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Jusbrasil - Tópicos
22 de abril de 2018
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Direito ambiental

Direito concernente ao meio ambiente e sua preservação.

A excludente de ilicitude da Invasão de domicílio

ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências: Pena – detenção, de um a três meses , ou multa. § 1... residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos... do marido, para fins amorosos. (RTJ, 47/734) DIREITO DE CONVIVÊNCIA ....

Criadouros 'fundo de quintal': uma das principais razões econômicas de maus-tratos

. Sendo o lucro o objetivo principal, não é difícil imaginar como mães e filhotes são tratados. Criados em um ambiente insalubre... (AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DE DIREITOS ANIMAIS, 2016, não paginado). Além de todo o impacto direto aos animais, há os danos...

Jota Info

Jota Info -

Oito casos cruciais para o setor produtivo no STF

Instância máxima do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) tem em seu estoque de casos questões cruciais para o setor produtivo. São processos tributários, trabalhistas ou relacionados ao

NF

Nery Fabres -

O Parlamento Brasileiro e o Meio Ambiente

defensores das leis ambientais e aos professores, mas principalmente aos profissionais que atuam em defesa dos interesses..., escritório de advocacia, etc.) tenham respeito com as leis ambientais. Bom! Eu estou ao lado de pesquisadores que atuam...O Parlamento Brasileiro e o Meio Ambiente Caros amigos, ler este texto ...

Sara Próton

Sara Próton -

Cemitério a céu aberto: o descaso no atropelamento de animais

o Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEEE), a cada segundo, 15 animais morrem nas estradas. A proteção à... e dos seres que julgamos aquém. "No país existem alguns dispositivos normativos para proteção dos animais, entretanto não.... O direito dos animais não é matéria positivada, o Brasil é celeti...

Ministério Público pede medidas emergenciais e reitera suspensão parcial da Hydro Alunorte

de Conduta (TAC) com os órgãos. “Com esta ação queremos acautelar alguns direitos. Precisamos que as comunidades sejam... Chagas para realizar análises ambientais em Barcarena. “Não temos nenhum receio de responder ao Judiciário os pontos..., mas vazamento é todo efluente que foi irregularmente despejado no meio ambie...

A velha pedreira em Balneário Camboriú-SC

e conservação ambiental. Ou seja, devemos proteger nosso meio ambiente pras presentes e futuras gerações! Na ausência daquele... protetiva do meio ambiente, é impossível conter a degradação e a destruição dos nossos recursos naturais. Tirar a lei... a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Ambiental"

SANSEVERINO PRESIDIRÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

de Direito Empresarial pela FMU-SP. Atua especialmente nas áreas de Direito Ambiental, Direito de Família... Nacional da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2009/2012); Membro... do ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 12/06/2013

Curso de Formação em Direito Ambiental começa nesta quarta-feira

sexta-feira (21), o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. Este é o primeiro curso... os principais temas em Direito Ambiental colocando grandes juristas para expor suas teses," enfatizou... em Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 18/06/2013

Juiz do TJAM participa de curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental

De acordo com o coordenador de Direito Ambiental da EPM, Roberto Maia Filho, os alunos confirmaram

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 15/10/2012

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