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Jusbrasil - Tópicos
15 de janeiro de 2019
Descanso Semanal Remunerado (DSR)

Descanso Semanal Remunerado (DSR)

Andamento do Processo n. 00057292620178140008 - 14/01/2019 do TJPA

a intimação da parte requerente para, no prazo estabelecido às fls.1804, manifestar-se quanto ao seu interesse no... seu processamento, quanto ao assunto, vejamos: No que concerne à existência de conexão entre a presente ação e os autos... os referidos poderes, seria no mínimo contraditório negá-los para fins de propo...

Andamento do Processo n. 00032484420168140067 - 14/01/2019 do TJPA

00032467420168140067 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. REQUERENTE: S. R. V. REQUERIDO: P. C. V. PROCESSO:

Andamento do Processo n. 0000927-43.2010.5.19.0007 - RTOrd - 14/01/2019 do TRT-19

DA SILVEIRA LIMA(OAB: 7577/AL) PERITO O. L. B. D. S. Intimado(s)/Citado(s): - B. D. B. S. - E. D. S. R. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 6aa5c65 Sentença 7ª Vara do Trabalho de Maceió...

Andamento do Processo n. 0017706-70.2018.5.16.0009 - ConPag - 08/01/2019 do TRT-16

20/03/2019 10:45 horas , na sala de audiências da Vara do Trabalho de Caxias, endereço no cabeçalho. Fica(m) a(s) parte... RABELO Intimado(s)/Citado(s): - F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL... DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias RUA OESTE, 7-A, CIDAD...

Andamento do Processo n. 00101122420178140048 - 07/01/2019 do TJPA

da(s) vitima(s)/testemunha(s), ato a ser realizado no Juízo Deprecado, na sala de audiência da Vara de Cartas Precatórias... feita por advogado dativo no juízo deprecante. Salinópolis, 19 de dezembro de 2018. Diretor(a) de Secretaria Vara Única.../A em 04/15, os quais cessaram em 09/03/18. Porém, a partir de 22/03/18 ...

Andamento do Processo n. 5003719-15.2018.8.13.0525 - 07/01/2019 do TJMG

00017 - 5003719-15.2018.8.13.0525 Requerente : E A S; Requerido : D S R. Adv - Dpmg Defensoria Pública, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 00153690420188140401 - 20/12/2018 do TJPA

de Inquéritos Policiais (Publicada no DJE 03/04/2014), o encaminhamento dos autos à distribuição para as providências... Policiais (Publicada no DJE 03/04/2014), o encaminhamento dos autos à distribuição para as providências ulteriores... Vara do Tribunal do Júri, no pleno uso de suas atribuições legais, etc FAZ saber...

Andamento do Processo n. 0011350-97.2017.5.15.0146 - RTOrd - 19/12/2018 do TRT-15

(OAB: 129458/SP) Intimado(s)/Citado(s): - D. A. S. R. - S. A. D. S. C. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 552e7c5 Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo...

Andamento do Processo n. 0017706-70.2018.5.16.0009 - ConPag - 19/12/2018 do TRT-16

RABELO Intimado(s)/Citado(s): - F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TRIBUNAL... REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Caxias Processo: 0017706-70.2018.5.16.0009 CONSIGNANTE: F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA.... Dê ciência à parte autora e, em seguida, notifique as consignadas. As...

Andamento do Processo n. 0000804-25.2017.5.14.0141 - Ro - 19/12/2018 do TRT-14

ao trabalhador o direito ao repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Todavia, não se autoriza o pagamento... a obrigação de remunerar a dobra do repouso semanal remunerado do Recorrente, eis que esse era concedido em desacordo... e eficaz o regime adotado. Nego provimento ao apelo, no particular. 2....

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