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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2018
Danos Materiais

Danos Materiais

Dano material

Dano físico provocado em coisa ou pessoa.

Furtos e Roubos nos Condomínios

de causalidade entre o dano e qualquer conduta de qualquer pessoa ligada ao condomínio. Diante disso, o condomínio somente tem... responsabilidade na hipótese de prova de envolvimento de algum empregado do condomínio. Quanto aos furtos, o condomínio... casos em que o condomínio pode responder civilmente. Em cada caso,...

A responsabilidade civil das Agências de Viagens nos casos de atrasos de voo, extravio de bagagem ou perda de conexão

UNILATERALMENTE. REACOMODAÇÃO EM VOO COM DESTINO A CIDADE DIVERSA DA INICIALMENTE CONTRATADA. DANOS MATERIAL E MORAL... CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE VOO, COMPROMETENDO A VIAGEM DO AUTOR... e a sentença, diga-se de passagem, foi até mesmo benigna para com a apelante, ...

Andamento do Processo n. 0014232-97.2017.827.0000 - Apelação - 18/09/2018 do TJTO

, DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - Nº 5027322-24.2012.827.2729 - 2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS. APELANTE: ESTADO... - APREENEC 0014232-97.2017.827.0000 . ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS...

Andamento do Processo n. 1002392-76.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - 18/09/2018 do TJSP

-76.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - New Center Brinquedos e Presentes Ltda. - Galzerano... de Processo Civil, EXTINTA a ação Procedimento Comum - Indenização por Dano Material, ora em fase de execução, requerida por New...

Andamento do Processo n. 0000486-92.2018.5.14.0404 - Rtord - 18/09/2018 do TRT-14

desta decisão. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. Explicou o reclamante que a CAIXA tem indenizado... inicial, condeno a reclamada a pagar ao reclamante indenização referente a auxílio alimentação . Os valores devidos... inicial para condenar a reclamada a pagar à reclamante indenização referente...

Andamento do Processo n. 1001727-64.2016.5.02.0315 - RTOrd - 18/09/2018 do TRT-2

até a data desta sentença, também a título de danos materiais. A condenação encontra-se abrangida no pedido... de indenização por dano material em forma de pensionamento. A limitação à data da presente sentença se dá em virtude da condenação... a analisar os danos. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS O laudo pericial conc...

Andamento do Processo n. 1000729-96.2016.5.02.0315 - RTOrd - 18/09/2018 do TRT-2

. Dessa forma, julgo improcedentes os pedidos. 4) Da doença profissional Alega o reclamante ter doença profissional causada... e a atividade do autor. Constatou, todavia, não haver incapacidade laboral. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS O laudo pericial... do dano moral, é necessária prova de que o autor não pode mais ex...

Andamento do Processo n. 7011638-89.2018.8.22.0001 - Procedimento Ordinário - 17/09/2018 do TJRO

alguns pressupostos para se configurar o dever de indenizar, a saber: o dano e o nexo de causalidade. A requerida... com indenização por danos morais em face da CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON, alegando que adquiriu um imóvel..., a condenação da requerida em danos morais, materiais, custas e despesas processua...

Andamento do Processo n. 1001936-63.2015.5.02.0381 - RTOrd - 17/09/2018 do TRT-2

civil a ensejar indenização. Desta forma, julgo improcedente o pedido de indenização por danos materiais formulado... deste dever deve ensejar a devida reparação. O assédio moral no trabalho configura-se como a ação reiterada e afrontosa à... ao emprego ou indenização substitutiva; indenização por danos materiais (per...

Andamento do Processo n. 1001936-63.2015.5.02.0381 - RTOrd - 17/09/2018 do TRT-2

configuradores da responsabilidade civil a ensejar indenização. Desta forma, julgo improcedente o pedido de indenização por danos..., sendo certo que a inobservância deste dever deve ensejar a devida reparação. O assédio moral no trabalho configura-se como a ação... do trabalho; reintegração ao emprego ou indenização ...

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