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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2018
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Plano de saúde deve custear tratamento em clínica de emagrecimento

parcialmente o recurso para afastar da condenação a indenização por danos morais ao paciente. “Havendo indicação médica para... no que se refere à indenização por danos morais. O ministro afastou a compensação concedida pelo Tribunal de Justiça..., o que afasta a alegação de dano moral indenizável.” Via: AmbitoJurídic...

[Modelo] Direito do Consumidor - Petição inicial - Juizado especial cível - Pedido de cumprimento forçado de oferta promocional com pedido de dano moral

o pagamento da indenização moral . O valor da indenização que deve proporcionar à vítima satisfação na justa medida do abalo..., aplicados subsidiariamente ao direito do consumidor. Diante da obrigação evidente, a ré deve ser condenada ao pagamento... como seja também condenada ao pagamento de uma indenização por dano...

União é condenada a pagar indenização para mulher por expedição indevida de CPF

Almeida Weh de Medeiros, julgou procedente o pedido da autora e condenou a União ao pagamento de R$ 10 mil por danos... demonstrado qual seria o dano moral sofrido pela autora, configurando o caso como mero aborrecimento. Entretanto, o relator.... O colegiado ratificou a responsabilidade civil da União, emitente do CP...

Consumidor será restituído de valor pago por carro com potência inferior à anunciada

de apenas 105 cavalos, 25% menor do que a anunciada pela ré. Ele ajuizou a ação por entender que a empresa veiculou... Formoso, da 36ª Vara Cível de São Paulo, condenou montadora a restituir R$ 20.725,00, a título de danos materiais...Consumidor será restituído de valor pago por carro com potência inferior à anunciada...

União indenizará mulher por emissão indevida de CPF

a União ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais "em razão de expedição indevida de segunda via de seu CPF a pedido... de homônima. A 6ª turma do TRF da 1ª região manteve sentença que condenou a União ao pagamento de danos morais a mulher... da União, emitente do CPF, pelos danos morais ocorridos. A autora ajuizou a...

Demora em entrega de carro com isenção para deficiente causa danos morais.

Demora em entrega de carro com isenção para deficiente causa danos morais. Por considerar que houve discriminação.... Demora em entrega de carro com isenção para deficiente causa danos morais.... prontamente entregue. Diante desta situação, o rapaz ingressou com ação de indenização pedindo que a revendedora...

União é condenada a indenizar mulher que teve seu nome incluído em rol de maus pagadores por causa de homônima

de Santana/BA, que condenou a União Federal ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais a uma mulher... restou demonstrado qual seria o dano moral sofrido pela autora, havendo, na espécie, mero aborrecimento. O relator...União é condenada a indenizar mulher que teve seu nome incluído em rol de m...

Direito do Consumidor: Se o preço cobrado foi diferente do anúncio, é seu direito pagar o menor!

ou e-commerce se negar a cumprir o que exige a lei, o cliente também pode ingressar com uma Ação de Reparação por Danos... Morais, Materiais, entre outras. Fontes: Letícia Gamero Hugo Moura www.hugodemoura.adv.br Direito do Consumidor: Se o preço cobrado foi diferente do anúncio, é seu direito pagar o menor!...Direito...

Andamento do Processo n. 8000429-16.2016.805.0239 - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais.Relação de Consumo.Compra Feita pela Internet.Produto não Entregue - 16/01/2018 do TJBA

os seguintes julgados, sem ênfases no original: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPRA..., E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENADO A REQUERIDA...-SE A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E, S...

Comprador de moto deve indenizar ex-dono por não transferir o veículo.

cobranças relativas ao veículo, como multas, IPVA e DPVAT. Na ação, pediu a condenação do comprador no dever de indenizá-lo... de suspensão do seu direito de dirigir, estando presentes, assim, os requisitos para a configuração dos danos morais", concluiu... Gabriela Guimarães, a situação gerou o dever de indenizar. "O...

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