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Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2018
Descanso Semanal Remunerado (DSR)

Descanso Semanal Remunerado (DSR)

Andamento do Processo n. 00049337220168140104 - 24/05/2018 do TJPA

_________________________ PROCESSO N. 0004933-72.2016.814.0104 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (ATO INFRACIONAL) AGRAVANTE: D. S. R.... Contrarrazões presentes às fls.134/147. É, no essencial, o relatório. Decido: À luz do §2º do art. 1.042 combinado com o art... no caso versado. Encaminhemse, pois, os au...

Andamento do Processo n. 00052955720178140066 - 24/05/2018 do TJPA

PROCESSO: 00052955720178140066 PROCESSO ANTIGO: -- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. S. R. REPRESENTANTE: C. O. S. Representante(s): OAB 20360 - FERNANDA

Andamento do Processo n. 1002147-94.2017.5.02.0069 - RTOrd - 23/05/2018 do TRT-2

h, em domingos alternados, sempre com uma folga semanal no sábado ou no domingo. Deste modo, devem ser observados..., aplico a OJ-SDI1-394: REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - RSR. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. NÃO REPERCUSSÃO NO CÁLCULO...: REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - RSR. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. NÃO REPERCUSSÃO NO CÁLC...

Andamento do Processo n. 00005286519938140201 - 22/05/2018 do TJPA

PROCESSO: 00005286519938140201 PROCESSO ANTIGO: 199320021465 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 21/05/2018

Andamento do Processo n. 00005286519938140201 - 22/05/2018 do TJPA

PROCESSO: 00005286519938140201 PROCESSO ANTIGO: 199320021465 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 21/05/2018

Andamento do Processo n. 00042632820138140043 - 22/05/2018 do TJPA

PROCESSO: 00042632820138140043 PROCESSO ANTIGO: -- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: H. P. R. N. REPRESENTANTE: D. S. R. Representante(s): OAB 12541 - DIOGO

Andamento do Processo n. 0002471-82.2017.5.09.0562 - RTOrd - 22/05/2018 do TRT-9

intrajornada, repouso semanal remunerado, horas in itinere, adicional de insalubridade, indenização por danos morais... (8%), tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença. Indefiro reflexos em descanso semanal remunerado... de tempo à disposição. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO Os recibos de pagamento comprovam o r...

Andamento do Processo n. 1000299-60.2018.5.02.0385 - RTOrd - 22/05/2018 do TRT-2

variados. No entanto, nenhum valor foi quitado a título de repouso semanal remunerado sobre as horas extras... contados do termo inicial, razão pela qual, não há prescrição a ser pronunciada. Rejeito. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO... O autor requer a incidência dos repouso semanal remunerado sobre o salário-hora quitado ...

Andamento do Processo n. 1000575-24.2017.5.02.0063 - RO - 22/05/2018 do TRT-2

de repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho, importando no seu pagamento em dobro. Portanto, devido... dos domingos e feriados trabalhados . (Res. TP nº 06/2015 -DOEletrônico 11/12/2015) Os domingos trabalhados no regime... da OJ 410 da SDI-I do C. TST, in verbis: 410. REPOUSO SEMANAL REMUN...

Andamento do Processo n. 00243402620148140301 - 21/05/2018 do TJPA

.(cumprimento, também, fora do expediente forense, inclusive nos dias de domingo e feriados).:: 20 Observe o senhor oficial...

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