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Jusbrasil - Tópicos
21 de maio de 2018
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Ação de Indenização e Compensação por Danos Materiais e Morais

o condão de afastar o dever de indenizar. Dano moral configurado. Valor arbitrado a título de reparação moral que deve ser...Ação de Indenização e Compensação por Danos Materiais e Morais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO II... - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MA...

TST: Obesidade por si só não é doença que provoque estigma ou preconceito no seio social

da 2ª vara do Trabalho de Santo André/SP acolheu os pedidos, estabelecendo a condenação a título de danos morais em R... a retirada do tumor na base da língua já estava agendado. Ela requereu, além da indenização por danos morais... do TST excluiu a condenação de grupo hospitalar a reintegrar e a indenizar uma auxilia...

Claro é condenada a ressarcir valores pagos por ponto extra de TV a cabo

Claro é condenada a ressarcir valores pagos por ponto extra de TV a cabo É indevida cobrança de aluguel... a ressarcir os valores pagos pelo consumidor. O consumidor ajuizou ação em face da operadora de TV pleiteando a declaração... pelos danos materiais decorrentes envio de faturas mensais. A juíza de Direito Mônica D...

Andamento do Processo n. 0000197-31.2003.8.17.0250 - 21/05/2018 do TJPE

: Indenização por dano moral Requerente: JOSÉ DA SILVA BRITO Requerido: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA SÃO FRANCISCO Advogado (s...), devidamente, INTIMADO (S) , do sentença adiante transcrito: SENTENÇA Vistos, etc. , Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS... MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES, ajuizada por José Mário R...

Andamento do Processo n. 0000810-31.2015.8.17.0250 - 21/05/2018 do TJPE

: Indenização por dano Moral Requerente: José Barreto Maia Requerido: Banco Itau BMG Consiguinado S/A Banco BMG Advogado (s...) , do sentença adiante transcrito: D E S P A C H O Intime-se as partes para que informem, no prazo de 10 dias, se há provas... a produzir, especificando-as. Caso haja prova testemunhal, as part...

Andamento do Processo n. 0008976-05.2017.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença - 21/05/2018 do TJSP

-05.2017.8.26.0356 (processo principal 1000559-17.2015.8.26.0356) - Cumprimento de sentença -ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos... Morais - Jessica Fernanda Pereira Conte - Igor Luiz Batista Machado - - Nestor Angelo Siqueira - Vistos, Providencie... de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pess...

Andamento do Processo n. 0001699-85.2017.8.26.0695 - Cumprimento de Sentença - 21/05/2018 do TJSP

-85.2017.8.26.0695 (processo principal 0000967-41.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença -ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos... Morais - Luiz Carlos de Almeida - Rapido Turismo - Expresso Transportes Kaculla Ltda - Epp - Fl. 30: Defiro.Ao assessor... dos Juizados Especiais Cível e Criminal JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS...

Andamento do Processo n. 7000211-50.2018.8.22.0016 - 21/05/2018 do TJRO

, que a indenização pelos danos morais seja arbitrada, no caso dos autos, na quantia correspondente ao valor de R$ 3.000,00 (três mil...-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS...) CONDENAR o Requerido a pagar, R$ 3.000,00 (três mil rea...

Andamento do Processo n. 0003364-66.2017.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - 21/05/2018 do TJSP

. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACUSAÇÃO INJUSTA PELA RECORRENTE DE FURTO DE CELULAR. A AUTORA FOI ABORDADA, A PEDIDO... DA RECORRENTE, E REVISTADA PELA SEGURANÇA LOCAL E POLICIAL MILITAR EM PÚBLICO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM... INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 1.000,00 COM PRUDÊNCIA E MODERAÇÃO RECURSO IMPROVIDO. - ...

Andamento do Processo n. 0109829-71.2009.8.26.0010/01 - Cumprimento de Sentença - 21/05/2018 do TJSP

-71.2009.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos Morais - Raquel Bataglia - Banco... Santander (Brasil) S/A - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ADRIANO ELIAS OLIVEIRA (OAB 222779/SP), HENRIQUE... Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ...

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