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Jusbrasil - Tópicos
20 de fevereiro de 2018
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Direito ambiental

Direito concernente ao meio ambiente e sua preservação.

💰 Cobrança de Honorários

Você sabia que poderia 💰 cobrar até 5X mais pelos seus serviços juridicos se soubesse utilizar gatilhos mentais de negociação? Precificar honorários advocatícios é uma tarefa extremamente

Obra do metrô de Salvador é embargada já em fase de finalização:

e servem de esclarecimento das normas ambientais em vigência, na qual a concessão de licenciamento pelo órgão ambiental... ambiental estadual dispensa a autorização municipal? Inicialmente deve-se entender a quem foi destinada competência para... prática do poder de polícia no âmbito do licenciamento ambiental. A Cons...

Andamento do Processo n. 0003134-47.2007.4.05.8202 - 19/02/2018 do TRF-5

SOCIOECONÔMICO CIENTÍFICO, AMBIENTAL E TECNOLÓGICO - INTERSET - (CNPJ nº 06.191.178/0001-43), classificado como Organização... com o município de Sousa se refere à multa contratual por quebra do contrato e, por ser um direito contratual do INTERSET..., a intervenção do Judiciário para garantir o pleno exercício do dir...

Responsabilidade Civil por danos ambientais e a importância de uma Assessoria Jurídica especializada

. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2005. MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: A Gestão Ambiental em Foco: Doutrina, Jurisprudência.... Princípios de Direito Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO CEARÁ (SEMACE). Tipos....lucenatorresadv.com Lorena Grangeiro de Lucena Tô rres [1] Para quem n...

O princípio da insignificância nos crimes ambientais

um direito coletivo e que constituiria um dever de todos zelar por sua proteção. Ademais, argumenta-se, se todos ofenderem...O princípio da insignificância nos crimes ambientais Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ). Grupos... reservas (como no caso da aferição do requisito subjetivo), quando há mínima o...

O meio ambiente e sua proteção jurídica

O meio ambiente e sua proteção jurídica Atualmente os temas ligados ao meio ambiente ganham cada vez mais espaço... qualidade de vida. Assim surgiu o Direito Ambiental como uma ciência jurídica que estuda, analisa e discute as questões... como os demais ramos do direito, tendo a garantia expressa de que toda coletivida...

IPTU Verde e o estímulo às ações sustentáveis

como aqueles inseridos em Áreas de Proteção Ambiental - APA's. Dentre áreas assim contempladas, cite-se a APA Bacia do Cobre/São... é emprenhado em combater as mudanças climáticas através de uma série de medidas que minimizem os impactos ambientais.../01, que estabelece como Diretrizes Gerais de Política Urbana a gara...

Desastre do Rio Doce: um estudo sobre os possíveis métodos de valoração econômica ambiental

ambiental lembrar o conceito de meio ambiente. Segundo a Lei 6.938 /1981, meio ambiente é “o conjunto de condições, leis... valorativos ambientais, impõe-se analisar os valores econômicos totais do recurso ambiental afetado e realizar.... Através dos métodos valorativos ambientais busca-se estimar os custos para a rec...

Omissão estatal no exercício do Poder de Polícia em matéria ambiental

proteção ao meio ambiente. Analisar-se-á a problemática da discricionariedade no licenciamento ambiental, bem.... A possibilidade de revisão é inerente às licenças ambientais, seja pela própria principiologia do Direito Ambiental, pautado.... P. D. O lugar do direito na proteção ambiental . Coimbra: Almedina, 2007, p....

Controle da Administração Pública na Revisibilidade de Licenças Ambientais

de 1988 que previu os direitos fundamentais de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade... ambiental. Palavras-chave: Controle Da Administração Pública. Revisibilidade. Licenças Ambientais. 1- INTRODUÇÃO É sabido... que o artigo 225 da Constituição Federal , o qual prevê os direitos fundam...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Ambiental"

SANSEVERINO PRESIDIRÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

de Direito Empresarial pela FMU-SP. Atua especialmente nas áreas de Direito Ambiental, Direito de Família... Nacional da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2009/2012); Membro... do ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 12/06/2013

Curso de Formação em Direito Ambiental começa nesta quarta-feira

sexta-feira (21), o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. Este é o primeiro curso... os principais temas em Direito Ambiental colocando grandes juristas para expor suas teses," enfatizou... em Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 18/06/2013

Juiz do TJAM participa de curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental

De acordo com o coordenador de Direito Ambiental da EPM, Roberto Maia Filho, os alunos confirmaram

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 15/10/2012

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