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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2018
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

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Imóvel entregue em desacordo com o anunciado gera obrigação de indenizar

vagas cobertas. A empresa foi condenada, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil..., o julgador concluiu que a MRV Prime Top deve, portanto, indenizar os autores, em razão da oferta não cumprida..., mesmo que não conste previsão no contrato escrito, é cabível a responsabilização da con...

Modelo Ação Declaratória de Inexistência de Débito Oriundo de Empréstimo Consignado

a (o) ré (réu) à reparação dos danos morais sofridos pelo (a) autor (a), indicando como quantum indenizatório o valor de R.../C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA em face... a repetição do indébito e a reparação dos danos morais sofridos. 4. DA ...

[INSS] Auxílio-doença Indenizado c/c Danos Morais.

reprovação, e a medida mais acertada para tanto é a condenação do Réu em reparar o dano moral sofrido, na proporção da lesão... a indenização da dor moral há de buscar duplo objetivo: Condenar o agente causador do dano ao pagamento de certa..., 2005, p. 103. [3] Valor da causa = Indenização por dano moral (R$ 10.000,0...

Andamento do Processo n. 1000687-48.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum - 25/05/2018 do TJSP

por Dano Moral e Repetição de Indébito em face de CREFISA S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.A inversão do ônus da prova é..., cumprimento integral da prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade.” Deverão as partes, ainda, no... Declaratória de Nulidade Contratual cc. Ação Condenatória de Reajuste d...

Andamento do Processo n. 0000343-05.2018.8.26.0474 - Cumprimento de Sentença - 25/05/2018 do TJSP

-05.2018.8.26.0474 (processo principal 0000165-95.2014.8.26.0474) - Cumprimento de sentença -ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos... Morais - IZALTINO DONIZETE TEIXEIRA DOS SANTOS - Banco BMG S.A. - *(Manifestese o autor sobre a petição e depósito...) Potirendaba Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DI...

Andamento do Processo n. 1007101-28.2015.8.26.0590 - Processo Digital - 25/05/2018 do TJSP

NA FORMA SIMPLES, POR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE MÁ-FÉ DOS REQUERIDOS - DANO MORAL RECONHECIDO - RECURSO DO BANCO RÉU... DOBRADA E DANOS MORAIS - AQUISIÇÃO DE PACOTE DE VIAGENS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÉBITO DE VALOR REFERENTE À LOCAÇÃO.... Negaram provimento ao recurso do réu. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXI...

Andamento do Processo n. 0000949-54.2017.5.19.0008 - RTOrd - 25/05/2018 do TRT-19

ou ao menos desestimule a reincidência, condeno o réu ao pagamento ao autor de indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00... MORAIS- transporte de valores e exposição ao risco. O pedido de indenização por dano moral do autor baseia..., passível, portanto, de reparação por danos morais, que ora se arbitra em R...

Andamento do Processo n. 0001158-23.2017.5.19.0008 - RTOrd - 25/05/2018 do TRT-19

MORAIS O reclamante requer o pagamento de indenização por danos morais, alegando que até a presente data não recebeu... sindical e miserabilidade econômica, julga-se improcedente o pedido de honorários no importe de 15% sobre o valor da condenação... do seu pagamento. b.3) reparação por danos morais, que ora se arbitr...

Andamento do Processo n. 0001158-23.2017.5.19.0008 - RTOrd - 25/05/2018 do TRT-19

O reclamante requer o pagamento de indenização por danos morais, alegando que até a presente data não recebeu o valor... e miserabilidade econômica, julga-se improcedente o pedido de honorários no importe de 15% sobre o valor da condenação.... [...] Art. 1.047. As disposições de direito probatório adotadas neste Códig...

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