Direito Autoral

Direito Autoral

Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas.

Propriedade Intelectual em tempos de Tik Tok

, portanto, justificar que se negligencie a correta atribuição e reconhecimento dos direitos de Propriedade Intelectual... proporções, difícil se torna a tarefa de rastrear o vídeo no qual tudo …

Direitos autorais: Titãs manifestam indignação com uso de música em vídeo contra o Congresso Nacional

Direitos autorais: Titãs manifestam indignação com uso de música em vídeo Capa do álbum "Õ Blésq Blom", da banda Titãs... dela, em cuja gravação participou tocando contrabaixo. Direitos morais de aut…

Mudanças dos Direitos Autorais pós MP 907/19

Mudanças dos Direitos Autorais pós MP 907/19 O ato de ser criativo, por vezes, sofre com a falta de segurança jurídica..., dentre outras tantas searas. No mundo jurídico isto é chamado de Direitos Au…
Ana Zan Mosca, Advogado
há 10 dias

Direito autoral na passarela do samba

, ecológico e científico. Isso não significa que esses bens não terão a proteção do direito autoral muito pelo contrário, há no... que cabe aos direitos autorais toda proteção existente deve ser …

Assinatura Digital e Assinatura Eletrônica: tudo que você precisa saber sobre o tema

que o blockchain traz para músicos e compositores, incluindo a assinatura de documentos para a proteção do direito autoral . Lembrando... e uma privada, sendo que a primeira fica com a Autoridade
Gustavo Rocha, Consultor Jurídico
há 12 dias

Pagamento de direitos autorais para o homem ou para a máquina?

Pagamento de direitos autorais para o homem ou para a máquina? Há um crescente movimento acontecendo na música..., ainda temos algo que passou pela mente humana – portanto, simples dizer que o direit…
Ana Zan Mosca, Advogado
há 12 dias

As músicas brasileiras mais regravadas em todos tempos

que os autores não faleceram fazem setenta anos como prevê nossa lei. A primeira música mais regravada é Aquarela... do Brasil, com 399 regravações, nacionais e internacionais. De autoria de Ary …
Pérecles Reges, Advogado
há 17 dias

A importância do registro e proteção do software/programa de computador e os segredos industriais/comerciais

do Software (Lei nº 9.609 de 1998) e a Lei dos Direitos Autorais s (Lei nº 9.610 de 1998) . São artigos 1º e 7º, inciso...) De outro lado, aduz a Lei dos Direitos Autorais , em seu artigo 7º , …

Direito de Marca

Direito de Marca A pergunta mais frequente sobre, é a: O que é marca? Marca é todo sinal distintivo, visualmente... normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário …
Ana Zan Mosca, Advogado
há 18 dias

Direito Autoral no Carnaval

Direito Autoral no Carnaval Os blocos de carnaval estão ai fortes, e com isso os autores das marchinhas mais famosas... com jeito Então veja todas essas marchinhas não são domínio público. Assim, …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Autoral"
E se não existissem os direitos autorais, a ideia do creative commons e a crítica a diretiva européia de direitos autorais.
Artigos12/04/2019Ana
Mencionar pouca do história de direitos autorais, a boa ideia doc reative commons e uma leve crítica à diretiva européia de direitos autorais. Hoje para muitos artistas, o direito autoral é sua aposentadoria, sua forma de sobrevivência e de muitos familiares. Outros familiares usam esse valor filantropia, porque preferem, ou no caso que relatamos de Chico Xavier, pelo simples fato da lei não poder dar autoria a um morto. Emfim diversos motivos são. E grande parte de artistas usam sim seus direit...
APELAÇÃO APL 01318186820038190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 29 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência11/07/2006Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: DIREITO AUTORAL - MÚSICA TRANSMITIDA POR RÁDIOS E DIVULGADA EM PEQUENOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - DESCABIMENTO DE PAGAMENTO DO DIREITO AUTORAL . DIREITO AUTORAL - MÚSICA TRANSMITIDA POR RÁDIOS E DIVULGADA EM PEQUENOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - DESCABIMENTO DE PAGAMENTO DO DIREITO AUTORAL . DIREITO AUTORAL - MÚSICA TRANSMITIDA POR RÁDIOS E DIVULGADA EM PEQUENOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - DESCABIMENTO DE PAGAMENTO DO DIREITO AUTORAL . DIREITO AUTORAL - MÚSICA TRANSMITIDA POR RÁDIOS E DIVULGADA EM PEQUENOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS -- DESCABIMENTO DE PAGAMENTO DO DIREITO AUTORAL . É inaceitável pretensão deslanchada por sindicato de classe com fins declaratórios de caráter geral pedindo sentença dando imunidade a todos pequenos comerciantes que possuam receptores (rádios) em seus estabelecimentos, nos quais a música pode ser ouvida pelo público, isentando-os de pagamento de direitos autorais ao Ecad por não constituir o procedimento fato gerador da contraprestação.
A Importância do Direito Autoral na Música
Artigos09/04/2018Ana
-O direito autoral na visão de artistas, autores e produtores importantes no cenário musical.- Hoje como o avanço cada vez maior digital, como fica o direito autoral do titular? o que realmente o spotify paga? e o Youtube? Em relação aos direitos O direito autoral sempre teve e sempre terá o papel mais importante na vida de um artista, embora, controverso e, atualmente devido à mudança do cenário atual da música advindo com o avanço das plataformas digitais, vemos uma situação do cenário de dire...
Novidades do Direito Autoral
Notícias09/05/2019Ana
O que há de novo no direito autoral música no Brasil? Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor Referente aos direitos autorais dos titulares que tiveram suas músicas exibidas em programação dessa tv´s, no que diz respeito a execução pública, o que eles chama de Grupo Alternativo, ou seja, as tvs por assinatura que exibem programação de tvs abertas. Esse grupo passará ater sua audiência trimestral medida pelo Ibope e classificada como: baixa, média ...
Bonecas e direitos autorais?
Artigos17/09/2019Ana
Interessantes casos envolvendo bonecas que mostram a extensão da proteção dos direitos autorais. O primeiro tem seu acórdão em um Agravo Regimental do STJ 866986, acórdão publicado 29/04/2016. O objeto da discussão desse processo é muito interessante, onde a autora pede que a ré deixe de comercializar determinada boneca dizendo que a mesmo cometeu uma infração em direito autoral , copiando o desenho da boneca da autora. Aqui pensamos, pode o direito autoral proteger um desenho que se tornou um b...
O direito autoral e o desenvolvimento
Artigos11/07/2017Ana
Breve relato de como uma estrutura organizada no direito autoral pode gerar sim desenvolvimento. O desenvolvimento é uma palavra ampla muito ligada a capacidade econômica. A famosa filósofa Martha Nussbaun, entende o desenvolvimento "do ponto de vistas das capacidades". O crescimento econômica pode dar mais capacidade as pessoas, mais liberdade, porém, esta não faz sentido, sem boa saúde, educação, laser e cultura. Um sistema bem equilibrado de concessão e exploração de direitos autorais é um fa...
O Direito Autoral nas obras fotográficas e o risco de lesão ao Direito Autoral e ao Direito de Imagem de terceiros
Artigos21/08/2014Cristiano
Em que pese as fotografias estejam protegidas pelo Direito Autoral, importante saber que elas podem, também, causar lesão a direitos de outras pessoas. Considerando que nesta semana se comemorou o Dia Mundial da Fotografia (19/08), compartilho abaixo um texto originalmente publicado no Jornal O Sul, edição do dia 1º de março de 2013 sobre o Direito Autoral e a fotografia. Atualmente, com as novas ferramentas disponibilizadas na Internet, tem-se visto uma grande difusão de fotos, amadoras e profi...
Grafite e Direito Autoral
Artigos04/09/2019Ana
Grafite seria protegido pela Lei de Direitos Autorais mesmo nos casos que poderia ser considerado crime ambiental? Na realidade o grafite existe há muitos anos, não se limitando a era moderna, pois na Roma antiga já víamos desenhos nas ruas até das traições conjugais de seus imperadores. O grafite seria protegido pela Lei de direitos Autorais : Lei 9610 /98 arto 7º: "as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte" Pronto, assim entendemos que sim o grafite es...
Regulamentação do Direito Autoral na internet
Artigos30/05/2019Ana
Andamento no Brasil e no mundo da regulamentação de direitos autorais na internet Devemos sempre analisar a situação da internet e do direito autoral com muito cuidado. Vejamos, nossa Lei é de 1998, assim não há uma regulamentação específica, já que o Marco Civil da internet que regulamenta o uso da internet no Brasil se absteve de falar do direitos autoral. Por um lado temos o direito autoral regulamentado em lei específica e garantido na Constituição Federal , por outro lado temos a livre expr...
Normas de Direito Autoral Internacional
Uma visão panorâmica das convenções e tratados internacionais do Direito autoral. Ao se discutir sobre direitos autorais , comumente o debate se resume a análise da Lei de Direitos Autorais de 1998 e a jurisprudência nacional relativa a mesma. Alguns vão mais além, trazendo notícias do Direito estrangeiro. Entretanto, existe uma verdadeira constelação normativa deste ramo do Direito privado no plano internacional. Concorrem diversas convenções, tratados e acordos, aos quais diversos foram aderid...
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