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Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2018
Descanso Semanal Remunerado (DSR)

Descanso Semanal Remunerado (DSR)

Andamento do Processo n. 00052239620188140046 - 17/08/2018 do TJPA

nela contidas; b) Cite(m)-se o(s) réu(s) para responder à acusação por escrito no prazo de 10 (dez) dias, nos termos... do art. 396 do CPP. Caso não seja localizado, expeça-se edital de citação. c) Não havendo manifestação no prazo de 10 (dez...) dias, certifique e encaminhe os autos À Defensoria Pública para apresent...

Andamento do Processo n. 0001838-14.2017.5.09.0872 - RTOrd - 17/08/2018 do TRT-9

, o Reclamante sempre pôde usufruir de 15 minutos de descanso no decorrer de sua jornada de trabalho, a título do intervalo... na Constituição da República (artigo 7º, inciso III) como direito dos trabalhadores urbanos e rurais e, portanto, deve se sujeitar... de natureza trabalhista (desde que a demanda seja ajuizada ...

Andamento do Processo n. 0001533-42.2014.5.03.0180 - 17/08/2018 do TRT-3

RECLAMANTE D.S.R. RECLAMADO C.R.A.L.M. RECLAMADO C.N.R.W. RECLAMADO D.W.P. JUSTIÇA DO TRABALHO 42ª Vara do Trabalho de Belo.... Wanessa Mendes de Araujo, Juíza do Trabalho Substituta, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE... deste processo do meio físico para o meio eletrônico, no prazo de ...

Andamento do Processo n. 0001533-42.2014.5.03.0180 - 17/08/2018 do TRT-3

RECLAMANTE D.S.R. RECLAMADO C.R.A.L.M. RECLAMADO C.N.R.W. RECLAMADO D.W.P. JUSTIÇA DO TRABALHO 42ª Vara do Trabalho de Belo.... Wanessa Mendes de Araujo, Juíza do Trabalho Substituta, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE... do meio físico para o meio eletrônico, no prazo de 30 dias, não se...

Andamento do Processo n. 00022244620168140401 - 16/08/2018 do TJPA

o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes com as cautelas legais, procedendo à baixa no sistema. P.R.I.C. Belém, 07...

Andamento do Processo n. 0007241-05.2016.814.0097 - Alimentos - 16/08/2018 do TJPA

PROCESSO: 0007241-05.2016.814.0097. Ação: Alimentos (Cumprimento de Sentença). Requerentes/Exequentes: E.D.S.R. & OUTROS R.L.: R.R.S. Requerido/Executado: E.C.R. (Adv. Jacob Natalino Alho da Mora,

Andamento do Processo n. 00087837220188140005 - 16/08/2018 do TJPA

PROCESSO: 00087837220188140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Inquérito Policial em: 07/08/2018---INDICIADO:MANUEL JUSTINO FERREIRA

Andamento do Processo n. 00087837220188140005 - 16/08/2018 do TJPA

PROCESSO: 00087837220188140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Inquérito Policial em: 07/08/2018---INDICIADO:MANUEL JUSTINO FERREIRA

Andamento do Processo n. 5020305-18.2017.8.13.0702 - 16/08/2018 do TJMG

00119 - 5020305-18.2017.8.13.0702 Autor : Criança/Adolescente; Réu : D S R. Adv -Dpmg Defensoria Pública, Dpmg Defensoria Pública => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 5008224-71.2016.8.13.0702 - 16/08/2018 do TJMG

00175 - 5008224-71.2016.8.13.0702 Autor : A R O B e outros; Réu : D S R. Adv -Marcelo Vieira Oliveira, Alexsander Jesus de Farias, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui

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