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Jusbrasil - Tópicos
12 de dezembro de 2017
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Direito ambiental

Direito concernente ao meio ambiente e sua preservação.

O que é licenciamento ambiental?

as atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental? Todo empreendimento listado na Resolução Conselho Nacional de Meio Ambiente... que o Licenciamento Ambiental é a base estrutural do tratamento das questões ambientais pela empresa. Sendo assim, é por meio... controle ambiental de sua atividade. Nesse sentido, a Licenç...

Resumo. Informativo 615 do STJ

Cueva, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 25/10/2017, DJe 22/11/2017 RAMO DO DIREITO DIREITO AMBIENTAL TEMA... Responsabilidade civil ambiental. Ação indenizatória. Danos extrapatrimoniais. Acidente ambiental. Explosão do navio Vicuña... do navio Vicuña podem ser consideradas responsáveis pelo dano ambiental e...

O que é e para que serve a licença ambiental?

O que é licenciamento ambiental? Como prometido e seguindo a semana mais linda do mundo – SEMANA DO DIREITO AMBIENTAL... ambiental. 1 . Quais os tipos de Licenças Ambientais? O processo de licenciamento ambiental é constituído de 03 (três... – hoje o artigo será explicando o que é e para que serve a licença ambiental. ...

Área de Relevante Interesse Ecológico do Cocó (ARIE) x Especulação Imobiliária

à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, faz-se necessário um aprofundamento no estudo acerca...) o direito ao meio ambiente sadio e, ii) o direito de propriedade. Todavia, conforme já explanado anteriormente... ambiente tem caráter irretroativo e não pode admitir o recuo para níveis de prote...

Jezer Munhoz

Jezer Munhoz -

Análise Matemática do Art. 24 do Decreto 6.514/08

correspondente. E mais, podem ter condições de avaliarem se o valor da multa estipulado no Auto de Infração Ambiental...

Os Princípios do Direito Ambiental Brasileiro e "Uma Verdade Inconveniente", de Al Gore

Os Princípios do Direito Ambiental Brasileiro e "Uma Verdade Inconveniente", de Al Gore                      SILVA... global, suas causas, profilaxias e normas são foco de estudo de uma grande área do Direito, o Direito Ambiental...: O Direito Ambiental, assim, constitui o conjunto de regras jurídicas de direito públic...

TJ revoga liminar que proibia abate de animais no Pampas Safari

estender o conceito de patrimônio público e a proteção ao meio ambiente (embora não tratado, diretamente, no parágrafo 1º... o relator, o abate sanitário tem respaldo em orientação do IBAMA e Secretaria Estadual do Meio Ambiente. "A decisão recorrida...

STF proíbe a extração do amianto em todo o país.

da exploração e consumo do cancerígeno amianto, haja vista a proteção à saúde e ao meio ambiente garantidas pelo texto... autorizar o uso deste material. Além disso, os estados também não poderão editar leis que permitam a utilização..., mas a matéria, ou seja, o Supremo entende que o amianto deve ser vedado porque fe...

COP-25 - Brasil pode ser sede da Conferência das Partes em 2019

. O ministro do Meio ambiente, Sarney Filho, declarou em Bonn, na Alemanha, que o Brasil tem todas as condições para sediar... oficiais da ONU extremamente relevantes, quais sejam: A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente... para o artigo Dr. Jocelino Antônio Laranjeiras Neto, advogado, professor, secretár...

Sthefany Almeida

Sthefany Almeida -

Mantida condenação de homem por ter danificado floresta de preservação permanente

de um administrador de fazenda a prestação pecuniária no valor de R$3.940,00, por ele ter cometido crime ambiental, ao danificar..., que o condenou por ele ter cometido crime ambiental, ao abrir um ramal de 0,38 hectares sem licença expedida por órgão... ambiental em APP. Em seu pedido, ele argumentou pela prescrição,...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Ambiental"

SANSEVERINO PRESIDIRÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

de Direito Empresarial pela FMU-SP. Atua especialmente nas áreas de Direito Ambiental, Direito de Família... Nacional da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2009/2012); Membro... do ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 12/06/2013

Curso de Formação em Direito Ambiental começa nesta quarta-feira

sexta-feira (21), o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. Este é o primeiro curso... os principais temas em Direito Ambiental colocando grandes juristas para expor suas teses," enfatizou... em Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 18/06/2013

Juiz do TJAM participa de curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental

De acordo com o coordenador de Direito Ambiental da EPM, Roberto Maia Filho, os alunos confirmaram

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 15/10/2012

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