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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Direito ambiental

Direito concernente ao meio ambiente e sua preservação.

"Filhos" no divórcio: os animais de estimação

de separação, que tem como pontos: o melhor ambiente para a moradia do animal, os laços afetivos dele em relação as partes.... Sendo ainda a guarda que é direito natural dos tutores, em casos que ocorram disputa na justiça, a guarda estabelecida pode ser... com os seus tutores é um direito pertinente a eles, por isso ...

Poder de policia ambiental

ambientais, bem como conceder a utilização desses recursos. REFERÊNCIAS ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 16ª... e conforto da sociedade em geral, mantem o meio ambiente equilibrado além constituir um direito fundamental que deve ser... utilizado pelo estado de forma repressiva, preventiva e educadora para g...

Uma análise conjunta dos transgênicos com os princípios da prevenção e da precaução

para o Direito ambiental e para o próprio meio ambiente, já que na maioria das vezes é difícil haver certezas... se há ou não impacto dessas mudanças no ambiente. Se houver, há interferência necessária do Direito brasileiro nessa... o princípio da precaução e o princípio da prevenção do Direito Ambiental. 2. Os transg...

O princípio da precaução em face dos alimentos transgênicos

contou com uma força tão extrema e ambivalente. ” (MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 14. Ed., rev... invocado como forma de proteção ao meio ambiente através de diversas campanhas políticas globais de preservação... sobre a temática ambiental é o de que as atividades potencialmente danosas ao ...

Questões ambientais nos contratos: Logística reversa e novas relações Interpartes.

sendo: advento de Leis ambientes que forçam as empresas a receber de volta seus produtos e cuidar de seu tratamento..., a necessidade da elaboração de Estudo de Impacto ambiental e o RIMA, conforme prevê a política Nacional do Meio Ambiente, Lei... e internacional. P.199-221. GUARNIERI, Patrícia. Logística Reversa: em...

Biodireito

artigos e princípios que regem o direito ambiental. O princípio da ubiqüidade evidencia que o objeto de proteção do meio... ; Direito Ambiental e Direito Constitucional , que em seu artigo 5º inciso IX da  Constituição Federal  de  1988 , proclama... ambiente, localizado no epicentro dos direitos humanos, deve ser lev...

Portaria n. 113/2017 - 16 de maio de 2017 do TJBA

: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, CNPJ nº 33.945.015/0004-24. Objeto: Inscrição de 05 (cinco..., carga horária de 24h, a ser realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES...

A Responsabilidade Internacional do Estado por Dano Ambiental

internacional de um Estado pela prática de um dano ambiental ocorre quando há danos causados ao meio ambiente em decorrência... dos Direitos Humanos, os quais encontram em sua terceira dimensão o meio ambiente equilibrado, verifica-se cada vez... e favorecendo a proteção desses direitos inerentes ao homem. Como um bom...

Desafios e perspectivas do direito ambiental em face da globalização dos riscos ambientais e socioeconômicos

Desafios e perspectivas do direito ambiental em face da globalização dos riscos ambientais e socioeconômicos O Direito... da educação ambiental, os futuros cidadãos estarão bem instruídos de seus direitos e deveres para com o meio ambiente, sabendo... gerações futuras, e assim por diante. Desafios e perspectivas do dir...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Ambiental"

SANSEVERINO PRESIDIRÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

de Direito Empresarial pela FMU-SP. Atua especialmente nas áreas de Direito Ambiental, Direito de Família... Nacional da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2009/2012); Membro... do ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 12/06/2013

Curso de Formação em Direito Ambiental começa nesta quarta-feira

sexta-feira (21), o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. Este é o primeiro curso... os principais temas em Direito Ambiental colocando grandes juristas para expor suas teses," enfatizou... em Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 18/06/2013

Juiz do TJAM participa de curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental

De acordo com o coordenador de Direito Ambiental da EPM, Roberto Maia Filho, os alunos confirmaram

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 15/10/2012

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