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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2018
Crimes Eleitorais

Crimes Eleitorais

Andamento do Processo n. 1829 - Rc - 24/08/2018 do TRE-RS

. 1829 - Recurso Criminal - Recurso de Apelação - Crime Eleitoral - Falsidade Ideológica Eleitoral - Rejeição da Denúncia... . CRIME ELEITORAL . REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. ATIPICIDADE . ELEIÇÃO 2016. FALSIDADE IDEOLÓGICA ELEITORAL. ART. 350 DO CÓDIGO... Eleitoral . Recorrido(s): Jaime Iran Fernandes Lucas (Adv(s) Jarbas Jor...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte Final.

ideológicos em discussão nessa fase de pré-campanha, se coloca a disposição dos eleitores que se engajarem no projeto... propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura... candidato se lance ao eleitorado com a disponibilização do site para recebimento ...

Andamento do Processo n. 3668 - Embargos de Declaração / Rc - 27/07/2018 do TRE-RS

de Moraes 2) Embargos de Declaração - Proc. Classe RC N. 3668 - Recurso Criminal - Ação Penal -Crime Eleitoral - Crimes... Contra a Fé Pública Eleitoral - Falsificação Ou Alteração de Documento Público Para Fins Eleitorais - Pedido..., rejeitaram os embargos de declaração.”. Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRIME ELEIT...

Antony Cobiak

Antony Cobiak -

Censura Pré-eleitoral

considerado crime eleitoral previsto no artigo 331 , e 332 do Código Eleitoral . Entretanto essa ação de censura já pode... ser considerada crime eleitoral por impedir a propaganda intrapartidária que tem início quinze dias antes das convenções... eleitorais que estariam por vir, e sobre as Ações possíveis na Justiça ...

Samuel Franklin

Samuel Franklin -

Direito Eleitoral.Previsão Legal dos Crimes Eleitorais

Direito Eleitoral.Previsão Legal dos Crimes Eleitorais LEI Nº 4.737 , DE 15 DE JULHO DE 1965. (Institui o Código... Eleitoral.) DOS CRIMES ELEITORAIS CAPÍTULO II Art. 289. Inscrever-se fraudulentamente eleitor: Pena - Reclusão até cinco anos... nº 13.488, de 2017) Direito Eleitoral.Previsão Legal dos Crimes Eleitorais....

Andamento do Processo n. 6-21.2017.6.21.0130 - 21/06/2018 do TRE-RS

: Ação Penal – Crimes Eleitorais Processo de origem: 6-21.2017.6.21.0130 Protocolo origem: 6.046/2017 Espécie: AP- Ação... de Pelotas. Dil. Comunique-se. Em 15/06/2018. LUÍS ANTÔNIO SAUD TELES, Juiz Eleitoral da 34ª Zona.” Zonas Eleitorais 34ª Zona Eleitoral Nota de Expediente... Penal Autor: Ministério Público Eleitor...

Andamento do Processo n. princípios constitucionais e a Lei 9.784/99 - Processo e Procedimento.Modalidades do Processo.Processo Administrativo Disciplinar - 13/06/2018 do TJPR

, condenados pela Justiça Eleitoral ou Militar; delitos não atingidos pela sentença ou pela lei; a comunidade como ente... da prescrição. Dos crimes relativos ao mau uso de agrotóxicos (Leis 7.802/89 e 7.804/89); Dos crimes eleitorais (Lei... Eleitoral: TSE, TRE, Juízes e Juntas Eleitorais. Instâncias Eleitorais. Compe...

Resumo do Informativo nº 895 do STF

. Dias Tóffoli, julgamento em 27.3.2018 . (HC 134872) DIREITO ELEITORAL – COMPETÊNCIA Delitos eleitorais conexos com crimes... que a matéria em questão é única e exclusivamente eleitoral, e, por se tratar de delitos eleitorais conexos com crimes... aos juízes: (...) II - processar e julgar os crimes eleitorais e os com...

Andamento do Processo n. 439-82.2016.6.09.0004 - 29/01/2018 do TRE-GO

de Ocorrência. Crimes Eleitorais . SENTENÇA Diante do exposto, acolho o parecer ministerial e declaro extinta.... Cristian Battaglia de Medeiros Juiz Eleitoral da 004ª ZGO Zonas Eleitorais 4ª Zona Eleitoral Sentenças...

Amanda Andrade

Amanda Andrade -

Pesquisas políticas em redes sociais e consequências jurídicas reais

e com isso também surgem crimes eleitorais praticados o ambiente virtual. Recentemente o TRE/AM proferiu uma condenação... considerada como crime eleitoral em uma rede social. O Código Eleitoral nos seus artigos 311 a 332 positiva condutas... que são consideradas criminosas em nosso ordenamento jurídico. Por crimes el...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes Eleitorais"

Ministério Público pode investigar crimes eleitorais, decide STF

do Ministério Público de investigar suspeitas de crimes eleitorais. De acordo com a maioria dos ministros... passado pelo TSE, a norma que determinada que inquéritos para apurar possíveis crimes eleitorais... suspeita de ...

Notícia Jurídica • Everaldo • 22/06/2014

PRE/RO orienta policiais para coibir crimes eleitorais no dia da eleição

tipos de crimes eleitorais cometidos no dia das eleições. As cartilhas foram repassadas ao Comando... comportamentos que são considerados crimes eleitorais. Caso seja confirmada prática de conduta proibida... e a honestidade ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da República • 03/10/2014

Corrupção eleitoral e determinados aspectos dos crimes eleitorais

O presente artigo trata de alguns aspectos dos crimes eleitorais, como conceito, natureza jurídica... Jurídica dos Crimes Eleitorais; 3. Classificação dos Crimes Eleitorais; 4. Corrupção Eleitoral... ...

Artigo • Danielli • 14/09/2014

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