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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2018
Direito Agrário

Direito Agrário

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha a evolução do Direito Ambiental, na medida em que vai sendo estudado sob as novas teorias Geopolíticas. (Wikipedia) (mais)

Utilização de "Gado de papel" na Lavagem de Dinheiro.

Muito utilizado na lavagem de Dinheiro, nesta modalidade de ilícito, o agente cria fiticiamente Saldo de Gado em uma propriedade, para desta forma, com o lastro financeiro gerado pelo animal dar

Sobre a Guia de Trânsito Animal - GTA, no Estado de Mato Grosso.

A Guia de Trânsito Animal (GTA) e um documento que comprova a sanidade dos animais e sua origem. Servindo de instrumento para corroborar com o Status Sanitário do Estado e a Procedência dos

Andreia Ribeiro

Andreia Ribeiro -

Funrural

Nos 45 minutos do segundo tempo, o Presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que prevê o parcelamento das “dívidas” previdenciárias dos produtores rurais, FUNRURAL, que será publicada amanhã

Senado aprova projeto de lei que prevê parcelamento de dívidas de Funrural e diminuição da alíquota

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, dia 14, o Projeto de Lei (PL) 9206/2017, do deputado Zé Silva (SD-MG), que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) e renegocia os

A novela do Funrural

Se você “caiu” aqui, é porque tem ideia do que seja o FUNRURAL, mas caso esteja perdido corre na publicação do dia 14 de agosto/2017 que irá entender o imbróglio sobre a cobrança desse tributo.

Medida Provisória (MP) 793 e renegociação do Funrural

A Medida Provisória (MP) 793 institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda-Nacional (PGFN), permitindo a

Andreia Costa

Andreia Costa -

Planejamento Sucessório Rural: Uma Solução para perpetuação do negócio

Cada vez mais empresários e cidadãos sentem necessidade de ter uma advocacia preventiva, adotando uma postura de evitar demandas judiciais, e, prejuízos financeiro e de tempo. Ganhando importância o

Stennio Leal

Stennio Leal -

Alternativas de Financiamento do Agronegócio: Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e o Warrant Agropecuário (WA)

ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO DO AGRONEGÓCIO: Certificado de Deposito Agropecuario (CDA) e o Warrant Agropecuario (WA). Antônio Stennio da Silva Leal [1] Resumo: O presente trabalho trata da análise

Andreia Costa

Andreia Costa -

Funrural: O que é?

Funrural vem a ser uma contribuição previdenciária, que incide sobre a receita bruta procedente da comercialização da produção rural, ou seja, sobre o valor bruto do produto negociado. Como todo o

Carta aberta sobre Funrural é publicada na Revista VEJA desta semana

Carta publicada na edição da revista VEJA desta semana (edição n° 2552 - 18/10/2017), por produtores e entidades representativas do agronegócio, como a União Democrática Ruralista (UDR) e a

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Agrário"

Reunião da Comissão de Direito Agrário

18/06/2012, Das 10:30h Às 12:00h - Local: Centro Cultural do IAB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 08/06/2012

- Ordem gaúcha poderá ter Comissão de Direito Agrário

Menezes. No encontro, os advogados verificaram a possibilidade da criação de uma comissão de Direito... Agrário. Soares entregou a Maciel a minuta da proposta de elaboração da comissão. O documento será

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 06/12/2012

Direito Agrário e Direito do Consumidor:um Diálogo Possível

Autor: Marcelo Junqueira Calixto Acesse a íntegra do artigo PDF - 166.7 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 08/03/2012

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