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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Danos Materiais

Danos Materiais

Dano material

Dano físico provocado em coisa ou pessoa.

[Modelo] Petição Inicial - Procedimento Comum Dano Moral

, ambos do Código Civil, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, (“DANO MORAL E MATERIAL”) contra LOJA DO VAREJO LTDA, pessoa.... De outro plano, o Código Civil estabeleceu-se a regra clara de que aquele que for condenado a reparar um dano, deverá fazê-lo... o dano ). Dessa maneira, o nexo causal ficou claríssimo. Logo...

Relações de Consumo.

- DANO MORAL CONFIGURADO - DANO MATERIAL COMPROVADO. A ré não nega os eventos narrados na exordial. A alegada sobrecarga... dos danos materiais sofridos. Dano material comprovado. Recurso manifestamente improcedente. Encontrado em: DÉCIMA SÉTIMA... procedente o pedido ora formulado, condenando a Requerida ao pagamento...

Equipamentos Eletrônicos Queimados. O que fazer?

de responsabilidade do consumidor, desde que essa pendência tenha sido informada por escrito. Se for deferido o pedido...; - Quando for comprovada a ocorrência de procedimento irregular que tenha causado o dano reclamado ou a religação... da unidade consumidora à revelia da distribuidora; - Quando for comprovado que o...

Andamento do Processo n. 8000459-32.2018.8.05.0158 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/01/2019 do TJBA

DEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. Com efeito, afigura-se abusiva a cobrança dos seguros... o consumidor a danos de ordem moral e material, por força de sua incúria. A propósito, em caso semelhante, o Tribunal de Justiça..., de sorte que procede o pedido de indenização pelos danos morais. ...

Andamento do Processo n. 8000458-47.2018.8.05.0158 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/01/2019 do TJBA

DEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. Com efeito, afigura-se abusiva a cobrança dos seguros... o consumidor a danos de ordem moral e material, por força de sua incúria. A propósito, em caso semelhante, o Tribunal de Justiça..., de sorte que procede o pedido de indenização pelos danos morais. ...

Andamento do Processo n. 0004566-87.2018.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado - 07/01/2019 do TJSP

aos recursos. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - ACIDENTE EM RODOVIA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO... DE OUTRAS PROVAS NO TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO (FLS. 129) - RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA - PRECEDENTE DO STJ AGRG NO ARESP... DO SERVIÇO - DANOS MATERIAIS -REEMBOLSO DO MONTANTE PAGO PELO C...

Andamento do Processo n. 8000457-62.2018.8.05.0158 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 03/01/2019 do TJBA

quaisquer vícios na prestação do serviço, razão pela qual a pretensão à indenização por danos morais e materiais há que ser... julgada improcedente. Por óbvio, o dever de indenizar pressupõe a existência dos elementos da responsabilidade civil... seja declarado nulo ou inexistente; a repetição do indébito, bem como a ...

Andamento do Processo n. 8000456-77.2018.8.05.0158 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 03/01/2019 do TJBA

do serviço, razão pela qual a pretensão à indenização por danos morais e materiais há que ser julgada improcedente. Por óbvio... seja declarado nulo ou inexistente; a repetição do indébito, bem como a procedência do pedido. Juntou documentos... a mesma parte autora, idêntico pedido e igual causa de pedir (descontos in...

Wander Fernandes

Wander Fernandes -

Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente, entendeu a 3a Turma do STJ.

de preposto. Condenada solidariamente com o segurado a indenizar o prejuízo material do terceiro, a Tokio Marine...Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente, entendeu a 3a Turma... que a seguradora pagasse a indenização. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC...

Danielle Bezerra

Danielle Bezerra -

Homem será indenizado por escassez de bebidas em festa open bar

indenização por danos morais e materiais. Em 1º grau, o pedido foi julgado parcialmente procedente e a organizadora da festa foi...Homem será indenizado por escassez de bebidas em festa open bar Um homem será ressarcido por causa da escassez... alegou que, ao passar o réveillon em beach club de Jurerê Internacional, f...

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