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Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2018
Direito Agrário

Direito Agrário

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha a evolução do Direito Ambiental, na medida em que vai sendo estudado sob as novas teorias Geopolíticas. (Wikipedia) (mais)

Entenda a confusão envolvendo o Funrural

dos anos anteriores a 1998 fosse legitimada. O problema aqui, caro leitor, é o seguinte: Em Direito dizemos que, se uma Lei...

Fiama Souza

Fiama Souza -

Qual a diferença entre parceria rural e arrendamento rural?

de 1964) refere-se em seu texto a duas importantes modalidades de Contratos do Direito Agrário: o Arrendamento Rural...

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A Empresa Agrária à Deriva

âmbito da teoria geral do Direito Agrário contemporâneo, segundo Flávia Trentini e Ricardo Zeledón, a empresa agrária foi... e os contratos agrários. O Direito Agrário tem como natureza ser dinâmico, volta-se à uma atividade econômica organizada, que é... de um novo sub-ramo desse direito, 2018 OPITZ, Silvia C. B.; OP...

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O mês de abril mal começou e a movimentação é intensa no setor ruralista. Ontem, 03 de abril de 2018, o Congresso Nacional em sessão mista (Deputados e Senadores) votaram, dentre outras questões a

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, antes de março de 1990, possuem direito a restituição dessa diferença, devendo procurar um advogado especializado... DIREITO À RESTITUIÇÃO OU AMORTIZAÇÃO DE VALORES? Possuem direito à restituição ou amortização, em escala nacional... período, detêm o direito ao expurgo desses valores. 02. AINDA POSSO REQUERER A RESTI...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Agrário"

Reunião da Comissão de Direito Agrário

18/06/2012, Das 10:30h Às 12:00h - Local: Centro Cultural do IAB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 08/06/2012

- Ordem gaúcha poderá ter Comissão de Direito Agrário

Menezes. No encontro, os advogados verificaram a possibilidade da criação de uma comissão de Direito... Agrário. Soares entregou a Maciel a minuta da proposta de elaboração da comissão. O documento será

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 06/12/2012

Direito Agrário e Direito do Consumidor:um Diálogo Possível

Autor: Marcelo Junqueira Calixto Acesse a íntegra do artigo PDF - 166.7 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 08/03/2012

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