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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Entenda como devem funcionar juros em cartão de crédito e cheque especial

e os danos causados). Reconhecendo a anulação de sentença que não observar a inversão de ônus em matéria de cartão de crédito... direito à inversão do ônus da prova a seu favor, se preenchido qualquer requisito do art. 6º , VIII , do Código... o dano causado, conforme arts. 186 e 927 , ambos do CC . Indenização arbitr...

Andamento do Processo n. 00427324820138140301 - 18/01/2019 do TJPA

MATERIAIS E MORAIS E SUSPENSÃO DA COBRANÇA COM MEDIDA CAUTELAR em face de SPEPROGRESSO INCORPORADORA LTDA, também... da parte que realizou a cobrança. Em relação a aplicação do disposto no artigo art. 42, parágrafo único do CDC, já restou..., o dever de restituir os valores indevidamente despendidos pela Apelada. Por ...

Andamento do Processo n. 0030212-68.2018.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 18/01/2019 do TJSP

(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURO SÉRGIO SASSETTOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2018...-68.2018.8.26.0100 (processo principal 1121344-97.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos... Morais - Serviço Nacional de Aprendiza...

Fixação do dano moral nas relações de consumo. Parte II

) do “enriquecimento sem causa” como “limitador” dos valores arbitrados a título de reparação por danos morais nas relações... de alguém; c) ausência de justa causa e; d) nexo causal [5] PELUSO, C. (Coord.). Código civil comentado : doutrina... como decorrência dele. Peluso, (op. cit.) ensina que “A ausência de causa j...

[Modelo] Petição Inicial - Procedimento Comum Dano Moral

o dano ). Dessa maneira, o nexo causal ficou claríssimo. Logo, evidente o dano moral suportado pela parte Autora, devendo..., ambos do Código Civil, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, (“DANO MORAL E MATERIAL”) contra LOJA DO VAREJO LTDA, pessoa... avençada. Devolução por ausência de fundos. Dano moral configurado...

TST converte em justa causa demissão de mulher que sofreu acidente de trabalho

TST converte em justa causa demissão de mulher que sofreu acidente de trabalho Se comprovado o vício de consentimento... Região ao converter o pedido de demissão de uma cozinheira em dispensa sem justa causa. Além disso, a empresa terá... de demissão, a Justiça declarou nulo o ato, convertendo em demissão por justa cau...

Jota Info

Jota Info -

Alexandre Frota é condenado a indenizar Juca Kfouri em R$ 30 mil

evidente o dano provocado pelas postagens de Frota e majorou o valor da condenação por danos morais de R$ 15 mil para R...Alexandre Frota é condenado a indenizar Juca Kfouri em R$ 30 mil O deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP) foi... condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) a indeniz...

Andamento do Processo n. 0804803-43.2018.8.14 - Rafael Silva de Sousareclamado(a - 17/01/2019 do TJPA

, configura ato ilícito, devendo a Autora ser ressarcida pelos danos morais e materiais suportados, devidamente corrigidos... lesivo e, por fim, o fator inibitório da condenação". Dessa forma, entendo cabível à autora indenização pelos danos morais... art. 487, inc. I do CPC/15, a fim de CONDENAR as Reclamadas a: 1.CON...

Andamento do Processo n. 0031086-56.2015.8.14.0144 - 17/01/2019 do TJPA

declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Repetição de Indébito, Indenização Por Danos morais e Pedido... requerente para manifestar-se sobre o depósito judicial pelo Banco Banrisul no valor de R$ 6.905,90. 2. Caso haja... do Estado do Pará, a favor do Exequente, no valor suso mencionado. 3. Isto posto, i...

Andamento do Processo n. 0001058-93.2013.4.03.6133 - Apelação Cível - 17/01/2019 do TRF-3

de causalidade e efetivo dano sofrido pela vítima. DOS DANOS MATERIAIS Quanto à obrigação de indenizar o prejudicado, por parte... dos fatos constitutivos do direito de ressarcimento, o STJ já reconheceu a possibilidade de inversão do ônus da prova... improcedente o pedido. Condenou a parte autora ao pagamento de hono...

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