Dano Moral

Dano Moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

A possibilidade de indenização pelo abandono afetivo

importante mencionar que a condenação ao pagamento de indenização por danos morais não significa obrigar o pai ou a mãe a amar..., na medida em que reconhece o dever de cuidado, criação, …

Postagem de consumidor em rede social criticando empresa não gera dano moral

de materiais de construção não deve indenizar por dano moral. Assim decidiu a 3ª turma recursal dos Juizados Especiais... indenizável. “Nem todos os dissabores e contrariedades da vida moderna dão c…
Dica De Ouro, Advogado
há 6 horas

"Eu sou advogada": subsíndica que ofendeu porteiro é condenada a indenizá-lo

verbalmente o porteiro terá que indenizá-lo em R$ 5 mil por danos morais. A decisão é da 9ª Câmara Cível, que reformou... sua indenização seu pobretão, entra na Justiça." Ao buscar a Justiça, o …
Tiago Cippollini, Advogado
há 6 horas

Direito a indenização contra concessionária em decorrência de acidente na rodovia. Acidente decorrente de óleo na pista.

, o direito a reparação mediante indenização face os danos sofridos, sejam eles materiais ou lucros cessantes. Pois bem.... Do efetivo ressarcimento dos danos. Assim, superada a questão do direito e …

A possibilidade de indenização pelo abandono afetivo

importante mencionar que a condenação ao pagamento de indenização por danos morais não significa obrigar o pai ou a mãe a amar..., na medida em que reconhece o dever de cuidado, criação, …
Vinicius Gomes, Advogado
há 2 horas

Direitos de quem faz cirurgia bariátrica

que seu direito seja efetivado. Inclusive, o STJ entende que a negativação indevida gera dano moral. Plano de saúde deve cobrir... DE EXCESSO DE PELE. TRATAMENTO DE CARÁTER REPARADOR. ENTENDIMENTO …
Lucas Boy, Advogado
há 5 horas

Quais direitos você, consumidor, possui ao fazer uma compra online?

verificada em mesma medida no “pós-venda”. O que fazer? Pautados na premissa de que o conhecimento é uma das armas..., pois poderão embasar posterior reclamação ao SAC da loja ou servir de prova

Justiça condena banco e corretora por falsificação em contrato

pelos mesmos, e devido à inadimplência no pagamento dos valores firmados, seus nomes foram negativados. Decisão Para o juiz... requerem uma declaração de inexistência do débito, além do pagamento

Empresa deve pagar R$ 15 mil a ex-empregado por apelido em referência a gorila do zoo de BH

do Trabalho em Minas Gerais informou, nesta segunda-feira (6), que uma empresa deverá indenizar por danos morais um ex... em reuniões. Em dezembro do ano passado, a empresa Vitallis foi condenada a …
Dica De Ouro, Advogado
há 6 horas

Candidato de 17 anos pode ser empossado em cargo em universidade, diz juíza

da Universidade de Brasília (DF) Divulgação/UnB Apesar de emancipado por seus pais e aprovado no concurso, sua posse foi negada... público é ato jurídico de emancipação do menor, de modo que não se …
Resultados da busca Jusbrasil para "Dano Moral"
235200701018005 GO 00235-2007-010-18-00-5 (TRT-18)
Jurisprudência09/07/2007Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ementa: DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.-DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Ficando demonstrado pelo conjunto probatório que as expressões injuriosas, palavras de baixo calão e -brincadeiras obscenas"realizadas pelo gerente da empregadora ofendiam a dignidade do empregado, expondo-o a situações constrangedoras e humilhantes, impõe-se reconhecer a existência do dano moral trabalhista, a ser reparado pela empregadora.- (PROCESSO TRT RO-01288- 2005-009-18-00-1)
Recurso Ordinário RO 9342720125010052 RJ (TRT-1)
Jurisprudência12/09/2013Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS- DANO MORAL. DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS- DANO MORAL. DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS- DANO MORAL. DANO MORAL. COMENTÁRIOS EXPOSTOS EM -RANKING DE VENDAS-. DANO MORAL. O ranking de vendas com comentários certamente causa constrangimentos aos empregados e cria um ambiente de trabalho nada salutar, passível de brincadeiras, ameaças e humilhações que não se admite. A expressão -estou de olho em vocês!!!!- não constitui prática de incentivo e configurou uma exposição da empregada à situação de excessiva cobrança, já que identificada como receptora do aviso. Constatando-se que o ranking qualificava a vendedora como boa ou ruim, o que se tornava de conhecimento público, na medida em que discriminava seu nome, não há como interpretar que a aplicação de nota zero -S/ COMENTÁRIO- encontre-se albergada na esfera do poder diretivo do empregador.
RECURSO ORDINARIO RO 1210200400506006 PE 2004.005.06.00.6 (TRT-6)
Jurisprudência11/03/2006Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ementa: DANOS MORAIS E MATERIAIS. “(.) DANO MORAL. DESPEDIDA IMOTIVADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. “(.) DANO MORAL. DESPEDIDA IMOTIVADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. “(.) DANO MORAL. DESPEDIDA IMOTIVADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. “(...) DANO MORAL. DESPEDIDA IMOTIVADA. A responsabilidade civil do empregador pela indenização decorrente de dano moral pressupõe a existência de três requisitos: a prática de ato ilícito ou com abuso de direito (culpa ou dolo), o dano propriamente (prejuízo material ou o sofrimento moral) e o nexo causal entre o ato praticado pelo empregador ou por seus prepostos e o dano sofrido pelo trabalhador. Suposto dano moral resultante da resilição do contrato de trabalho despedida imotivada, situação jurídica prevista em lei e não, da prática de ato ilícito do empregador. Recurso de revista a que se dá provimento.” (Precedente TST, in PROC. Nº TRT- RR - 40829/2002-900-02-00, Min. Relator Gelson de Azevedo, 5a Turma, pub. DJ - 20/05/2005).. Recurso ordinário do reclamante improvido. Recurso ordinário da reclamada parcialmente provido.
Danos morais do Advogado VS Danos morais do Magistrado
Artigos18/10/2018Amanda
Visão dos advogados sobre danos morais e como os juízes pensam sobre o assunto. Os danos morais na visão do advogado, visa a proteção dos direitos de seu cliente, de um modo geral. O advogado sempre vai ver a situação olhando o bem estar do seu cliente, o dano causado sempre será ilícito e quando se dá por natureza de culpa pode ser dizer que é um dano ilícito subjetivo. Artigo 186 C.C - Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar o direito e causar dano a outr...
00016224120175200001 (TRT-20)
Jurisprudência14/07/2020Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: DANO MORAL. REVISTA PESSOAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. Sendo o empregado submetido a revista pessoal humilhante e constrangedora, resultando lesão à sua imagem e dignidade pessoal, tem-se configurado o dano moral, passível de indenização por danos morais. Sentença que se mantém, no tópico.
Dano Moral
Notícias04/11/2019Fabricio
O que é Dano Moral? O dano moral ocorre quando se afeta os direitos da personalidade do ofendido, atingindo-lhe no que lhe é mais caro, sua honra. O Ato se aperfeiçoa com a simples ocorrência do ato ilícito e aferição de que é apto a impregnar reflexos em sua personalidade, abstraindo sua qualificação dos efeitos imediatos. A indenização destina-se a sancionar o agressor do seu ato ilícito e assegurar ao ofendido a compensação financeira como forma de amenizar as consequências que lhe advieram d...
Danos Morais
Artigos13/02/2019Tiago
Você sabe tudo sobre danos morais?      Com certeza você já ouviu muito sobre danos morais!      Em muitas ocasiões de nossas vidas, nos deparamos com situações adversas, nas quais somos ofendidos, humilhados publicamente, situações em que temos nosso estado psicológico ou emocional abalado.      Muitas vezes a verificação de sua ocorrência em um caso concreto necessita de uma análise subjetiva, ou seja, se torna relativa sua incidência, pois, o juiz irá entender ser aplicável mediante prova, e ...
Apelação APL 00149823220068110000 MT (TJ-MT)
Jurisprudência16/02/2007Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Ementa: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANO MORAL INCOMPROVADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANO MORAL INCOMPROVADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANO MORAL INCOMPROVADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL -- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANO MORAL INCOMPROVADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. Se a parte não consegue demonstrar com a necessária segurança o dano moral que afirma ter sofrido, inatacável a sentença que deixa de arbitrar a indenização reclamada.
Petição Inicial - Danos Morais
Artigos05/07/2019André
Quando uma pessoa é vítima de algum tipo de dano moral, surge para ela o direito de pedir uma indenização por esses danos com a petição inicial danos morais. Sendo assim para conseguir essa indenização, em regra, ela deve ingressar com um processo por Danos Morais. Quando uma pessoa é vítima de algum tipo de dano moral, surge para ela o direito de pedir uma indenização por esses danos com a petição inicial danos morais. Sendo assim para conseguir essa indenização, em regra, ela deve ingressar co...
Danos Morais
Artigos23/03/2016Daniel
Configuração de danos morais Este artigo tem o objetivo de analisar o conceito do dano moral e sua aplicação às pessoas físicas e jurídicas, bem como o cabimento de indenização por ato ilíticito contra a coletividade, com alicerce em pesquisa na doutrina e no entendimento dos Tribunais nacionais. Visa também analisar o modo de valoração dos danos morais para que não seja caracterizado enriquecimento sem causa ao ofendido ou, em ato diametralmente oposto, valor ínfimo que acabe despido de caráter...
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