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27 de maio de 2018
Desvio de Função Trabalhista

Desvio de Função Trabalhista

Desvio de função

Exercício, pelo titular de um cargo ou emprego, das funções correspondentes a outro.

Andamento do Processo n. 0000444-04.2017.5.14.0008 - Ro - 25/05/2018 do TRT-14

. DESVIO DE FUNÇÃO. BANCÁRIO CONTRATADO COMO ESCRITURÁRIO. AUTUAÇÃO COMO GERENTE ASSISTENTE. AUSÊNCIA DE QUADRO... ORGANIZADO DE CARREIRA. ÓBICE INEXISTENTE. DIFERENÇA SALARIAL. DEVIDA. O desvio de função caracteriza-se quando ocorre verdadeira...). Ademais, não configura óbice ao reconhecimento do desvio de função a a...

Andamento do Processo n. 0000150-54.2018.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 14/05/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Desvio de Função - José Ricardo Leandro de Moraes - SERVIÇO AUTONOMO...

Andamento do Processo n. 0000319-85.2017.5.09.0651 - RTOrd - 19/04/2018 do TRT-9

. Sendo assim, rejeito o pedido. DESVIO FUNCIONAL A reclamante afirma que foi contratada para trabalhar como recepcionista... Vanessa (desvio funcional). Trabalhava na CEFCRECI, empresa terceirizada da CEF. Não trabalhou na ACRÓPOLE. Trabalhava... a Catarine conversando apenas com a reclamante em outros momentos. Teste...

Andamento do Processo n. 1002081-55.2016.5.02.0003 - RTOrd - 03/04/2018 do TRT-2

. DESVIO DE FUNÇÃO A reclamante alega que foi admitida para exercer as funções de operadora de telemarketing, porém foi...) diferenças salariais em razão do desvio de função; (vi) a primeira reclamada não cumpre com as cláusulas da Convenção..., nos termos dos artigos 818 da CLT e 373, inciso I, do CPC. Destaco que o d...

Desvio e Acumulo de funções geram direito a indenização para os trabalhadores

Desvio e Acumulo de funções geram direito a indenização para os trabalhadores Desvio de função é quando o empregado é.../2015, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 06/03/2015) “TRABALHISTA. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL. I - SE FUNÇÃO... Alvim, Aricanduva, Itaim Paulista, São Miguel, Guilhermina. Desvio e Acumulo ...

Andamento do Processo n. 0000150-54.2018.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 20/03/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Desvio de Função - José Ricardo Leandro de Moraes - SERVIÇO AUTONOMO...

Andamento do Processo n. 0011637-85.2016.5.09.0009 - RTOrd - 19/03/2018 do TRT-9

. DESVIO FUNCIONAL A reclamante afirma que foi contratada para exercer função de auditora médica, no entanto, realizava...): - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA - MARIA ANGELA BRASCHI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO... , parte reclamante, qualificada, ajuizou ação trabalhista em face de IRMANDADE...

Andamento do Processo n. 1000742-71.2016.5.02.0711 - RTOrd - 12/03/2018 do TRT-2

da demanda e não por meio da Lei 13467/2017. 2. DESVIO DE FUNÇÃO 2. DESVIO DE FUNÇÃO O reclamante alega que foi admitido para... por determinação da reclamada era desviado de função sendo obrigado a realizar a limpeza, manutenção e conservação... de seu direito, nos termos dos artigos 818 da CLT e 373, inciso I, do CP...

Andamento do Processo n. 0000561-89.2017.5.21.0043 - RTOrd - 08/03/2018 do TRT-21

uma equiparação salarial, que necessitasse de paradigma para fins de comparação, e sim um possível desvio de função... de função e o não recebimento das verbas rescisórias ao final do contrato de trabalho, não há o que se falar em ausência... da causa, ao argumento de que o valor dado é exorbitante e aleatório, pois i...

Andamento do Processo n. 1045037-15.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 06/03/2018 do TJSP

provimento ao recurso, por V. U. - DESVIO DE FUNÇÃO – INOCORRÊNCIA – FUNÇÃO DE CONFIANÇA INEXISTENTE NA UNIDADE OCUPADA PELA... VEDADA PELA SÚMULA VINCULANTE 37 DO STF - DO MAIS, ACEITAR O DESVIO DE FUNÇÃO EM CARGOS DE CONFIANÇA POSSIBILITARIA... UM DESVIO DA LEGALIDADE, POR PARTE DO SERVIDOR, QUE DEMANDA A NOMEAÇÃO E...

Resultados da busca Jusbrasil para "Desvio de Função Trabalhista"

Empresas utilizam o desvio de função do trabalhador para não pagar hora extra

O programa De Fato e De Direito desta quinta-feira, 17, vai discutir sobre o desvio de função para... fiscal do trabalho, Cláudio de Almeida Viriato, e do advogado trabalhista e secretario Geral da Comissão... de ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Ceará • 16/02/2011

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 3137320105040292 RS 0000313-73.2010.5.04.0292 (TRT-4)

Data de publicação: 17/11/2011

Ementa: QUADRO DE CARREIRA. DESVIO DE FUNÇÃO. TRABALHO EM FUNÇÃO CORRESPONDENTE A CARGO DE REMUNERAÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA CARREIRA. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS ENQUANTO PERSISTENTE O DESVIO. O exercício pelo empregado de função diversa da que regularmente enquadrado no quadro de carreira do empregador, de maior remuneração, dá-lhe direito ao salário correspondente à função exercida em desvio funcional, enquanto perdurar a situação fática. (...)

Encontrado em: 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 3137320105040292 RS 0000313-73.2010.5.04.0292 (TRT-4) MILTON VARELA DUTRA

TRT-18 - 544200900718004 GO 00544-2009-007-18-00-4 (TRT-18)

Data de publicação: 11/09/2009

Ementa: DESVIO DE FUNÇÃO. TRABALHO INTELECTUAL. PROVA. A simples existência de uma divisão de atribuições para diferentes cargos dentro da empresa, com padrões remuneratórios diversos, ainda que não esteja formalizada em quadro de carreira, em tese, autoriza o reconhecimento de desvio de função. Porém, em se tratando de trabalho eminentemente intelectual, mostra-se por demais acentuada a dificuldade em provar-se o cumprimento de mesmas atribuições, ônus do demandante.

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