Dano Moral
Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Santander a pagar indenização de R$ 15.039,80, de indenização moral e material, para comerciante vítima de
A Eternit S.A. terá de pagar R$ 300 mil à viúva de um trabalhador que desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada pela respiração do pó do amianto diagnosticada três meses antes de sua morte, por
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , (nacionalidade), (estado civil), (profissão),
Processo 0026054-07.2017.8.26.0002 (processo principal 1009745-88.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos Morais - Biosat Produtos Médicos e Odontológicos - Eireli
Processo 0016446-11.2011.8.26.0320 (320.01.2011.016446) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Valter Tedde Frezza - Raquel Vieira da Silva - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que
Nº 1000016-83.2017.8.26.0472 - Processo Digital - Recurso Inominado - Porto Ferreira - Recorrente: Governo do Estado de São Paulo - Procuradoria Pr 12 - Recorrida: Liberalina Destefani Camarotti e
Nº 1000254-79.2017.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado - Leme - Recorrente: Superintendencia de Agua e Esgotos da Cidade de Leme - Recorrido: Willian Oliveira da Silva - Magistrado(a)
PROCESSO: 00165993220148140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Ação: Procedimento Comum em: 15/09/2017---AUTOR:D. V. L. P. AUTOR:M. G.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL DA COMARCA DE ___________________ - RJ _______________________, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da carteira de identidade
A Votorantim Cimentos Brasil S.A., no Paraná, foi obrigada a reconhecer o vínculo de emprego de uma vendedora interna terceirizada e a pagar R$ 2,5 mil de indenização por dano moral por ter voltado