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Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Banco deve indenizar aposentado por desconto indevido de empréstimo

julgou procedente a ação ajuizada por E.J. de A. contra uma instituição financeira, condenada ao pagamento de R$ 10 mil..., os pedidos do autor foram julgados procedentes. “A reparação por dano moral contém duas facetas, a compensatória.... Assim, pediu a declaração da inexistência dos débitos, a devolução dos descont...

Cliente ofendida por proprietária de loja será indenizada por danos morais

. Sustenta que a situação lhe causou abalo moral e pede a condenação da ré ao pagamento de danos morais. Em contestação..., inclusive nas redes sociais. Afirma que em razão disso ajuizou uma ação contra a autora por dano moral. Sobre o fato...Cliente ofendida por proprietária de loja será indenizada por danos morais Se...

Calúnia e difamação em rede social geram dano moral a usuário

proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais um acusado... de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, bem como a imediata exclusão das ofensas que lhe foram proferidas... forma, o juiz concluiu que a indenização por dano moral de R$ 20 mil ...

Empresa é condenada a pagar R$ 88 mil de indenização por danos morais a mãe de ajudante de caminhão morto em acidente

de indenização por danos morais pela morte de seu filho. Ele teve a vida ceifada em acidente de trabalho no caminhão da empresa... do trabalho Rossana Talia Modesto Gomes Sampaio condenou a empresa ao pagamento de R$ 88 mil por danos morais à genitora...Empresa é condenada a pagar R$ 88 mil de indenização por danos mo...

Empresa é condenada em danos morais por diferenciar almoço oferecido a empregados dos setores administrativo e produtivo

e, ainda, que a reparação possui finalidade pedagógica, a juíza fixou a indenização por danos morais em R$ 8 mil... reparação pelos danos morais decorrentes”. Assim, considerando a gravidade da conduta, a capacidade econômica das partes... de decisão no Tribunal. PJe: 0011204-91.2016.5.03.0092 Secom TRT-MG Empresa é c...

Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

de trabalho, “a conclusão não pode ser a de que não há reparação por dano moral”. Por unanimidade, a Turma deu provimento... do empregador. Pressão Na reclamação trabalhista, o vendedor afirmou que sofria assédio moral da Telefônica, com pressões... Horizonte (MG) julgou improcedente o pedido de indenização. Segundo a...

Empresa é condenada em danos morais por não oferecer banheiros separados por sexo no local de trabalho

Empresa é condenada em danos morais por não oferecer banheiros separados por sexo no local de trabalho Uma empresa... trabalhadora, que devem ser reparados, diante da configuração da responsabilidade civil do empregador. Ao fixar o valor.../comunicacao/noticias-juridicas/nj-empresa-e-conden... Empresa é condenada em da...

Law Talks

Law Talks -

As Tecnologias de controle no ambiente de trabalho impulsionam o nascimento de novas situações de dano moral.

da parametrização do “quantum” indenizatório na lei n. 13.467 /2017, As Tecnologias de controle no ambiente de trabalho impulsionam o nascimento de novas situações de dano moral....As Tecnologias de controle no ambiente de trabalho impulsionam o nascimento de novas situações de dano moral..., a vida privada, a honra e...

Bruno Moré

Bruno Moré -

Conselheira tutelar ofendida injustamente no Facebook após adoção será indenizada

sentença que condenou mulher a indenizar por danos morais, no valor de R$ 5 mil, conselheira tutelar no oeste do Estado...Conselheira tutelar ofendida injustamente no Facebook após adoção será indenizada A 4ª Câmara Civil do TJSC confirmou....moreadvocacia.com.br #Advogado #Advocacia #ConselhoTutelar #ConselheiroTutel...

Lei impõe horários para empresa cobrar por telefone no Estado de São Paulo

traçados pode sofrer processo judicial por danos morais. O artigo 71 do código já proíbe que a cobrança de dívidas no local... por danos morais decorrentes destas cobranças irregulares que lhe foram feitas pela ré, porquanto não há como deixar... na justiça pleiteando danos morais pois fora insistentemente cobrado por...

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