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13 de dezembro de 2018
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Direito ambiental

Direito concernente ao meio ambiente e sua preservação.

Ex-jogador Ronaldinho Gaúcho tem negado pedido de liberação de passaporte apreendido por multas ambientais
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relacionada ao direito fundamental de proteção do meio ambiente, previsto no artigo 225 da Constituição. Em relação à... seguidores, como estão? Trago mais uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da seara do Direito Ambiental.... Da Proteção do Meio Ambiente Ao analisar o pedido de liminar, o mini...

O Desmatamento em Áreas de Proteção Ambiental e Seus Reflexos Criminais

O Desmatamento em Áreas de Proteção Ambiental e Seus Reflexos Criminais Artigo realizado por: Jéssica Carolini... - graduanda em direito pela UNAERP. Introdução O processo de degradação ambiental no Brasil vem ocorrendo desde o período..., geralmente, por parte da população de baixa renda. 4. As Implicações do Crime de...

Viii Prêmio José Bonifácio de Andrada

, durante o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Para os primeiros colocados de cada categoria também serão entregues... e Internacional de Direito Ambiental e com certificado de classificado, o 2o e 3o Colocado serão premiados com 50% de desconto no... e Internacional de Direito Ambiental e com certificado de cl...

Modelos Contemporâneos de Transformação dos Recursos Escassos - Águas do Brasil

porte, assim como analisar o modelo da Odebrecht Ambiental que, juntamente a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro... públicos, assim como, os impactos que estes causam ao meio ambiente. Antes de entrarmos profundamente na análise... municípios de São Paulo. Depois faremos um estudo de caso da Foz Águas 5, braço ambi...

Área de Preservação Permanente - APP (Direito Ambiental)

A partir da elaboração e inclusão do Código Florestal no ordenamento jurídico brasileiro, estabeleceu-se Áreas de Preservação Permanente - APP com a finalidade de proteger áreas com matas nativas por

Avanços e mudanças no Direito Ambiental levando em conta as alterações trazidas pela LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.

naturais, dentre outros. Sendo assim cabe a Legislação Ambiental Brasileira regulamentar a proteção do meio ambiente... com atividades produtivas e do outro, os ambientalistas, que defendem a proteção do meio ambiente. Os cientistas da SBPC...Avanços e mudanças no Direito Ambiental levando em conta as alterações trazi...

O Cachorro em mim

quando um ambientalista é morto fiscalizando latifundiários (Dorothy Stang). As pessoas não se projetam porque a causa não lhe...

A cadelinha do Carrefour e a estupidez humana

. Como a maioria das pessoas, o meu sentimento é de revolta e indignação. Mas o Segurança do Carrefour tem o direito... ainda desfrutar da deliciosa companhia de um cãozinho, o Segurança do Carrefour, ainda assim, tem o direito de exercer... amplamente o seu direito de defesa. Essa é a regra do jogo. Ultimamente tem si...

Proteção aos animais

Proteção aos animais É indiscutível que, nos últimos tempos, os animais de estimação, em especial os cachorros, vêm... de maltratá-los. Para coibir os maus-tratos, existem normas que garantem proteção aos animais e também estabelecem penas... àqueles que agem de maneira bruta e violenta para com eles. Entre as normas d...

Superior Tribunal de Justiça (STJ) cria nova súmula que inverte o ônus da prova no Direito Ambiental

Superior Tribunal de Justiça (STJ) cria nova súmula que inverte o ônus da prova no Direito Ambiental A Corte Especial... do STJ aprovou nova súmula sobre direito ambiental que transfere para o empreendedor o ônus de demonstrar...-tribunal-de-justica-cria-nova-sumula-qu... Superior Tribunal de Justiça (STJ) cria nova sú...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Ambiental"

SANSEVERINO PRESIDIRÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

de Direito Empresarial pela FMU-SP. Atua especialmente nas áreas de Direito Ambiental, Direito de Família... Nacional da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2009/2012); Membro... do ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 12/06/2013

Curso de Formação em Direito Ambiental começa nesta quarta-feira

sexta-feira (21), o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. Este é o primeiro curso... os principais temas em Direito Ambiental colocando grandes juristas para expor suas teses," enfatizou... em Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 18/06/2013

Juiz do TJAM participa de curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental

De acordo com o coordenador de Direito Ambiental da EPM, Roberto Maia Filho, os alunos confirmaram

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 15/10/2012

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