Dano Moral

Dano Moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Dica De Ouro, Advogado
há 17 horas

As 3 falhas mais comuns que podem anular a multa de trânsito

, vários requisitos processuais devem ser observados, antes que uma penalidade seja definitivamente aplicada ao condutor... da autuação e da aplicação da pena decorrente da infração A ausência de …

Você já ouviu falar que pessoa jurídica pode sofrer dano moral, né?

condenou um grupo de empregados ao pagamento de indenização por dano moral em favor do Hospital Metropolitano em razão..., pode ser condenado ao pagamento de indenização por dano moral, dependendo …

Execução da medida de segurança

imprópria (medida de segurança). Assim, todo o tempo que ela cumpriu de prisão cautelar será computado quando da aplicação.... Essa avaliação das condições mentais do internado será realizada pela
Guilherme Bachiao, Advogado
há 16 horas

Consumidor encontra larva em marmitex e é indenizado

Ltda., em Belo Horizonte, deverá receber reparação de R$ 2.500 por ter encontrado uma larva na comida. O estabelecimento é... sentença que julgou o pedido improcedente. Veja a matéria completa em: …
DR. ADEvogado, Administrador
há 15 horas

Juiz perde promoção por ‘descortesia’ e cobra R$ 80 mil da OAB-MS

ainda que não ficou configurado prejuízo decorrente da ação da OAB que justificasse dano moral, inclusive porque os autos... mil a título de indenização da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 0001943-31.2007.4.03.6000 MS

como pai, bem como ao pagamento de danos morais sofridos em decorrência do registro indevido. Afirma que possui..., a título de indenização por danos morais, o montante de R$ 5.000,00, que deverá
Pauta Jurídica
há 14 horas

Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa

enganosa. A ré deverá ressarcir os danos materiais causados aos alunos e compensar os danos morais em R$ 50 mil. De acordo... não têm o condão de afastar a responsabilidade das Requeridas em relação
ADVOGADO DIGITAL
há 15 horas

Justiça rejeita liminar de Nego do Borel contra Duda Reis e aplica sermão no cantor

o documento encaminhado à Justiça. O cantor ainda pede uma indenização de R$ 45 mil por danos morais. (Por: Vinicius Andrade...Justiça rejeita liminar de Nego do Borel contra Duda Reis e aplica
Dica De Ouro, Advogado
há 18 horas

BB deve ser parte de ação sobre valores corrigidos do Pasep, diz TJ

que pede indenização por repasse sem juros e correção monetária do Pasep. Os valores envolvidos na ação chegam a R...BB deve ser parte de ação sobre valores corrigidos do Pasep, diz TJ Por …

Andamento do Processo n. 0804649-51.2018.8.14.0301 - 19/01/2021 do TJPA

das faturas para adequação à média de consumo, bem como a anulação do parcelamento no valor de R$-10.139,57, não integrou o pedido.... QUANTO À REDUÇÃO DAS FATURAS DE 05/17 a 09/18 e QUANTO AO …
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235200701018005 GO 00235-2007-010-18-00-5 (TRT-18)
Jurisprudência09/07/2007Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ementa: DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.-DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Ficando demonstrado pelo conjunto probatório que as expressões injuriosas, palavras de baixo calão e -brincadeiras obscenas"realizadas pelo gerente da empregadora ofendiam a dignidade do empregado, expondo-o a situações constrangedoras e humilhantes, impõe-se reconhecer a existência do dano moral trabalhista, a ser reparado pela empregadora.- (PROCESSO TRT RO-01288- 2005-009-18-00-1)
Recurso Ordinário RO 00009342720125010052 RJ (TRT-1)
Jurisprudência13/09/2013Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS- DANO MORAL. DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS- DANO MORAL. DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS- DANO MORAL. DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS-. DANO MORAL. O ranking de vendas com comentários certamente causa constrangimentos aos empregados e cria um ambiente de trabalho nada salutar, passível de brincadeiras, ameaças e humilhações que não se admite. A expressão -estou de olho em vocês!!!!- não constitui prática de incentivo e configurou uma exposição da empregada à situação de excessiva cobrança, já que identificada como receptora do aviso. Constatando-se que o ranking qualificava a vendedora como boa ou ruim, o que se tornava de conhecimento público, na medida em que discriminava seu nome, não há como interpretar que a aplicação de nota zero -S/ COMENTÁRIO- encontre-se albergada na esfera do poder diretivo do empregador.
Recurso Ordinário RO 9342720125010052 RJ (TRT-1)
Jurisprudência12/09/2013Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS- DANO MORAL. DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS- DANO MORAL. DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS- DANO MORAL. DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS-. DANO MORAL. O ranking de vendas com comentários certamente causa constrangimentos aos empregados e cria um ambiente de trabalho nada salutar, passível de brincadeiras, ameaças e humilhações que não se admite. A expressão -estou de olho em vocês!!!!- não constitui prática de incentivo e configurou uma exposição da empregada à situação de excessiva cobrança, já que identificada como receptora do aviso. Constatando-se que o ranking qualificava a vendedora como boa ou ruim, o que se tornava de conhecimento público, na medida em que discriminava seu nome, não há como interpretar que a aplicação de nota zero -S/ COMENTÁRIO- encontre-se albergada na esfera do poder diretivo do empregador.
Danos morais do Advogado VS Danos morais do Magistrado
Artigos18/10/2018Amanda
Visão dos advogados sobre danos morais e como os juízes pensam sobre o assunto. Os danos morais na visão do advogado, visa a proteção dos direitos de seu cliente, de um modo geral. O advogado sempre vai ver a situação olhando o bem estar do seu cliente, o dano causado sempre será ilícito e quando se dá por natureza de culpa pode ser dizer que é um dano ilícito subjetivo. Artigo 186 C.C - Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar o direito e causar dano a outr...
RECURSO ORDINARIO RO 1210200400506006 PE 2004.005.06.00.6 (TRT-6)
Jurisprudência11/03/2006Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ementa: DANOS MORAIS E MATERIAIS. “(.) DANO MORAL. DESPEDIDA IMOTIVADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. “(.) DANO MORAL. DESPEDIDA IMOTIVADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. “(.) DANO MORAL. DESPEDIDA IMOTIVADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. “(...) DANO MORAL. DESPEDIDA IMOTIVADA. A responsabilidade civil do empregador pela indenização decorrente de dano moral pressupõe a existência de três requisitos: a prática de ato ilícito ou com abuso de direito (culpa ou dolo), o dano propriamente (prejuízo material ou o sofrimento moral) e o nexo causal entre o ato praticado pelo empregador ou por seus prepostos e o dano sofrido pelo trabalhador. Suposto dano moral resultante da resilição do contrato de trabalho despedida imotivada, situação jurídica prevista em lei e não, da prática de ato ilícito do empregador. Recurso de revista a que se dá provimento.” (Precedente TST, in PROC. Nº TRT- RR - 40829/2002-900-02-00, Min. Relator Gelson de Azevedo, 5a Turma, pub. DJ - 20/05/2005).. Recurso ordinário do reclamante improvido. Recurso ordinário da reclamada parcialmente provido.
00016224120175200001 (TRT-20)
Jurisprudência14/07/2020Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: DANO MORAL. REVISTA PESSOAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. Sendo o empregado submetido a revista pessoal humilhante e constrangedora, resultando lesão à sua imagem e dignidade pessoal, tem-se configurado o dano moral, passível de indenização por danos morais. Sentença que se mantém, no tópico.
Dano Moral
Notícias04/11/2019Fabricio
O que é Dano Moral? O dano moral ocorre quando se afeta os direitos da personalidade do ofendido, atingindo-lhe no que lhe é mais caro, sua honra. O Ato se aperfeiçoa com a simples ocorrência do ato ilícito e aferição de que é apto a impregnar reflexos em sua personalidade, abstraindo sua qualificação dos efeitos imediatos. A indenização destina-se a sancionar o agressor do seu ato ilícito e assegurar ao ofendido a compensação financeira como forma de amenizar as consequências que lhe advieram d...
Recurso Ordinário RO 00447007820095040141 (TRT-4)
Jurisprudência05/05/2010Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO MORAL. Hipótese em que restou configurado os pressupostos à caracterização do dano moral.
Danos Morais
Artigos13/02/2019Tiago
Você sabe tudo sobre danos morais?      Com certeza você já ouviu muito sobre danos morais!      Em muitas ocasiões de nossas vidas, nos deparamos com situações adversas, nas quais somos ofendidos, humilhados publicamente, situações em que temos nosso estado psicológico ou emocional abalado.      Muitas vezes a verificação de sua ocorrência em um caso concreto necessita de uma análise subjetiva, ou seja, se torna relativa sua incidência, pois, o juiz irá entender ser aplicável mediante prova, e ...
Petição Inicial - Danos Morais
Artigos05/07/2019André
Quando uma pessoa é vítima de algum tipo de dano moral, surge para ela o direito de pedir uma indenização por esses danos com a petição inicial danos morais. Sendo assim para conseguir essa indenização, em regra, ela deve ingressar com um processo por Danos Morais. Quando uma pessoa é vítima de algum tipo de dano moral, surge para ela o direito de pedir uma indenização por esses danos com a petição inicial danos morais. Sendo assim para conseguir essa indenização, em regra, ela deve ingressar co...
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