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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Direito Agrário

Direito Agrário

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha a evolução do Direito Ambiental, na medida em que vai sendo estudado sob as novas teorias Geopolíticas. (Wikipedia) (mais)

Sustentabilidade na Agricultura

1 INTRODUÇÃO O artigo tem por finalidade fazer uma abordagem da importância da agricultura sustentável e as políticas de governo que possibilita e incentivam os agricultores a investir e realizar

Robson Sebold

Robson Sebold -

Funrural, STF e o Programa de Regularização Tributária Rural - PRR: questões tormentosas

1. A decisão do STF O STF, por maioria de votos (6 x 5) reconheceu a constitucionalidade do denominado Funrural (Contribuição Previdenciária Rural) no RE 718.874/RS, em sede de repercussão geral,

Limites à remuneração do arrendamento rural

Por contra do forte dirigismo presente nas normas agrarias que regem os contratos, observamos que o Estado por vezes mingua o interesse das partes contratantes, tendo o escopo de defender os

Donner Henryck

Donner Henryck -

Medida Provisória nº 793 de 31 de Julho de 2017

O parcelamento das dívidas referente ao FUNRURAL , poderão ser pagas da seguinte forma: 4% da dívida deverá ser paga ainda no ano de 2017, ou seja, após aderir ao parcelamento ate o dia 29 de

O que é Funrural?

O QUE É FUNRURAL? É uma contribuição social Rural de caráter previdenciário, paga pelo Produtor Rural, porém recolhida pela Pessoa Jurídica no momento da compra do produto, com base no valor bruto da

MP do Funrural

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 01/08/2017, a MP (medida provisória) 793 que trata do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). Produtores, frigoríficos,

I Encontro de Soluções Jurídicas Aplicadas ao Agronegócio

Está confirmado, após reajuste de data, o "I Encontro de Soluções Jurídicas Aplicadas ao Agronegócio" no dia 20/07/2017 (quinta-feira), às 9h, e na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte

Andreia Ribeiro

Andreia Ribeiro -

Módulo Rural x Módulo Fiscal

MÓDULO RURAL É a Unidade de medida agrária, expressa em hectares, determinada pelo Estado , calculada para cada imóvel rural conforme o tipo de exploração praticado na região. Significa ainda e

Senado

Senado -

Sancionadas regras para regularização fundiária rural e urbana

Foi transformada em lei a medida provisória que estabelece regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária

O conflito entre a imissão provisória antes da avaliação judicial e o direito à justa e prévia indenização

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o direito fundamental à propriedade, frente ao interesse público e suas consequências práticas ao expropriado, em especial, no tocante à previsão

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Agrário"

Reunião da Comissão de Direito Agrário

18/06/2012, Das 10:30h Às 12:00h - Local: Centro Cultural do IAB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 08/06/2012

- Ordem gaúcha poderá ter Comissão de Direito Agrário

Menezes. No encontro, os advogados verificaram a possibilidade da criação de uma comissão de Direito... Agrário. Soares entregou a Maciel a minuta da proposta de elaboração da comissão. O documento será

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 06/12/2012

Direito Agrário e Direito do Consumidor:um Diálogo Possível

Autor: Marcelo Junqueira Calixto Acesse a íntegra do artigo PDF - 166.7 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 08/03/2012

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