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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Cliente que teve cheques clonados deve receber R$ 15 mil de indenização

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Santander a pagar indenização de R$ 15.039,80, de indenização moral e material, para comerciante vítima de

Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá reparação de R$ 300 mil

A Eternit S.A. terá de pagar R$ 300 mil à viúva de um trabalhador que desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada pela respiração do pó do amianto diagnosticada três meses antes de sua morte, por

[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais NCPC - Corte no Fornecimento de Energia Elétrica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , (nacionalidade), (estado civil), (profissão),

Andamento do Processo n. 0026054-07.2017.8.26.0002 - 22/09/2017 do TJSP

Processo 0026054-07.2017.8.26.0002 (processo principal 1009745-88.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos Morais - Biosat Produtos Médicos e Odontológicos - Eireli

Andamento do Processo n. 0016446-11.2011.8.26.0320 - Procedimento Comum - 22/09/2017 do TJSP

Processo 0016446-11.2011.8.26.0320 (320.01.2011.016446) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Valter Tedde Frezza - Raquel Vieira da Silva - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que

Andamento do Processo n. 1000016-83.2017.8.26.0472 - Processo Digital - 22/09/2017 do TJSP

Nº 1000016-83.2017.8.26.0472 - Processo Digital - Recurso Inominado - Porto Ferreira - Recorrente: Governo do Estado de São Paulo - Procuradoria Pr 12 - Recorrida: Liberalina Destefani Camarotti e

Andamento do Processo n. 1000254-79.2017.8.26.0318 - Processo Digital - 22/09/2017 do TJSP

Nº 1000254-79.2017.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado - Leme - Recorrente: Superintendencia de Agua e Esgotos da Cidade de Leme - Recorrido: Willian Oliveira da Silva - Magistrado(a)

Andamento do Processo n. 00165993220148140301 - 22/09/2017 do TJPA

PROCESSO: 00165993220148140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Ação: Procedimento Comum em: 15/09/2017---AUTOR:D. V. L. P. AUTOR:M. G.

[Modelo] Ação de Obrigação de fazer c/c indenizatória e danos morais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL DA COMARCA DE ___________________ - RJ _______________________, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da carteira de identidade

Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica

A Votorantim Cimentos Brasil S.A., no Paraná, foi obrigada a reconhecer o vínculo de emprego de uma vendedora interna terceirizada e a pagar R$ 2,5 mil de indenização por dano moral por ter voltado

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