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Jusbrasil - Tópicos
26 de fevereiro de 2017
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Justiça condena hospital que exigiu cheque caução
Justiça condena hospital que exigiu cheque caução

Justiça condena hospital que exigiu cheque caução O Hospital São Domingos terá que indenizar, por danos morais... de indenização no valor de R$ 5 mil. O processo foi julgado no col...

Abandono Afetivo: O Judiciário não pode ‘determinar’ que amemos uns aos outros

moral no âmbito familiar ela necessita ser minuciosamente analisada. Sérgio Cavalieri ensina que: "O dano deve ser... e justa, negou indenização ao autor de uma demanda jurídica em que aquele pleiteava Indenização pelo fato do pai não lhes amar... ser reputado dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fu...

Justiça condena hospital que exigiu cheque caução para atendimento de emergência
Justiça condena hospital que exigiu cheque caução para atendimento de emergência

a instituição de saúde ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil. O processo foi julgado no colegiado sob a relatoria... que indenizar, por danos morais, uma mulher que ing...

Comentários ofensivos em grupo de WhatsApp geram dano moral
Comentários ofensivos em grupo de WhatsApp geram dano moral

por denegrir moralmente mãe e filha num grupo de WhatsApp. Cada uma deverá ser indenizada em R$ 3 mil reais por danos...Comentários ofensivos em grupo de WhatsApp geram dano moral...

[Modelo] Ação de indenização por danos morais e materiais c/c obrigação de fazer

PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados nesta ação, requerendo a condenação do réu face aos danos morais de R$ 5.000,00 (cinco mil... de Defesa do Consumidor é aplicável à espécie. No plano do direito civil, para a configuração do dever de indenizar... que não coíba o infrator de novos atos. O valor da indenização pelo dano...

Negativa de cobertura em parto de emergência gera indenização por dano moral

, devidos ao Hospital e Maternidade Clínica da Criança, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$12... mil (Apelação nº 169977/2016). No recurso, a empresa defendeu ausência de dano moral a ser indenizado. Pleiteou... que ao fixar o valor, o magistrado deve levar em consideração o sofrimento das...

Cabe dano moral em caso de ação de cobrança por dívida já quitada - STJ

de execução indevido não configurar motivo para o pedido de indenização por danos morais, a demora injustificada na extinção...Cabe dano moral em caso de ação de cobrança por dívida já quitada - STJ Apesar de a simples submissão a processo... Federal (CEF). A decisão foi unânime. O recurso teve origem em ação de compe...

Execução prolongada de débito quitado gera indenização por dano moral

de execução indevido não configurar motivo para o pedido de indenização por danos morais, a demora injustificada na extinção... (CEF). A decisão foi unânime. O recurso teve origem em ação de compensação por danos morais com pedido de repetição... quitada em outra ação. Os requerentes pediam indenização de R$ 100 mil. ...

STJ divulga jurisprudência sobre gratuidade da Justiça e outros quatro temas
STJ divulga jurisprudência sobre gratuidade da Justiça e outros quatro temas

a contagem do prazo prescricional quinquenal para quem deseja ajuizar ação de dano moral decorrente de prejuízos à saúde... pelas vias recursais próprias. Em Direito Penal, o STJ ...

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