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24 de março de 2019
Contribuição Sindical

Contribuição Sindical

Contribuição sindical

Contribuição compulsória paga por empregadores e empregados destinada ao custeio de despesas havidas pelos respectivos sindicatos. No caso do trabalhador, as quantias são variáveis, porque proporcionais ao capital da empresa.

Bolsonaro quer acabar com Sindicatos.

), o Decreto 9.735/2019, que impede o desconto de contribuição sindical na folha de pagamento de servidores públicos no âmbito... as empresas/empregados negarem as contribuições de associações e agremiações. "A MP tinha citado apenas sobre contribuições... em assembleias ou outros tipos de negociação coletiva descontos...

Novidades sobre a contribuição sindical.

Novidades sobre a contribuição sindical. Como se sabe, costumeiramente a contribuição sindical era feita no mês... o pagamento da contribuição sindical. Ainda, a forma de pagamento desta contribuição também mudou, a partir de março/2019... de pagamento como era feito anteriormente. O valor que deve ser pago como contri...

Andamento do Processo n. 0000785-68.2018.5.09.0029 - RTAlç - 22/03/2019 do TRT-9

. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL O autor reclamou o pagamento de contribuição sindical dos anos de 2016 e 2017, com a multa do art. 600... as contribuições sindicais obrigatórias correspondentes à categoria profissional. Os profissionais liberais estão expressamente... participa da categoria de Corretor de Imóveis, é legítima a...

Andamento do Processo n. 0001046-36.2018.5.09.0513 - RTSum - 22/03/2019 do TRT-9

, desde que não contrariadas por outras provas pré-constituídas nos autos. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Ante a revelia e confissão... ficta acima decretada, reconheço que a Ré não fez o recolhimento das contribuições sindicais devidas nos exercícios 2012... entidade sindical, vide documento de fl. 8 e seguintes. A contribuiçã...

Andamento do Processo n. 0001256-68.2018.5.09.0002 - RTAlç - 21/03/2019 do TRT-9

. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL O autor reclamou o pagamento de contribuição sindical dos anos de 2015 a 2017, com a multa do art. 600... as contribuições sindicais obrigatórias correspondentes à categoria profissional. Os profissionais liberais estão expressamente... participa da categoria de Corretor de Imóveis, é legítima a...

Andamento do Processo n. 0001143-36.2018.5.09.0513 - RTSum - 21/03/2019 do TRT-9

caderno processual. É o que se declara para todos os efeitos legais. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Ante os efeitos da confissão... a contribuição sindical rural, pelo que a esta restaram aplicáveis as respectivas disposições legais e, enquanto vigentes..., estes referidos dispositivos delimitavam os juros e multa aplicáveis. ...

Andamento do Processo n. 0001143-36.2018.5.09.0513 - RTSum - 21/03/2019 do TRT-9

presentes no caderno processual. É o que se declara para todos os efeitos legais. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Ante os efeitos..., inclusive a contribuição sindical rural, pelo que a esta restaram aplicáveis as respectivas disposições legais e, enquanto... ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (INCRA) lançar...

Contribuição Sindical: Ainda devo pagar?

Contribuição Sindical: Ainda devo pagar? Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista – Lei 13.467, em 11 de novembro... de 2017, um dos pontos mais questionados na mudança – o fim da contribuição sindical –, ainda é motivo de dúvidas... a exclusão daqueles que não efetuam o pagamento da contribuição sindical. As advo...

Andamento do Processo n. 0001256-68.2018.5.09.0002 - RTAlç - 19/03/2019 do TRT-9

SINDICAL O autor reclamou o pagamento de contribuição sindical dos anos de 2015 a 2017, com a multa do art. 600 da CLT... da categoria de Corretor de Imóveis, é legítima a cobrança das contribuições sindicais correspondentes. Entretanto, necessário...: A contribuição sindical será recolhida, de uma só vez, anualmente,...

Andamento do Processo n. 0001256-68.2018.5.09.0002 - RTAlç - 18/03/2019 do TRT-9

SINDICAL O autor reclamou o pagamento de contribuição sindical dos anos de 2015 a 2017, com a multa do art. 600 da CLT... da categoria de Corretor de Imóveis, é legítima a cobrança das contribuições sindicais correspondentes. Entretanto...: A contribuição sindical será recolhida, de uma só vez, anualmente, e consistir...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Sindical"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 40628 RJ 2013/0007806-3 (STJ)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SERVIDORES PÚBLICOS - LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - CABIMENTO DO MANDAMUS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE MÁCULA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Sindicato devidamente registrado, representando categoria profissional, com unicidade de representação, detém legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança visando receber em repasse as contribuições sindicais da categoria que representa. 2. Adequabilidade da via mandamental porque não se trata de ação de cobrança e sim de parcela devida por força de lei, afastando-se o teor da Súmula 269 /STF. 3. A obrigação dos servidores públicos contribuírem para o Sindicato já está sedimentada na jurisprudência do STJ. 4. Recurso ordinário provido.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

pelas referidas entidades, têm denominação de Contribuição Sindical. Isto posto, a cobrança da Contribuição... Sindical é legítima .Porém, se o profissional possui vínculo de emprego e contribui para o sindicato... duplamente, ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Pará • 25/02/2011

Contribuição Sindical

os profissionais recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011 , devida aos Sindicatos e à Federação... arrecadado via contribuição sindical serve para fortalecer as entidades representativas os Sindiconts... como preconiza o artigo ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Santa C.. • 11/02/2011

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