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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Direito ambiental

Direito concernente ao meio ambiente e sua preservação.

Abater “cachorro” com disparado de arma de fogo para salvar rebanho de ovelha, é crime ambiental?

Abater “cachorro” com disparado de arma de fogo para salvar rebanho de ovelha, é crime ambiental? Importante colacionar... desde logo o que diz o citado artigo de Lei de Crimes Ambientais: Art. 37. Não é crime o abate de animal...). Indaga-se: houve crime? Há a aplicação do artigo 37 da Lei dos Crimes Ambientais? A res...

Advocacia é a 4º profissão mais estressante do mundo

E o pior é que os colegas são experts em simular controle para evitar o estigma. Enquanto isso, o negócio e a carreira sofrem um impacto silencioso que limita os seus resultados. Para transformar

Direito Ambiental

Direito Ambiental As questões ambientais emergiram após a Segunda Guerra Mundial, sendo, portanto, o marco histórico... esperada por todos nós. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL O direito ao meio-ambiente é um direito coletivo... e artificial. A proteção ao meio ambiente no Direito Brasileiro, seguindo tendê...

Saiba quais são as áreas jurídicas com mais demanda por novos profissionais

os prós e contras de suas opções e, assim, conquistar mais rapidamente o sucesso na sua carreira. Confira! Direito ambiental... O profissional que opta por se especializar e seguir carreira no Direito Ambiental tem um vasto campo de atuação.... Além disso, a área Ambiental, por sua amplitude, demanda que o profissiona...

A observância da norma nos estudos preliminares de licenciamento ambiental

dos recursos ambientais mediante o conjunto legislativo que abrange o direito ambiental, é o que assevera relatório CONAMA..., 2013). O processo de licenciamento ambiental, em si, só ganhou escopo a partir da Política Nacional do Meio Ambiente... que visam causar degradação ao meio ambiente. De modo que, definiu o pro...

A nova sistemática das áreas de preservação permanente e reserva legal segundo o projeto de lei 1.876/99.

ambiente. Entretanto nos últimos anos propostas de alteração das leis ambientais brasileiras tem sido cada vez mais constantes... que se realiza anualmente entre os membros da tribo Sioux, cujo foco era de proteção ambiental em face das políticas dizimadoras... das Leis de crimes ambientais estipulando multas para pro...

Compensação financeira pela exploração mineral: natureza jurídica, prescrição e suas nuances

pelo direito de extração ao país, ao estado e ao município, bem com os danos causados ao meio ambiente, justificando a cobrança... da receita auferida pela CFEM (2% é destinado ao IBAMA para proteção ambiental nas regiões mineradoras e mais 2% para..., desde que seja operada com responsabilidade social e ambiental, es...

Reflexos da Biossegurança na tratativa legal da Política Nacional de Meio Ambiente

direito ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.... A Constituição Federal de 1988 confere a todo cidadão, sem exceção, direito subjetivo público ao meio ambiente ecologicamente... o direito ambiental. Em primeira observação temos a Lei 6.938 de 31 de...

Advocacia da incerteza

, em algum momento, você acreditou que havia feito a melhor escolha elegendo o direito, mas eis que percebe que lidar com 1... necessidades) preservada enquanto ajudamos a sociedade , fazendo o que sabemos fazer melhor, que é operar o Direito. E as vezes...

A Conexão do abuso a à exploração sexual de crianças e adolescentes com a zoofilia

e do adolescente Animais Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum... a proteção, aplicação legislativa e efetividade à Coletividade e ao Poder Público, como ocorre com o direito dos juridicamente... dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao ado...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Ambiental"

SANSEVERINO PRESIDIRÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

de Direito Empresarial pela FMU-SP. Atua especialmente nas áreas de Direito Ambiental, Direito de Família... Nacional da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2009/2012); Membro... do ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 12/06/2013

Curso de Formação em Direito Ambiental começa nesta quarta-feira

sexta-feira (21), o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. Este é o primeiro curso... os principais temas em Direito Ambiental colocando grandes juristas para expor suas teses," enfatizou... em Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 18/06/2013

Juiz do TJAM participa de curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental

De acordo com o coordenador de Direito Ambiental da EPM, Roberto Maia Filho, os alunos confirmaram

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 15/10/2012

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