Direito Autoral

Direito Autoral

Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas.

Anderson Neville, Advogado
há 5 horas

Sua marca e mídias sociais

A importância de produtos ou serviços em ser divulgado nas mídias sociais têm crescido absurdamente. Não há dúvida, Isso traz enormes vantagens competitivas. Como você consegue esse benefício>A…

Contrato de cessão de direitos autorais com caráter de edição

Contrato de cessão de direitos autorais com caráter de edição Sim, já havíamos falado que Roberto e Erasmo Carlos... contratos poderão ser revistos. A auto gestão de direitos autorais é um caminho …
Ed Sousa, Estudante de Direito
anteontem

O Contrato de Direitos Autorais: breves apontamentos

humana. Isto porque a criação (e o direito autoral inerente a ela), logicamente, detém natureza patrimonial... de Nelson Rosenvald quanto ao Direito Autoral, o qual, para o Mestre, Consiste o direit…
Ana Zan Mosca, Advogado
anteontem

Há incompatibilidade entre "fake news" e direitos autorais

Há incompatibilidade entre "fake news" e direitos autorais Seria a Lei de "fake news" incompatível com os direitos..., pode levar a outras coibições, abre-se um precedente. Fere a nossa Lei de Direit…

Fashion Law, Tendências e Cinema: O Diabo Veste Prada.

proteção legal específica. Ainda, é possível que esses artigos ostentem outros elementos tão distintivos daquele...
Ana Zan Mosca, Advogado
há 6 dias

Músicas usadas em comícios lives de políticos, pode?

livres de uso. Caso, acima o STF reconheceu ser livre o uso da paródia Há seguimentos do direito autoral que tem lutado... que estão em domínio público. Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1091717-14.2016.8.26.0100 SP 1091717-14.2016.8.26.0100

/2020 - 9/7/2020 Galdino Toledo Júnior DIREITO AUTORAL - Indenização por danos morais e materiais - Alegação do autor...Apelação Cível AC 10917171420168260100 SP 1091717-14.2016.8.26.0100 Apelação …
Ana Zan Mosca, Advogado
há 7 dias

Artistas musicais se reinventam e os direitos autorais???!!!

Artistas musicais se reinventam e os direitos autorais???!!! Sobre as lives, temos muitas pessoas escrevendo... autorais correndo atrás, o ecad entendendo que uma live patrocinada deve sim recolher d…
Ana Zan Mosca, Advogado
há 8 dias

Direito autoral em obras anônimas e obras de autor desconhecido.

Direito autoral em obras anônimas e obras de autor desconhecido. Pelo artigo 5º da LDA, entende-se por obra anônima... o autor, diferente da anônima que como dissemos pode haver um contrato, existe …
Ana Zan Mosca, Advogado
há 9 dias

Conciliação entre publicidade e direitos autorais

plataformas digitais a fim de regular os direitos autorais . Artistas que ainda procuram reconhecimento, ascensão, entendem... defender seus direitos autorais . Veja, na hora que esse artista …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Autoral"
E se não existissem os direitos autorais, a ideia do creative commons e a crítica a diretiva européia de direitos autorais.
Artigos12/04/2019Ana
Mencionar pouca do história de direitos autorais, a boa ideia doc reative commons e uma leve crítica à diretiva européia de direitos autorais. Hoje para muitos artistas, o direito autoral é sua aposentadoria, sua forma de sobrevivência e de muitos familiares. Outros familiares usam esse valor filantropia, porque preferem, ou no caso que relatamos de Chico Xavier, pelo simples fato da lei não poder dar autoria a um morto. Emfim diversos motivos são. E grande parte de artistas usam sim seus direit...
APELAÇÃO APL 01318186820038190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 29 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência11/07/2006Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: DIREITO AUTORAL - MÚSICA TRANSMITIDA POR RÁDIOS E DIVULGADA EM PEQUENOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - DESCABIMENTO DE PAGAMENTO DO DIREITO AUTORAL . DIREITO AUTORAL - MÚSICA TRANSMITIDA POR RÁDIOS E DIVULGADA EM PEQUENOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - DESCABIMENTO DE PAGAMENTO DO DIREITO AUTORAL . DIREITO AUTORAL - MÚSICA TRANSMITIDA POR RÁDIOS E DIVULGADA EM PEQUENOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - DESCABIMENTO DE PAGAMENTO DO DIREITO AUTORAL . DIREITO AUTORAL - MÚSICA TRANSMITIDA POR RÁDIOS E DIVULGADA EM PEQUENOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS -- DESCABIMENTO DE PAGAMENTO DO DIREITO AUTORAL . É inaceitável pretensão deslanchada por sindicato de classe com fins declaratórios de caráter geral pedindo sentença dando imunidade a todos pequenos comerciantes que possuam receptores (rádios) em seus estabelecimentos, nos quais a música pode ser ouvida pelo público, isentando-os de pagamento de direitos autorais ao Ecad por não constituir o procedimento fato gerador da contraprestação.
A Importância do Direito Autoral na Música
Artigos09/04/2018Ana
-O direito autoral na visão de artistas, autores e produtores importantes no cenário musical.- Hoje como o avanço cada vez maior digital, como fica o direito autoral do titular? o que realmente o spotify paga? e o Youtube? Em relação aos direitos O direito autoral sempre teve e sempre terá o papel mais importante na vida de um artista, embora, controverso e, atualmente devido à mudança do cenário atual da música advindo com o avanço das plataformas digitais, vemos uma situação do cenário de dire...
Novidades do Direito Autoral
Notícias09/05/2019Ana
O que há de novo no direito autoral música no Brasil? Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor Referente aos direitos autorais dos titulares que tiveram suas músicas exibidas em programação dessa tv´s, no que diz respeito a execução pública, o que eles chama de Grupo Alternativo, ou seja, as tvs por assinatura que exibem programação de tvs abertas. Esse grupo passará ater sua audiência trimestral medida pelo Ibope e classificada como: baixa, média ...
Bonecas e direitos autorais?
Artigos17/09/2019Ana
Interessantes casos envolvendo bonecas que mostram a extensão da proteção dos direitos autorais. O primeiro tem seu acórdão em um Agravo Regimental do STJ 866986, acórdão publicado 29/04/2016. O objeto da discussão desse processo é muito interessante, onde a autora pede que a ré deixe de comercializar determinada boneca dizendo que a mesmo cometeu uma infração em direito autoral , copiando o desenho da boneca da autora. Aqui pensamos, pode o direito autoral proteger um desenho que se tornou um b...
O direito autoral e o desenvolvimento
Artigos11/07/2017Ana
Breve relato de como uma estrutura organizada no direito autoral pode gerar sim desenvolvimento. O desenvolvimento é uma palavra ampla muito ligada a capacidade econômica. A famosa filósofa Martha Nussbaun, entende o desenvolvimento "do ponto de vistas das capacidades". O crescimento econômica pode dar mais capacidade as pessoas, mais liberdade, porém, esta não faz sentido, sem boa saúde, educação, laser e cultura. Um sistema bem equilibrado de concessão e exploração de direitos autorais é um fa...
O Direito Autoral nas obras fotográficas e o risco de lesão ao Direito Autoral e ao Direito de Imagem de terceiros
Artigos21/08/2014Cristiano
Em que pese as fotografias estejam protegidas pelo Direito Autoral, importante saber que elas podem, também, causar lesão a direitos de outras pessoas. Considerando que nesta semana se comemorou o Dia Mundial da Fotografia (19/08), compartilho abaixo um texto originalmente publicado no Jornal O Sul, edição do dia 1º de março de 2013 sobre o Direito Autoral e a fotografia. Atualmente, com as novas ferramentas disponibilizadas na Internet, tem-se visto uma grande difusão de fotos, amadoras e profi...
Grafite e Direito Autoral
Artigos04/09/2019Ana
Grafite seria protegido pela Lei de Direitos Autorais mesmo nos casos que poderia ser considerado crime ambiental? Na realidade o grafite existe há muitos anos, não se limitando a era moderna, pois na Roma antiga já víamos desenhos nas ruas até das traições conjugais de seus imperadores. O grafite seria protegido pela Lei de direitos Autorais : Lei 9610 /98 arto 7º: "as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte" Pronto, assim entendemos que sim o grafite es...
Regulamentação do Direito Autoral na internet
Artigos30/05/2019Ana
Andamento no Brasil e no mundo da regulamentação de direitos autorais na internet Devemos sempre analisar a situação da internet e do direito autoral com muito cuidado. Vejamos, nossa Lei é de 1998, assim não há uma regulamentação específica, já que o Marco Civil da internet que regulamenta o uso da internet no Brasil se absteve de falar do direitos autoral. Por um lado temos o direito autoral regulamentado em lei específica e garantido na Constituição Federal , por outro lado temos a livre expr...
Normas de Direito Autoral Internacional
Uma visão panorâmica das convenções e tratados internacionais do Direito autoral. Ao se discutir sobre direitos autorais , comumente o debate se resume a análise da Lei de Direitos Autorais de 1998 e a jurisprudência nacional relativa a mesma. Alguns vão mais além, trazendo notícias do Direito estrangeiro. Entretanto, existe uma verdadeira constelação normativa deste ramo do Direito privado no plano internacional. Concorrem diversas convenções, tratados e acordos, aos quais diversos foram aderid...
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