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25 de junho de 2017
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Direito ambiental

Direito concernente ao meio ambiente e sua preservação.

Legitimidade Passiva no Direito Ambiental
Legitimidade Passiva no Direito Ambiental

Legitimidade Passiva no Direito Ambiental Uma questão importante é a legitimidade passiva no Direito Ambiental. Não são..., promoção, proteção e recuperação do meio ambiente, confo...

DECISÃO: Homens são condenados por extraírem areia nas margens do Rio São Francisco

também pelo crime de dano às Unidades de Conservação – art. 40 da lei de crimes ambientais – alegando que a configuração... econômica clandestina pelos réus implicou degradação ambiental e exploração predatória dos recursos naturais, ocasionando dano... do domínio da unidade de conservação não lhe retira o caráter de ...

O licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas do rio madeira e os seus impactos ambientais

instrumentos de extrema importância da proteção do meio ambiente, conquanto, ainda irresolúvel frente a crise ambiental... o licenciamento ambiental com o princípio da supremacia do interesse público na proteção do meio ambiente face... ). O equívoco está em se pretender identificar na licença ambiental, regida pelos ...

Presidente veta propostas que reduziam Unidades de Conservação.
Presidente veta propostas que reduziam Unidades de Conservação.

desmembrada para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim. Uma das principais diferenças entre uma Flona... e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, o presiden...

[Questão de Concurso] Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente
[Questão de Concurso] Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente

[Questão de concurso] Direito Ambiental - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Exame de Ordem Unificado... de concurso] Direito Ambiental - Instrumentos da Política ...

Idosa consegue no STJ manter papagaio com o qual convive há 17 anos
Idosa consegue no STJ manter papagaio com o qual convive há 17 anos

de Justiça (STJ), manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que assegurou a uma idosa o direito... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov...

Idosa consegue manter papagaio com o qual convive há 17 anos

a uma idosa o direito de continuar na posse de um papagaio com o qual convive há 17 anos. A decisão do TRF5 foi contestada no STJ... pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob a alegação de que os animais... totalmente adaptado ao ambiente doméstico e não há indícios de ...

Idosa consegue manter papagaio com o qual convive há 17 anos
Idosa consegue manter papagaio com o qual convive há 17 anos

(STJ), manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que assegurou a uma idosa o direito de continuar... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ib...

Licenciamento Ambiental:

um dos instrumentos de controle da Política Nacional do Meio Ambiente. Pelo conjunto de normativas e leis na legislação brasileira... ambientais responsáveis pela imposição de medidas de controle ambiental. Ressalta-se que por ser um instrumento de controle... de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III -...

Problemáticas da legislação ambiental brasileira

dos problemas ambientais quanto o próprio direito ambiental são assuntos muito discutidos com o passar do tempo, porém.... DIREITO, ÉTICA E MEIO AMBIENTE: UMA REFLEXÃO ACERCA DA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL . Disponível em. Acessado em 10 de maio... de estudos em livros e diversos artigos de direito ambiental e problemática...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Ambiental"

SANSEVERINO PRESIDIRÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

de Direito Empresarial pela FMU-SP. Atua especialmente nas áreas de Direito Ambiental, Direito de Família... Nacional da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2009/2012); Membro... do ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 12/06/2013

Curso de Formação em Direito Ambiental começa nesta quarta-feira

sexta-feira (21), o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. Este é o primeiro curso... os principais temas em Direito Ambiental colocando grandes juristas para expor suas teses," enfatizou... em Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 18/06/2013

Juiz do TJAM participa de curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental

De acordo com o coordenador de Direito Ambiental da EPM, Roberto Maia Filho, os alunos confirmaram

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 15/10/2012

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