uma vez que no... a ser declarada, nos termos do art. 794 da CLT. Rejeito. CONTRIBUIÇÃO SI...

Andamento do Processo n. 0001570-66.2016.5.09.0654 - RTAlç - 17/09/2018 do TRT-9

de R$ 1.000,00. Defiro. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Em razão da revelia e confissão da ré, julgo verdadeira a alegação... formulada pela parte autora de que a ré não cumpriu a obrigação relativa à contribuição sindical consistente no repasse.... O artigo 579 da CLT prescreve que "a contribuição sindical é devida por todos a...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Sindical"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 40628 RJ 2013/0007806-3 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SERVIDORES PÚBLICOS - LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - CABIMENTO DO MANDAMUS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE MÁCULA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Sindicato devidamente registrado, representando categoria profissional, com unicidade de representação, detém legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança visando receber em repasse as contribuições sindicais da categoria que representa. 2. Adequabilidade da via mandamental porque não se trata de ação de cobrança e sim de parcela devida por força de lei, afastando-se o teor da Súmula 269 /STF. 3. A obrigação dos servidores públicos contribuírem para o Sindicato já está sedimentada na jurisprudência do STJ. 4. Recurso ordinário provido.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

pelas referidas entidades, têm denominação de Contribuição Sindical. Isto posto, a cobrança da Contribuição... Sindical é legítima .Porém, se o profissional possui vínculo de emprego e contribui para o sindicato... duplamente, ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Pará • 25/02/2011

Contribuição Sindical

os profissionais recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011 , devida aos Sindicatos e à Federação... arrecadado via contribuição sindical serve para fortalecer as entidades representativas os Sindiconts... como preconiza o artigo ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Santa C.. • 11/02/2011

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