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Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2018
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez

o TRT, o dever de reparar é cabível somente na ocorrência de ato que cause dano, e não em “dissabores do cotidiano”. Para.... Ela pedia o restabelecimento dos planos e a condenação da empresa ao pagamento de indenização. A Cemar, em sua defesa... indevida a reparação por dano moral por não haver ficado configurada ofe...

Dano moral a homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danificada e furtada

sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por danos materiais e morais, no valor de R... #Indenização #Camboriú #Voo #DanosMorais Dano moral a homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danificada e furtada...Dano moral a homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danifica...

Motorista indenizará, por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito

Motorista indenizará, por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito A 33ª Câmara de Direito Privado... a morte de uma pessoa e lesões graves em outra, a indenizar por danos estéticos e morais o sobrevivente. A reparação foi... por dano moral e por dano estético decorrentes de um mesmo fato, desde que pas...

Dá Danos morais.Omissão do INSS em fiscalizar os empréstimos consignados fraudulentos.

, solidariamente com a instituição financeira, ao pagamento de indenização por danos morais. O motivo teria sido... considerou que o INSS seria legitimado passivo, nas ações em que se veiculam pedidos de reparação por danos decorrentes...Dá Danos morais.Omissão do INSS em fiscalizar os empréstimos consignados fraudulen...

Consumidor que despreza bula não pode reclamar de efeitos colaterais de medicamentos

sentença da comarca de Joinville que julgou improcedente ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos... das instruções. "Percebe-se que a autora adquiriu e aplicou o produto no mesmo dia, sem respeitar o prazo de 24 horas indicado.... 0010876-08.2010.8.24.0038). www.moreadvocacia.com.br #Advogado #Camb...

Danos morais por cobrança de serviços telefônicos não contratados

. Em razão disso, fica caracterizado o direito a reparação por todos os danos materiais em face aos valores indevidamente..., a empresa deverá devolver o dobro do que foi cobrado indevidamente. Dano Moral Com relação aos danos morais, são também..., Ariel terá direito à inversão do ônus da prova. Dessa feita, nesse cas...

Andamento do Processo n. 0002581-72.2017.814.0051 - 21/09/2018 do TJPA

DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUTORES: KEILA SIMONE KALAZANS SANTOS...-SE a REQUERIDA para apresentar contrarrazões a APELAÇÃO no prazo legal. Santarém, 20 de SETEMBRO de 2018. ORNANDO...Andamento do Processo n. 0002581-72.2017.814.0051 - 21/09/2018 do TJPA PROCESSO: 0...

Andamento do Processo n. 1005512-70.2018.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/09/2018 do TJSP

em condenação por danos morais. Isto porque, os danos morais são entendidos como os danos em razão da esfera... valoração da pessoa no meio em que vive e atua (o da reputação ou da consideração) - Carlos Bittar Reparação Civil por danos... comporta julgamento no estado em que se encontra, mostrando-se dispensável a pr...

Andamento do Processo n. 7000084-60.2018.8.22.0001 - Procedimento Comum - 21/09/2018 do TJRO

, a reparação pelos danos morais que alega ter sofrido, em valor a ser arbitrado por este juízo, bem como a condenação..., relativamente aos fatos mencionados nos autos. 2. Condenar a requerida ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos...: Trata-se de Ação de Declaração de Cobrança Indevida c/c Reparação ...

Andamento do Processo n. 0013507-98.2017.8.26.0562 - Processo Digital - 21/09/2018 do TJSP

INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COMPRA E VENDA DE MERCADORIA PELA INTERNET – ATRASO NA ENTREGA..., QUE NÃO GERA DANO MORAL AUSÊNCIA DE PROVA DE AVILTAMENTO À HONRA DO RECORRENTE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 23...% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, DEVENDO SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 98, PAR. 3º, DO CPC. ...

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