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Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Danos Materiais

Danos Materiais

Dano material

Dano físico provocado em coisa ou pessoa.

Empresa é condenada a pagar R$ 88 mil de indenização por danos morais a mãe de ajudante de caminhão morto em acidente

Empresa é condenada a pagar R$ 88 mil de indenização por danos morais a mãe de ajudante de caminhão morto em acidente... Distribuidora, com sede em Maracanaú, contra sentença da 1ª Vara da cidade, que condenou a empresa a pagar indenização por danos... não recebidos em vida pelos titulares, para contrapor o pedido. O i...

Furto de bagagens. Dano Material. Teoria da Redução do Módulo da Prova. Não Violação ao art. 402 do Código Civil.

a Teoria da Redução do Módulo da Prova para que ele seja dispensado de comprovar o dano material efetivo, não havendo...Furto de bagagens. Dano Material. Teoria da Redução do Módulo da Prova. Não Violação ao art. 402 do Código Civil. Crime..., nessa conduta, ofensa ao art. 402 do Código Civil . Furto de bagagens. Dano...

Andamento do Processo n. 7028783-32.2016.8.22.0001 - 14/11/2018 do TJRO

em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título , Indenização por Dano Material , Empréstimo consignado... concluiu que não está configurado o prequestionamento dos arts. 160 , 202 , III , e 203 do CTN. Quanto à alegação... DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. REQUISITOS. AUSÊNCIA. Rejeitam-se os embargos de decla...

Indenização pelo atraso nos pagamentos dos Servidores Públicos
Indenização pelo atraso nos pagamentos dos Servidores Públicos

de financeiros, aqueles que abalam a vida do servidor, se comprovado, pode-se buscar a devida indenização. O dano moral nasce... de dano moral, não enseja a reparação, deve-se comprovar cabalmente que sofreu humilhação ou que sua saúde ficou em risco..., ainda que seja por omissão, tem o dever de indeniza-lo. O não pa...

Dano no veículo por buraco na rua gera direito à indenização?

. 186 do Código Civil , o que faz com que eventual condenação necessite a demonstração do ato ilícito (omissão), dano, nexo...Dano no veículo por buraco na rua gera direito à indenização? De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro... causal e culpa. Deste modo, comprovado que a falha na manutenção das vias foi fator...

Danos elétricos.

de um trabalho por falta de energia. Assim, importante mencionar que a responsabilidade pelo reparo de tais danos é... a inspeção, a concessionária terá 15 dias corridos para realizar a análise das provas colhidas e informar o deferimento... ou não da solicitação, sendo certo que em caso de deferimento, esta terá mais...

Andamento do Processo n. 0000432-82.2018.8.26.0650 - Cumprimento de Sentença - 12/11/2018 do TJSP

Materiais - Ronaldo Ferreira - Banco Itau Sa - Indefiro o pedido de justiça gratuita ao exequente, posto...-82.2018.8.26.0650 (processo principal 0003298-83.2006.8.26.0650) - Cumprimento de sentença -ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos... que insuficientes os documentos para comprovar sua hipossuficiência. Homologo, por s...

Andamento do Processo n. 0000103-47.2018.5.14.0006 - Rtord - 12/11/2018 do TRT-14

. A condenação em honorários advocatícios nos autos de ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente..., assegurado o direito à indenização por dano material ou moral decorrente dessa violação. A própria Carta Magna também..., diz que a responsabilidade civil do empregador, decorrente de acid...

Bloqueio indevido de conta salário

ilícito contra o consumidor ou configurada a falha na prestação do serviço surge o dever de indenizá-lo pelos danos... o mero dissabor, afetando diretamente sua dignidade, a instituição financeira deve ressarcir dos danos material e moral... reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à presta...

Microempresa consegue reduzir condenação de R$ 1 milhão por acidente de trabalho

da indenização por dano moral e estético para R$ 100 mil e R$ 150 mil, respectivamente, e a indenização por dano material para R$ 50... e materiais A empresa foi condenada em primeira instância ao pagamento de R$ 100 mil a título de danos morais, estéticos... a perspectiva econômica como critério a ser observado na de...

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