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Jusbrasil - Tópicos
21 de junho de 2018
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Direito ambiental

Direito concernente ao meio ambiente e sua preservação.

Resumo do Informativo nº 905 do STF

. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 02/05/2018, DJe 10/05/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO AMBIENTAL, DIREITO PROCESSUAL... PENAL TEMA Crimes ambientais. Termo de ajustamento de conduta. Denúncia. Justa causa. Recebimento. DESTAQUE... A assinatura do termo de ajustamento de conduta com órgão ambiental não impede ...

Resumo do informativo n. 0625 do STJ

. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 02/05/2018, DJe 10/05/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO AMBIENTAL, DIREITO... PROCESSUAL PENAL TEMA Crimes ambientais. Termo de ajustamento de conduta. Denúncia. Justa causa. Recebimento. DESTAQUE... A assinatura do termo de ajustamento de conduta com órgão ambiental não impede ...

I Jornada de Direito Animal: Diálogos Transdisciplinares

I Jornada de Direito Animal: Diálogos Transdisciplinares Por Redação A Jornada de Direito Animal, em sua primeira... edição, tem como objetivo estreitar o diálogo sobre os animais não-humanos e seus direitos, promovendo uma abordagem... ascendente e importante área do Direito. As inscrições são gratuitas, com fornecime...

Zooerastia: o repugnante ato para satisfação do ser humano

vistos como objetos, propriedades com status de patrimônio ambiental. Não são reconhecidos como sujeitos de direitos. No... Brasil o abuso é crime, conforme o artigo 32 da Lei 9605 /98, a chamada Lei de Crimes Ambientais . Esse crime..., como um sério problema social, como brincadeira, como um assunto privado, e assim...

Tratados Internacionais de Meio Ambiente e sua Receptividade no Ordenamento Jurídico

Ambiente e o Direito internacional; 3.2 Normas Positivas de Direito Ambiental Brasileiro; 4 MATRIZES CONSTITUCIONAIS; 4.1... de proteção ambiental, bem como de direitos humanos, suas diretrizes, seus protocolos e agenda internacional. Em segundo...-se internacionalização da ideia de proteção ambiental. As primeiras mo...

Regularização Fundiária

propriedade e desenvolvimento da função social e com isso se fazendo efetivar o direito ambiental. A regularização fundiária... das funções sociais da propriedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. (Promotora de Justiça 2014... de interesse social, mais conhecidas com ZEIS, a concessão de direito...

Princípio da Insignificância na apreensão de uma dúzia de camarões

ambientais quando demonstrada a ínfima ofensividade ao bem ambiental tutelado, mesmo quando a conduta tenha ocorrido... de Justiça (STJ), em relação ao princípio da insignificância em casos que envolvam crimes ambientais, inseridos na Lei nº... 9.605 /98 ( Lei de Crimes Ambientais ). Então, vamos primeiro entender o q...

Direito Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável

Direito Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável Meio Ambiente Conforme o doutrinador José Afonso Silva, meio ambiente... ambientais. O direito ambiental deve ser auxiliado, portanto, pela educação ambiental, que deve constituir um processo.... Responsabilidade Ambiental: Os Mecanismos do Direito na Reparação dos Dano...

Por que esgotos clandestinos são prejudiciais ao município?

dos recursos naturais e culturais [2] . Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Trata... e manejo dos resíduos sólidos sendo estes realizados de forma adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente... ambiente com ligações de esgoto, vejamos: REEXAME NECESSÁRIO. DANO AMBIENTAL. INDENIZA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Ambiental"

SANSEVERINO PRESIDIRÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

de Direito Empresarial pela FMU-SP. Atua especialmente nas áreas de Direito Ambiental, Direito de Família... Nacional da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2009/2012); Membro... do ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 12/06/2013

Curso de Formação em Direito Ambiental começa nesta quarta-feira

sexta-feira (21), o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. Este é o primeiro curso... os principais temas em Direito Ambiental colocando grandes juristas para expor suas teses," enfatizou... em Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 18/06/2013

Juiz do TJAM participa de curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental

De acordo com o coordenador de Direito Ambiental da EPM, Roberto Maia Filho, os alunos confirmaram

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 15/10/2012

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