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Jusbrasil - Tópicos
15 de janeiro de 2019
Delação Premiada

Delação Premiada

Delação premiada

Causa de diminuição da pena para o associado ou partícipe que entregar seus companheiros.

Vanessa Moraes

Vanessa Moraes -

Novo advogado de Cabral também decide deixar negociação por acordo de delação.

-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), que optou por tentar um acordo de delação premiada com o Ministério Público...Novo advogado de Cabral também decide deixar negociação por acordo de delação. A mudança na estratégia de defesa do ex... em segunda instância na Operação Calicute e a colaboração premiada de Carlos Mir...

Tiago Mirandola

Tiago Mirandola -

Colaboração premiada aspectos controvertidos.

que se depreende das lições de Busato e Bitencourt (2014. p 119): A delação premiada deve ser produto da livre... com a colaboração premiada. Majoritariamente há um consenso que a delação premiada não é a prova em si, mas sim um meio de obtenção... quanto ao uso das expressões, de um lado os partidários que sustentam ...

Justiça penal negociada: a delação premiada e as dissimilitudes com a plea bargaining

justiça penal negociada: a delação premiada e as dissimilitudes com a plea bargaining R ESUMO Inserido no ordenamento... pátrio, trazido às avessas do sistema comparado, o Instituto da Delação Premiada, largamente utilizado... complexa é o respeito à Constituição. 1 DELAÇÃO PREMIADA INSERIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRA...

Da Legitimidade do Delegado de Policia:

pela autoridade policial. PALAVRAS-CHAVE : Delação Premiada; Delegado de Policia; Legitimidade. ABSTRACT: The present work... dos acordos de colaboração, ou como são mais conhecidos “Delação Premiada”, que ganharam muita fama com a já citada “Operação... de Colaboração Premiada . THE LEGITIMACY OF THE POLICE DELEGATE:...

Bruno Henares

Bruno Henares -

Aplicabilidade do Instituto da Colaboração (Delação) Premiada no Ordenamento Brasileiro

Aplicabilidade do Instituto da Colaboração (Delação) Premiada no Ordenamento Brasileiro Bruno Silva Henares - P... acerca do presente tema. 2. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS A “Colaboração Premiada”, popularmente conhecida por “Delação... Premiada. Tal análise objetiva trazer maiores esclarecimentos acerca dos mais diverso...

Geova Mendes

Geova Mendes -

Supostas omissões em delação justifica prisão provisória?

Supostas omissões em delação justifica prisão provisória? O fato de um delator supostamente ter omitido fatos... ou mentido durante a colaboração premiada não justifica sua prisão provisória. A decisão é do ministro Nefi Cordeiro, do Superior... da colaboração premiada", afirmou. A prisão por esse motivo, no entanto, é...

Bem me quer Mal me quer

PESQUISA DATAFOLHA aponta que 51% da população defende que Lula continue preso . Eu, particularmente, não concordo. Se são 51% dos eleitores nordestinos que, no segundo turno, trocaram Haddad por

A Colaboração (delação) Premiada

A Colaboração (delação) Premiada A partir do caput do artigo 4° da Lei de Organizações Criminosas, podemos extrair... de prevenção, onde o juizo se tornou prevento dispensando assim a distribuição. A Colaboração (delação) Premiada...: Espécie de direito premial, a colaboração premiada pode ser conceituada como uma técn...

[Modelo] Termo de confidencialidade e sigilo

a eventual e futura assinatura de acordo de COLABORAÇÃO PREMIADA, a ser formalizada nos termos do art. 4º e seguintes... de eventual acordo de colaboração premiada que advir das tratativas. 5) O presente sigilo se estende aos e-mails trocados...

[Modelo] Termo de Colaboração Premiada

[Modelo] Termo de Colaboração Premiada TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , doravante... o acordo de colaboração premiada nos seguintes termos: I – FUNDAMENTO JURÍDICO Cláusula 1ª – O presente acordo encontra..., e disciplinar. II – OBJETO DA COLABORAÇÃO PREMIADA Cláusula 3ª – O COLABO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Delação Premiada"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 229048 SP 2012/0191457-2 (STJ)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PECULATO. LEI Nº 9.807 /99. DELAÇÃO PREMIADA. EXAME APROFUNDADO DE PROVA. SÚMULA Nº 7DO STJ. 1. Entendendo o Tribunal a quo pelo não reconhecimento do benefícioda delação premiada previsto na Lei nº 9.807 /99 de maneirafundamentada, perquirir o acerto da decisão implica em revolvimentode provas, inviável pela via eleita, a teor da Súmula nº 7 do STJ. 2. Agravo regimental desprovido.

Criminalistas criticam delação premiada

Treze anos depois de a legislação brasileira prever a delação premiada, advogados criticam... a trair seus pares, mesmo que para denunciar um esquema criminoso. Ele afirma que a delação premiada... Outros advogados que atuaram ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 13/02/2013

Criminalistas repudiam delação premiada

Treze anos depois que a legislação brasileira passou a prever a delação premiada, alguns... denunciar um esquema criminoso. "Não gosto da instituição da delação premiada. Mexe com os piores instintos... como redução e até ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 14/02/2013

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