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Jusbrasil - Tópicos
17 de julho de 2018
Direito Autoral

Direito Autoral Notícias

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Operações com software por transferência eletrônica tem ICMS afastado pelo TJ/SP

, logo, não se trata de mercadoria, uma vez que o programa de computador (softwares) possui natureza jurídica de direito... autoral e não caracteriza uma operação de compra e venda ou prestação de serviço, tratando-se de mera licença de uso... do Estado de São Paulo. O processo foi julgado improcedente em primeira inst...

Os direitos autorais nos projetos arquitetônicos

de violação de direito autoral patrimonial; d) Nos casos de alterações em trabalho de autoria de arquiteto e urbanista, sejam...Os direitos autorais nos projetos arquitetônicos O direito autoral , regulado pela lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998... profissionais referentes à elaboração da obra intelectual quando se ...

Propriedade intelectual: é possível emissoras de TV acabarem com os memes?

os direitos de autor sobre as novelas, minisséries, seriados (incluindo os personagens) e demais conteúdos levados ao ar... dos artistas (atuações, interpretações de músicas, etc.). Todas essas prerrogativas são chamadas de direitos autorais... e Facebook paguem direitos autorais na União Europeia A lista não acaba aí...

Walmart ganha patente para tokenizar rede de compartilhamento de energia com Bitcoin

de criptomoeda alocada ou transferi-la para o próximo período de faturamento. Embora a empresa tenha ganhado o direito...

Cade e INPI celebram acordo de cooperação para troca de informações

Documento foi assinado pelos presidentes das duas autarquias nesta quarta-feira BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)

Japão amplia período de carência para pedidos de patentes

. Mas e os direitos de patente para inventores que já divulgam sua invenção antes de depositar pedidos de patentes... inventores não-japoneses, portanto, renunciaram a seus direitos de patente no Japão. Desde 2012, no entanto, quase... todas as informações fornecidas pelo inventor ou pelo próprio titular do direito de ...

Samsung quer um novo julgamento em batalha judicial contra a Apple

Das brigas judiciais entre as empresas grandes do mundo da tecnologia, a Samsung e a Apple travaram uma das batalhas mais duradouras, que ocorreu devido à acusação de infração de patentes de design

Indicação Geográfica da farinha de copioba é discutida na Bahia

Nesta terça-feira (22), a Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e

“Marca é ativo que precisa ser registrado”

direito autoral e propriedade intelectual. Mas há casos relacionados a questões tributárias, quando não há pagamento...“Marca é ativo que precisa ser registrado” A aplicação de vários ramos do Direito no mercado da Moda é conhecida... a criação dos estilistas, o termo é recente no Brasil. Além de garantir os direitos ...

Apple Vs Samsung: empresas fazem alegações finais em disputa judicial sobre patentes

Na última sexta-feira (18/05) nós mostramos que a Samsung e a Apple estão caminhando para a resolução de uma disputa judicial que se arrasta desde 2011. Depois de tantas reviravoltas, todo o caso

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Autoral"

Direito autoral

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) julgou procedente, por maioria de votos, apelação apresentada por um arquiteto que teve violado o direito autoral em relação

Direito Público - 15/07/2011

O Domínio Público no Direito Autoral

No dia vinte e oito de maio 2013, foi realizada, no Centro Cultural do IAB, a Palestra sobre o tema "O Domínio Público no Direito Autoral ", mediada pelo consócio Dr. João Carlos Britez, Membro... da Comissão Permanente de Direito ...

Instituto dos Advogados Brasileiros - 04/06/2013

Direito autoral também está em cartaz no teatro

portanto, o direito autoral está presente em todo o momento, mais vivo do que nunca. E aos pessimistas de plantão: crise? que crise? Três peças teatrais atualmente em cartaz discutem, direta ou indiretamente, os direitos autorais. ...

Consultor Jurídico - 05/03/2013

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