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Jusbrasil - Tópicos
19 de novembro de 2018
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Direito ambiental

Direito concernente ao meio ambiente e sua preservação.

Advogado no lugar CERTO

Advogado(a) no lugar CERTO "Doutora, fiz o teste e o meu perfil deu planejador, e agora, em que área do Direito devo me... se aquele advogado tem a personalidade e os comportamentos certos para determinada área do direito ou perfil de cliente...” , terão maior aceitação a esse perfil. Profissionais liberais, startups, ...

Cuidados na aquisição de imóvel: passivo ambiental

imprescritível. Segundo o STJ, " o dano ambiental inclui-se dentre os direitos indisponíveis e como tal está dentre os poucos...Cuidados na aquisição de imóvel: passivo ambiental O texto Constitucional é claro ao apontar no art. 225, § 3º..., que “ as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeita...

Sustentabilidade, Impacto Social e Progresso Econômico

Renováveis S.A. Formada em Engenharia Ambiental pela PUCPR, com especialização em Gestão de Projetos de Engenharia. Com 8... anos de experiência na área de gestão ambiental, atuou em empresas de grande porte nacionais e multinacionais.... Na trajetória, conta com grande experiência em licenciamento ambiental, auditori...

A evolução do direito ambiental brasileiro

leis de proteção ambiental, garantindo novos diretrizes ao Direito Ambiental, como: o Código Florestal (Dec. nº. 23.793... proteção ao meio ambiente. O Direito Ambiental brasileiro persiste na busca pela produção legislativa e no..., ocasionou a formação do Direito Ambiental, um atual desdobramento do direito que estu...

Multas administrativas ambientais: possibilidade de convertê-las em serviços de preservação, melhoria e recuperação ambiental.

ambiental. Nas últimas três décadas as relações entre os brasileiros e o meio ambiente se acentuou, muito em razão...-administrativas-ambientais-possibilidade-... Multas administrativas ambientais: possibilidade de convertê-las em serviços de preservação, melhoria e recuperação ambiental....Multas administrativas ambi...

Informativo 914 do STF - Comentado

/05/2018. DIREITO AMBIENTAL - ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS É inconstitucional lei estadual que remete o regramento...Informativo 914 do STF - Comentado DIREITO CONSTITUCIONAL -COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS - É inconstitucional lei estadual... à União estabelecer normas gerais e aos Estados-membros editar leis para ...

Roberto Macedo

Roberto Macedo -

Ainda sobre Mariana – Por um Direito da degradação ambiental

Ainda sobre Mariana – Por um Direito da degradação ambiental O rompimento de barragem em Mariana - MG, considerado... de soluções para a degradação do meio ambiente. Mas ainda se falta muito por fazer. Nesse esforço de adaptação do Direito... e reprimir o dano ambiental, vislumbrando o Direito Ambiental como mero “cont...

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

Resumo. Informativo 635 do STJ

ambiental. Corte Especial, julgado em 24/10/2018, DJe 30/10/2018. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.340.553-RS , Rel... DO DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Art. 40... (Temas 567 e 569) RAMO DO DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL TE...

Wagner Butsch

Wagner Butsch -

O Direito Urbanístico como ator na redução das desigualdades sociais nas cidades

O Direito Urbanístico como ator na redução das desigualdades sociais nas cidades RESUMO : O presente artigo trata... sobre a função do Direito Urbanístico como ator na redução das desigualdades sociais nas cidades. O objetivo da pesquisa é... demonstrar que o Direito Urbanístico é uma das principais ferramentas existen...

Wagner Butsch

Wagner Butsch -

O planejamento urbano municipal como ferramenta de efetivação do Direito Urbanístico: o caso do Plano Diretor do Município de Guabiruba-SC

O planejamento urbano municipal como ferramenta de efetivação do Direito Urbanístico: o caso do Plano Diretor... de efetivação do direito urbanístico: o caso da cidade de Guabiruba, SC’’, com foco no plano diretor e nas experiências.... O objetivo da pesquisa é comprovar que, para que haja a efetivação do direito urban...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Ambiental"

SANSEVERINO PRESIDIRÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

de Direito Empresarial pela FMU-SP. Atua especialmente nas áreas de Direito Ambiental, Direito de Família... Nacional da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2009/2012); Membro... do ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 12/06/2013

Curso de Formação em Direito Ambiental começa nesta quarta-feira

sexta-feira (21), o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. Este é o primeiro curso... os principais temas em Direito Ambiental colocando grandes juristas para expor suas teses," enfatizou... em Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 18/06/2013

Juiz do TJAM participa de curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental

De acordo com o coordenador de Direito Ambiental da EPM, Roberto Maia Filho, os alunos confirmaram

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 15/10/2012

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