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Jusbrasil - Tópicos
17 de novembro de 2017
Direito Agrário

Direito Agrário

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha a evolução do Direito Ambiental, na medida em que vai sendo estudado sob as novas teorias Geopolíticas. (Wikipedia) (mais)

Medida Provisória (MP) 793 e renegociação do Funrural

A Medida Provisória (MP) 793 institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda-Nacional (PGFN), permitindo a

Andreia Costa

Andreia Costa -

Planejamento Sucessório Rural: Uma Solução para perpetuação do negócio

Cada vez mais empresários e cidadãos sentem necessidade de ter uma advocacia preventiva, adotando uma postura de evitar demandas judiciais, e, prejuízos financeiro e de tempo. Ganhando importância o

Stennio Leal

Stennio Leal -

Alternativas de Financiamento do Agronegócio: Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e o Warrant Agropecuário (WA)

ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO DO AGRONEGÓCIO: Certificado de Deposito Agropecuario (CDA) e o Warrant Agropecuario (WA). Antônio Stennio da Silva Leal [1] Resumo: O presente trabalho trata da análise

Andreia Costa

Andreia Costa -

Funrural: O que é?

Funrural vem a ser uma contribuição previdenciária, que incide sobre a receita bruta procedente da comercialização da produção rural, ou seja, sobre o valor bruto do produto negociado. Como todo o

Carta aberta sobre Funrural é publicada na Revista VEJA desta semana

Carta publicada na edição da revista VEJA desta semana (edição n° 2552 - 18/10/2017), por produtores e entidades representativas do agronegócio, como a União Democrática Ruralista (UDR) e a

IRPF sempre deve considerar terra nua em venda de imóvel rural, diz CARF

Quando imóveis rurais são vendidos, o cálculo de imposto de renda com o ganho de capital deve seguir o valor de terra nua (VTN, sem contar construções, instalações e melhoramentos), mesmo quando o

STF retoma, em 11/10, julgamento de ações sobre o novo Código Florestal - Prazo de inscrição no CAR encerra em 31/12

O STF julga, em 11 de outubro, cinco ações que tratam da constitucionalidade do Código Florestal. As decisões irão definir a forma de uso dos imóveis rurais no Brasil. Mais em

ITR

ITR – PRAZO FATAL Dia 30 de setembro vence o prazo para que o contribuinte/produtor rural faça a declaração do ITR -Imposto Territorial Rural. Neste ano, 2017, dia 30 cairá em um sábado, logo, dia 29

Jociane Geraldo

Jociane Geraldo -

Sustentabilidade na Agricultura

direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida... - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos.... Por outro lado, os agricultores já inseridos nas regiões discriminadas apenas teriam ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Agrário"

Reunião da Comissão de Direito Agrário

18/06/2012, Das 10:30h Às 12:00h - Local: Centro Cultural do IAB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 08/06/2012

- Ordem gaúcha poderá ter Comissão de Direito Agrário

Menezes. No encontro, os advogados verificaram a possibilidade da criação de uma comissão de Direito... Agrário. Soares entregou a Maciel a minuta da proposta de elaboração da comissão. O documento será

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 06/12/2012

Direito Agrário e Direito do Consumidor:um Diálogo Possível

Autor: Marcelo Junqueira Calixto Acesse a íntegra do artigo PDF - 166.7 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 08/03/2012

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