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Jusbrasil - Tópicos
24 de fevereiro de 2018
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Roubo ou furto no estacionamento: quem é o responsável?

de culpa pelo cliente, bastando a comprovação do dano e o nexo de causalidade. Por outro lado, caso o fato ocorra... comercial em indenizar os prejuízos sofridos pelo cliente? No texto de hoje vamos abordar, de forma sucinta, esse tema, a fim... o cliente em caso de dano ou furto. Súmula 130, STJ: A empresa responde, ...

Mantida condenação de empresa de ônibus por dispensar motorista que apresentou denúncia ao MPT

que foi dispensada em razão de seu envolvimento na denúncia e pela ameaça de greve na empresa. Segundo esse trabalhador... discriminatória nem arbitrária, e que cabia ao autor da ação o ônus da prova acerca de tal fato. Mas o relator, ministro... Ltda., de Curitiba (PR), deverá pagar indenização de R$ 20 mil a um moto...

Andamento do Processo n. 0005647-79.2017.8.26.0066 - Cumprimento Provisório de Decisão - 23/02/2018 do TJSP

por Dano Moral - Nilton Afonso - Tim Celular S.A. - Vistos.Ante o depósito efetuado pela parte requerida... Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral proposta por Nilton Afonso contra Tim Celular S.A., com fundamento no art. 924...(A) DE DIREITO CLÁUDIO BÁRBARO VITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUCIA UENOYAMA MO...

Andamento do Processo n. 1019538-06.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/02/2018 do TJSP

de ilegitimidade passiva deve ser afastada, pois confunde-se com o mérito da demanda.No mérito, a ação é parcialmente procedente.... Nesse sentido: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATO... DA DÍVIDA CORRETA - DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - MERO...

Andamento do Processo n. 7054238-96.2016.8.22.0001 - Procedimento Ordinário - 23/02/2018 do TJRO

, em dobro, do valor pago, bem como, seja a requerida condenada ao pagamento de danos morais. A inicial veio instruída..., pleitear, por ação própria, o reconhecimento do direito de regresso. Os valores devem ser atualizados desde o efetivo..., especificamente, no caso em apreço, na repetição de indébito na forma dobra...

Andamento do Processo n. 7054238-96.2016.8.22.0001 - Procedimento Ordinário - 23/02/2018 do TJRO

, em dobro, do valor pago, bem como, seja a requerida condenada ao pagamento de danos morais. A inicial veio instruída..., pleitear, por ação própria, o reconhecimento do direito de regresso. Os valores devem ser atualizados desde o efetivo..., especificamente, no caso em apreço, na repetição de indébito na forma dobra...

Andamento do Processo n. 8001053-67.2016.8.05.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/02/2018 do TJBA

/2082/2209 PROCESSO N.8001053-67.2016.805.0109 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS VISTOS EM INSPEÇÃO DESPACHO Expeça-se alvará... para levantamento do valor depositado conforme guia constante no Id de n. 9192643, na forma requerida na petição de Id n... autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a quitaçã...

Andamento do Processo n. 8001053-67.2016.8.05.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/02/2018 do TJBA

/2082/2209 PROCESSO N.8001053-67.2016.805.0109 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS VISTOS EM INSPEÇÃO DESPACHO Expeça-se alvará... para levantamento do valor depositado conforme guia constante no Id de n. 9192643, na forma requerida na petição de Id n... autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a quitaçã...

Andamento do Processo n. 0001295-56.2017.5.09.0663 - RTOrd - 23/02/2018 do TRT-9

advocatícios e parâmetros de dano moral, por exemplo, razão pela qual não se aplica às reclamações ajuizadas anteriormente à... uma indenização pelo dano moral arbitrada no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária a partir desta data e juros.... Na hipótese, o recebimento salarial a menor não gera...

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