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Jusbrasil - Tópicos
23 de abril de 2017
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Direito ambiental

Direito concernente ao meio ambiente e sua preservação.

A Pecuária e os impactos ambientais no Brasil:
A Pecuária e os impactos ambientais no Brasil:

perante o direito ambiental. CARLOS EDUARDO DA SILVA RESUMO O presente trabalho enfoca os impactos ambientais causados pela pecuária... de Poluição nº 6.803 /80, Lei da Política Nacional do Meio Ambiente nº 6.938/81, Lei da Área de Proteção Ambiental nº... consumidora de carne. Palavras-chave: direito ambiental, impac...

Furto nas dependências de condomínio, quem paga o prejuízo?

em direito Imobiliário e Condominial, pós-graduada em Direito Processual Civil (novo CPC) e Gestora Ambiental. Furto nas dependências de condomínio, quem paga o prejuízo?..., por exemplo, se limitam a disciplinar aspectos referentes à natureza do direito, à guarda de veículos nas vagas...

A Ação Civil Pública no Estatuto da Criança e do Adolescente

e difusos, antes das já citadas leis — Lei n. 7.347/85 (Lei da ação civil pública, de proteção ao meio ambiente, ao consumidor..., do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (art. 129, III). Seguiram-se diversas leis ordinárias, no... os principais direitos ligados à proteção da infância e da juventud...

Testes em animais e métodos alternativos
Testes em animais e métodos alternativos

uma proteção aos animais submetidos aos testes, mais em 1970 ainda se retratava apenas de um projeto. No final da década de 1980..., novas leis e protocolos foram criados e adotad...

Portugal estabelece Estatuto dos Animais

pertinentes aos animais com a Lei nº 8/2017 que altera leis ambientais e também o Código Civil e o Código de Processo Civil... portugueses. Pelo novo entendimento, não perdem os animais, a condição de objeto de direito, ou seja, permanecem... a uma situação ambígua onde também serão sujeitos de direito. Mais que meram...

Síndico pode aumentar o valor do condomínio sem aprovação em assembleia?
Síndico pode aumentar o valor do condomínio sem aprovação em assembleia?

e Condominial, pós-graduada em Direito Processual Civil ( novo CPC ) e Gestora Ambiental. Síndico pode aumentar o valor do condomínio sem aprovação em assembleia?... Escritório Bu...

Condomínio deve indenizar dono de animal envenenado?!

daquela entidade no direito de regresso em desfavor do agente criminoso causador do dano. E, se este não for identificado... advogados associados em Santa Catarina, especialista em direito Imobiliário e Condominial, pós-graduada em Direito... Processual Civil ( novo CPC ) e Gestora Ambiental. Condomínio deve indenizar...

Competência Ambiental: os municípios podem legislar sobre Direito Ambiental?
Competência Ambiental: os municípios podem legislar sobre Direito Ambiental?

216740,51045-Municipio+pode+legislar+sobre+meio+ambiente+mas... ; Acesso em: 12 abr.2017. Competência Ambiental: os municípios podem legislar sobre Direito Ambiental?...Competência...

Cigarro em condomínio

em Direito Processual Civil ( novo CPC ) e Gestora Ambiental. Cigarro em condomínio..., públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja... & Barcelos João advogados associados em Santa Catarina, especialista em direito Imobiliário e Condominial, pós-gradua...

Macaco é aliado no combate à Febre Amarela
Macaco é aliado no combate à Febre Amarela

A equação é simples: os macacos não transmitem a Febre Amarela para os humanos. Na verdade eles ajudam no controle da doença, uma vez que servem como parâmetro para identificação d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Ambiental"

SANSEVERINO PRESIDIRÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

de Direito Empresarial pela FMU-SP. Atua especialmente nas áreas de Direito Ambiental, Direito de Família... Nacional da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2009/2012); Membro... do ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 12/06/2013

Curso de Formação em Direito Ambiental começa nesta quarta-feira

sexta-feira (21), o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. Este é o primeiro curso... os principais temas em Direito Ambiental colocando grandes juristas para expor suas teses," enfatizou... em Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 18/06/2013

Juiz do TJAM participa de curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental

De acordo com o coordenador de Direito Ambiental da EPM, Roberto Maia Filho, os alunos confirmaram

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 15/10/2012

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