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Jusbrasil - Tópicos
17 de julho de 2018
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Direito ambiental

Direito concernente ao meio ambiente e sua preservação.

Erin Brockovich e as Indenizações

e Arruda Advogados ( https://goo.gl/fhdYxs ). Ela é advogada graduada em Direito pela Faculdade de Direito Prof. Damásio... degradação social, ambiental e toda sorte de destruição. Erin Brockovich e as Indenizações...

Maus-tratos a animais em filmes

), organização não governamental que se dedica a defender os direitos dos animais , sob a alegação de que cães teriam sido... forçados a dormir ao relento no frio, sem cama ou algo para se aquecerem, tiveram que ficar em ambientes sujos e sem banho... cancelada. Segundo a Agência de Notícias de Direitos Animais , anima...

Princípios do direito ambiental

Princípios do direito ambiental P rincípios do Direito Ambiental Os princípios ambientais, tem sua listagem no art. 3º... utilizado quando o empreendedor ou causador da degradação, poluição ambiental, trazer danos ao meio ambiente.... Princípio Limite O Estado deve editar leis, limitando as extensões de danos ambientai...

Crime Ambiental Poluição de Nascentes Art. 4º da Lei nº 4.771 de 15 de Novembro de 1965

de lobo antiga. III. DO DIREITO 2.1. DOS RISCOS AMBIENTAIS. Apesar de todo caráter sagrado que possuem as nascentes, a empresa... Ambiental imprimem enorme condicionamento às atividades humanas, visando a resguardar a qualidade do meio ambiente... de Direito Ambiental pelos seus destinatários. SILVA, José Afonso da. D...

Direito ambiental e a proteção da fauna Silvestre

Direito ambiental e a proteção da fauna Silvestre A presente pesquisa tem como intuito compreender o processo... de funcionamento do Direito Ambiental, visando conhecer as formas que o mesmo atua de maneira jurídica pela proteção da fauna... como o foco e tema o Proteção da fauna Silvestre. A conservação ambiental é de...

Modelo de termo de compromisso - reflorestamento de área de preservação permanente - obrigação de fazer.

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ..........-....... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO... do Lote Rural nº .........., Estrada ........... - ..........; consoante as razões e fundamentos de fato e de direito... - DO INADIMPLEMENTO A Secretaria da Agricultura, através do .......- Instituto Ambiental do ............

Marina  Souza

Marina Souza -

Meio ambiente em São Paulo: como contribuir para a redução da poluição plástica

o lixo. O meio ambiente equilibrado é um direito de todos, mas também é um dever de toda a coletividade. Assim descreve... a Constituição : Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo...Meio ambiente em São Paulo: como contribuir para a redução da poluição plástica...

Tipos de licença ambiental no Brasil

do meio ambiente está obrigada, por lei, a obter o licenciamento ambiental. No post anterior vimos que sempre que houver... ambientais um pedido de licença ambiental. Mas você sabe quais são os tipos de licenças ambientais existentes no Brasil...Tipos de licença ambiental no Brasil Toda atividade humana que tenha poss...

Residência erguida em APP sem alvará não pode receber energia elétrica

, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou, por unanimidade, recurso... em controvertida área ambiental, visto que dentro da faixa de preamar, em parte de restinga fixadora de dunas. “Além... que o Instituto Municipal do Meio Ambiente de Jaguaruna vistoriou o imóvel e concluiu que...

Leonardo Gominho

Leonardo Gominho -

Compreendendo o Direito: Os animais como bem ou sujeito de direito

. O principal objetivo é contribuir para a proteção e os direitos dos animais e que todos passem a vê-lo não como mero objeto... do Brasil de 1988 [4] , em seu artigo 225 , inciso VII declara que: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente... mais que sujeitos que compõem o lar, seriam considerados também sujeitos ca...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Ambiental"

SANSEVERINO PRESIDIRÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

de Direito Empresarial pela FMU-SP. Atua especialmente nas áreas de Direito Ambiental, Direito de Família... Nacional da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2009/2012); Membro... do ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 12/06/2013

Curso de Formação em Direito Ambiental começa nesta quarta-feira

sexta-feira (21), o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. Este é o primeiro curso... os principais temas em Direito Ambiental colocando grandes juristas para expor suas teses," enfatizou... em Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 18/06/2013

Juiz do TJAM participa de curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental

De acordo com o coordenador de Direito Ambiental da EPM, Roberto Maia Filho, os alunos confirmaram

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 15/10/2012

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