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Jusbrasil - Tópicos
18 de junho de 2018
Dano Estético

Dano Estético

Dano estético

É o resultante de deformidade física notória e permanente da vítima.

Contestação Cível em ação de danos morais, materiais e estéticos [MODELO]

de lucros cessantes, e, ainda, R$40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos morais e estéticos. II. PRELIMINARMENTE..., objetivando o recebimento de lucros cessantes mais indenização pelos danos estéticos e morais, pelo acidente causado por um pote... (quarenta mil reais) referente a danos morais e estéticos. Ve...

Andamento do Processo n. 0000397-40.2014.5.09.0892 - RTOrd - 30/05/2018 do TRT-9

em razão do acidente de trabalho, danos estéticos, vale transporte, rescisão indireta, verbas rescisórias, baixa em CTPS... de indenização por danos morais, indenização pelo período estabilitário, indenização por danos estéticos, indenização por danos... a condenação compensatória do dano moral não é imprescindível a ...

Andamento do Processo n. 0010169-86.2016.5.09.0009 - RTOrd - 23/05/2018 do TRT-9

à reclamada, rejeito o pedido. DANOS ESTÉTICOS Além da ausência de conduta irregular da empregadora, não verifico danos... de rescisão indireta, com a condenação da reclamada ao pagamento de verbas rescisórias. A reclamada nega os fatos mencionados... ou coação. Também não vislumbro a configuração de estado de perigo,...

Andamento do Processo n. 1000019-03.2017.5.02.0231 - RTOrd - 23/05/2018 do TRT-2

dos fatos e fundamentos jurídicos expostos na prefacial, pleiteou fosse (m) a (s) reclamada (s) condenada (s) ao pagamento... provou a real motivação do desconto no valor de R$1.451,29, no TRCT, fica condenada na restituição desse desconto. O laudo... TRABALHOU NA FUNÇÃO DE AÇOUGUEIRO MESMO ANTES DA RECLAMADA E CONTIN...

Andamento do Processo n. 0000031-30.2017.5.14.0092 - Rtord - 15/05/2018 do TRT-14

) o autor pleiteia indenização por danos morais e danos estéticos sem fazer prova do alegado; c) a peça exordial indica... desenvolvido uma doença ocupacional, pleiteando, por consequência, danos materiais, morais e estéticos relacionados...", ser plenamente possível a eventual cumulação de danos materiais e morais. Ac...

Jusdecisum

Jusdecisum -

Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 741 mil para R$ 250 mil o valor individual das indenizações por danos morais e estéticos a serem pagas pela Portocel – Terminal

Andamento do Processo n. 0001169-66.2015.5.09.0892 - RTOrd - 07/05/2018 do TRT-9

%, danos morais, materiais e estéticos em razão de acidente de trabalho, honorários advocatícios e os benefícios da justiça... o pagamento de indenização por danos materiais , morais e estéticos em razão do acidente de trabalho sofrido, que resultou... o reclamante e reprimir pedagogicamente a reclamada para que não ma...

DNIT deve pagar R$ 143.000,00 por danos materiais, morais e estéticos a homem que se acidentou por má sinalização de rodovia

DNIT deve pagar R$ 143.000,00 por danos materiais, morais e estéticos a homem que se acidentou por má sinalização... de rodovia DNIT deve pagar R$ 143.000,00 por danos materiais, morais e estéticos a homem que se acidentou por má sinalização... #rodovia #danomaterial #danomoral #danoestético #indeniza DNIT deve pagar R...

Andamento do Processo n. 0000523-73.2017.5.09.0411 - RTOrd - 26/04/2018 do TRT-9

de indenização substitutiva, bem como indenização por danos morais e estéticos por conta do aleijão. Os documentos juntados... o pedido. DANOS ESTÉTICOS O dano estético foi comprovado pelos documentos médicos juntados aos autos. Consta.... Por tal razão, julgo procedente o pedido de indenização por danos estéticos pel...

Resultados da busca Jusbrasil para "Dano Estético"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1699004520075200004 169900-45.2007.5.20.0004 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E POR DANOS ESTÉTICOS. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que é possível a cumulação das indenizações por danos morais e por danos estéticos, tendo em vista a distinção dos direitos tutelados. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido .

Danos estéticos geram responsabilidade civil?

a relação entre dano estético e responsabilidade civil. Assista ao trecho da aula: Login Assinar Mais informaçães aqui .

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 12/12/2012

TST - RECURSO DE REVISTA RR 4007005420095120027 400700-54.2009.5.12.0027 (TST)

Data de publicação: 05/04/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA . DANO MORAL E DANO ESTÉTICO. CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES. A iterativa e notória jurisprudência desta Corte Superior firmou entendimento no sentido de ser possível a cumulação das indenizações por dano moral e por dano estético, porque os direitos tutelados são distintos, apesar de estarem relacionados ao mesmo fato. Precedentes. Incidência da Súmula nº 333 do TST. Recurso de revista de que não se conhece.

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