Alexander Santos, Advogado
há 5 horas

Como anda a Agenda Política do Agronegócio durante a Pandemia?

de conflitos fundiários, assim como conflitos com a agenda política ambiental, tendo intensificado as preocupações..., que instituía fundo privado para gerir os recursos decorrentes da conversão de …
Pedro Saad, Advogado
há 7 horas

Para que serve um advogado ambiental?

ao direito ambiental deve parecer algo tão útil quanto água em pó. A confusão não é sem motivo. A diversificação... de procedimentos internos visando a adequação das atividades de empresas à …

"Habeas corpus" para o cavalo

. Por fim, com a assertiva de que " Justiça é o equilíbrio do Direito com a Moral ", o colegiado concedeu, de ofício...-se em regime de isolamento sanitário, restabelecendo ao autor a plenitude dos …

É possível a Usucapião entre Condôminos de Imóveis Rurais?

entre as partes, ou seja, os detentores do direito de propriedade podem usar, gozar, dispor e reaver a coisa. Porém, além... de detentores de direito, são detentores de deveres, sendo coobrigados a …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv : ED 10610180009405002 MG

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DIREITO AMBIENTAL - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE - APLICABILIDADE DA SÚMULA 618...

Ecocídio e Crime Ambiental

de proteção transnacional do meio ambiente. Palavras-chave: Ecocídio. Meio Ambiente. Bem Jurídico. Leis de proteção.... Direitos fundamentais e proteção do ambiente: A dimensão ecológica da …

Multa pelo não pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH)

A Taxa Anual por Hectare (TAH) nada mais é do que uma taxa obrigatória a todos os detentores de alvará de pesquisa. Durante a vigência do Alvará de Pesquisa, é dever do minerador arcar com o…

TJ/SP concede "HC" a cavalo em isolamento sanitário por suspeita de doença contagiosa

. Os desembargadores da 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP concederam recurso análogo ao habeas corpus para que o equino.... A suspensão havia sido deferida pela 12ª câmara de Direito Público do …

Por que devo assistir Erin Brockovich: Uma Mulher de Talento (2000)?

, 22 de junho de 1960 ) é uma técnica jurídica e ativista ambiental e dos direitos do consumidor norte-americana...
Michel Radamés, Advogado
há 7 dias

Construir em área de preservação permanente constitui crime ambiental?

ambientais, - crimes contra fauna, flora, poluição, ordenamento urbano, patrimônio cultural e administração ambiental. No...Construir em área de preservação permanente constitui crime ambiental? O …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Ambiental"
Direito Ambiental
Artigos09/10/2015Daniel
Da importância do Direito Ambiental Caros leitores, como bem sabemos, ao consagrar o meio ambiente como um direito humano fundamental a Constituição Federal de 1988 consagrou também de forma coerente, implícita ou explicita os mais importantes princípios do Direito Ambiental. Tais princípios considerados imprescindíveis a qualidade de vida, pois sustentam o Direito Ambiental de forma positiva assegurando a proteção ambiental de forma a desenvolver um modelo que não ameace sustentabilidade planet...
Princípios do Direito Ambiental
Artigos27/03/2017Escola
Conheça os principais princípios do Direito Ambiental A proteção ambiental começa a ter o atual enfoque a partir de 1960, uma vez que, antes, a legislação preocupava-se, tão e somente, com a propriedade dos recursos naturais. Todavia, a partir da revolução industrial, com a mudança da forma de produção e maior consumo das matérias primas, tem-se o maior grau de impacto ambiental. Somado a isto se encontram o êxodo rural e os avanços da ciência no que tange o manuseio químico e nuclear. Dentro de...
O que são Princípios e quais os mais conhecidos no Direito Ambiental?
Artigos21/08/2019Projeto Direito Sem
Direito Ambiental Olá queridas e queridos seguidores, tudo bem? Muitos estavam pedindo mais Vídeo Aulas de Direito Ambiental , afirmando estarem gostando muito das Aulas que disponibilizei para vocês no Canal do Youtube – Direito Sem Aperreio , sobre Crimes Ambientais, Licença Ambiental, Nicho Ambiental, dentre outras. Por isso, resolvi gravar uma série de aulas de Direito Ambiental, e a de hoje será sobre os Princípios Ambientais . Fiquem atentos nos próximos vídeos do Canal, que iremos abordar...
Direito ambiental tributário
Artigos06/11/2013Luiz
Resenha para o 1º Congresso de Direito Ambiental Tributário da OAB/SP-Fadisp Art. 225 , CF : “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Os direitos fundamentais, que visam a proteção do indivíduo em sua dignidade, apresentam ligação indissociável à proteção do meio ambiente, que, enquanto corol...
Convite para conhecer o Grupo Direito Ambiental Digital no Linkedin
Notícias07/10/2014Amanda
Venha conhecer um eixo temático de uma das áreas mais promissoras do Direito na atualidade: o Direito Ambiental. Prezados (as) colegas, Gostaria de registrar aqui o meu convite para que vocês venham conhecer o grupo chamado "Direito Ambiental Digital" (Digital Environmental Law), um grupo que criei em 2014 na rede social profissional Linkedin. O Direito Ambiental Digital, um dos mais avançados ramos do Direito existentes na atualidade, envolve temas atinentes aos ramos do Direito Constitucional,...
Quais os principais crimes cometidos por empresas no Direito Ambiental?
Artigos18/09/2019Projeto Direito Sem
Direito Ambiental Olá queridas e queridos seguidores, tudo bem? Muitos estavam pedindo mais Vídeo Aulas de Direito Ambiental , afirmando estarem gostando muito das Aulas que disponibilizei para vocês no Canal do Youtube – Direito Sem Aperreio , sobre Crimes Ambientais, Licença Ambiental, Nicho Ambiental, dentre outras. Por isso, resolvi gravar uma série de aulas de Direito Ambiental, e a de hoje será sobre os Crimes Ambientais cometidos por empresas ! Fiquem atentos aos próximos vídeos do Canal,...
A Importância dos Príncipios do Direito Ambiental, Segundo STJ.
Artigos04/02/2016Nathan
Texto retirado do site do Superior Tribunal de Justiça, publicado no dia 31/05/2010, em que sustenta a importância da aplicação dos Princípios de Direito Ambiental na aplicação concreta das questões ambientais. Texto retirado do site do Superior Tribunal de Justiça, publicado no dia 31/05/2010, em que sustenta a importância da aplicação dos Princípios de Direito Ambiental na aplicação concreta das questões ambientais. Princípios de interpretação ajudam o STJ a fundamentar decisões na área ambien...
SANSEVERINO PRESIDIRÁ COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL
Notícias12/06/2013OAB - Seccional São Paulo
O presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB SP, Carlos Sanseverino, foi nomeado presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB. A nomeação se deu pela Portaria nº 113, de maio de 2013, assinada pelo presidente do Conselho Federal, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. “Sinto-me honrado por ter sido escolhido para presidir esta importante Comissão Permanente, que debaterá os problemas ambientais agora no âmbito nacional. Va...
Curso de Formação em Direito Ambiental começa nesta quarta-feira
Notícias18/06/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
A grade curricular do curso contempla todas as áreas do Direito Ambiental - Criminal, Civil, Patrimônio Cultural, Ético e Financeiro. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), realiza a partir desta quarta-feira (19) até a próxima sexta-feira (21), o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. Este é o primeiro curso credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistra...
Congresso de Direito Ambiental Criminal da OAB SP
Notícias06/09/2013OAB - Seccional São Paulo
As Comissões de Meio Ambiente, Direitos Humanos, do Acadêmico de Direito e do Jovem Advogado – todas da OAB SP – promovem, no dia 17 de setembro, às 9 horas, o Congresso de Direito Ambiental Criminal da OAB SP – “Da Lei Nº 9.605/98 aos Crimes no Meio Ambiente Digital”. O local do evento será o Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 1º Andar). O Congresso trará uma série de assuntos como “Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Criminal”, “Lei 9605/98: da Ação e do Processo Penal”, “C...
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