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Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2018
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Modelo: Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica e de Débito c/c Tutela de Evidência Liminar - Negativação Indevida

limpo PELA SEGUNDA VEZ EM RAZÃO DOS MESMOS FATOS e nestes casos, o valor da indenização por dano moral deve ser mais alto... TOTALMENTE PROCEDENTE , para condenar o BANCO S.A ao pagamento de verba indenizatória por danos morais causados... contraída, resta caracterizado o dano moral puro e evidente e a obrigação de in...

Empresa que obrigou cliente a limpar chão é condenada ao pagamento de danos morais

e Criminal de Santa Maria condenou uma empresa ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais causados a consumidora...Empresa que obrigou cliente a limpar chão é condenada ao pagamento de danos morais A juíza do 2º Juizado Especial Cível... braço do mesmo segurança para impedi-la de filmar. Pediu judicialmente, então, a c...

Você teve seu voo atrasado, cancelado ou sua bagagem perdida?

ao ressarcimento por danos materiais e morais. Em relação aos danos materiais você tem direito ao ressarcimento por despesas... indenização por danos morais e ressarcimento de danos materiais, quando não conseguir chegar ao destino final na data e horário..., o que acarretou em incomodação, gastos não previstos e até ...

Andamento do Processo n. 0000267-28.2015.8.17.0250 - 19/07/2018 do TJPE

, os chamados integrantes da teoria da culpa: o dano, o ato ilícito que lhe seja a causa e o nexo causal entre ambos.(...) No... em parte o pedido de danos materiais, devendo ser paga pensão mensal ao autor, pai do menor falecido, no importe de 2/3...., Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, impe...

Andamento do Processo n. 1000842-41.2017.8.26.0430 - Processo Digital - 19/07/2018 do TJSP

- DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA -FIXAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA EM PATAMAR CONDIZENTE COM OS DANOS EXPERIMENTADOS - SENTENÇA... DE SERVIÇO CARACTERIZADA - INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇAS REFERENTES AO PERÍODO CUJO SERVIÇO NÃO FOI PRESTADO - INDENIZAÇÃO... ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico d...

Andamento do Processo n. 1064308-90.2016.8.26.0576 - Processo Digital - 19/07/2018 do TJSP

DECLARADA INEXIGÍVEL - DANOS MORAIS - COBRANÇA DE DÍVIDA INEXISTENTE - OCORRÊNCIA DE DANO - FIXAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA... DE TELEFONIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO NEGADA... PELA PARTE AUTORA - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE PROVA DE CONTRATAÇÃO ...

Andamento do Processo n. 0006288-60.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/07/2018 do TJSP

a ser reclamado, JULGO EXTINTA a execução na presente ação de Indenização por Dano Moral, movida por MARIA IZABEL SILVA... Processo 0006288-60.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral -ADMINISTRAÇÃO... Civil. Expeça-se ofício de transferência do valor depositado a fl. 53, ob...

Andamento do Processo n. 0001682-94.2018.8.26.0022 - Cumprimento de Sentença - 19/07/2018 do TJSP

-94.2018.8.26.0022 (processo principal 0005428-38.2016.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos... Morais - Catia Gomes Nora - Pág. 26: A publicação se dará oportunamente, por ordem cronológica de cumprimento. Int.... - ADV: MARILANDE SÍLVIA RIBEIRO DE MORAES (OAB 320189/SP) Amparo Juizado ...

Andamento do Processo n. 5004351-46.2017.4.03.6100 - Apelação - 19/07/2018 do TRF-3

ou imperícia, com relação de causalidade e efetivo dano sofrido pela vítima. DOS DANOS MATERIAIS Quanto à obrigação... da recomposição efetuada na conta pela própria requerida, certo que o pedido deve ser interpretado restritivamente. 2. Dano moral.... Isso porque a parte autora demonstra com clareza os fatos ocorrido...

Andamento do Processo n. 0000600-64.2017.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 19/07/2018 do TJAL

em audiência (fl. 93). Assim, considerando o atraso no pagamento, é legítima a cobrança de juros de mora e multa, devendo..., conduto, haver o abatimento do valor já pago e cobrado em excesso. Quando ao pedido de indenização por danos morais, não... de indenização por danos morais. Em contestação, a demandada requereu,...

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