Dano Moral

Dano Moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Condomínio tem direito a danos morais?

de R$ 50 mil imposta pela Justiça após realizar a festa. O condomínio então ajuizou uma nova ação, desta vez pedindo... indenização por danos morais . O juiz do TJ-SP entendeu pela condenação do …

Ação de Revisão de Débito Bancário por cobrança de juros abusivos, cumulada com pedido de Dano Moral

. Devolução emdobro dos valores cobrados em excesso da média do mercado.Dano moral configurado. Necessidade punitivo...Ação de Revisão de Débito Bancário por cobrança de juros abusivos, cumulada com …

Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente

do registro na Serasa. Entretanto, seu pedido de danos morais foi rejeitado em primeira instância, em razão da existência... reparação de dano moral se o consumidor tem alguma anotação legítima …

Responsabilidade Extracontratual Subjetiva do Dano Moral

pleitear o dano moral na ação indenizatória é de qualquer pessoa que tenha sofrido o dano, no entanto, a questão polêmica... de ação de natureza patrimonial. Exercido o direito de ação pela vítima, …
Ana Carolina, Advogado
há 20 horas

Alagamentos nos condomínios, quem são os responsáveis?

maiores, pois quando ocasionados e sendo evidente o nexo causal, o condomínio será responsabilizado para arcar... contra os condomínios é de suma importância demonstrar o nexo causal entre a …

Ex-vereador é condenado a indenizar motoristas de ambulância por ofensas

Ex-vereador é condenado a indenizar motoristas de ambulância por ofensas A lesão moral não se confunde com incômodos..., embaraços ou transtornos. O dano, para ser reparável, deve ser anormal, …

STJ: compartilhamento de dados exige notificação prévia ao consumidor

dados , caso contrário, podem ter que pagar indenização por danos morais. O colegiado da Terceira Turma do STJ teve... — como ocorreu no caso analisado —, o dano moral é presumido, sendo …

Justiça nega indenização à família da vítima de linchamento após fake news

o pedido de indenização por dano moral à família de Fabiane Maria de Jesus, que foi morta por um linchamento após uma fake...Justiça nega indenização à família da vítima de linchamento após fake …

Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente

do registro na Serasa. Entretanto, seu pedido de danos morais foi rejeitado em primeira instância, em razão da existência... reparação de dano moral se o consumidor tem alguma anotação legítima …

Casal que teve lua de mel interrompida deverá ser indenizado por Azul e Decolar

por danos morais e materiais ao casal, no valor de R$ 7 mil reais, referente aos dias perdidos do pacote de lua de mel... a responsabilidade exclusiva da Azul nesse caso. Entretanto, as duas …
Resultados da busca Jusbrasil para "Dano Moral"
235200701018005 GO 00235-2007-010-18-00-5 (TRT-18)
Jurisprudência09/07/2007Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ementa: DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.-DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Ficando demonstrado pelo conjunto probatório que as expressões injuriosas, palavras de baixo calão e -brincadeiras obscenas"realizadas pelo gerente da empregadora ofendiam a dignidade do empregado, expondo-o a situações constrangedoras e humilhantes, impõe-se reconhecer a existência do dano moral trabalhista, a ser reparado pela empregadora.- (PROCESSO TRT RO-01288- 2005-009-18-00-1)
Recurso Ordinário RO 9342720125010052 RJ (TRT-1)
Jurisprudência12/09/2013Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS- DANO MORAL. DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS- DANO MORAL. DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS- DANO MORAL. DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS-. DANO MORAL. O ranking de vendas com comentários certamente causa constrangimentos aos empregados e cria um ambiente de trabalho nada salutar, passível de brincadeiras, ameaças e humilhações que não se admite. A expressão -estou de olho em vocês!!!!- não constitui prática de incentivo e configurou uma exposição da empregada à situação de excessiva cobrança, já que identificada como receptora do aviso. Constatando-se que o ranking qualificava a vendedora como boa ou ruim, o que se tornava de conhecimento público, na medida em que discriminava seu nome, não há como interpretar que a aplicação de nota zero -S/ COMENTÁRIO- encontre-se albergada na esfera do poder diretivo do empregador.
RECURSO ORDINARIO RO 1210200400506006 PE 2004.005.06.00.6 (TRT-6)
Jurisprudência11/03/2006Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ementa: DANOS MORAIS E MATERIAIS. “(.) DANO MORAL. DESPEDIDA IMOTIVADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. “(.) DANO MORAL. DESPEDIDA IMOTIVADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. “(.) DANO MORAL. DESPEDIDA IMOTIVADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. “(...) DANO MORAL. DESPEDIDA IMOTIVADA. A responsabilidade civil do empregador pela indenização decorrente de dano moral pressupõe a existência de três requisitos: a prática de ato ilícito ou com abuso de direito (culpa ou dolo), o dano propriamente (prejuízo material ou o sofrimento moral) e o nexo causal entre o ato praticado pelo empregador ou por seus prepostos e o dano sofrido pelo trabalhador. Suposto dano moral resultante da resilição do contrato de trabalho despedida imotivada, situação jurídica prevista em lei e não, da prática de ato ilícito do empregador. Recurso de revista a que se dá provimento.” (Precedente TST, in PROC. Nº TRT- RR - 40829/2002-900-02-00, Min. Relator Gelson de Azevedo, 5a Turma, pub. DJ - 20/05/2005).. Recurso ordinário do reclamante improvido. Recurso ordinário da reclamada parcialmente provido.
Dano Moral
Notícias04/11/2019Fabricio
O que é Dano Moral? O dano moral ocorre quando se afeta os direitos da personalidade do ofendido, atingindo-lhe no que lhe é mais caro, sua honra. O Ato se aperfeiçoa com a simples ocorrência do ato ilícito e aferição de que é apto a impregnar reflexos em sua personalidade, abstraindo sua qualificação dos efeitos imediatos. A indenização destina-se a sancionar o agressor do seu ato ilícito e assegurar ao ofendido a compensação financeira como forma de amenizar as consequências que lhe advieram d...
Danos Morais
Artigos13/02/2019Tiago
Você sabe tudo sobre danos morais?      Com certeza você já ouviu muito sobre danos morais!      Em muitas ocasiões de nossas vidas, nos deparamos com situações adversas, nas quais somos ofendidos, humilhados publicamente, situações em que temos nosso estado psicológico ou emocional abalado.      Muitas vezes a verificação de sua ocorrência em um caso concreto necessita de uma análise subjetiva, ou seja, se torna relativa sua incidência, pois, o juiz irá entender ser aplicável mediante prova, e ...
Petição Inicial - Danos Morais
Artigos05/07/2019André
Quando uma pessoa é vítima de algum tipo de dano moral, surge para ela o direito de pedir uma indenização por esses danos com a petição inicial danos morais. Sendo assim para conseguir essa indenização, em regra, ela deve ingressar com um processo por Danos Morais. Quando uma pessoa é vítima de algum tipo de dano moral, surge para ela o direito de pedir uma indenização por esses danos com a petição inicial danos morais. Sendo assim para conseguir essa indenização, em regra, ela deve ingressar co...
Danos Morais
Artigos23/03/2016Daniel
Configuração de danos morais Este artigo tem o objetivo de analisar o conceito do dano moral e sua aplicação às pessoas físicas e jurídicas, bem como o cabimento de indenização por ato ilíticito contra a coletividade, com alicerce em pesquisa na doutrina e no entendimento dos Tribunais nacionais. Visa também analisar o modo de valoração dos danos morais para que não seja caracterizado enriquecimento sem causa ao ofendido ou, em ato diametralmente oposto, valor ínfimo que acabe despido de caráter...
RECURSO ORDINÁRIO RO 00100457720145010080 (TRT-1)
Jurisprudência14/02/2017Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: DANO MORAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A indenização por dano moral é devida diante da violação da intimidade, da vida privada, da honra ou da imagem do trabalhador. Na hipótese, não restou configurado o dano capaz de gerar o direito ao autor de receber uma indenização a título de dano moral.
RECURSO ORDINÁRIO RO 00109878720135010034 (TRT-1)
Jurisprudência14/02/2017Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: DANO MORAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A indenização por dano moral é devida diante da violação da intimidade, da vida privada, da honra ou da imagem do trabalhador. Na hipótese, não restou configurado o dano capaz de gerar o direito ao autor de receber uma indenização a título de dano moral.
RECURSO ORDINÁRIO RO 00108655120135010074 (TRT-1)
Jurisprudência14/02/2017Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: DANO MORAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A indenização por dano moral é devida diante da violação da intimidade, da vida privada, da honra ou da imagem do trabalhador. Na hipótese, não restou configurado o dano capaz de gerar o direito ao autor de receber uma indenização a título de dano moral.
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