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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2018
Dano Estético

Dano Estético

Dano estético

É o resultante de deformidade física notória e permanente da vítima.

Andamento do Processo n. 0000139-25.2017.5.17.0141 - RTOrd - 20/08/2018 do TRT-17

salariais; adicional de insalubridade em grau máximo; pagamento de horas extras; indenização por danos morais e estético... de insalubridade em grau máximo, pagamento de horas extras, indenização por danos morais e estéticos, bem como o reconhecimento... do direito alegado pelo reclamante, improcede a pretensão contid...

Milla Hupsel

Milla Hupsel -

O dano estético: dano moral agravado ou uma nova espécie de dano?

O dano estético: dano moral agravado ou uma nova espécie de dano? Para Cavalieri Filho (2012, p.77) o dano é o grande... (ou materiais) e dos danos extrapatrimoniais (morais), aí incluído também os danos estéticos. A palavra estética... do que o estudo da beleza e de suas manifestações na arte e na natureza. No entanto...

Andamento do Processo n. 0000117-76.2016.5.09.0091 - RTOrd - 06/08/2018 do TRT-9

ESTÉTICOS A autora também pretende a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais decorrente do dano... os pedidos de estabilidade de emprego e indenização pelos danos morais e estéticos e pelos danos materiais decorrentes... estético sofrido. O dano estético, para Maria Helena Diniz, vem a ser...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Paciente que teve rim retirado no lugar do baço será indenizado

de Janeiro ao pagamento de indenização por dano moral, estético e de pensão mensal vitalícia para um paciente que foi... ao pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais e R$ 10 mil a título de danos estéticos. Ambos recorreram da decisão. O Estado...". Assim, a magistrada majorou o valor do dano moral para R$ 100 m...

Sérgio Pontes

Sérgio Pontes -

A Responsabilidade Civil pelo Dano Estético

A Responsabilidade Civil pelo Dano Estético O dano estético é um dano extrapatrimonial, no âmbito da responsabilidade.... O dano estético se caracteriza pela alteração da forma de origem da vítima, o enfeiamento do corpo, a diferença..., estética. A prova cabal do dano estético é o contato visual com a vítima, pessoalm...

Andamento do Processo n. 0000878-32.2016.5.09.0892 - RTOrd - 11/07/2018 do TRT-9

, equiparação salarial e reflexos, estabilidade acidentária, danos morais, materiais, estéticos e existenciais em razão do acidente..., com o pagamento de indenização por danos morais, indenização por danos estéticos, indenização por danos materiais... do Trabalho ou Doença Ocupacional" editora LTR, 5ª edição, pág. 222...

Higor Gava

Higor Gava -

Ação de Indenização por danos materiais, morais, estéticos e pela perda de uma chance c/c pensão vitalícia e tutela provisória de urgência

Ação de Indenização por danos materiais, morais, estéticos e pela perda de uma chance c/c pensão vitalícia e tutela... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS, ESTÉTICO E PELA PERDA DE UMA CHANCE C/C PENSÃO VITALÍCIA E TUTELA PROVISÓRIA..., além da destruição total de sua bicicleta (dano material), dos danos morais ...

Andamento do Processo n. 0000719-26.2016.5.14.0092 - Rtord - 27/06/2018 do TRT-14

quando do exercício de suas atividades na mesma. Diante de referidos relatos, pleiteia danos materiais, morais e estéticos... ESTÉTICOS Segundo Sebastião Geraldo de Oliveira, dano estético é "qualquer alteração morfológica do acidentado... do trabalho ou doença ocupacional. 7ª ed. São Paulo: LTr, 2013, p.256) Para Mar...

Dano moral e dano estético nos acidentes em passeio público

Dano moral e dano estético nos acidentes em passeio público Há responsabilidade civil dos municípios em casos... DO SERVIÇO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. Em se tratando de alegada conduta omissiva de agente público... em 25/06/2015) A NOVIDADE DO DANO ESTÉTICO Além da dor, a vítima pode vivenciar u...

Karla Novacki

Karla Novacki -

Contestação Cível em ação de danos morais, materiais e estéticos [MODELO]

de lucros cessantes, e, ainda, R$40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos morais e estéticos. II. PRELIMINARMENTE..., objetivando o recebimento de lucros cessantes mais indenização pelos danos estéticos e morais, pelo acidente causado por um pote... (quarenta mil reais) referente a danos morais e estéticos. Ve...

Resultados da busca Jusbrasil para "Dano Estético"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1699004520075200004 169900-45.2007.5.20.0004 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E POR DANOS ESTÉTICOS. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que é possível a cumulação das indenizações por danos morais e por danos estéticos, tendo em vista a distinção dos direitos tutelados. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido .

Danos estéticos geram responsabilidade civil?

a relação entre dano estético e responsabilidade civil. Assista ao trecho da aula: Login Assinar Mais informaçães aqui .

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 12/12/2012

TST - RECURSO DE REVISTA RR 4007005420095120027 400700-54.2009.5.12.0027 (TST)

Data de publicação: 05/04/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA . DANO MORAL E DANO ESTÉTICO. CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES. A iterativa e notória jurisprudência desta Corte Superior firmou entendimento no sentido de ser possível a cumulação das indenizações por dano moral e por dano estético, porque os direitos tutelados são distintos, apesar de estarem relacionados ao mesmo fato. Precedentes. Incidência da Súmula nº 333 do TST. Recurso de revista de que não se conhece.

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