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Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2017
Crime Cibernético

Crime Cibernético

Plinio Higasi

Plinio Higasi -

Você sabia que é possível identificar quem te ofende na internet?

identificar as pessoas que promovem ataques contra a honra pela internet, ou praticam o cyberbullying , utilizam indevidamente... um Advogado especialista em Direito Digital, o qual, pela familiaridade com a tecnologia, e sua tradução ao Direito, é...Você sabia que é possível identificar quem te ofende na internet? Po...

STF vai discutir se acesso a dados de celular encontrado no local do crime viola sigilo telefônico

STF vai discutir se acesso a dados de celular encontrado no local do crime viola sigilo telefônico O Supremo Tribunal... Extraordinário com Agravo (ARE) 1042075: a licitude de prova decorrente de perícia realizada pela autoridade policial... em aparelho celular encontrado fortuitamente no local do crime e a ocorrência ...

Senado amplia pena para crimes relacionados à “vingança pornográfica”

a necessidade de criação de normas de proteção à intimidade sexual das pessoas. Ainda segundo ele, a opção pela criação de crimes... apenas a prática do crime de “divulgação não autorizada da intimidade sexual”, com a causa de aumento do motivo torpe...Senado amplia pena para crimes relacionados à “vingança pornográfi...

Andressa Garcia

Andressa Garcia -

Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza ‘vingança pornográfica’

esse tipo de conteúdo. Mais 4 possibilidades para aumento de pena foram acrescidas pela relatora na CCJ: 1) prática...-Lei 2.848/1940 ). Hoje, a lei estabelece pena de reclusão de 3 meses a 1 ano, mais multa, pela exposição da intimidade... sexual de alguém por vídeo ou qualquer outro meio. O texto alternativo [substi...

Andressa Garcia

Andressa Garcia -

Aprovado PL que amplia poderes do MP e da polícia contra crimes cibernéticos

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5074/16, do Senado, que aumenta o poder do Ministério Público e da polícia na

A Baleia Azul e o Projeto de Lei nº. 6.989/2017

Recentemente, no dia 09 de maio de 2017, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizou uma audiência pública para discutir acerca das formas de se evitar a proliferação na

Como o Direito Digital está transformando a atuação dos Advogados

Autora de um dos primeiros livros sobre Direito e Tecnologia na Língua Portuguesa, a advogada Patrícia Peck Pinheiro sempre foi interessada por informática. Aos 13 anos, já era programadora. A

Competência nos Crimes Cibernéticos

A internet/informática ocasionou o surgimento de crimes cometidos tanto pelo meio virtual que atingem bens jurídicos tradicionalmente já tutelados no Código Penal , quanto aos crimes contra bens

A importância da conscientização digital: Sexting, nude e vingança pornô podem matar!

Na era da informação em que a produção de conteúdo é massiva e mensagens, imagens e notícias ‘viralizam’ em questão de segundos na Internet, todo cuidado com informações, imagens e mensagens pessoais

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Cibernético"

DEBATE SOBRE A NOVA LEI DOS CRIMES CIBERNÉTICOS

da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP, Coriolano Aurélio

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 05/12/2012

"Crimes Cibernéticos" será tema de curso na ESMP

o Curso sobre o tema Crimes Cibernéticos. O evento será realizado na Sala de Aula 1 da ESMP localizada... especialistas na área em questão. Dr. Emerson é coautor da obra intitulada Crimes Cibernéticos Ameaças... os Membros e ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado de Sergipe • 21/05/2013

Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticos

alteram o Código Penal para tratar de crimes cibernéticos. A primeira, lei 12.735 , tipifica

Notícia Jurídica • ROTA-JURIDICA • 04/12/2012

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