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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2018
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Direito ambiental

Direito concernente ao meio ambiente e sua preservação.

Luta pelos cavalos de Petrópolis têm a primeira vitória: Inepac adia estudos para tombamento das charretes

da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB do RJ, Reynaldo Velloso, participou nesta segunda-feira (17...

Teoria da política sobre a natureza

enquanto seres vivos dignos de respeito e proteção, as árvores têm mais elementos em comum com a espécie humana... identificavam supostos agressores e transmitiam as informações umas as outras, visando a proteção do grupo: As árvores têm..., decidiu que, para melhor adaptação da comunidade ao meio ambiente, seria melh...

O Que O Direito Pode Fazer Para Reduzir O Problema Da Biopirataria

de educação e incentivo acerca da proteção ambiental se mostram como os principais modelos a serem considerados na luta..., biodiversidade, proteção ambiental, legislação, extinção [1] Introdução O ser humano acostumou-se a pensar... Lefrançois, sendo componente curricular do curso de Direito Ambiental, lecionado pela...

Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Ambiental

Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Ambiental Sabe-se que a prescrição é matéria de ordem pública...-se do processo administrativo ambiental, a prescrição pode ser de duas formas, a prescrição propriamente dita, aquela que se consuma... administrativo ambiental, e assim concluir o processo administrativ...

Recebi um Auto de Infração Ambiental, o que fazer?

e recuperação do meio ambiente. O Auto de Infração Ambiental é lavrado pela autoridade fiscalizadora a partir.... 1. Prazos As infrações ambientais são apuradas em processo administrativo próprio, assegurado o direito de ampla defesa...Recebi um Auto de Infração Ambiental, o que fazer? O Auto de Infração Ambiental (AI...

Direito Animal e Ciências Criminais

Direito Animal e Ciências Criminais Por Gisele Kronhardt Scheffer Não é de hoje que a Criminologia vem abordando temas... e defensora dos direitos dos animais afirmou que os maus-tratos aos animais são parte da dominância e exploração perpetrada.... Mais tarde, no ano de 2000, Beirne abordou o ataque sexual interespéci...

A bandeira animal nas eleições de 2018

prometem a proteção e a defesa dos direitos dos animais. Alguns nós já conhecemos, e reconhecemos o belo e árduo trabalho... sencientes e sua possibilidade de se tornarem sujeitos de direitos. O primeiro ponto a ser observado é a permissão, pelo TSE... e outras entidades de proteção e acolhimento animal e posicionam-s...

Geovani Santos

Geovani Santos -

Termo de Ajustamento de Conduta e Crime Ambiental

Termo de Ajustamento de Conduta e Crime Ambiental Crimes ambientais. Termo de ajustamento de conduta (TAC). Denúncia... A assinatura do termo de ajustamento de conduta com órgão ambiental não impede a instauração de ação penal. As Turmas... de ajustamento de conduta, firmado entre denunciado e o Estado, representado pe...

Enrico Said

Enrico Said -

Neoconstitucionalização, interdisciplinaridade e proteção ambiental

e valorar a conexão entre a constitucionalização do direito e a proteção ao meio ambiente na atividade jurisdicional... constitucionalização do direito, a proteção dos danos ambientais ganha força no arcabouço jurisdicional. A partir de rápida conexão... entre a constitucionalização dos ramos do direito e a proteção g...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Ambiental"

SANSEVERINO PRESIDIRÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

de Direito Empresarial pela FMU-SP. Atua especialmente nas áreas de Direito Ambiental, Direito de Família... Nacional da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2009/2012); Membro... do ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 12/06/2013

Curso de Formação em Direito Ambiental começa nesta quarta-feira

sexta-feira (21), o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. Este é o primeiro curso... os principais temas em Direito Ambiental colocando grandes juristas para expor suas teses," enfatizou... em Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 18/06/2013

Juiz do TJAM participa de curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental

De acordo com o coordenador de Direito Ambiental da EPM, Roberto Maia Filho, os alunos confirmaram

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 15/10/2012

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