Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2018
Desvio de Função Trabalhista

Desvio de Função Trabalhista

Desvio de função

Exercício, pelo titular de um cargo ou emprego, das funções correspondentes a outro.

Andamento do Processo n. 1000197-27.2018.5.02.0033 - RTOrd - 11/10/2018 do TRT-2

salariais. Entende-se por desvio de função, a alteração do objeto do contrato de trabalho, realizando-se na prática funções... verdadeiros os fatos alegados na contestação, se outro não forem os elementos probatórios dos autos. 3.2. DESVIO DE FUNÇÃO... de auxiliar de produção, não houve demonstração do desvio de funçã...

Andamento do Processo n. 1000197-27.2018.5.02.0033 - RTOrd - 11/10/2018 do TRT-2

que se falar em diferenças salariais. Entende-se por desvio de função, a alteração do objeto do contrato de trabalho... dos autos. 3.2. DESVIO DE FUNÇÃO - DIFERENÇAS SALARIAIS A reclamante alega, na inicial, que não obstante tenha sido contratada... acerca das atividades de auxiliar de produção, não houve demonstração...

Andamento do Processo n. 1000669-17.2015.8.26.0291 - Precatório - 10/10/2018 do TJSP

/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Desvio de Função - José Ricardo Leandro de Moraes - SAAEJ - SERVIÇO...

Andamento do Processo n. 1000669-17.2015.8.26.0291 - Precatório - 10/10/2018 do TJSP

/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Desvio de Função - José Ricardo Leandro de Moraes - SAAEJ - SERVIÇO...

Fabiana Pollak

Fabiana Pollak -

Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional

Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional ​ ​​ O contrato era só para a função de frentista..., mas as duas atividades foram consideradas distintas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão... em que a Sulcar Posto de Serviços Ltda. foi condenada a pagar diferenças salariais a ...

Andamento do Processo n. 1000205-41.2018.5.02.0053 - RTOrd - 08/10/2018 do TRT-2

. DESVIO DE FUNÇÃO Com razão o Autor. A aplicação do art. 460 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT ou mesmo do art... de trabalho, ou seja, quando ocorre a assunção pelo empregado de funções diversas, excedentes e concomitantes àquelas que eram... de carreira em nada altera a possibilidade de reconhecimento de de...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções

Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu... em clientes. A decisão segue entendimento firmado pelo TST sobre a matéria. Injeção e limpeza Na reclamação trabalhista..., a empregada contou que foi contratada como encarregada de loja e, mais tar...

Andamento do Processo n. 1000669-17.2015.8.26.0291 - Precatório - 03/10/2018 do TJSP

/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Desvio de Função - José Ricardo Leandro de Moraes - SAAEJ - SERVIÇO...

Andamento do Processo n. 1000563-11.2016.5.02.0074 - AIAP - 03/10/2018 do TRT-2

prova testemunhal e deixou evidências do desvio de função, uma vez que também alterou o local de trabalho da reclamante... de 40% do FGTS; ao desvio de função e aos danos morais; às multas dos artigos 467 e 477 e 478, da CLT. Contrarrazões, ID..., acrescidos da multa de 40%. Reformo. DESVIO DE FUNÇÃO , ACÚMULO DE FUNÇ...

Andamento do Processo n. 1001082-96.2018.5.02.0241 - RTSum - 02/10/2018 do TRT-2

no instante da realização da audiência (Art. 847, da CLT), estando preclusa a oportunidade. 2. DESVIO DE FUNÇÃO... de guilhotina", motivo pelo qual requer o reconhecimento da função e retificação da carteira de trabalho e previdência... resistentiae). O instituto do "desvio de função" é uma das ferramentas disponíveis...

Resultados da busca Jusbrasil para "Desvio de Função Trabalhista"

Empresas utilizam o desvio de função do trabalhador para não pagar hora extra

O programa De Fato e De Direito desta quinta-feira, 17, vai discutir sobre o desvio de função para... fiscal do trabalho, Cláudio de Almeida Viriato, e do advogado trabalhista e secretario Geral da Comissão... de ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Ceará • 16/02/2011

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 3137320105040292 RS 0000313-73.2010.5.04.0292 (TRT-4)

Data de publicação: 17/11/2011

Ementa: QUADRO DE CARREIRA. DESVIO DE FUNÇÃO. TRABALHO EM FUNÇÃO CORRESPONDENTE A CARGO DE REMUNERAÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA CARREIRA. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS ENQUANTO PERSISTENTE O DESVIO. O exercício pelo empregado de função diversa da que regularmente enquadrado no quadro de carreira do empregador, de maior remuneração, dá-lhe direito ao salário correspondente à função exercida em desvio funcional, enquanto perdurar a situação fática. (...)

Encontrado em: 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 3137320105040292 RS 0000313-73.2010.5.04.0292 (TRT-4) MILTON VARELA DUTRA

TRT-18 - 544200900718004 GO 00544-2009-007-18-00-4 (TRT-18)

Data de publicação: 11/09/2009

Ementa: DESVIO DE FUNÇÃO. TRABALHO INTELECTUAL. PROVA. A simples existência de uma divisão de atribuições para diferentes cargos dentro da empresa, com padrões remuneratórios diversos, ainda que não esteja formalizada em quadro de carreira, em tese, autoriza o reconhecimento de desvio de função. Porém, em se tratando de trabalho eminentemente intelectual, mostra-se por demais acentuada a dificuldade em provar-se o cumprimento de mesmas atribuições, ônus do demandante.

×