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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2017
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o saque criminoso de valores na conta corrente não enseja indenização por dano moral presumido, ressalvados os

Homem deve ser indenizado por ficar encarcerado mais de sete meses indevidamente

O Estado do Acre não concedeu a liberdade provisória em favor de R.N.A. que havia sido preso em flagrante por conduzir veículo sem permissão e em estado de embriaguez no município de Cruzeiro do Sul.

Instituição financeira deverá indenizar casal por impedir marido de sacar benefício em nome da esposa

do Processo nº 0701071-78.2017.8.01.0007 teve seu pedido de indenização julgado procedente pelo Juízo da Vara Única da Comarca... de Xapuri, assim, uma instituição financeira deverá pagar R$ 7 mil, à titulo de danos morais, para o reclamante, por tê-lo..., a empresa demandada alegou a ausência de danos morais, sendo r...

Dano moral por queda de detrito de obra em vizinho

. No caso em tela, um vizinho busca indenização por dano moral sofrido pelaqueda de detritos de obra vizinha... DE CORRELAÇÃO COM A DEMANDA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA MANTIDA. EXTINÇÃO DA CAUTELAR, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE.../2011 Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. QUEDA DE DETRITOS OCASIONADA...

Breves considerações acerca da teoria da perda de uma chance e sua aplicabilidade à luz da responsabilidade civil

indenização. Todavia, é incontestável que, no que tange quantificação do dano decorrente da chance perdida, essa deve..., podendo ser consignado como a quarta espécie de dano autônomo, em paralelo aos danos materiais, morais e estéticos, a perda... como em que medidas, uma pessoa é responsável pelo dano sofrido por ou...

Empresa é condenada a pagar R$ 5 mil por frustrar promessa de emprego

de primeiro grau que reconheceu a configuração do dano moral pela frustração de promessa de emprego ao trabalhador.... O acórdão também negou provimento ao apelo do autor que buscava a majoração do valor da indenização, arbitrada em R$ 5 mil...Empresa é condenada a pagar R$ 5 mil por frustrar promessa de emprego A 3ª ...

Nona Câmara obriga correios a readmitir funcionário demitido há mais de 25 anos por motivos políticos

retroativo, o que também afasta a pretensão de pagamento de contribuições previdenciárias retroativas. Quanto ao dano moral... política em 1991 e, também, a pagar R$ 30 mil a título de indenização moral. A decisão se baseou na anistia prevista na Lei... de novo requerimento, e que apenas quatro empregados fizeram o re...

TJCE - Filho que perdeu mãe em acidente de ônibus deve receber R$ 143,3 mil de indenização

ofereceu à família R$ 30 mil pelos danos sofridos, incluindo, nesse valor, R$ 12 mil de reparação moral, mas a oferta...TJCE - Filho que perdeu mãe em acidente de ônibus deve receber R$ 143,3 mil de indenização A 4ª Câmara de Direito... rejeitada. Em razão disso, o garoto, representado pelo pai, ajuizou ação contra a ...

TST - Empresa não consegue anular condenação e deverá indenizar técnica de enfermagem contaminada pelo HIV

que o valor de R$ 600 mil em danos morais e materiais foi mantido pela Primeira Turma, em dezembro de 2013, no... (SDI-2) julgou improcedente a ação rescisória ajuizada pela empresa, visando desconstituir a decisão condenatória, já...TST - Empresa não consegue anular condenação e deverá indenizar técnica de enfermagem...

Passageira será indenizada por falta de alimentação kosher durante voo

ficou mais de 15 horas sem comer por causa da falha no serviço. “O objetivo de ressarcir o dano moral é não apenas atenuar... mil, por danos morais, uma passageira que ficou sem refeição kosher , a alimentação permitida pelo judaísmo... o sofrimento da vítima, mas também advertir o causador da lesão para que não prati...

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