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Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2017
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

INSS não tem que pagar dano moral ao cancelar benefício por suposta morte

. Sua advogada, Liliane Regina Tavares Lima , pediu então indenização por dano moral, por conta do cancelamento, e a restituição... o pagamento de indenização por danos morais. De fato, se houve comportamento culposo, esse não pode ser atribuído ao INSS... concedeu o restabelecimento dos benefícios, mas negou a indeniz...

Juiz não reconhece direito de indenização por danos morais solicitada por mulher traída pelo marido

Juiz não reconhece direito de indenização por danos morais solicitada por mulher traída pelo marido O juiz titular do 8... (…) Assim, por tudo, não se pode ter como presente a indenização por dano moral”, concluiu o juiz. Juiz não reconhece... direito de indenização por danos morais solicitada por mulher traída pelo ma...

Brasil. "Economicamente afetadas", descendentes de famílias escravagistas devem ser indenizadas

também recordar os padrões da CIDH, que desencorajam o uso do Direito Penal como resposta para danos causados no exercício..., tiveram dupla violação de direitos: trabalharam sem possibilidade de optarem, pela autonomia da vontade... condenado a apagar notícia sobre ativista de extrema direita Um ativista de extrema d...

[Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por danos morais

de direito e justiça. 3, DA PROVA DO DANO MORAL Silvio de Salvo Venosa salienta: “A razão da indenização do dano moral reside no..., configurando assim o dano moral. 3. O valor fixado na sentença a título de indenização por danos morais (R$ 4.000,00... mercê dos desmandos da empresa Ré teria sofrido fortes danos morai...

[Modelo] Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

) (grifei) EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA VEXATÓRIA. ABUSO DE DIREITO. EXCESSO NO... O CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. APLICAÇÃO DO CDC. DANO MORAL CONFIGURADO (IN RE IPSA). QUANTUM INDENIZATÓRIO...Ação de Reconhecimento de Cobrança Abusiva com Pedido de Indenização por...

O Vestido da Advogada e a Violência Contra a Mulher Brasileira

Vestido e violência contra a mulher brasileira Viralizou no dia de ontem, 18/08/2017, um vídeo em que uma advogada... goiana foi interrompida, acusada por um desembargador da Justiça do Trabalho de não estar à altura na forma e na aparência... considerada adequada para o ato, um blazer/paletó”. Assim, a advogada, const...

O assédio moral desde uma perspectiva interdisciplinar

, podendo, também, acumular outros pedidos indenitários resultantes da relação de trabalho, por exemplo, a indenização... relação com a doutrina existente em matéria de dano moral. A Portaria n. 604 do Ministério do Trabalho e Emprego, de junho...O assédio moral desde uma perspectiva interdisciplinar Desafios e conside...

Juiz nega indenização por furto de celular dentro de supermercado

improcedente o pedido de indenização por dano moral do autor, por seu aparelho de celular ter sido furtado no interior da loja... e outros, e teve seu pedido de ressarcimento de prejuízo negado pelo supermercado. A requerida apresentou contestação... da requerida. A autora ajuizou ação, na qual narrou que teve seu tel...

Senadores e deputados do PT comemoram decisão do STJ de manter condenação a Bolsonaro

de Direitos Humanos (PNDH-3). O propósito doPNDH-3 em relação à família resume-se no seguinte: “reconhecer e incluir... gosto. Pôde ser processado e condenado a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais. Mas, não pode ser cassado... indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, além de se retratar publica...

Detran deve indenizar por autuação irregular

de uma multa que não existe. Desta forma, deve ser arbitrada a indenização por danos morais. “Ainda mais, porque a autora só... parcialmente procedente o pedido feito no Processo n° 0700762-39.2017.8.01.0013, por A.T.S., para condenar o Departamento... teve o processo administrativo cancelado após o ajuizamento da açã...

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