Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2017
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Direito ambiental

Direito concernente ao meio ambiente e sua preservação.

Escritório Miguel Neto Advogados lança novo site

, atuando nas principais áreas do Direito. Nosso time é formado por profissionais altamente qualificados, com experiência... patrimonial, imobiliário, societário, governança corporativa e compliance , abrangendo as áreas de Direito Civil..., Tributário, Trabalhista, Ambiental, Concorrencial, Administrativo, Imobiliário...

Direito ambiental - Conceito e princípios fundamentais

intervenção humana sobre o ambiente, o aplicador do Direito Ambiental deve ter a capacidade de captar os diferentes pontos.... O Direito Ambiental, na medida em que é responsável por regular e sistematizar a atividade humana sobre o meio ambiente...: sem dúvida um dos princípios mais importantes do Direito Ambiental...

Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Crimes Ambientais

Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Crimes Ambientais O Direito Ambiental passou a ser visto com maior... tonal, alavancando dessa maneira as discussões em escala global acerca da proteção ambiental e de como as relações... e a preservação de todo planeta terra. É sobre esse foco que o direito ambiental passa...

1. Dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e a Seara Ambiental

jurídico. No que tange a proteção do meio ambiente pertencer ao direito de terceira geração, há uma decisão pacificada do STF... respeitada, a proteção dos interesses grupais, logo, surgem os termos “Interesses ou Direitos Transindividuais... como um direito de 3ª geração – de um meio ambiente ecologicamente equilibra...

Taxa de Licenciamento Ambiental em Sergipe é ilegal

(SE), assinada pela advogada especialista em direito ambiental Robéria Silva, questiona a Administração Estadual do Meio... Ambiente (Adema) quanto à cobrança das taxas de licenciamento ambiental em Sergipe. A Ação apresenta pedido...Taxa de Licenciamento Ambiental em Sergipe é ilegal Uma Ação Popular ajuizada na 3ª V...

GEN Jurídico

GEN Jurídico -

Crueldade com Animais: Retrocesso da EC 96/2017

animal tem direito à consideração, à cura e à proteção do homem” (art. 2º). Finalmente, o art. 3º dispõe que “nenhum... envolvidos.” Esse novo dispositivo, na verdade, excepciona a regra de proteção dos animais contra práticas cruéis, prevista no...”. Tal exceção se afigura inteiramente lamentável e espelha um inegáve...

Direito Ambiental

Direito Ambiental O Direito Ambiental é o ramo do Direito que tutela, protege e legisla sobre o meio ambiente... acima expostas, que declaram e tutelam sobre o meio ambiente, existe também a principal lei punitiva quanto ao assunto, a lei 9.605 /98, a lei de Crimes Ambientais . Direito Ambiental.... O seu campo de atua...

O desastre envolvendo a Samarco e suas consequências no Direito

de segurança e proteção para o direito ambiental. Concede, irrestritamente, a garantia do dever fundamental de conservar o meio... na Carta Magna , mas também na Lei nº 6.938 /81 - a Política Nacional do Meio Ambiente, os direitos e deveres... entre os dois primeiros pressupostos. No entanto, no âmbito do direito ambi...

Andre Santana

Andre Santana -

Condomínio residencial: zona livre da lei

a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente... Cláudio Fragoso (Lições de direito penal, parte especial, 7ª edição, pág. 327), de modo que a invasão for praticada... infração ao direito de propriedade e além do que os automóveis que estiverem estaciona...

Direito Diário

Direito Diário -

Dispensa da Averbação da Reserva Legal na Matrícula do Imóvel

ambiental e desenvolvimento econômico muitas são as críticas geradas ao Novo Código Florestal. Isso acontece em atenção... e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção... registrada no órgão ambiental competente por meio de inscrição no CAR de que...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Ambiental"

SANSEVERINO PRESIDIRÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

de Direito Empresarial pela FMU-SP. Atua especialmente nas áreas de Direito Ambiental, Direito de Família... Nacional da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2009/2012); Membro... do ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 12/06/2013

Curso de Formação em Direito Ambiental começa nesta quarta-feira

sexta-feira (21), o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. Este é o primeiro curso... os principais temas em Direito Ambiental colocando grandes juristas para expor suas teses," enfatizou... em Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 18/06/2013

Juiz do TJAM participa de curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental

De acordo com o coordenador de Direito Ambiental da EPM, Roberto Maia Filho, os alunos confirmaram

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 15/10/2012

×