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Jusbrasil - Tópicos
16 de janeiro de 2018
Direito Autoral

Direito Autoral Notícias

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Começa hoje curso online e gratuito sobre copyright

nos fornece as ferramentas para compreender as normas e regras que temos hoje para a proteção dos direitos dos autores... comigo e aprender sobre a luta dos autores desde o reconhecimento de seus direitos até o desenvolvimento..., aos debates de hoje sobre o streaming . Mostra como autores e criadores ganharam proteçã...

Empresa de brinquedos é condenada por uso indevido de imagem

de seus direitos. Já a empresa alegou que caberia à autora provar que a licença estava vencida, o que não ocorreu, porque ela não...Empresa de brinquedos é condenada por uso indevido de imagem A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça... (pelo uso sem consentimento). A autora afirmou que sua representante...

STJ - Decisões sobre avanço tecnológico e direito autoral

O avanço das tecnologias digitais e de comunicação revolucionou o acesso às músicas, aos filmes, às séries e aos vídeos em geral. Não há mais necessidade de adquirir um suporte físico para ter acesso

Avanço tecnológico provoca novas discussões sobre direito autoral

O avanço das tecnologias digitais e de comunicação revolucionou o acesso às músicas, aos filmes, às séries e aos vídeos em geral. Não há mais necessidade de adquirir um suporte físico para ter acesso

Correio Forense

Correio Forense -

STJ: Decisão que nega provimento a agravo pode fixar honorários recursais

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, ao se negar provimento a agravo contra embargos de divergência, é cabível a majoração de honorários em favor da parte agravada, por

Melhores eventos de outubro de 2017 para criativos e empreendedores

da Moda da OAB, Seccional Rio de Janeiro Como participar: Inscrições pelo site II Fórum do Direito Autoral... e do Entretenimento Haverá painéis sobre a abordagem jurisprudencial do Direito Autoral à luz do novo Código de Processo Civil , gestão... coletiva de Direitos Autorais e regulamentação da Internet, entre outr...

Edicelia Lemos

Edicelia Lemos -

Sesi terá de indenizar arquiteto por omissão de autoria em projeto

Sesi terá de indenizar arquiteto por omissão de autoria em projeto A utilização de obra autoral sem divulgação... e sido replicado em diversas cidades mineiras. Para o profissional, seus direitos autorais foram violados porque houve... STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, reconheceu que quando a obra autoral é cri...

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

Resumo. Informativo 609 do STJ

. Ricardo Villas Bôas Cueva, por maioria, julgado em 6/6/2017, DJe 10/8/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO AUTORAL TEMA Plágio... de plágio se dá quando o autor originário tem comprovada ciência da lesão a seu direito subjetivo e de sua extensão, não... de publicação da obra do plagiador ou a data da ciência da ocorrência d...

Cobrança de direitos autorais em caso de hotel equipado com TV

Cobrança de direitos autorais em caso de hotel equipado com TV SIM. A simples disponibilização de aparelhos... radiofônicos (rádios) e televisores em quartos de hotéis, motéis, clínicas e hospitais autoriza a cobrança de direitos autorais... dos recolhimentos relativos aos direitos autorais. Aplica-se aqui a súmula 63 ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Autoral"

Direito autoral

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) julgou procedente, por maioria de votos, apelação apresentada por um arquiteto que teve violado o direito autoral em relação

Direito Público - 15/07/2011

O Domínio Público no Direito Autoral

No dia vinte e oito de maio 2013, foi realizada, no Centro Cultural do IAB, a Palestra sobre o tema "O Domínio Público no Direito Autoral ", mediada pelo consócio Dr. João Carlos Britez, Membro... da Comissão Permanente de Direito ...

Instituto dos Advogados Brasileiros - 04/06/2013

Direito autoral também está em cartaz no teatro

portanto, o direito autoral está presente em todo o momento, mais vivo do que nunca. E aos pessimistas de plantão: crise? que crise? Três peças teatrais atualmente em cartaz discutem, direta ou indiretamente, os direitos autorais. ...

Consultor Jurídico - 05/03/2013

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