Dano Moral

Dano Moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Está difícil pagar os boletos? Veja como reduzir juros dos financiamentos

: uma, pedindo o ressarcimento por cobrança de taxas indevidas e outra, para correção da taxa de juros aplicada ao contrato..., um carro seminovo. Como não tinha o valor total do veículo, deu uma …
Dica De Ouro, Advogado
há 22 horas

Acidente causado por animal na pista gera responsabilização do Estado

, sinalização e fiscalização das rodovias. Sendo assim, acidentes causados pela não observância destas obrigações geram indenização... por danos morais e materiais à família de uma mulher que morreu …
Danielle Bezerra, Advogado
há 18 horas

Servidora pública será indenizada após revisão judicial do contrato de empréstimo

entre o valor pago pela servidora pública e o valor efetivamente devido e mais R$ 5.000,00 reais, por danos morais corrigido... e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) referentes a …

Após acidente em rodovia, mulher irá receber indenização de mais de R$ 300 mil

. Diante disso, a passageira ajuizou uma ação requerendo o pagamento de indenização por danos materiais, morais... de indenização por danos morais e estéticos. A indenização será paga solidariamente …

Danos causados por enchente, até que ponto o Estado pode ser responsabilizado?

, sem comprovação dessa circunstância - Reconhecido o nexo de causalidade, deve responder pela reparação moral e material... DA CHUVA NO LOCAL - AUSENTE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - REPARAÇÃO
Dica De Ouro, Advogado
há 23 horas

Infidelidade gera mágoa e sofrimento, mas não indenização

da Paraíba afastou condenação por danos morais contra uma mulher acusada de trair o ex-parceiro. O autor pedia R$ 10 mil... parcial da demanda e pela inexistência de situação capaz de legitimar cond…
Dica De Ouro, Advogado
há 23 horas

Vínculo empregatício entre pastor e igreja não é reconhecido

representa salário. O pastor ajuizou ação alegando que foi contratado pela Igreja para exercer a função de Pastor, tendo... com a manutenção do local. O juízo de 1º grau julgou improcedente o pedido
Fernanda H, Bacharel em Direito
há 21 horas

Mulher que se acidentou após aquaplanar na BR-101 será indenizada por concessionária

a indenizar a autora em R$ 32 mil por danos materiais, R$ 25 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos..., próximo à cidade de Itajaí, e se acidentou devido a uma grande lâmina de água na …

Pacientes em espera da radioterapia podem receber indenização

do executivo devem indenizar os danos materiais e morais sofridos pelos pacientes em lista de espera do SUS, prejudicados... e todas as outras que tenham se formado desde o ajuizamento da demanda, …
Jusdecisum, UX Designer
anteontem

Cedae oferece R$:1,25 aos consumidores como indenização por crises da água no RJ e gera revolta: Proposta vergonhosa

, esse valor ficou em R$ 2,39. Já na Zona Oeste foi um pouco menor, R$ 1,83, mas ainda mais alto que a proposta de indenização...% do valor correspondente ao consumo de água, com valor mínimo que dev…
Resultados da busca Jusbrasil para "Dano Moral"
235200701018005 GO 00235-2007-010-18-00-5 (TRT-18)
Jurisprudência09/07/2007Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ementa: DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.-DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Ficando demonstrado pelo conjunto probatório que as expressões injuriosas, palavras de baixo calão e -brincadeiras obscenas"realizadas pelo gerente da empregadora ofendiam a dignidade do empregado, expondo-o a situações constrangedoras e humilhantes, impõe-se reconhecer a existência do dano moral trabalhista, a ser reparado pela empregadora.- (PROCESSO TRT RO-01288- 2005-009-18-00-1)
Recurso Ordinário RO 9342720125010052 RJ (TRT-1)
Jurisprudência12/09/2013Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS- DANO MORAL. DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS- DANO MORAL. DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS- DANO MORAL. DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS-. DANO MORAL. O ranking de vendas com comentários certamente causa constrangimentos aos empregados e cria um ambiente de trabalho nada salutar, passível de brincadeiras, ameaças e humilhações que não se admite. A expressão -estou de olho em vocês!!!!- não constitui prática de incentivo e configurou uma exposição da empregada à situação de excessiva cobrança, já que identificada como receptora do aviso. Constatando-se que o ranking qualificava a vendedora como boa ou ruim, o que se tornava de conhecimento público, na medida em que discriminava seu nome, não há como interpretar que a aplicação de nota zero -S/ COMENTÁRIO- encontre-se albergada na esfera do poder diretivo do empregador.
RECURSO ORDINARIO RO 1210200400506006 PE 2004.005.06.00.6 (TRT-6)
Jurisprudência11/03/2006Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ementa: DANOS MORAIS E MATERIAIS. “(.) DANO MORAL. DESPEDIDA IMOTIVADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. “(.) DANO MORAL. DESPEDIDA IMOTIVADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. “(.) DANO MORAL. DESPEDIDA IMOTIVADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. “(...) DANO MORAL. DESPEDIDA IMOTIVADA. A responsabilidade civil do empregador pela indenização decorrente de dano moral pressupõe a existência de três requisitos: a prática de ato ilícito ou com abuso de direito (culpa ou dolo), o dano propriamente (prejuízo material ou o sofrimento moral) e o nexo causal entre o ato praticado pelo empregador ou por seus prepostos e o dano sofrido pelo trabalhador. Suposto dano moral resultante da resilição do contrato de trabalho despedida imotivada, situação jurídica prevista em lei e não, da prática de ato ilícito do empregador. Recurso de revista a que se dá provimento.” (Precedente TST, in PROC. Nº TRT- RR - 40829/2002-900-02-00, Min. Relator Gelson de Azevedo, 5a Turma, pub. DJ - 20/05/2005).. Recurso ordinário do reclamante improvido. Recurso ordinário da reclamada parcialmente provido.
Dano Moral
Notícias04/11/2019Fabricio
O que é Dano Moral? O dano moral ocorre quando se afeta os direitos da personalidade do ofendido, atingindo-lhe no que lhe é mais caro, sua honra. O Ato se aperfeiçoa com a simples ocorrência do ato ilícito e aferição de que é apto a impregnar reflexos em sua personalidade, abstraindo sua qualificação dos efeitos imediatos. A indenização destina-se a sancionar o agressor do seu ato ilícito e assegurar ao ofendido a compensação financeira como forma de amenizar as consequências que lhe advieram d...
Danos Morais
Artigos13/02/2019Tiago
Você sabe tudo sobre danos morais?      Com certeza você já ouviu muito sobre danos morais!      Em muitas ocasiões de nossas vidas, nos deparamos com situações adversas, nas quais somos ofendidos, humilhados publicamente, situações em que temos nosso estado psicológico ou emocional abalado.      Muitas vezes a verificação de sua ocorrência em um caso concreto necessita de uma análise subjetiva, ou seja, se torna relativa sua incidência, pois, o juiz irá entender ser aplicável mediante prova, e ...
Petição Inicial - Danos Morais
Artigos05/07/2019André
Quando uma pessoa é vítima de algum tipo de dano moral, surge para ela o direito de pedir uma indenização por esses danos com a petição inicial danos morais. Sendo assim para conseguir essa indenização, em regra, ela deve ingressar com um processo por Danos Morais. Quando uma pessoa é vítima de algum tipo de dano moral, surge para ela o direito de pedir uma indenização por esses danos com a petição inicial danos morais. Sendo assim para conseguir essa indenização, em regra, ela deve ingressar co...
Danos Morais
Artigos23/03/2016Daniel
Configuração de danos morais Este artigo tem o objetivo de analisar o conceito do dano moral e sua aplicação às pessoas físicas e jurídicas, bem como o cabimento de indenização por ato ilíticito contra a coletividade, com alicerce em pesquisa na doutrina e no entendimento dos Tribunais nacionais. Visa também analisar o modo de valoração dos danos morais para que não seja caracterizado enriquecimento sem causa ao ofendido ou, em ato diametralmente oposto, valor ínfimo que acabe despido de caráter...
RECURSO ORDINÁRIO RO 00100457720145010080 (TRT-1)
Jurisprudência14/02/2017Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: DANO MORAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A indenização por dano moral é devida diante da violação da intimidade, da vida privada, da honra ou da imagem do trabalhador. Na hipótese, não restou configurado o dano capaz de gerar o direito ao autor de receber uma indenização a título de dano moral.
RECURSO ORDINÁRIO RO 00109878720135010034 (TRT-1)
Jurisprudência14/02/2017Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: DANO MORAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A indenização por dano moral é devida diante da violação da intimidade, da vida privada, da honra ou da imagem do trabalhador. Na hipótese, não restou configurado o dano capaz de gerar o direito ao autor de receber uma indenização a título de dano moral.
RECURSO ORDINÁRIO RO 00108655120135010074 (TRT-1)
Jurisprudência14/02/2017Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: DANO MORAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A indenização por dano moral é devida diante da violação da intimidade, da vida privada, da honra ou da imagem do trabalhador. Na hipótese, não restou configurado o dano capaz de gerar o direito ao autor de receber uma indenização a título de dano moral.
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