Andamento do Processo n. 17968/RS - 18/02/2020 do TJRS

QUIMICA E AMBIENTAL E CETRIC CENTRAL TRAT. DE RESÍDUOS SÓLIDOS IND. E COM. DE CHAPECÓ LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS...

A proposta do Poder Executivo para exploração de recursos naturais em terras indígenas

causador de fortes impactos sociais, culturais e ambientais. [2] É importante relembrar que o Projeto de Lei nº 2.057/1991... o conjunto de direitos que lhes são assegurados pela Constituição …

A importância do meio ambiente para a economia

A importância do meio ambiente para a economia Artigo originalmente publicado na plataforma Juslabore, link:  https... de leitura: 5,1 minutos. Atualmente, a má reputação do Brasil no tocante ao …

Crédito ou Débito? Tempo!

sustentável não mais se restringe aos aspectos ambientais e naturais, englobando, com igual peso, os aspectos sociais..., a empresa segue progredindo na construção de suas marcas sustentáveis - …

Porque devo contratar um especialista para tirar uma licença ambiental?

Porque devo contratar um especialista para tirar uma licença ambiental? E então chegou o momento de fazer dos sonhos... estaria faltando uma licença ambiental no meio de toda essa burocracia? Nas …

Afinal, o que é Licenciamento Ambiental?

em estudos ambientais como o EIA/RIMA, PGRS, PGRSS e outros. Logo, a licença ambiental é o instrumento que os governos...Afinal, o que é Licenciamento Ambiental? Observando-se que a nossa …

Crimes ambientais cometidos pelas pessoas jurídicas.

que a norma não fez distinção entre elas”, no dizer de Paulo Affonso Leme Machado (in: Direito Ambiental brasileiro . 17. ed...Crimes ambientais cometidos pelas pessoas jurídicas. A Lei nº 9.605 , …

Obra do Agro - Lançamento

AGRONEGÓCIO, DIREITO E A INTERDISCIPLINARIDADE DO SETOR ", o qual fui convidada pelo coordenador da obra, Dr. Pedro....AR ; FACEBOOK: Direito Em Movimento ; SITE www.DireitoEmMovimento.com >E-BOOKS …
Thaiza Vitoria, Consultor Jurídico
há 12 dias

VAGAS para professor de Direito: R$ 15,00 hora🥺

Professor de Direito: R$ 15,00 hora/aula🥺 15,00 por hora aula de Direito Previdenciário foi o que me ofereceram... quanto estou ganhando, além disso, ainda vou poder me apresentar como professora de …

Projeto de lei criminaliza a prática de rinha de animais

Shéridan (PSDB/RR), visa alterar a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) para estabelecer pena... Ambientais, dispondo como segue: “Art. 32-A. Forçar animais …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Ambiental"
Direito Ambiental
Artigos09/10/2015Daniel
Da importância do Direito Ambiental Caros leitores, como bem sabemos, ao consagrar o meio ambiente como um direito humano fundamental a Constituição Federal de 1988 consagrou também de forma coerente, implícita ou explicita os mais importantes princípios do Direito Ambiental. Tais princípios considerados imprescindíveis a qualidade de vida, pois sustentam o Direito Ambiental de forma positiva assegurando a proteção ambiental de forma a desenvolver um modelo que não ameace sustentabilidade planet...
Princípios do Direito Ambiental
Artigos27/03/2017Escola
Conheça os principais princípios do Direito Ambiental A proteção ambiental começa a ter o atual enfoque a partir de 1960, uma vez que, antes, a legislação preocupava-se, tão e somente, com a propriedade dos recursos naturais. Todavia, a partir da revolução industrial, com a mudança da forma de produção e maior consumo das matérias primas, tem-se o maior grau de impacto ambiental. Somado a isto se encontram o êxodo rural e os avanços da ciência no que tange o manuseio químico e nuclear. Dentro de...
O que são Princípios e quais os mais conhecidos no Direito Ambiental?
Artigos21/08/2019Projeto Direito Sem
Direito Ambiental Olá queridas e queridos seguidores, tudo bem? Muitos estavam pedindo mais Vídeo Aulas de Direito Ambiental , afirmando estarem gostando muito das Aulas que disponibilizei para vocês no Canal do Youtube – Direito Sem Aperreio , sobre Crimes Ambientais, Licença Ambiental, Nicho Ambiental, dentre outras. Por isso, resolvi gravar uma série de aulas de Direito Ambiental, e a de hoje será sobre os Princípios Ambientais . Fiquem atentos nos próximos vídeos do Canal, que iremos abordar...
Direito ambiental tributário
Artigos06/11/2013Luiz
Resenha para o 1º Congresso de Direito Ambiental Tributário da OAB/SP-Fadisp Art. 225 , CF : “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Os direitos fundamentais, que visam a proteção do indivíduo em sua dignidade, apresentam ligação indissociável à proteção do meio ambiente, que, enquanto corol...
Convite para conhecer o Grupo Direito Ambiental Digital no Linkedin
Notícias07/10/2014Amanda
Venha conhecer um eixo temático de uma das áreas mais promissoras do Direito na atualidade: o Direito Ambiental. Prezados (as) colegas, Gostaria de registrar aqui o meu convite para que vocês venham conhecer o grupo chamado "Direito Ambiental Digital" (Digital Environmental Law), um grupo que criei em 2014 na rede social profissional Linkedin. O Direito Ambiental Digital, um dos mais avançados ramos do Direito existentes na atualidade, envolve temas atinentes aos ramos do Direito Constitucional,...
Quais os principais crimes cometidos por empresas no Direito Ambiental?
Artigos18/09/2019Projeto Direito Sem
Direito Ambiental Olá queridas e queridos seguidores, tudo bem? Muitos estavam pedindo mais Vídeo Aulas de Direito Ambiental , afirmando estarem gostando muito das Aulas que disponibilizei para vocês no Canal do Youtube – Direito Sem Aperreio , sobre Crimes Ambientais, Licença Ambiental, Nicho Ambiental, dentre outras. Por isso, resolvi gravar uma série de aulas de Direito Ambiental, e a de hoje será sobre os Crimes Ambientais cometidos por empresas ! Fiquem atentos aos próximos vídeos do Canal,...
A Importância dos Príncipios do Direito Ambiental, Segundo STJ.
Artigos04/02/2016Nathan
Texto retirado do site do Superior Tribunal de Justiça, publicado no dia 31/05/2010, em que sustenta a importância da aplicação dos Princípios de Direito Ambiental na aplicação concreta das questões ambientais. Texto retirado do site do Superior Tribunal de Justiça, publicado no dia 31/05/2010, em que sustenta a importância da aplicação dos Princípios de Direito Ambiental na aplicação concreta das questões ambientais. Princípios de interpretação ajudam o STJ a fundamentar decisões na área ambien...
SANSEVERINO PRESIDIRÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL
Notícias12/06/2013OAB - Seccional São Paulo
O presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB SP, Carlos Sanseverino, foi nomeado presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB. A nomeação se deu pela Portaria nº 113, de maio de 2013, assinada pelo presidente do Conselho Federal, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. “Sinto-me honrado por ter sido escolhido para presidir esta importante Comissão Permanente, que debaterá os problemas ambientais agora no âmbito nacional. Va...
Curso de Formação em Direito Ambiental começa nesta quarta-feira
Notícias18/06/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
A grade curricular do curso contempla todas as áreas do Direito Ambiental - Criminal, Civil, Patrimônio Cultural, Ético e Financeiro. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), realiza a partir desta quarta-feira (19) até a próxima sexta-feira (21), o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. Este é o primeiro curso credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistra...
Congresso de Direito Ambiental Criminal da OAB SP
Notícias06/09/2013OAB - Seccional São Paulo
As Comissões de Meio Ambiente, Direitos Humanos, do Acadêmico de Direito e do Jovem Advogado – todas da OAB SP – promovem, no dia 17 de setembro, às 9 horas, o Congresso de Direito Ambiental Criminal da OAB SP – “Da Lei Nº 9.605/98 aos Crimes no Meio Ambiente Digital”. O local do evento será o Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 1º Andar). O Congresso trará uma série de assuntos como “Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Criminal”, “Lei 9605/98: da Ação e do Processo Penal”, “C...
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