GEN Jurídico, Editor de Livro
há 21 horas

Emenda Constitucional 96/2017 (“vaquejada”), vedação de práticas cruéis contra os animais e proibição de retrocesso ecológico

” de proteção ecológica em face da força imperativa das “Leis da natureza” Direto no Direito: Direito Ambiental em Tempos...] SILVA, José Afonso da. Fundamentos constitucionais da proteção do meio am…
Bruna Rocha, Estudante de Direito
há 22 horas

Análise da LEI 14.026/2020

leis que versavam sobre o tema. Palavras-chave: Ambiente. Direito Ambiental. Saneamento Básico. INTRODUÇÃO Inicialmente, é... Federal informa que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente …
Ian Suguimati, Engenheiro Florestal
há 3 dias

Introdução aos princípios de tutela do meio ambiente.

, dentro do direito ambiental temos como primeira ferramenta de tutela do meio ambiente, os princípios constitucionais...Introdução aos princípios de tutela do meio ambiente. Conforme se vive em um …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5008368-43.2015.4.04.7208 SC 5008368-43.2015.4.04.7208

AMBIENTAL. AÇÃO DEMOLITÓRIA. RANCHO DE PESCA. OBRAS DE APLICAÇÃO. MUNICÍPIO DE BOMBINHAS/SC. Mantida a sentença que determinou a demolição das obras de ampliação de rancho de pesca localizado em …

Quando incide a prescrição intercorrente no processo administrativo ambiental?

Quando incide a prescrição intercorrente no processo administrativo ambiental? Original em www....advambiental.com.br Constatada uma infração administrativa ambiental, é lavrado o auto de infração, …

PrA x CaR - Programa de Regularização Ambiental x Cadastro Ambiental Rural

PrA x CaR - Programa de Regularização Ambiental x Cadastro Ambiental Rural NÃO! No final das constas NÃO é... tudo a mesma coisa! Para que não restem dúvidas: PRA - Programa de Regularização Ambienta…

Módulo Rural X Módulo Fiscal

; INSTAGRAM: @DireitoEmMovimento.AR ; FACEBOOK: Direito Em Movimento ; LINKEDIN: Andréia Ribeiro; SITE www...

Responsabilidade Penal Ambiental do Sócio

Responsabilidade Penal Ambiental do Sócio De forma simplificada, aborda-se que a responsabilidade penal ambiental... a ambiental!) exige a existência de conduta humana praticada com dolo ou culpa. …

A arroba do boi e os Contrato Agrários

: @DireitoEmMovimento.AR ; FACEBOOK: Direito Em Movimento ; LINKEDIN: Andréia Ribeiro; SITE www.DireitoEmMovimento.com >E-BOOKS...

Omitir sítio arqueológico pode suspender licença para obras

, que tal circunstância deve ser informada quando do requerimento de licença ambiental , para consulta ao IPHAN a respeito da existência... pela demolição da obra , seja para proteção dos sítios …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Ambiental"
Direito Ambiental
Artigos09/10/2015Daniel
Da importância do Direito Ambiental Caros leitores, como bem sabemos, ao consagrar o meio ambiente como um direito humano fundamental a Constituição Federal de 1988 consagrou também de forma coerente, implícita ou explicita os mais importantes princípios do Direito Ambiental. Tais princípios considerados imprescindíveis a qualidade de vida, pois sustentam o Direito Ambiental de forma positiva assegurando a proteção ambiental de forma a desenvolver um modelo que não ameace sustentabilidade planet...
Princípios do Direito Ambiental
Artigos27/03/2017Escola
Conheça os principais princípios do Direito Ambiental A proteção ambiental começa a ter o atual enfoque a partir de 1960, uma vez que, antes, a legislação preocupava-se, tão e somente, com a propriedade dos recursos naturais. Todavia, a partir da revolução industrial, com a mudança da forma de produção e maior consumo das matérias primas, tem-se o maior grau de impacto ambiental. Somado a isto se encontram o êxodo rural e os avanços da ciência no que tange o manuseio químico e nuclear. Dentro de...
O que são Princípios e quais os mais conhecidos no Direito Ambiental?
Artigos21/08/2019Dra
Direito Ambiental Olá queridas e queridos seguidores, tudo bem? Muitos estavam pedindo mais Vídeo Aulas de Direito Ambiental , afirmando estarem gostando muito das Aulas que disponibilizei para vocês no Canal do Youtube – Direito Sem Aperreio , sobre Crimes Ambientais, Licença Ambiental, Nicho Ambiental, dentre outras. Por isso, resolvi gravar uma série de aulas de Direito Ambiental, e a de hoje será sobre os Princípios Ambientais . Fiquem atentos nos próximos vídeos do Canal, que iremos abordar...
Direito ambiental tributário
Artigos06/11/2013Luiz
Resenha para o 1º Congresso de Direito Ambiental Tributário da OAB/SP-Fadisp Art. 225 , CF : “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Os direitos fundamentais, que visam a proteção do indivíduo em sua dignidade, apresentam ligação indissociável à proteção do meio ambiente, que, enquanto corol...
Convite para conhecer o Grupo Direito Ambiental Digital no Linkedin
Notícias07/10/2014Amanda
Venha conhecer um eixo temático de uma das áreas mais promissoras do Direito na atualidade: o Direito Ambiental. Prezados (as) colegas, Gostaria de registrar aqui o meu convite para que vocês venham conhecer o grupo chamado "Direito Ambiental Digital" (Digital Environmental Law), um grupo que criei em 2014 na rede social profissional Linkedin. O Direito Ambiental Digital, um dos mais avançados ramos do Direito existentes na atualidade, envolve temas atinentes aos ramos do Direito Constitucional,...
Quais os principais crimes cometidos por empresas no Direito Ambiental?
Artigos18/09/2019Dra
Direito Ambiental Olá queridas e queridos seguidores, tudo bem? Muitos estavam pedindo mais Vídeo Aulas de Direito Ambiental , afirmando estarem gostando muito das Aulas que disponibilizei para vocês no Canal do Youtube – Direito Sem Aperreio , sobre Crimes Ambientais, Licença Ambiental, Nicho Ambiental, dentre outras. Por isso, resolvi gravar uma série de aulas de Direito Ambiental, e a de hoje será sobre os Crimes Ambientais cometidos por empresas ! Fiquem atentos aos próximos vídeos do Canal,...
A Importância dos Príncipios do Direito Ambiental, Segundo STJ.
Artigos04/02/2016Nathan
Texto retirado do site do Superior Tribunal de Justiça, publicado no dia 31/05/2010, em que sustenta a importância da aplicação dos Princípios de Direito Ambiental na aplicação concreta das questões ambientais. Texto retirado do site do Superior Tribunal de Justiça, publicado no dia 31/05/2010, em que sustenta a importância da aplicação dos Princípios de Direito Ambiental na aplicação concreta das questões ambientais. Princípios de interpretação ajudam o STJ a fundamentar decisões na área ambien...
SANSEVERINO PRESIDIRÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL
Notícias12/06/2013OAB - Seccional São Paulo
O presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB SP, Carlos Sanseverino, foi nomeado presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB. A nomeação se deu pela Portaria nº 113, de maio de 2013, assinada pelo presidente do Conselho Federal, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. “Sinto-me honrado por ter sido escolhido para presidir esta importante Comissão Permanente, que debaterá os problemas ambientais agora no âmbito nacional. Va...
Curso de Formação em Direito Ambiental começa nesta quarta-feira
Notícias18/06/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
A grade curricular do curso contempla todas as áreas do Direito Ambiental - Criminal, Civil, Patrimônio Cultural, Ético e Financeiro. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), realiza a partir desta quarta-feira (19) até a próxima sexta-feira (21), o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. Este é o primeiro curso credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistra...
Congresso de Direito Ambiental Criminal da OAB SP
Notícias06/09/2013OAB - Seccional São Paulo
As Comissões de Meio Ambiente, Direitos Humanos, do Acadêmico de Direito e do Jovem Advogado – todas da OAB SP – promovem, no dia 17 de setembro, às 9 horas, o Congresso de Direito Ambiental Criminal da OAB SP – “Da Lei Nº 9.605/98 aos Crimes no Meio Ambiente Digital”. O local do evento será o Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 1º Andar). O Congresso trará uma série de assuntos como “Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Criminal”, “Lei 9605/98: da Ação e do Processo Penal”, “C...
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