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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2018
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Direito ambiental

Direito concernente ao meio ambiente e sua preservação.

ICMS Ecológico e o Avanço Econômico nos Municípios

internacionalmente, que aliou economia e proteção ambiental: o ICMS-Ecológico. No estado de Goiás o benefício fiscal... direito a um ambiente ecologicamente equilibrado sendo uma obrigação do Poder Público e da coletividade o dever de defendê-lo...-se ICMS- ECOLÓGICO. A preservação ambiental é visível em estatísticas ...

[Convite] Painel EBRADI - 30 Anos da Constituição Brasileira

conhecida como “Constituição Cidadã”. A CF/88 edificou como princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito... e o pluralismo político. Conferindo relevo aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais. Nestes 30 anos... Federal, Alexandre de Moraes, bem interpretou, em sua obra “Direito Constitu...

Especialidades de advogados que estão sendo mais procuradas

direta com outras áreas, como o Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Trabalhista, entre outros. O Direito... possíveis processos judiciais e oferecendo condições de gerar lucro. Direito Ambiental Todos as áreas da sociedade..., dos advogados. O Direito Ambiental é uma área que exige conhecimentos mais aprofu...

Os limites da competência municipal para legislar sobre meio ambiente e a mineração (atividade e características)

: Environmental Law, MunicipalCompetence, Mining. SUMÁRIO : 1 – INTRODUÇÃO; 2 – O MEIO AMBIENTE E O DIREITO AMBIENTAL; 2.1... de interferir diretamente nas atividades concedidas e autorizadas pela União. 2. O MEIO AMBIENTE E O DIREITO AMBIENTAL 2.1... de competências e da proteção ao meio ambiente, e principalmente no ...

Recebi um Auto de Infração Ambiental. O que fazer?

e recuperação do meio ambiente. O Auto de Infração Ambiental é lavrado pela autoridade fiscalizadora a partir.... 1. Prazos As infrações ambientais são apuradas em processo administrativo próprio, assegurado o direito de ampla defesa...Recebi um Auto de Infração Ambiental, o que fazer? O Auto de Infração Ambiental (AI...

André Coelho

André Coelho -

Jovem Advogado: Conheça as 2 principais características para ser contratado pelas maiores bancas.

Jovem Advogado: Conheça as 2 principais características para ser contratado pelas maiores bancas. A formação em Direito... passado não te impede de já ter tido experiência em alguma área do direito. Você provavelmente fez estágio...

Confinamento dos animais de produção

Por Gisele Kronhardt Scheffer Os animais de produção ou “de fazenda” são aqueles destinados ao consumo do homem. Será abordada nesta coluna a criação intensiva, onde é determinante que os animais

O Descarte de Embalagens Vazias de Agrotóxicos à Luz da Legislação e Princípios do Direito Ambiental

ambientais para o setor. Segundo Camanhani (2006), dentre os princípios do Direito Ambiental, a prevenção e a precaução são...O Descarte de Embalagens Vazias de Agrotóxicos à Luz da Legislação e Princípios do Direito Ambiental Por: Laércio... de descarte de embalagens vazias de agrotóxicos no Brasil, tendo como base a...

Mauro Apoitia

Mauro Apoitia -

Queimar lixo doméstico (folhas secas, entulho) no quintal é crime? Exige perícia? Fato Atípico?

permitida, evidentemente não há qualquer licença ambiental ou autorização dos órgãos de proteção nessa prática. Mas nessa... situação, mesmo não havendo o dolo quanto a poluição ao meio ambienta, o fato ainda continua sendo crime? Em que pese... opiniões diversas, entendemos que há crime. O artigo 54 da Lei 9.605 /98 ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Ambiental"

SANSEVERINO PRESIDIRÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

de Direito Empresarial pela FMU-SP. Atua especialmente nas áreas de Direito Ambiental, Direito de Família... Nacional da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2009/2012); Membro... do ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 12/06/2013

Curso de Formação em Direito Ambiental começa nesta quarta-feira

sexta-feira (21), o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. Este é o primeiro curso... os principais temas em Direito Ambiental colocando grandes juristas para expor suas teses," enfatizou... em Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 18/06/2013

Juiz do TJAM participa de curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental

De acordo com o coordenador de Direito Ambiental da EPM, Roberto Maia Filho, os alunos confirmaram

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 15/10/2012

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