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Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2017
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Motorista imprudente: um perigo no trânsito

de Defesa do Consumidor , devendo, ainda, ser invertido o ônus da prova. Uma vez reconhecida à existência do dano moral... e da litisdenunciada nesta parte improvidos. JUROS MORATÓRIOS Fixação 'Dies a quo' Danos morais apurados no âmbito da relação... de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pel...

Nem sempre a demora na fila do banco gera indenização

de dissuadi-lo de nova infração. Nesses termos, o valor da indenização por danos morais deve ser arbitrado... DA PARTE AUTORA REQUERENDO A CONDENAÇÃO DO REU AO PAGAMENTO DO DANO MORAL NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS...). DANO MORAL CONFIGURADO. AFASTAMENTO, NO CASO CONCRETO, DE MERO ABORRECIMENTO DO COTIDIANO...

Demora excessiva para atender emergência hospitalar causa dano moral, diz TJ-RS

e filho então ajuizaram ação contra o hospital, pleiteando o pagamento de indenização por danos morais, negada em primeiro...Demora excessiva para atender emergência hospitalar causa dano moral, diz TJ-RS A demora excessiva no atendimento...), devendo o paciente ser indenizado na esfera moral. Afinal, o fornecedor res...

Nas ações de indenização por danos derivados de defeito em próteses de silicone, o prazo para reclamar em juízo é de 5 (cinco) anos.

, afastou a alegação de prescrição e entendeu que é aplicável o prazo de cinco anos previsto no CDC para a ação... das próteses . A relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, destacou que, embora os danos sofridos pela... aplicável a ações de indenização por danos derivados de defeito em próteses de silicone....

Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

de uma ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por vítima de atos libidinosos praticados..., que teria faltado com seu dever de garantir a segurança dos usuários. Ela pediu indenização por dano moral e pagamento... usuário, estaria inelutavelmente rompido o nexo causal entre o dano sofrido pela vítim...

Indenização por dano moral: o trabalhador também tem direito

Indenização por dano moral: o trabalhador também tem direito Todos têm o dever de proteger e respeitar a integridade...@henriquepiazza.adv.br Indenização por dano moral: o trabalhador também tem direito... com a justiça social. Em caso de violação desse patrimônio, o ofendido tem direito a uma reparação pelo dano moral...

Prazo de prescrição do CDC é aplicável a casos de defeito em prótese de silicone, segundo entendimento do STJ

e que a ação cautelar preparatória foi ajuizada pela consumidora em outubro do mesmo ano, não há se falar no implemento... a partir do conhecimento do dano e de sua autoria." A ação de indenização por danos materiais e compensação por danos... à conscientização do consumidor de que o dano sofrido (i) está relacionado ...

Andamento do Processo n. 0010433-88.2016.5.09.0014 - RTSum - 08/12/2017 do TRT-9

, parágrafo único, da Lei nº 8.036/90. DANOS MORAIS Pela ausência de pagamento das verbas rescisórias, pede indenização... Tendo em vista a ausência de pagamento, julgo procedente o pedido para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista... em sua CTPS. Pede a condenação dela no pagamento de R$ 3.592,74 e de R$...

Andamento do Processo n. 0010433-88.2016.5.09.0014 - RTSum - 08/12/2017 do TRT-9

improcedente o pedido de pagamento de indenização por danos morais pelo inadimplemento de verbas rescisórias. MULTA... dispensado sem justa causa . Ressalto que os valores do FGTS (8%) deverão ser recolhidos na conta vinculada da parte... reclamante, na forma dos arts. 18, § 1º, e 26, parágrafo único, da Lei nº 8.036/...

Andamento do Processo n. 0001405-53.2015.5.09.0654 - RTOrd - 08/12/2017 do TRT-9

), e a presente ação foi ajuizada em 13/11/2015. INTEGRAÇÃO - VALE-COMPRAS O art. 458 da CLT deve ser aplicado de forma restrita.... Em seu depoimento, a Reclamante reconheceu sua culpa no acidente com as pontes rolantes (" foi por um erro da depoente... mais empregados, o Réu não dispensou a Reclamante por justa causa...

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