Danos causados por enchente, até que ponto o Estado pode ser responsabilizado?

, sem comprovação dessa circunstância - Reconhecido o nexo de causalidade, deve responder pela reparação moral e material... DA CHUVA NO LOCAL - AUSENTE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - REPARAÇÃO MAT…

Ação de obrigação de fazer e danos morais

do presente código que a reparação do dano moral deve constituir-se em compensação ao lesado e adequado desestímulo... A COBRANÇA DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELO FORNECEDOR. 3.3 – DOS DANOS

Andamento do Processo n. 1017315-73.2018.8.26.0008 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - 21/02/2020 do TJSP

– GELADEIRAS DANIFICADAS APÓS O RESTABELECIMENTO DA ENERGIA - DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS - RECURSO NÃO PROVIDO. (Para... eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento …

Andamento do Processo n. 0003948-05.2018.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença - 21/02/2020 do TJSP

-05.2018.8.26.0297 (processo principal 1000473-24.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Material... DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - Processo nº …

Andamento do Processo n. 6078751-62.2015.8.13.0024 - Procedimento Comum Cível - 21/02/2020 do TJMG

e Extinção, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material - AUTOR...

Record deve pagar R$ 2 milhões por pintar de branco arte rupestre

a indenização por danos sociais. O TJ-MG, contudo, considerou que o dano ficou comprovado e que os eventuais benefícios... de patrimônio cultural. Por isso, o Ministério Público estadual pediu a con…

Cliente que não recebeu móveis planejados será indenizado em R$ 5 mil

terão que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um consumidor que fez uma compra no valor de R$ 30 mil... autora e documentos dos autos se conclui que, efetivamente, houve dano moral, …

Após falsa acusação, Justiça determina que advogado indenize policiais

indenizado em R$ 10 mil pelo advogado que motivou o cliente a mentir. Danos materiais Os policiais disseram que tiveram custos...Após falsa acusação, Justiça determina que advogado indenize

Andamento do Processo n. 1013862-32.2018.8.26.0344 - Processo Digital - 20/02/2020 do TJSP

/CONCORRÊNCIA DA VÍTIMA. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E CONSEQUENTE CONDENAÇÃO À REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS... Novaes - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Rocha - Negaram provimento ao …

Andamento do Processo n. 1020445-52.2019.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - 20/02/2020 do TJSP

CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MATERIAIS - Caracterizada a ausência de pressuposto processual (não recolhimento...