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Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2017
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

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Lei de Direitos Autorais não é aplicável em fixação de dano moral por uso ilegal de marca

do direito de uso exclusivo de marca para fins de quantificação do valor devido a título de reparação por danos materiais...Lei de Direitos Autorais não é aplicável em fixação de dano moral por uso ilegal de marca O critério estabelecido... dos produtos e pagar danos materiais, a serem fixados em fase de execução, alé...

Homem indenizará novo companheiro da ex-esposa por importuná-lo com insultos em série
Homem indenizará novo companheiro da ex-esposa por importuná-lo com insultos em série

a pedir indenização por danos morais ao colocar-se como vítima de adultério, o que lhe foi negado. O desembargador Jorge...Homem indenizará novo companheiro da ex-esposa por impor...

Dívida prescrita: cobrança indevida
Dívida prescrita: cobrança indevida

o consumidor o direito de se ver indenizado pelos danos morais. Atualmente, os tribunais têm aplicado o entendimento...:  o direito de ação de cobrança do banco prescreveu. Ontem ...

Homem inventa relacionamento com mulher e Justiça o obriga a desmentir nas redes sociais.
Homem inventa relacionamento com mulher e Justiça o obriga a desmentir nas redes sociais.

Especial Criminal de Vitória, no Espírito Santo, determinou que ele deveria publicar um texto em seus perfis do Facebook... indeterminado. No Instagram, a publicação deve ficar po...

Andamento do Processo n. 1009152-66.2016.8.26.0011 - Apelação - 26/05/2017 do TJSP

INTERNO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – RESTITUIÇÃO DEVIDADANO MORAL – INSCRIÇÃO IRREGULAR DO NOME DO AUTOR NOS CADASTROS... DE PLANO DE SAÚDE – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELA RÉ ACERCA DA SOLICITAÇÃO DE TAL SERVIÇO PELO REQUERENTE – FORTUITO... – NEGADO PROVIMENTO AO APELO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ...

Andamento do Processo n. 1000283-81.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum - 26/05/2017 do TJSP

- Vistos, Simone Aparecida Venâncio da Silveira ingressou com ação de /Indenização por Dano Moral em face de José..., tentou efetuar compras no comércio local e teve crédito negado em razão de seu nome estar negativado junto aos órgãos... no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e...

Andamento do Processo n. 1008759-58.2016.8.26.0362 - Processo Digital - 26/05/2017 do TJSP

AUSÊNCIA DE DANO MORAL – MERO TRANSTORNO - IMPROVIMENTO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar.../A - Magistrado(a) Rafael Imbrunito Flores - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO – COBRANÇA INDEVIDA... que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos v...

Andamento do Processo n. 0001928-33.2005.4.03.6000 - Apelação Cível - 26/05/2017 do TRF-3

00.675.848-4 e 0017 00.673.840-8 e condenar a CEF a pagamento de indenização por danos materiais, a seremapurados... dos valores fixados a título de danos materiais e danos morais e a fixação dos critérios da correção monetária e juros... do atual) foi alegado e muito menos provado. 2 - A parte autora não possui razão...

Andamento do Processo n. 0006431-92.2014.4.03.6126 - Apelação Cível - 26/05/2017 do TRF-3

-se de ação interposta contra a CAIXA ECONÕMICA FEDERAL comvistas à condenação da ré ao pagamento de indenização por danos... danos materiais frente à impossibilidade de aquisição de novo veículo, no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil... e efetivo dano sofrido pela vítima. DOS DANOS MATERIAIS Quanto à obrigaçã...

Andamento do Processo n. 0000078-88.2017.5.21.0001 - RTOrd - 26/05/2017 do TRT-21

de indenização por danos morais, em razão de ato ilícito por ela cometido, haja vista o atraso no pagamento das verbas... de indenizar depende da comprovação dos seguintes elementos: dano, conduta culposa e nexo causal. O dano moral é... de indenizar. Deveras, não logrou o reclamante demonstrar qualquer dano moral pas...

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