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Jusbrasil - Tópicos
16 de outubro de 2018
Descanso Semanal Remunerado (DSR)

Descanso Semanal Remunerado (DSR)

Andamento do Processo n. 0000263-06.2017.5.14.0007 - Rtord - 11/10/2018 do TRT-14

analogicamente ao caso, fixa que o descanso semanal remunerado deve recair no domingo pelo menos uma vez no período... durante o pacto laboral. Analiso. O repouso semanal remunerado é medida que visa a garantia do descanso físico, mental..., convívio familiar e social do trabalhador, sendo que consideram-se remunerado...

Andamento do Processo n. 0015839-22.2016.8.14.0040 - Apelação Cível - 10/10/2018 do TJPA

61 - Apelação Cível - Comarca de PARAUAPEBAS - (0015839-22.2016.8.14.0040) - ADIADO APELANTE: D. S. R. Representante(s): OAB 16249-B - ALEXANDRE EVANGELISTA BOTELHO (DEFENSOR) APELADO: MINISTERIO

Andamento do Processo n. 5003719-15.2018.8.13.0525 - 10/10/2018 do TJMG

00020 - 5003719-15.2018.8.13.0525 Requerente : E A S; Requerido : D S R. Adv - Dpmg Defensoria Pública, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 0000046-58.2018.5.14.0061 - Rtord - 10/10/2018 do TRT-14

. E. -. M. Tomar ciência do(a) Notificação de ID a243f3e Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé...

Andamento do Processo n. 00088988020188140074 - 09/10/2018 do TJPA

realizada no corrente ano, bem como a readequação de pauta realizada nesta Vara, onde lê-se o dia 14 de fevereiro...

Andamento do Processo n. 00153781220178140009 - 09/10/2018 do TJPA

, independentemente da oitiva das partes e de manifestação do parquet, o qual, no entanto, deve ser prontamente comunicado, nos termos... quando ele saísse do presidio . Em face do exposto, concedo as medidas protetivas prevista no art. 22, da Lei n. 11340/2006... 11.343/06 poderão ser concedidas pelo juiz, a requerime...

Andamento do Processo n. 5025587-03.2018.8.13.0702 - 09/10/2018 do TJMG

00260 - 5025587-03.2018.8.13.0702 Autor : Criança/Adolescente; Réu : D S R. Adv -Estevan Facure Giaretta, Camilla de Lellis Mendonca, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui

Andamento do Processo n. 5003626-96.2018.8.13.0672 - 09/10/2018 do TJMG

08873 - 5003626-96.2018.8.13.0672 Exequente : C M A; Executado : D S R. => Distribuído por Sorteio em 06/10/2018. Valor da causa: R$ 876,60. Adv - Liene Ottone de Carvalho, Kleber Anastacio Marques

Andamento do Processo n. 5003627-81.2018.8.13.0672 - 09/10/2018 do TJMG

08874 - 5003627-81.2018.8.13.0672 Exequente : C M A; Executado : D S R. => Distribuído por Sorteio em 06/10/2018. Valor da causa: R$ 877,20. Adv - Liene Ottone de Carvalho

Andamento do Processo n. 1000968-10.2016.5.02.0054 - RTOrd - 09/10/2018 do TRT-2

a conceder descanso semanal remunerado a todos os empregados até o sétimo dia consecutivo de trabalho, no prazo de 30 dias...: a) Conceder o descanso semanal remunerado a todos os empregados até o sétimo dia consecutivo de trabalho, no prazo de 30 dias... com o descanso semanal remunerado. A norma coletiva estabelece ...

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