Direito Autoral

Direito Autoral

Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas.

Ana Zan Mosca, Advogado
há 20 horas

Seus direitos autorais estão seguros na internet?

Seus direitos autorais estão seguros na internet? O direito autoral sempre é questionado perante a liberdade..., conhecimento. Ocorre que, o direito autoral faz parte do salário do artista, e sim é …
Ana Zan Mosca, Advogado
anteontem

Grafite x Pichação e direitos autorais!!

entendemos estar de acordo com a proteção da lei de direitos autorais, é original e foi exteriorizado. A questão principal...Grafite x Pichação e direitos autorais!! Apesar de serem usados os mesmo …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt nos EDcl no AREsp 1364641 SP 2018/0240116-0

. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. DIREITO AUTORAL. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS... EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. DIREIT…
Ana Zan Mosca, Advogado
há 6 dias

Professores, direitos autorais, músicas!!!

enumera casos que não se enquadram da proteção autoral. Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais : V... o direito autoral moral dos autores das obras. Falando em música, para educar, são …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0040851-76.2020.8.21.7000 RS

Leal APELAÇÃO. CRIME. DIREITO AUTORAL. ART. 184, § 2º, DO CP. ALTERAÇÃO DA CAPITULAÇÃO. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE... reproduzidos com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1097317-11.2019.8.26.0100 SP 1097317-11.2019.8.26.0100

/2020 - 15/10/2020 Mary Grün DIREITO AUTORAL. Exibição de obra cinematográfica contendo dublagem feita pelo autor no canal... dos direitos de voz do autor. Nome do autor figurou nos créditos da obra …

Uso de letra de música como nome de programa fere direito autoral, diz STJ

O uso de trecho de obra musical como nome de programa televisivo, sem autorização expressa do titular, gera o dever de reparação por ofensa ao direito autoral. Com esse entendimento, a 3ª Turma do…
Ana Zan Mosca, Advogado
há 7 dias

Há limites autorais no youtube?

A plataforma coloca limites diversos em suas explicações. Realmente se houver violação de direitos autorais, ao autor cabem duas atitudes, uma seria pedir o strike daquele vídeo, lembrando que o…
Ana Zan Mosca, Advogado
há 8 dias

Oracle x Google

a uma plataforma ou software), seria sim protegido por direitos autorais . Nos Estados Unidos a Lei que rege softwares é a Lei... de Patentes , aqui no Brasil é a Lei de Direitos Autorais , Lei …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0022778-90.2019.8.21.7000 RS

, inciso XXVII, confere proteção ao direito do autor, em razão do interesse econômico, moral e social envolvido. No... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO AUTORAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE PARTE DE …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Autoral"
E se não existissem os direitos autorais, a ideia do creative commons e a crítica a diretiva européia de direitos autorais.
Artigos12/04/2019Ana
Mencionar pouca do história de direitos autorais, a boa ideia doc reative commons e uma leve crítica à diretiva européia de direitos autorais. Hoje para muitos artistas, o direito autoral é sua aposentadoria, sua forma de sobrevivência e de muitos familiares. Outros familiares usam esse valor filantropia, porque preferem, ou no caso que relatamos de Chico Xavier, pelo simples fato da lei não poder dar autoria a um morto. Emfim diversos motivos são. E grande parte de artistas usam sim seus direit...
APELAÇÃO APL 01318186820038190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 29 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência11/07/2006Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: DIREITO AUTORAL - MÚSICA TRANSMITIDA POR RÁDIOS E DIVULGADA EM PEQUENOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - DESCABIMENTO DE PAGAMENTO DO DIREITO AUTORAL . DIREITO AUTORAL - MÚSICA TRANSMITIDA POR RÁDIOS E DIVULGADA EM PEQUENOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - DESCABIMENTO DE PAGAMENTO DO DIREITO AUTORAL . DIREITO AUTORAL - MÚSICA TRANSMITIDA POR RÁDIOS E DIVULGADA EM PEQUENOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - DESCABIMENTO DE PAGAMENTO DO DIREITO AUTORAL . DIREITO AUTORAL - MÚSICA TRANSMITIDA POR RÁDIOS E DIVULGADA EM PEQUENOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS -- DESCABIMENTO DE PAGAMENTO DO DIREITO AUTORAL . É inaceitável pretensão deslanchada por sindicato de classe com fins declaratórios de caráter geral pedindo sentença dando imunidade a todos pequenos comerciantes que possuam receptores (rádios) em seus estabelecimentos, nos quais a música pode ser ouvida pelo público, isentando-os de pagamento de direitos autorais ao Ecad por não constituir o procedimento fato gerador da contraprestação.
A Importância do Direito Autoral na Música
Artigos09/04/2018Ana
-O direito autoral na visão de artistas, autores e produtores importantes no cenário musical.- Hoje como o avanço cada vez maior digital, como fica o direito autoral do titular? o que realmente o spotify paga? e o Youtube? Em relação aos direitos O direito autoral sempre teve e sempre terá o papel mais importante na vida de um artista, embora, controverso e, atualmente devido à mudança do cenário atual da música advindo com o avanço das plataformas digitais, vemos uma situação do cenário de dire...
Novidades do Direito Autoral
Notícias09/05/2019Ana
O que há de novo no direito autoral música no Brasil? Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor Referente aos direitos autorais dos titulares que tiveram suas músicas exibidas em programação dessa tv´s, no que diz respeito a execução pública, o que eles chama de Grupo Alternativo, ou seja, as tvs por assinatura que exibem programação de tvs abertas. Esse grupo passará ater sua audiência trimestral medida pelo Ibope e classificada como: baixa, média ...
Bonecas e direitos autorais?
Artigos17/09/2019Ana
Interessantes casos envolvendo bonecas que mostram a extensão da proteção dos direitos autorais. O primeiro tem seu acórdão em um Agravo Regimental do STJ 866986, acórdão publicado 29/04/2016. O objeto da discussão desse processo é muito interessante, onde a autora pede que a ré deixe de comercializar determinada boneca dizendo que a mesmo cometeu uma infração em direito autoral , copiando o desenho da boneca da autora. Aqui pensamos, pode o direito autoral proteger um desenho que se tornou um b...
O direito autoral e o desenvolvimento
Artigos11/07/2017Ana
Breve relato de como uma estrutura organizada no direito autoral pode gerar sim desenvolvimento. O desenvolvimento é uma palavra ampla muito ligada a capacidade econômica. A famosa filósofa Martha Nussbaun, entende o desenvolvimento "do ponto de vistas das capacidades". O crescimento econômica pode dar mais capacidade as pessoas, mais liberdade, porém, esta não faz sentido, sem boa saúde, educação, laser e cultura. Um sistema bem equilibrado de concessão e exploração de direitos autorais é um fa...
O Direito Autoral nas obras fotográficas e o risco de lesão ao Direito Autoral e ao Direito de Imagem de terceiros
Artigos21/08/2014Cristiano
Em que pese as fotografias estejam protegidas pelo Direito Autoral, importante saber que elas podem, também, causar lesão a direitos de outras pessoas. Considerando que nesta semana se comemorou o Dia Mundial da Fotografia (19/08), compartilho abaixo um texto originalmente publicado no Jornal O Sul, edição do dia 1º de março de 2013 sobre o Direito Autoral e a fotografia. Atualmente, com as novas ferramentas disponibilizadas na Internet, tem-se visto uma grande difusão de fotos, amadoras e profi...
Grafite e Direito Autoral
Artigos04/09/2019Ana
Grafite seria protegido pela Lei de Direitos Autorais mesmo nos casos que poderia ser considerado crime ambiental? Na realidade o grafite existe há muitos anos, não se limitando a era moderna, pois na Roma antiga já víamos desenhos nas ruas até das traições conjugais de seus imperadores. O grafite seria protegido pela Lei de direitos Autorais : Lei 9610 /98 arto 7º: "as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte" Pronto, assim entendemos que sim o grafite es...
Regulamentação do Direito Autoral na internet
Artigos30/05/2019Ana
Andamento no Brasil e no mundo da regulamentação de direitos autorais na internet Devemos sempre analisar a situação da internet e do direito autoral com muito cuidado. Vejamos, nossa Lei é de 1998, assim não há uma regulamentação específica, já que o Marco Civil da internet que regulamenta o uso da internet no Brasil se absteve de falar do direitos autoral. Por um lado temos o direito autoral regulamentado em lei específica e garantido na Constituição Federal , por outro lado temos a livre expr...
Normas de Direito Autoral Internacional
Uma visão panorâmica das convenções e tratados internacionais do Direito autoral. Ao se discutir sobre direitos autorais , comumente o debate se resume a análise da Lei de Direitos Autorais de 1998 e a jurisprudência nacional relativa a mesma. Alguns vão mais além, trazendo notícias do Direito estrangeiro. Entretanto, existe uma verdadeira constelação normativa deste ramo do Direito privado no plano internacional. Concorrem diversas convenções, tratados e acordos, aos quais diversos foram aderid...
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