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Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2018
Crimes Eleitorais

Crimes Eleitorais

Resumo do Informativo nº 924 do STF

comuns conexos a crimes eleitorais 2ª Turma Arquivamento de inquérito e novas diligências instrutórias Clipping... – PODER JUDICIÁRIO Competência jurisdicional e delitos comuns conexos a crimes eleitorais A Primeira Turma, por maioria... ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais) do Código Eleitoral (C...

Bem me quer Mal me quer

, particularmente, não concordo. Se são 51% dos eleitores nordestinos que, no segundo turno, trocaram Haddad por Bolsonaro , acho... que, ainda assim, devem ser bem mais. Obviamente, fora os 101% dos eleitores do Bolsonaro . Então, soltá- lo... para condená-lo à prisão perpétua . Portanto, devem SIM , ser levadas em co...

O caso do WhatsApp E suas implicações Jurídicas.

O caso do WhatsApp E suas implicações Jurídicas. Por: Prof. Paulo Fernando Melo / Advogado Eleitoral Conforme... suficiente a comprometer a normalidade e legitimidade do evento eleitoral. Sem abuso, por parte do veículo de imprensa e não..., televisão), não observar a legislação eleitoral, causando benefício eleitoral ...

Andamento do Processo n. 238-79.2016.6.13.0295 - 28/09/2018 do TRE-MG

PROCESSO: 238-79.2016.6.13.0295 ASSUNTO: AÇÃO PENAL, CRIMES ELEITORAIS Autor: Ministério Público Eleitoral Réu: Reginaldo Alves Ferreira Advogados: Marlus José da Silva OAB/MG 160480 e Amir Rojas

Andamento do Processo n. 1829 - Rc - 24/08/2018 do TRE-RS

Relator: João Batista Pinto Silveira 4) Proc. Classe RC N. 1829 - Recurso Criminal - Recurso de Apelação - Crime Eleitoral - Falsidade Ideológica Eleitoral - Rejeição da Denúncia - Falta de Justa

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte Final.

ideológicos em discussão nessa fase de pré-campanha, se coloca a disposição dos eleitores que se engajarem no projeto... propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura... candidato se lance ao eleitorado com a disponibilização do site para recebimento ...

Andamento do Processo n. 3668 - Embargos de Declaração / Rc - 27/07/2018 do TRE-RS

Relator: Dr. Silvio Ronaldo Santos de Moraes 2) Embargos de Declaração - Proc. Classe RC N. 3668 - Recurso Criminal - Ação Penal -Crime Eleitoral - Crimes Contra a Fé Pública Eleitoral - Falsificação

Antony Cobiak

Antony Cobiak -

Censura Pré-eleitoral

 Hoje, dia 25 de julho, o Facebook excluiu arbitrariamente páginas de pré-candidatos de Direita afirmando que são perfis falsos. Mesmo sendo os perfis únicos e pessoais, e com informações biográficas

Samuel Franklin

Samuel Franklin -

Direito Eleitoral.Previsão Legal dos Crimes Eleitorais

LEI Nº 4.737 , DE 15 DE JULHO DE 1965. (Institui o Código Eleitoral.) DOS CRIMES ELEITORAIS CAPÍTULO II Art. 289. Inscrever-se fraudulentamente eleitor: Pena - Reclusão até cinco anos e pagamento de

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes Eleitorais"

Ministério Público pode investigar crimes eleitorais, decide STF

do Ministério Público de investigar suspeitas de crimes eleitorais. De acordo com a maioria dos ministros... passado pelo TSE, a norma que determinada que inquéritos para apurar possíveis crimes eleitorais... suspeita de ...

Notícia Jurídica • Everaldo • 22/06/2014

PRE/RO orienta policiais para coibir crimes eleitorais no dia da eleição

tipos de crimes eleitorais cometidos no dia das eleições. As cartilhas foram repassadas ao Comando... comportamentos que são considerados crimes eleitorais. Caso seja confirmada prática de conduta proibida... e a honestidade ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da República • 03/10/2014

Corrupção eleitoral e determinados aspectos dos crimes eleitorais

O presente artigo trata de alguns aspectos dos crimes eleitorais, como conceito, natureza jurídica... Jurídica dos Crimes Eleitorais; 3. Classificação dos Crimes Eleitorais; 4. Corrupção Eleitoral... ...

Artigo • Danielli • 14/09/2014

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