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Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Direito ambiental

Direito concernente ao meio ambiente e sua preservação.

Sacrifício de animais em rituais religiosos - comentários sobre o RE 494601 oriundo do MP-RS

dispositivo no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 11.915/2003)– que veda diversos tratamentos considerados cruéis... de editar normas gerais sobre meio ambiente dá ao Estado liberdade para assentar regras versando a matéria, observado..., não caberia à lei conferir tratamento privilegiado a essas religiões s...

30 anos da Constituição: livro traz a evolução dos direitos socioambientais no Brasil

). Organizado pelo advogado e mestre em Gestão e Política Ambiental André Lima, o título aborda questões, como a proteção...30 anos da Constituição: livro traz a evolução dos direitos socioambientais no Brasil Em comemoração aos 30 anos... de 1988 - Direitos Socioambientais: história, avanços e desafios" . O evento ser...

Câmara aprova Projeto de Lei que assegura acesso de advogados a processos eletrônicos

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que autoriza advogados em geral, mesmo que não tenham procuração, a examinar atos e documentos de processos eletrônicos, além de

Andamento do Processo Administrativo n. 242.9.104806/2018 - 01/08/2018 do TJBA

: AMBIENTAL Procedimento Investigatório Criminal IDEA: 933.9.39942/2018 Data de Instauração: 10/07/2018 Objeto: Visa apurar... prática de poluição ambiental mediante lançamento de resíduos sólidos e detritos (esgoto urbano) em via pública... Social do Município de Retirolândia, onde relata violações aos direitos da cri...

Da problemática de aplicação da lei de educação ambiental nas escolas.

, resultou na Declaração do Meio Ambiente. Silva apud Mazzuoli (2007, p. 156) afirma que: A proteção ambiental, abrangendo... a sustentabilidade e os reflexos dessa condição às questões ambientais brasileiras. 2.1. Educação ambiental Nas últimas... deve ser contínua e responsável pelo serviço comprometido com o meio am...

Julio Dias

Julio Dias -

A inaplicabilidade da teoria do fato consumado ao direito ambiental

A inaplicabilidade da teoria do fato consumado ao direito ambiental. Introdução. O presente artigo abordará a (im...)possibilidade de aplicação da teoria do fato consumado ao direito ambiental, abordando o posicionamento jurisprudencial... do presente trabalho, devemos fazer o seguinte questionamento: “O direito ambien...

Bruna Rodrigues

Bruna Rodrigues -

Direito a Ambiental – Um direito esquecido

Direito a Ambiental – Um direito esquecido Quando se inicia o curso de Direito há sempre aquelas matérias iniciais... mais pro meio do curso o Direito Ambiental. Elas não são rechaçadas apenas no curso de Direito, como ao longo do ensino..., contudo a ausência delas é perceptível num mundo que parece tão retrógado atua...

Animais em alguns rituais religiosos: direito ao culto ou crueldade?

Animais em alguns rituais religiosos: direito ao culto ou crueldade? Por Gisele Kronhardt Scheffer O sacrifício... da República. No entanto, a mesma Constituição, em seu art. 225, § 1º, VI, assim determina: Art. 225. Todos têm direito... ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial ...

A exportação de animais vivos sob a perspectiva criminal

pelo mar. Segundo o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA), organização que vem promovendo boicotes, protestos... e, portanto, se incide no crime de maus tratos previsto no artigo 32 da Lei 9.605 /98 ( Lei de Crimes Ambientais... Ambientais , constitui crime “Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mu...

Mayara Cesarino

Mayara Cesarino -

O que fazer ao receber uma infração ambiental?

Recebi um Auto de Infração Ambiental, e agora? Muitas pessoas me perguntam sobre o A.I.A. - Auto de Infração Ambiental..., e se há possibilidade de anular referido documento. Primeiramente é preciso entender que uma infração ambiental, gera...-se as quantidades em conformidade com a área a ser recuperada. *Penal: As in...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Ambiental"

SANSEVERINO PRESIDIRÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

de Direito Empresarial pela FMU-SP. Atua especialmente nas áreas de Direito Ambiental, Direito de Família... Nacional da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2009/2012); Membro... do ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 12/06/2013

Curso de Formação em Direito Ambiental começa nesta quarta-feira

sexta-feira (21), o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. Este é o primeiro curso... os principais temas em Direito Ambiental colocando grandes juristas para expor suas teses," enfatizou... em Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 18/06/2013

Juiz do TJAM participa de curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental

De acordo com o coordenador de Direito Ambiental da EPM, Roberto Maia Filho, os alunos confirmaram

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 15/10/2012

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