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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Dano Moral

Dano Moral

Dano moral

Ocorre quando alguém se sente lesado em seu patrimônio abstrato, como por exemplo, a dignidade pessoal, a liberdade, a honra, o crédito, a boa fama e a consideração pública.

Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por traição.

. O valor da indenização foi arbitrado em R$ 50 mil. A autora da ação é madrinha de batismo da mulher que seu marido mantinha... de trabalhar na empresa da autora e, neste caso, não tenho dúvida de que a ação do requerido provocou na requerida lesão...Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por traição. O TJSP de São Paulo...

Danos Morais: tudo o que você precisa saber

, com o intuito de reparar o transtorno sofrido pela vítima. A decisão do valor da indenização é tomada pelo juiz, que avalia... o valor da indenização . As ações por danos morais têm um prazo de prescrição, ou seja, devem ser concluídas...Danos Morais: tudo o que você precisa saber Como a própria expressão já diz, uma...

Ação de Repetição de indébito c/c indenização por danos morais

), pelos motivos já expostos. g) a condenação da Requerida ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R... legal, sob pena de sofrer os efeitos da revelia; f) a condenação da Requerida ao pagamento de indenização a título de danos...Ação de Repetição de indébito c/c indenização por danos morais EX...

Dano Moral - Atraso em voo internacional

do dano moral, exigindo-se, por conseguinte, a prova, por parte do passageiro, da lesão extrapatrimonial sofrida. Dizer... o entendimento de que "o dano moral decorrente de atraso de voo prescinde de prova, sendo que a responsabilidade de seu causador...) se o passageiro, devido ao atraso da aeronave, acabou por perde...

Consumidor será indenizado após encontrar rato morto em saco de açúcar

do JEC de Baixo Guandu/ES, condenou o dono de um supermercado a pagar indenização por danos morais a um consumidor... da vulnerabilidade do consumidor, reconheceu a responsabilidade do dono do mercado e o condenou a pagar R$ 2 mil de danos morais...Consumidor será indenizado após encontrar rato morto em saco de açúcar...

Entenda como devem funcionar juros em cartão de crédito e cheque especial

e os danos causados). Reconhecendo a anulação de sentença que não observar a inversão de ônus em matéria de cartão de crédito... direito à inversão do ônus da prova a seu favor, se preenchido qualquer requisito do art. 6º , VIII , do Código... o dano causado, conforme arts. 186 e 927 , ambos do CC . Indenização arbitr...

Andamento do Processo n. 00427324820138140301 - 18/01/2019 do TJPA

MATERIAIS E MORAIS E SUSPENSÃO DA COBRANÇA COM MEDIDA CAUTELAR em face de SPEPROGRESSO INCORPORADORA LTDA, também... da parte que realizou a cobrança. Em relação a aplicação do disposto no artigo art. 42, parágrafo único do CDC, já restou..., o dever de restituir os valores indevidamente despendidos pela Apelada. Por ...

Andamento do Processo n. 0030212-68.2018.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 18/01/2019 do TJSP

(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURO SÉRGIO SASSETTOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2018...-68.2018.8.26.0100 (processo principal 1121344-97.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos... Morais - Serviço Nacional de Aprendiza...

Andamento do Processo n. 8000142-07.2016.8.05.0125 - 18/01/2019 do DJBA

Borges, CEP. 45 830-100, fone (73) 3281-321PROCESSO: 8002125-14.2018.805.0079 AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS...: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Diga a parte autora quanto ao interesse na designação de audiência..., CEP. 45 830-100, fone (73) 3281-321PROCESSO: 8002064-56.2018.805.0079 AÇÃO: RE...

Andamento do Processo n. 9000862-51.2018.8.21.0024 - 18/01/2019 do TJRS

DO SUL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.NA DECISÃO DAS FLS.33/35, FOI DEFERIDA... MORAIS NO JEFAZ, (II.) FALTA DE INTERESSE DE AGIR EM RELAÇÃO AOS DANOS MATERIAIS (III.) FALTA DE INTERESSE DE AGIR, DIANTE.... DO SOBRESTAMENTO DAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO JEFA...

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