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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

A responsabilidade civil em decorrência da infidelidade conjugal

1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal busca proteger o núcleo familiar, bem como a dignidade humana, com o intuito de garantir agradável convivência social. Além disso, com a celebração do casamento

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Demora para reparar defeito de automóvel gera direito a restituição, mas não a dano moral

A demora superior a 30 dias para o reparo de defeito em veículo gera o direito de restituição integral do valor pago, nos termos do artigo 18, parágrafo 1º, II, do Código de Defesa do Consumidor

Mãe ofendida em conversa privada na internet será indenizada

Caso A mãe da menina era amiga de longa data da ré, que era madrinha da filha dela. Teria havido um afastamento entre as duas, a partir da mudança de mãe e filha para outra cidade. Este também seria

[Modelo] Ação de indenização por danos morais

Excelentíssimo Senhor Douto Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Cidade/Estado. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx , brasileira, casada, professora,

Hospital é condenado por perder aliança de paciente durante cirurgia

Uma mulher foi internada no Hospital das Clínicas de Santa Cruz para retirar um cálculo renal e sua aliança foi retirada para o procedimento cirúrgico. A jóia desapareceu, não havendo provas se foi

Direito do Trabalho - empregada impedida de ir ao banheiro obtém rescisão indireta e indenização por danos morais

Uma balconista que trabalhava no quiosque de uma empresa de fabricação e comércio de sorvetes, e que não podia usufruir do intervalo intrajornada e nem se ausentar para usar o banheiro, teve

Bancária vítima de fraude deve ser indenizada em R$ 20 mil

A juíza Nádia Maria Frota Pereira, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) a pagar indenização moral de R$ 20 mil para

Direito do Trabalho - dependente químico recebe indenização de R$ 10 mil por dispensa discriminatória

Assim que voltou de um tratamento para dependência química, um trabalhador da Odebrecht Engenharia foi demitido. Ele havia passado os últimos quatro meses em uma clínica para tratar o vício e foi

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